Política – Página: 215 – Blog do Waldiney Passos

Governo quer R$ 6 bi do Fundeb para bancar ‘voucher-creche’ no setor privado

20 de julho de 2020 às 20:00

(Foto: Reprodução/Poder 360)

O governo Jair Bolsonaro quer deslocar recursos do Fundo para a Educação (Fundeb) para custear uma proposta de financiamento de vagas em creches particulares. Chamado “voucher-creche”, um auxílio equivalente a R$ 250 seria acrescentado ao pagamento do novo Bolsa Família, renomeado para Renda Brasil. O Fundeb é um fundo reservado para o financiamento do sistema público de ensino.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer R$ 6 bilhões ao ano para esses pagamentos, que seriam usados pelos beneficiários na rede privada.

Pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, o novo texto do Fundeb propõe a ampliação da complementação adicional feito pela União de 10% para 20%. Em uma contraproposta o governo tenta repartir esse aumento com o Renda Brasil. O Fundeb seria ampliado para 15% de maneira gradativa, e os 5% restantes iriam para o novo programa social, diz a Folha de S. Paulo.

De acordo com o governo, esse recurso não seria livremente usado no pagamento de benefícios assistenciais. Haveria uma espécie de carimbo para que a verba seja direcionada especificamente para o pagamento do voucher-creche. Com esse recurso em mãos, o beneficiário poderia procurar uma creche particular para matricular o filho.

Projeto de ajuda ao esporte chega ao Senado Federal

Esporte Política

20 de julho de 2020 às 11:30

Projeto precisa passar no Senado, para seguir até o presidente da República (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O projeto que prevê ajuda ao setor esportivo durante a pandemia do novo coronavírus chegou ao Senado Federal. O PL 2.824/2020 estipula a ajuda de R$ 1,6 bilhão em ações emergenciais ao segmento, que até o momento não teve atenção dos políticos.

O dinheiro seria usado no pagamento do auxílio emergencial e também na criação de linhas de crédito. Além dos esportistas, profissionais do setor – fisioterapeutas, árbitros, treinadores entre outros – serão contemplados, caso o Senado aprove a matéria.

Semana passada a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados (leia aqui), mesmo com membros do Governo solicitando a retirada do item. O PL é de autoria do deputado federal Felipe Carreiras (PSB-PE). A ajuda ao setor esportivo já vem sendo discutida há alguns meses e contou com o veto de Jair Bolsonaro (sem partido).

Pedro Caldas se articula para conquistar vaga na Casa Plínio Amorim

Pernambuco Petrolina Política

20 de julho de 2020 às 06:40

Com um trabalho comunitário reconhecido em Petrolina, o presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE), Pedro Caldas (Republicanos), está se articulando em busca de apoios para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal de Petrolina.

Na última semana, Pedro Caldas recebeu o apoio dos primeiros presidentes da Associação de Moradores do Bairro Jardim Petrópolis: Geronildo, um dos fundadores do bairro, e seu Luiz Pintado que também foi presidente da associação do Bairro São Gonçalo.

“Pedro Caldas se identifica com a nossa comunidade desde o seu surgimento. Foi ele que acompanhou os primeiros trabalhos da prefeitura com a equipe do ministério para construção da Vila Lions através da CEHAB. É uma liderança respeitada e junto a gestão do prefeito Miguel Coelho já viabilizou o nosso Posto de Saúde,I da Praça, conseguiu junto ao deputado federal Fernando Filho a Quadra Poliesportiva que vai ser construída e está lutando pela Regularização Fundiária do bairro”, afirmou Geronildo.

Já seu Luiz Pintado disse que Pedro Caldas o ajudou muito quando foi presidente do bairro e sempre está colaborando com a comunidade na luta pelo saneamento básico e as famílias carentes do bairro.

Câmara aprova projeto de socorro ao esporte durante pandemia da covid-19

Esporte Política

17 de julho de 2020 às 14:00

Esportistas devem receber aporte durante pandemia da covid-19

Depois da cultura, o esporte é o próximo na lista do auxílio emergencial. A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), a destinação de R$ 1,6 bilhão aos esportistas, categoria afetada pela pandemia da covid-19. A ajuda virá por meio de benefícios, renegociação de dívidas e linhas de crédito.

