Lula e PT preparam proposta contra crise econômica

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já afirmou que sua pré-candidatura ao Planalto em 2018 e prepara uma plataforma econômica para apoiar sua investida. Mesmo correndo o risco de ficar inelegível se for condenado em segunda instância, pois é réu em cinco ações, Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o País sair da crise.

O termo foi usado pelo próprio PT em fevereiro do ano passado, quando o partido apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista com 22 sugestões de mudanças na economia.

Com um discurso em defesa de novas eleições diretas e disposto a antecipar o lançamento de seu nome ao Planalto, Lula tem aparecido em vídeos dizendo que Temer “só sabe cortar”. O foco de sua plataforma para 2018 vai na linha de que o País não conseguirá reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo.

Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.

Há um ano, o PT pressionou Dilma para que usasse parte das reservas internacionais na formação do Fundo de Desenvolvimento. Ela não concordou.

Foi no governo Dilma que a economia do País teve o seu pior desempenho. O ex-presidente sempre quis, sem sucesso, que ela nomeasse o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos dois mandatos de Lula, de 2003 a 2010.

Em consonância com Lula, a bancada do PT no Senado também apresentará até abril um programa emergencial para a economia. “Estamos à beira de uma convulsão social”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Novo ministro da Justiça, Serraglio endossou emenda que proíbe indicações como a de Moraes para STF

Serraglio criticou duramente o modelo que permitiu a ascensão de Alexandre de Moraes ao Supremo.

O deputado Osmar Serraglio não seria o novo ministro da Justiça se uma proposta de emenda à Constituição (PEC) relatada por ele tivesse sido aprovada pelo Congresso. O texto, ainda pendente de votação, sugere modificações na forma como os membros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos. Uma das mudanças proíbe o presidente da República de enviar à Suprema Corte pessoas que ocuparam cargo de ministro de Estado nos dois anos anteriores à indicação. Por esse critério, Michel Temer estaria proibido de transferir Alexandre de Moraes da pasta da Justiça para o Supremo.

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Aguinaldo Ribeiro será novo líder do governo na Câmara dos Deputados

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai assumir a liderança do governo no lugar de André Moura (PSC-SE). Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer agradeceu o compromisso de André Moura e disse que o novo líder continuará defendendo a agenda de reformas implementada pelo governo.

Ainda de acordo com o porta-voz, o presidente decidiu indicar o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) como líder da Maioria na Câmara. Segundo Temer, o parlamentar tem “reconhecida capacidade de trabalho”, que será importante para o diálogo com os deputados da base aliada do governo.

“O presidente expressa seu agradecimento pela capacidade de negociação e liderança política manifestada pelo deputado André Moura, atributos que contribuíram para as expressivas vitórias alcançadas pelo governo na aprovação de medidas na Câmara dos Deputados. O novo líder dará continuidade ao relevante papel desempenhado até aqui pelo deputado André Moura, de Sergipe, na defesa da ambiciosa agenda de reformas que é tão necessária à retomada do crescimento do país”, disse Parola sobre a liderança de Aguinaldo Ribeiro.

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Trump defende nacionalismo e diz que “representa os EUA, não o mundo”

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“Eu não estou representando o globo, estou representando o nosso país”. Com esta afirmação, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, arrancou aplausos ao participar nesta sexta-feira (24), como orador, da 44ª Convenção Anual da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em ingês), em Oxon Hill, Maryland . Na oportunidade, ele manteve a linha nacionalista, voltou a chamar a imprensa de inimiga e defendeu seu plano anti-imigração.

A convenção é considerada o evento mais importante para os republicanos e demais conservadores do país. Na convenção do ano passado, na época da pré-campanha eleitoral, Trump foi criticado, mas agora foi prestigiado ao ser escolhido como orador. Segundo a imprensa norte-americana, a última vez que um presidente foi convidado para a CPAC no primeiro ano de seu mandato foi em 1981, com Ronald Reagan.

No discurso, Trump reforçou as promessas de construir um muro no México e endurecer as diretrizes sobre deportação de imigrantes irregulares. Ele voltou a enfatizar o seu slogan de campanha Make America Great Again (Tornar a América Grande de Novo), mas pontuou que isso será para os “cidadãos do país em primeiro lugar”.

Sobre a imprensa, o presidente disse que alguns meios de comunicação se prestam ao papel de divulgadores de notícias falsas (fake news). E disse que há repórteres honestos, mas que muitos são mentirosos. “Eles são inimigos do povo”, comentou, referindo-se pela terceira vez publicamente à imprensa e aos jornalistas do país. Trump criticou ainda o uso do anonimato e falou que as fontes devem ser nomeadas ao serem usadas pela imprensa.

Com informações do EBC

Quase 46% dos eleitores não votariam em Lula em 2018, diz pesquisa

Rejeição de 45,7% é a maior entre presidenciais, Aécio tem 25%/Foto: Ricardo Stuckert

Levantamento o instituto  divulgado nesta quinta-feira, 23, revela que o ex-presidente Lula (PT) tem rejeição de 45,7% dos entrevistados entre os possíveis candidatos para Presidente do Brasil em 2018. O senador Aécio Neves (PSDB) aparece em seguida, com 25% e, logo atrás está o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), com 24,4% de rejeição.

