Câmara analisa tornar “rachadinha” legal com projeto de taxação

(Foto: AFP)

Uma prática conhecida dos políticos pode não mais ser classificada como ilegal. A famosa “rachadinha”, quando um político fica com um pedaço do salário do seu funcionário, pode se transformar em taxação para vitaminar o fundo eleitoral que hoje tem recurso federal envolvido.

A Câmara dos Deputados analisa taxar os salários de todos os políticos do país e seus assessores em 3%. A ideia é, a cada dois anos, ter um acúmulo de pelo menos R$ 4 bilhões e isso já valeria para as eleições de 2022.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou desconhecer a proposta, que para alguns colegas de Plenário não é uma rachadinha e sim uma cobrança em cima dos salários. Segundo o Diário de Pernambuco, o pano de fundo para essa articulação é não perder fundos para os pleitos.

Participando de Congresso Nacional do PT, Cristina Costa convida Lula para visitar Petrolina

(Foto: Ascom)

Os filiados do Partido dos Trabalhadores estão reunidos para o Congresso Nacional, que acontece em São Paulo nesse final de semana. Petrolina está representada pela vereadora Cristina Costa, que aproveitou o momento para convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar a cidade.

No evento os filiados aprovaram o estatuto do PT, debateram propostas para o país e ainda participaram do lançamento da revista “O partido que mudou o Brasil. A verdade sobre os governos do PT”. No congresso, Cristina voltou a defender a ideia de um partido mais popular.

“Uma linguagem mais acessível para que a gente possa levar a população as inverdades e as injúrias colocada pela burguesia. Tive a oportunidade de falar com Lula sobre Izabel Cristina e tem sido muito importante minha participação nesse Congresso“, disse.

Bolsonaro nega troca de ministros no governo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro negou, nesta sexta-feira (22), que haverá troca dos ministros da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). A informação foi criticada pelo presidente. Bolsonaro disse que a intenção desse tipo de notícia é “dizer que governo bate cabeça, vai mal”.

“Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o governo está indo muito bem, apesar dessa banda podre da imprensa”, disse o presidente em suas redes sociais.

Fernando Bezerra Coelho

Com isso, Bolsonaro desmente também os rumores de que Fernando Bezerra Coelho poderia assumir algum ministério. Fernando continua líder do governo no Senado Federal, onde tem sido peça importante para articulações de pautas do Executivo Nacional.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2017 de Vilmar Cappellaro

(Foto: Internet)

Em julgamento nessa quinta-feira (21), a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara de Vereadores de Lagoa Grande a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Vilmar Capellaro (MDB) no exercício de 2017.

O parecer prévio foi unânime. O relator do processo foi Conselheiro Carlos Neves, presidente da segunda câmara. Os outros Conselheiros que fazem parte da Câmara Deliberativa são Dirceu Rodolfo e Carlos Porto.

Partido Novo se destaca com melhores deputados federais do país

Para análise das votações, o Ranking dos Políticos conta com um Conselho de Avaliação de Leis.

Na próxima quarta-feira (27), o “Ranking dos Políticos” – plataforma digital que compara o desempenho dos parlamentares brasileiros – irá homenagear os 30 deputados e cinco senadores que tiveram o melhor desempenho no exercício do mandato, ao longo de 2019.

O portal avalia os parlamentares a partir de critérios como presença nas sessões, economia da cota parlamentar, ficha limpa e voto nas principais decisões do Congresso, como o aumento do Fundão Eleitoral, por exemplo.

Entre os deputados federais, o partido que tem se destacado mais é o Novo. Os oito melhores classificados no ranking fazem parte da sigla, inclusive com o melhor deputado federal do país. Já entre os senadores, o destaque fica para o partido Podemos com três nomes entre os cinco melhores.

LEIA MAIS

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado mantém benefício para produtores rurais

Antonio Coelho na Alepe.

