Vereadores aprovam projeto do Executivo que amplia vagas na saúde municipal

Projeto foi aprovado por unanimidade.

Os vereadores petrolinenses aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira (06), o projeto de autoria do Poder Executivo que reforça o quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.

O Projeto de Lei nº 013/2019, que dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro permanente da saúde municipal, teve 19 votos favoráveis, inclusive com a aprovação da bancada de oposição.

Para o líder da situação, Aero Cruz, a aprovação do projeto atende ao interesse da sociedade petrolinense. “Houve um entendimento e conseguimos aprovar as pautas de interesse do poder executivo e por tabela, da população de nossa cidade”, disse.

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Dois projetos em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.

Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.

Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:

Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim  Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

STF suspende transferência de Lula para São Paulo

Lula está preso desde abril de 2018. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por dez votos a um, suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para penitenciária em São Paulo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07) e somente o ministro Marco Aurélio Mello votou de forma contrária dos demais.

O caso foi levado a plenário pelo presidente do STF, Dias Tofolli, que recebeu, na tarde de hoje, uma comitiva de deputados de diferentes partidos que solicitavam a revogação da transferência.

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07). A solicitação havia sido feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018.

Antonio Fernando defende profissionais do transporte alternativo de passageiros

Para parlamentar, é preciso simplificar o processo de regulamentação das vans no Estado. Foto: Roberto Soares

Em discurso na Reunião Plenária desta terça (6), o deputado Antonio Fernando (PSC) mostrou-se preocupado com a situação dos trabalhadores e usuários do transporte alternativo de passageiros em Pernambuco. Lei federal sancionada em julho aumentou as penalidades para os profissionais que não estiverem regulares. Para o parlamentar, é preciso simplificar o processo de regulamentação no Estado.

“Centenas de trabalhadores têm o transporte alternativo como sustento, e outros milhares dependem dele para se deslocar diariamente”, afirmou, alegando que a dependência das vans é ainda maior no Interior. “Só no Sertão do Araripe, as lotações transportam dez mil pessoas diariamente. Se tirarmos as vans, essa população fica praticamente impedida de se locomover”, exemplificou.

O deputado defende que as regras para regularizar esse tipo de transporte em Pernambuco sejam simplificadas. “Atualmente, apenas ônibus e micro-ônibus podem receber placa vermelha no Estado. É importante que a Alepe, junto com o Poder Executivo Estadual, legalize essa placa também para vans”, sugeriu, informando que a ação ainda traria resultados positivos para a arrecadação estadual.

O discurso recebeu os apartes dos deputados José Queiroz (PDT), Sivaldo Albino (PSB), Fabrizio Ferraz (PHS),Dulcicleide Amorim (PT) e Doriel Barros (PT), todos em apoio aos profissionais do transporte alternativo. “A mudança é negativa, também, para a economia dos municípios”, afirmou o pedetista, falando sobre a importância das vans para o Polo de Confecções de Caruaru. “O Governo do Estado deve mandar para a Alepe, nos próximos dias, um projeto de lei que contemple esses profissionais”, informou Albino.

“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam”, complementou Ferraz. Dulcicleide Amorim declarou ter sido procurada por representantes de cooperativas que atuam no Sertão e disse que o Executivo Estadual já se organiza para facilitar a regulamentação dos veículos. “É um serviço essencial para a população do nosso Estado”, concluiu Barros.

Veja como votou a bancada pernambucana no texto-base da reforma em 2º turno

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, em segundo turno, por 370 votos a 124 – uma folga de 62 votos em relação ao mínimo necessário para que a proposta pudesse avançar em sua tramitação.

O placar foi menor do que os 379 favoráveis observados em primeiro turno, refletindo o quórum menor (394 presentes contra 510 na votação de julho), mas tampouco houve aumento dos votos contrários ao texto, que somaram 131 parlamentares na votação que antecedeu o recesso.

Veja como votou a bancada pernambucana

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Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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“Sentimento de que a justiça está sendo feita”, diz Domingos de Cristália após decisão do TSE

Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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Alvorlande se diz tranquilo com liminar do TSE que devolve cargo de vereador a Domingos de Cristália

Alvorlande Cruz (PSL). (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Alvorlande Cruz (PSL) falou, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a manutenção de Domingos de Cristália (PSL) no cargo de vereador de Petrolina (PE).

De acordo com o TSE, que acatou uma liminar, Domingos deve permanecer vereador “até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

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Vereador Alex Tanuri diz que prefeito Paulo Bomfim merece ser reeleito e critica Bolsonaro

Alex Tanuri preside sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), criticou o vereador Allan Jones (PTC), único parlamentar de oposição na Casa Legislativa, por elogiar o presidente Jair Bolsonaro, que esteve em Sobradinho nesta segunda-feira (05) para inauguração de uma Usina Fotovoltaica Flutuante.

Segundo o parlamentar, o presidente da República não faz nada pelo Nordeste. “Ele está parabenizando alguém que não faz nada pelo Nordeste, nem pelo Brasil, nem pela Bahia. É seu presidente, não é o meu presidente porque não votei nele. Bolsonaro veio inaugurar uma usina de energia solar flutuante que foi construída no governo Temer”, disse.