Confira a lista completa:

Não sabe: 4,4%;

Nenhum: 6,5%;

Lula (PT): 45,7%;

Aécio Neves (PSDB-MG): 25%;

Michel Temer (PMDB): 24,4%;

Jair Bolsonaro (PSC-RJ): 17,9%;

Marina Silva (Rede): 12,3%;

Roberto Justus: 9,9%;

Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP): 9,9%;

Ciro Gomes (PDT-CE): 9%; e

Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa: 7,3%.

Foram entrevistadas pelo instituto Paraná Pesquisas 2.020 eleitores, com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 146 municípios entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2017.

Os entrevistados foram separados segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. A pesquisa atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,0% para os resultados gerais. A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/ 16 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa – ABEP desde 2003.

Decreto prevê a contratação de Policiais civis aposentados de PE

(Foto: Arquivo)

O decreto que autoriza policiais civis aposentados a retornar ao serviço público para desempenhar atividades administrativas, foi editado nesta quinta-feira (23), pelo Governo no de Pernambuco.

Com o decreto, até 800 servidores aposentados poderão ser chamados, após processo seletivo. O prazo para desempenhar as funções será de três anos, prorrogável por igual período. O decreto é regulamentado pela Lei Complementar Nº 340, de 22 de dezembro de 2016.

Com a determinação do governo, policiais civis aposentados podem desempenhar os cargos de comissário, agente e escrivão de polícia. Dentre as funções, os servidores poderão atender ao público em delegacias e lavrar boletins de ocorrência.

O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral, informou que 187 policiais estão prestes a ser contratados para atuar no Recife. Além desses, mais 146 homens se inscreveram para a Região Metropolitana e 219, para o interior.

 “Além disso, vamos reduzir o tempo de curso para permitir que os novos policiais aprovados no último concurso comecem a agir em setembro”, comentou.

Com informações do G1

Deputada cobra fiscalização ao trabalho infantil no Carnaval

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante as festividades carnavalescas é comum a fiscalização sanitária e de segurança dos trabalhadores ambulantes. Para a deputada Teresa Leitão (PT), a fiscalização deve ser maior, também para coibir o trabalho infantil.

A deputada Teresa Leitão (PT) fez, no Pequeno Expediente desta quinta (23), um apelo aos prefeitos, sobre o trabalho infantil.

“Que fiscalizem essa prática com o mesmo afã e energia com que inspecionam os vendedores em barracas”. A petista chamou atenção para o fato de, muitas vezes, o trabalho infantil ser visto com naturalidade. “As crianças devem preservar a nossa cultura, e não ser exploradas por ela. A coleta de latinhas e a venda de água e adereços por menores configuram exploração. Não podemos admitir”, frisou.

Os principais fiscais nestas situações, são os foliões, caso você veja algum tipo de trabalho infantil, denuncie a polícia ou guarda municipal presente no local.

Temer escolhe Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

(Foto: Internet)

O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).

Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito, foi eleito em 2016 presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o mais importante colegiado da Casa, em meio ao processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob sua tutela, a CCJ acabou recusando recursos apresentados pelo hoje ex-congressista contra o processo de quebra de decoro no Conselho de Ética -episódio que culminou com a cassação do mandato do carioca pelo plenário da Casa.

Antes, Serraglio foi relator da CPI dos Correios, berço das apurações sobre o escândalo do mensalão do PT na Câmara. Alçado à função em junho de 2005 com o apoio do governo petista, acabou chegando ao final dos trabalhos em atrito com aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este ano, concorreu à vice-presidência da Câmara, mas foi derrotado no segundo turno pelo colega de bancada Fábio Ramalho (PMDB-MG). Serraglio tem a simpatia de nomes ligados de outros partidos, como o PSDB. Entre os tucanos, é visto como um homem moderado e “de respeito”.

Com informações do FolhaPE

Obra de saneamento no bairro Dom Avelar está concluída

(Foto: Divulgação/Ascom)

Alvo de muitas reclamações dos moradores da rua da Oração, no bairro Dom Avelar, o problema com esgoto escorrendo a céu aberto foi resolvido. A obra faz parte da parceria entre a prefeitura de Petrolina e a Compesa.

O saneamento foi resolvido, através da articulação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, construindo uma rede de saneamento na Rua da Oração. Dessa forma, em vez da via, o esgoto agora percorre uma tubulação até chegar à estação elevatória do bairro.

Outras obras serão realizadas em outros bairros de Petrolina, dentro dos 100 primeiros dias de governo.

Manoel da Acosap comemora aprovação de projeto que regulamenta repasse de 10% para garçons

Manoel fez questão de lembrar que o pagamento continua sendo opcional. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 57/2010 no Congresso Nacional, que regulamenta o repasse do valor de 10%, que é recolhido pelos estabelecimentos, para os garçons. O parlamentar, que representa a classe na Câmara Municipal de Petrolina, afirmou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), que agora a justiça foi feita.