Apesar da tentativa do Governo Federal de tentar retirar o projeto da pauta, a maioria da Casa aprovou a matéria. O próximo passo é o Senado debater o PL n° 2.824/2020, proposto por Felipe Carreras (PSB-PE). Se a proposta da Câmara entrar em vigor os profissionais do esporte terão acesso a três parcelas do Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600,00.

Quem tem direito

Estão contemplados atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, entre outros. Se passar no Senado, a matéria ficará pendente da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Gonzaga Patriota luta pela permanência da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro

Brasil Pernambuco Política

15 de julho de 2020 às 19:30

Gonzaga Patriota (Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro. O parlamentar lembrou que o município já perdeu a agência da Receita Federal e afirmou que a manutenção da Polícia Federal no local é imprescindível para toda a região.

“No dia 30 de abril do ano passado, estive na Tribuna desta Casa para fazer um apelo ao senhor Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para que a agência da Receita Federal do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, não fosse fechada. Detalhei uma série de motivos importantes para a necessidade da manutenção da Receita Federal em Salgueiro e como seu povo estava indignado com a possibilidade do fechamento. Pois bem, a Receita Federal de Salgueiro foi fechada, e agora o Governo Federal tenciona tirar do município a Delegacia da Polícia Federal, outro importante órgão para a região”, comentou.

O socialista fez um apelo ao ministro da Justiça, André Luiz de Almeida, para manter a Polícia Federal em Salgueiro. “Reiteramos agora, em nome do povo da querida Salgueiro, o nosso apelo ao Ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça, para manter a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, para o bem de toda imensa região do Sertão de Pernambuco”.

Para Patriota, a Delegacia da Polícia Federal atua num lugar estratégico dentro do Sertão de Pernambuco, principalmente no combate ao tráfico e ao cultivo de drogas na região. “Não vamos aceitar essa decisão do governo de Jair Bolsonaro de acabar com a Delegacia da PF. Ela atua num lugar estratégico, especialmente na repressão ao plantio e tráfico de drogas que se intensificou na região nos últimos anos”, ressaltou.

Gonzaga Patriota ainda destacou as potencialidades do município de Salgueiro. “Salgueiro é um ponto estratégico no meio do sertão nordestino. Conhecido como a “Encruzilhada do Nordeste”, o município pernambucano é equidistante das principais capitais da região, gasta-se o mesmo tempo para chegar dali a Recife ou a Fortaleza, por exemplo. Por esse motivo, a cidade tem grande importância na economia do Nordeste. O ponto central das operações da ferrovia Transnordestina fica no município, agora cortado pelos canais da transposição do rio São Francisco”, lembrou.

Covid-19: Paulo Valgueiro solicita mutirão para testar profissionais do HDM

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de julho de 2020 às 14:30

Testagem rápida da covid-19 aos funcionários do Hospital Dom Malan/IMIP. Esse foi o pedido do vereador Paulo Valgueiro (PSD), na sessão de terça-feira (14). O líder da Bancada de Oposição de Petrolina ressaltou que a unidade é de competência estadual, porém, o município pode sim ofertar o serviço.

“Que o chefe do Executivo [municipal] possa providenciar a testagem da covid-19 em todos os funcionários do Hospital Dom Malan, que tem gestão estadual. Mas por estar próximo da gente e ser um hospital regional, e o município estar à frente desse trabalho de testagem, a gente pede que seja feito um mutirão“, destacou.

Esse é o segundo pedido de Valgueiro para testagem rápida em Petrolina, apenas em julho. Na quinta-feira passada nós mostramos a reivindicação para o exame nos moradores da Vila da Vé, localizada no bairro João de Deus (confira aqui). Ambas as solicitações foram aprovados e dependem da aprovação da Prefeitura de Petrolina.

Maria Elena cobra ações do Estado após denúncias de detentas da Cadeia Feminina de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de julho de 2020 às 09:30

Pedido vem após carta de detentas vir a público (Foto: Google Street/Reprodução)

Depois de uma carta assinada por detentas da Cadeia Feminina de Petrolina vir a público (leia aqui), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) apresentou o Requerimento n° 208/2020 na sessão de terça-feira (14), endereçada ao Governo de Pernambuco. Ela pede assistência continuada às Casas de Detenções, inclusive à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG).