Após o vice-líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Antonio Coelho, cobrar o governo estadual para manter o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais, a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) acatou a solicitação e voltou atrás da decisão que retirava o benefício.

LEIA TAMBÉM

Deputado Antonio Coelho cobra governo sobre fim de benefício de trabalhadores rurais

O decreto que mantém a isenção foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

LEIA MAIS

Maria Elena cobra cumprimento de decreto municipal que criou programa “Vereador Mirim”

Maria Elena na câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Através do requerimento n. 367/2019, a vereadora Maria Elena solicitou, nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, o cumprimento do decreto n. 266/08, que criou o Programa do “Vereador Mirim”. A proposição, segundo a parlamentar, oportuniza que estudantes possam conhecer melhor o funcionamento do Poder Legislativo da cidade.

“A Câmara vai à Escola, com isso, oportunizando que crianças tenham conhecimento de como funciona o Poder Legislativo. Exemplo do que aconteceu na última sessão ordinária, em que alunos da Escola Vivência vieram conhecer o Poder legislativo e participaram da Sessão Ordinária”, diz parte do requerimento, que foi aprovado por 17 a 0.

Senador pernambucano consegue adiar votação da prisão em segunda instância

Senador solicita audiência pública sobre prisão em segunda instância. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O senador Humberto Costa (PT-PE) conseguiu, em articulação com a bancada de oposição no Senado Federal, adiar para a semana que vem a votação do projeto de lei que autoriza a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O parlamentar apresentou um requerimento para que fosse feita uma audiência pública antes da votação do texto. O senador convidou, através do documento, o ministro da Justiça, Sergio Moro, para participar do evento, que acontece na próxima terça-feira (26).

LEIA MAIS

Juazeiro: Allan Jones denuncia péssimas condições de trabalho dos servidores do SAMU

Vereador cobrou melhores condições de trabalho aos servidores

O vereador Allan Jones (PTC) usou a Tribuna Livre da Casa Aprígio Duarte nessa semana, para denunciar os problemas enfrentados no SAMU de Juazeiro. O vereador disse ter recebido denúncias de servidores do próprio Serviço e relatou o caos na unidade.

“Na semana passada, uma pessoa que resolveu não se identificar expôs as condições indignas, deploráveis, humilhantes, desgovernamentais em que os servidores do SAMU continuam trabalhando. Estou falando não como vereador de Oposição e sim como médico servidor, que poderia estar trabalhando nesse SAMU”, disse o edil.

Para Allan, os problemas enfrentados pelos servidores incidem diretamente no atendimento ao público. “Barata dentro de água é condição digna, se colchões rasgados sem ao menos ter um forro é condição digna; quarto com infiltração é condição digna? Como eu como gestor, prego nos quatros cantos da cidade que a saúde vai bem?”, questionou.

O edil chamou atenção dos colegas e solicitou uma visita da Comissão de Saúde no SAMU da cidade, a fim de apurar as denúncias e montar um relatório, cobrando melhorias de trabalho e na estrutura.

Câmara Municipal de Juazeiro oficializa dia da Cavalgada e Festa do Boiadeiro do Quidé

Sessão aconteceu nessa terça.

A Câmara de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei Nº 3.543/2019, de autoria do vereador Charles leal (PDT), que institui o Dia da Cavalgada e Festa de Boiadeiro do bairro Quidé.

A festa será instituída no Calendário de Eventos do Município e será comemorada, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. A comemoração tradicionalmente reúne mais de mil pessoas e é de grande importância para a cultura local.

LEIA MAIS

Após ouvir cobrança dos entregadores e motofretistas, líder do Governo fala em colocar projeto de regulamentação em pauta “o mais rápido possível”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de ouvir as demandas dos motofretistas e entregadores de comida na sessão de terça-feira (19), o líder da Situação já se comprometeu a organizar uma reunião entre o grupo e a Prefeitura de Petrolina. Aero Cruz (PSB) destacou que é dever da gestão contemplar a categoria.