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Aero Cruz diz que Alvorlande vai atender a justiça após decisão que devolve cargo a Domingos de Cristália

Aero Cruz comentou a situação do seu irmão Alvorlande Cruz.

O vereador Aero Cruz, líder da bancada governista na Câmara de Vereadores de Petrolina, comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu manter Domingos de Cristália (PSL) no cargo de vereador do município. Com a liminar, Alvorlande Cruz (PSL) deve voltar à suplência.

Segundo Aero, que é irmão de Alvorlande, “decisão judicial não se discute, se cumpre”. “Se a liminar realmente der o direito a ele a retornar ao cargo, ele retornará, caso contrário, vai esperar uma liminar do estado para tomar posse. Vamos ver o que se pode fazer e discutir”.

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“Sentimento de que a justiça está sendo feita”, diz Domingos de Cristália após decisão do TSE

Vereadores de Oposição recebem Domingos de Cristália na Câmara de Vereadores.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar uma liminar que devolve o cargo de vereador a Domingos de Cristália no Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar, que havia sido cassado, falou, nesta terça-feira (06), que retorna à Casa Legislativa pela porta da frente. O presidente Osório Siqueira já foi notificado da decisão do TSE.

“Nada mais justo ter essa honra de retornar a essa. (…) Meu sentimento é de alegria. Acho que a justiça está sendo feita e acredito demais na justiça. As pessoas que confiaram em mim podem esperar um guerreiro trabalhando por esse povo”, disse.

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Segundo o parlamentar, que preferiu não discutir a questão jurídica, ainda existe a possibilidade de recurso, mas disse acreditar e lutar para ficar até o final do mandato na Casa. “Do mesmo jeito que eles entraram, a gente pode entrar com liminar”.

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Liminar suspende cassação do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália.

Uma liminar publicada nessa segunda-feira (05) suspendeu a cassação do vereador Domingos de Cristália (PSL). A decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro relator Jorge Mussi.

“Ante o exposto, defiro a liminar para manter Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina/PE até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

Segundo informações, o vereador já se encontra na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em breve mais informações.

“Tenho preconceito com governador ladrão”, diz Bolsonaro em Sobradinho

Bolsonaro durante evento em Sobradinho. (Foto: Alan Santos)

Em Sobradinho (BA), nessa segunda-feira (05), onde entregou a 1ª etapa da Usina Solar Flutuante, na hidrelétrica da cidade, o presidente Jair Bolsonaro não poupou críticas, aparentemente, ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que, pela segunda vez, não participa de uma inauguração do Governo Federal.

O governador baiano estava em viagem a Brasília. Em outra oportunidade, o gestor do Executivo Estadual decidiu não acompanhar o presidente na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Feira de Santana (BA).

Em seu discurso, Bolsonaro negou que tenha preconceito com os estados e municípios do Nordeste. “Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu Estado”, disse o presidente.

FBC acompanha Bolsonaro em inauguração e comemora entrega de Usina em Sobradinho

Fernando Bezerra Coelho acompanhou Bolsonaro em evento em Sobradinho.

O senador Fernando Bezerra Coelho esteve em Sobradinho (BA) nessa segunda-feira (05) para acompanhar o presidente da República Jair Bolsonaro durante a entrega da 1ª etapa da Usina Solar Flutuante. Além de outras autoridades, os deputados Fernando Filho e Antônio Coelho também estiveram presentes.

Líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, FBC comemorou a inauguração da Usina, que classificou como “o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desse tipo de tecnologia no país”, afirmou.

“Uma conquista ambientalmente sustentável, que ajuda a evitar a desapropriação de terras e que torna o Nordeste pioneiro em inovação na geração de energia. Um marco importante para nossa história, fortalecido com a presença do presidente, e que, sem dúvida, resgatará a credibilidade do setor elétrico brasileiro”, disse Fernando.

Daniel Alves deve receber Título de Cidadão Petrolinense

Atleta nascido em Juazeiro deve receber homenagem em Petrolina.

Nesta terça-feira (06), os vereadores de Petrolina devem votar, durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo n. 041/19, que prevê a concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao jogador da seleção brasileira de futebol masculino Daniel Alves. A homenagem é de autoria de Zenildo Nunes.

O atleta é o jogador com mais títulos na história do futebol mundial. Natural de Juazeiro (BA), Dani Alves, como é chamado pelos colegas de clube, já é o melhor lateral direito do mundo, segundo prêmio da Fifa que, anualmente, elege os onze melhores da temporada mundial. Na última Copa América, foi considerado o melhor jogador do campeonato.

Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semana

(Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.

A avaliação de Maia foi feita quando ele respondia a uma plateia de estudantes sobre quais foram os momentos da sua carreira que jugava mais importantes. Entre eles, o presidente da Câmara citou a reforma da Previdência, “espero que terminando esta semana”, disse, em evento da Fundação Estudar, na capital paulista.

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