“Tanto da Cadeia Feminina, quanto da Penitenciária Edvaldo Gomes foram detectados vários problemas, a partir de necessidade básicas como alimentação, com assistência à saúde e assistência judiciária. Os órgãos de Petrolina estão se manifestando e nós enquanto Comissão da Mulher não pudemos nos calar“, justificou Elena.

Presos são responsabilidade do Estado

A vereadora reforçou que todos os homens e mulheres reclusos na PDEG e na Cadeia Pública estão pagando pelos seus crimes, mas merecem dignidade. “Que a Secretaria de Defesa Social possa estar fazendo uma investigação rigorosa, no sentido de realmente suprir essa carência e necessidade. Aquelas pessoas que estão lá foram condenadas, estão pagando pelo que fizeram à sociedade e precisam ser olhadas pelo Estado e município”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de julho de 2020 às 14:00

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

Petrolina: vereadores analisam projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de julho de 2020 às 09:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h dessa terça-feira (14), para mais uma sessão virtual em 2020. Na pauta do encontro extraordinário estão sete projetos de Lei, quatro deles propondo entrega de Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Direitos Humanos e homenagem

As matérias mais relevantes dessa manhã são o PL n° 86/2019 proposto por Gilmar Santos (PT), para criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); o PL n° 152/2019 propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, também de Gilmar; e o PL nº 040/2020 cuja proposição é denominar o espaço da Porta do Rio na Orla I de Petrolina como Complexo de Esporte e Lazer Porta do Rio Celestino Gomes, de Aero Cruz (MDB).

Sessão ao vivo no YouTube

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela população no link a seguir. Durante julho os encontros serão sempre às terças-feiras, a partir das 9h. O atendimento presencial na Casa Plínio Amorim está suspenso até 27 de julho.

Câmara aprova pedido para realização de testes rápidos na Vila da Fé, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

13 de julho de 2020 às 11:00

Teste rápido na Vila da Fé é aprovado na Câmara de Petrolina (Fotos: Ascom/PMP)

Paulo Valgueiro

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, por 18×0, o Requerimento n° 183/2020, proposto por Paulo Valgueiro (PSD). O líder da Bancada de Oposição solicita a testagem rápida da covid-19 na Vila da Fé, no bairro João de Deus.

“Que [o prefeito] possa providenciar junto à Secretaria de Saúde do município, a testagem coletiva para o covid-19 na Invasão da Vila da Fé. Existe uma possibilidade muito grande das pessoas que estão morando na invasão“, justificou Valgueiro na sessão da última quinta-feira (9).

O pedido teve apoio da Bancada do Governo e seguirá para avaliação do prefeito Miguel Coelho (MDB) e da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque os quais poderão ou não atender à reivindicação de Valgueiro.

Pilão Arcado: grupos políticos trabalham para fortalecer nome de Orgeto Bastos

Pilão Arcado Política

13 de julho de 2020 às 10:30

Movimentação nos bastidores que fortalecer nome do atual prefeito (Foto: Ascom PMPA)

As movimentações nos bastidores da política em Pilão Arcado (BA) estão intensas, para fortalecer o nome de Orgeto Bastos como pré-candidato a prefeito. As articulações também envolvem os partidos da base de Orgeto, especialmente os que almejam ser vereador.

Sem as coligações partidárias – proibida a partir desse pleito – os políticos se organizam para lançar três blocos com pré-candidatos no grupo do prefeito. Concomitantemente à escolha dos possíveis concorrentes à Câmara Municipal, o trabalho busca consolidar Orgeto na reeleição.

Ele tem apenas seis meses de mandato e vem surpreendendo positivamente, especialmente pelo fato de ter encontrado pela frente a pandemia do novo coronavírus. Entre suas ações estão o fortalecimento da saúde, com novas unidades e as medidas para evitar a disseminação do vírus na cidade.