“Como nasceu o projeto do mototaxi, pode nascer o projeto do motoboy. Estamos nos irmanando da luta deles, vamos sentar com o procurador e o prefeito, pedir para montar uma equipe e fazer uma reunião“, disse à imprensa.

LEIA TAMBÉM:

Valgueiro espera ações urgentes da AMMPLA junto aos motofretistas e entregadores de comida

Em protesto, entregadores de delivery chamam atenção para condições de trabalho da categoria

Aero reconheceu que houve um crescimento do número dos entregadores e se faz necessária a regulamentação da profissão. “A gente já precisa da regulamentação, temos que dar oportunidade também aos motoboys. Espero que essa semana ou na próxima a gente tenha essa reunião. Precisamos colocar o mais rápido possível para deixar eles com a segurança do trabalho deles”, destacou.

LEIA MAIS

Deputado Antonio Coelho cobra governo sobre fim de benefício de trabalhadores rurais

Deputado Antonio Coelho.

Nessa terça-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Antonio Coelho (DEM) questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do Governo do Estado, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

“Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco”, disse.

Além disso, o parlamentar lembrou que outros estados da região, que competem com Pernambuco, não tomaram medidas similares e isso pode prejudicar a atividade no futuro. ” Se passarmos a cobrar um tributo elevadíssimo, aumentando a planilha de custos desses produtores, o que acontecerá, já que nossos vizinhos não fazem o mesmo?”, afirmou.

TSE cassa prefeito e vice em Pilão Arcado e determina novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município baiano de Pilão Arcado, Afonso (PP) e Daltro Melo (MDB). A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.

Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão. Além da de perda mandato, o TSE determinou, ainda, a realização imediata de novas eleições em Pilão Arcado.

Advogado denunciante Tiago Ayres comemorou a decisão. “O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta”, falou.

Com informações do site Bahia Notícias.

Gaturiano Cigano recebe Cabeção em sua equipe de olho nas eleições de 2020

Reforço pode ajudar Gaturiano a superar votação da última eleição. (Foto: Blog Ricardo Banana)

O vereador Gaturiano Cigano (PRP) recebeu mais um nome de peso para compor a sua equipe. O líder comunitário no interior de Petrolina, Edmilton Amorim, mais conhecido como Cabeção, que fazia parte do gabinete do ex-vereador Domingos de Cristália, chegou para reforçar a base do parlamentar.

Gaturiano tem se destacado na Câmara Municipal com propostas assertivas de interesse da população petrolinense. Cabeção soma e muito para que o vereador supere os 2.406 votos da última eleição, quando foi o 11º mais votado.

Cabeção chega ao grupo de Gaturiano, trazendo junto sua expressiva votação nas eleições de 2012, quando disputou uma vaga na Casa Plínio Amorim e seu trabalho social na área de saúde.

Ronaldo Silva quer ação para combater roubos em adutoras da zona rural

Vereador quer que Poder Público adote medidas na zona rural (Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h os vereadores de Petrolina se reúnem para mais uma sessão ordinária e entre os oito Requerimentos apresentados hoje, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) solicita mais segurança na zona rural da cidade.

Através do Requerimento n° 372/2019, o edil quer que a Codevasf e Prefeitura adotem medidas no sentido de combater os furtos às adutoras nas comunidades de Almas, Atalho, Caititu, Cristália, Salina e Simpatia. Outro Requerimento de destaque na sessão dessa terça-feira (19) é o de número 379/2019, de Paulo Valgueiro (MDB).

O líder da Oposição reivindicou a realização de campanhas educativas aos motoboys e entregadores de deliverys. No pedido à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Valgueiro ainda cobra a regulamentação da categoria.

Além dessa solicitação, outras 35 Indicações. Na ordem do dia constam ainda seis projetos de Lei para votação, todos de autoria do Poder Legislativo.