“Ontem foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 57/2010 que regulamenta a cobrança de gorjeta por parte de bares, restaurantes, hotéis, que é cobrado dos clientes há mais de 500 anos e não é repassado para os garçons. Eu como garçom, exerci a função há mais de 20 anos, estou feliz por essa justiça que foi feita pela categoria”.

De acordo com o vereador, agora a categoria estará mais segura para receber os valores das gorjetas recolhidas pelos estabelecimentos. “Essa profissão sempre existiu no Brasil, mas nunca foi regulamentada. O projeto de lei veio fazer justiça e é bastante rigoroso. O estabelecimento que não cumprir será multado conforme a CLT para poder fazer jus ao profissional”.

Pagamento Facultativo

Manoel fez questão de lembrar que o pagamento continua sendo opcional, mas quando cobrado, deverá ser repassado aos profissionais. Ainda segundo o vereador, quando os comerciantes atuam sem realizar o repasse, enganam, além dos garçons, os próprios clientes.

“Quando o cliente é bem servido ele faz questão de pagar, mas ele é enganado. Tanto o garçom, quanto o cliente. Porque o cliente paga aquela taxa para o profissional e a maioria dos estabelecimentos não faz o repasse. A taxa continua opcional, o cliente paga se quiser, mas se a cobrança for feita, o estabelecimento é obrigado a fazer o repasse”.

(Foto: Blog de Waldiney Passos)

Crítica Ibamar Fernandes

O vereador Ibamar Fernandes (PRTB) criticou a cobrança dos valores em alguns locais, pois, segundo o parlamentar, há estabelecimentos que cobram sem sequer avisar que o valor é opcional. Ibamar fez questão de lembrar que apoia a causa dos garçons.

“Existe alguns estabelecimentos aqui em Petrolina que fazem a cobrança dos 10% sem avisar. A gente já está pagando tudo, até acima da realidade. Quando o valor é caro demais, eu mando excluir os 10%, a verdade é essa. Nós já somos taxados demais nesse país, é o país que tem mais taxa no mundo. Sou a favor dos garçons, mas quero dizer que o Brasil é o país que se paga mais impostos”.

Estavam presentes na sessão o presidente da Associação dos Garçons, Manoel Magalhães, e o presidente do Sindicato dos Garçons, José Ildemar.

Morre pai do ex-ministro Marcelo Castro

Deputado federal e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB/PI)

O líder político piauiense, que teve muita influência na região de São Raimundo Nonato, José Dias de Castro, de 91 anos, pai do deputado federal e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro, presidente regional do PMDB, morreu, às 19h de quarta-feira, em sua residência, em Teresina, ao lado da família.

Ele vinha enfrentando problemas em sua saúde desde 2014, quando chegou a ser internado em hospital de Teresina, com pneumonia.

A morte de José Dias de Castro foi tranquila, provocada por causas naturais e de doenças relacionadas com sua idade, ao lado dos filhos e netos.

Ele era pai dos empresários Bizé Castro e de Humberto Castro.

O sepultamento de José Dias de Castro será nesta quinta-feira em São Raimundo Nonato.

Senador Fernando Bezerra: “debater e votar as reformas é o caminho para a retomada do crescimento”

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, na tarde de ontem (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.

“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador.

Conforme analisou Fernando Bezerra, a reforma fiscal trará alívio ao peso tributário sobre o setor produtivo, as mudanças na área trabalhista modernizarão as relações de trabalho no país e os ajustes no sistema previdenciário são necessários para se reverter o rombo de R$ 183 bilhões estimados para este ano. “Ainda que tenhamos divergências sobre as origens da crise atual, sabemos todos, senadores e senadoras, que precisamos tomar medidas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento”, observou. “As famílias que sofrem com a falta de trabalho não podem mais esperar pelo dia seguinte. Se vacilarmos, a recuperação da economia não acontecerá no ritmo necessário para a garantia do desenvolvimento social”, acrescentou o senador.

Como líder do PSB no Senado, Bezerra Coelho destacou que a legenda “não abrirá mão dos valores” que norteiam o partido: a defesa das políticas sociais e dos direitos da parcela menos favorecida da nossa sociedade. “O PSB tem a convicção de que as reformas são necessárias; mas, trabalhará para que elas favoreçam a todos os brasileiros”, disse. E ressaltou que continuará buscando o consenso: “O que desejo e me proponho a fazer é garantir um debate em que todos os pontos de vista sejam considerados. Vamos dialogar com a sociedade para conhecer de perto as demandas de cada segmento e compreender as transformações necessárias”.

Ministro José Serra pede demissão alegando problemas de saúde

Senador do PSDB-SP estava no cargo desde maio do ano passado. Em carta, Serra disse que deixa Relações Exteriores ‘em razão de problemas de saúde’

O Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22).

Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício.

O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.

Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um “golpe” no processo de impeachment.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.

Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.

Trechos da carta

Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo “com tristeza’. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.

José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o “restabelecimento adequado” da saúde.

“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, conclui José Serra na carta.

Problemas de saúde

Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.

Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.

Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.

PSDB no governo Temer

Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.

Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).

Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Com informações do G1