Orgeto Bastos foi eleito em 2 de fevereiro, em uma eleição suplementar autorizada pela Justiça Eleitoral. A votação se fez necessária depois de o prefeito e vice-prefeito vencedores em 2016 terem sido cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara de Vereadores de Petrolina suspende atendimento ao público até 27/07

Câmara de vereadores Petrolina Política Utilidade pública

13 de julho de 2020 às 09:30

Câmara seguirá decreto municipal e limita funcionamento da Casa Plínio Amorim por 15 dias (Foto: arquivo)

Seguindo o Decreto Municipal n° 50/2020, a Câmara de Vereadores de Petrolina suspende o atendimento ao público de hoje (13), até o próximo dia 27 de julho. A medida busca se adequar às normas impostas pela Prefeitura durante a quarentena mais rígida, iniciada nessa segunda-feira.

A Portaria n° 1.607/2020 (confira aqui) foi publicada na noite de domingo (12) e prevê as normas de funcionamento da Casa Plínio Amorim. As sessões serão realizadas às terças-feiras, às 9h, com encontros virtuais e transmissão via YouTube. O edil que abrir seu gabinete deverá ter apenas dois assessores presenciais.

Medidas preventivas

O uso de máscara e álcool em gel para higienização das mãos segue obrigatório. O presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) destaca ainda o crescimento dos casos positivos de covid-19 na cidade, fato esse responsável pelas ações impostas ao Poder Legislativo.

Câmara dos Deputados promove reunião sobre gastos públicos na pandemia

Brasil Política

12 de julho de 2020 às 20:00

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Transparência com os gastos públicos durante a pandemia. Esse será o tema de um debate na Câmara dos Deputados, às 14h30 desta segunda-feira (13). A reunião contará com a presença de várias entidades de combate à corrupção no país e pode ser acompanhada pela internet ao vivo.

O público também poderá encaminhar perguntas aos políticos. A reunião foi proposta pelo secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Entre as presenças confirmadas virtualmente estão a diretoria executiva do Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci e a responsável pelo Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção do Transparência Internacional Brasil, Nicole Verillo.

Por conta da pandemia as reuniões ordinárias e sessões estão acontecendo, em boa parte, de forma virtual. Já na terça-feira (14) as atenções se voltam ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara em maio. Os deputados analisarão as emendas do Senado, já que o texto base do PL foi debatido em maio.

Projeto da Câmara Federal prevê distribuição de kits de acessibilidade a estudantes

Política

10 de julho de 2020 às 14:00

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados em breve votará o Projeto de Lei nº 3259/20. A matéria torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou superdotados.

A proposta prevê mais inclusão ao grupo citado e foi proposta pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O PL já tramita na Casa e trata os kits como um elemento para vencer a barreira da desigualdade e, assim potencializar a educação de todos.

O projeto prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá fornecer os kits, repassando a cada unidade. As escolas, por outro lado, terão que se adaptar e manter um relatório indical qual o recurso deverá ser adquirido. “Claro está que a aprovação da proposta é medida necessária e que traduz em ato de verdadeira justiça social”, afirmou Frota.

Deputado estadual Tum reivindica obras para BR-235

Bahia Política

9 de julho de 2020 às 19:00

(Foto: Ascom)

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado Tum (PSC) chamou a atenção para a necessidade de obras de recuperação do asfalto da rodovia BR-235, nos trechos que ligam Juazeiro a Uauá e Uauá ao distrito de Bendegó, em Canudos.

No entendimento do parlamentar, o melhoramento das estradas, “dando-lhes condições normais de trafegabilidade, é imperativo para impulsionar o desenvolvimento das atividades produtivas, de educação, saúde e de outros setores da qualidade de vida populacional”. Segundo informou ao Dnit, essa obra irá beneficiar a população “com um deslocamento mais seguro, sem colocar em risco a vida de todos os motoristas que diariamente trafegam pelo local”.

A recuperação da pavimentação asfáltica desses trechos da BR-235 atenderá às demandas “dos habitantes da região, que solicitam providências urgentes para que possam exercer as suas atividades e conduzir os seus veículos de forma segura e adequada”. No documento, Tum reproduz relatos da população indicando que nos trechos apontados como carentes de recuperação, “acontecem graves acidentes, inexiste sinalização, o matagal invade a pista e falta proteção lateral para evitar presença de animais”.

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