Justiça determina bloqueios de bens de Sérgio Hacker e Sarí Corte Real

Bloqueio busca garantir indenização empregatícia (Foto: Rede Sociais)

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou o bloqueio dos bens do casal Sérgio Hacker e Sarí Corte Real. A decisão – proferida pelo juiz José Augusto – atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O objetivo do bloqueio é garantir o pagamento da indenização por dano moral, referente ao processo que julga os vínculos empregatícios de Marta Santana Alves e Mirtes Renata. Elas eram empregadas domésticas na residencial do prefeito de Tamandaré (PE) até junho de 2020, quando o garoto Miguel Santana morreu ao cair do nono andar do Píer Maurício de Nassau.

Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Mirtes – que é mãe do garoto Miguel – disse que a advogada que lhe representa tentou chegar a um acordo com os ex-patrões. Contudo, como eles não quiseram, o caso chegou à Justiça. “Se não quiseram pagar por bem, que seja assim. Minha advogada tentou resolver por acordo, mas eles se negaram a pagar. Assim, ela precisou recorrer ao Ministério Público do Trabalho“, afirmou.

Com a repercussão do Caso Miguel, foi descoberto que Mirtes, Marta (mãe de Mirtes e avó de Miguel) e outra funcionária da família Hacker estavam lotadas como servidoras da Prefeitura de Tamandaré. Entretanto, as três prestavam serviço única e exclusivamente à família do gestor.

INCRA-PE anuncia novidades em programa habitacional

Confira as mudanças (Foto: Ascom INCRA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Pernambuco publicou um edital de credenciamento a organizações da sociedade civil, para elaboração de projetos, execução e acompanhamento de obras em assentamentos da reforma agrária.

Os projetos incluem novas casas e reformas em habitações já existentes. A novidade do INCRA é a permissão do credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os assentados. Assim, as famílias serão mais ativas no processo e poderão escolher e indicar ao Instituto um técnico habilitado para elaboração da planta e execução.

Outra mudança significativa diz respeito ao acesso do benefício. O próprio assentado receberá o valor através de um cartão magnético disponibilizado em seu nome.  O valor máximo previsto a ser liberado é de R$ 34 mil por família atendida (novas construções) e R$ 17 mil (reformas), através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Nesse ano de 2020 o INCRA prevê liberar R$ 340 milhões na construção de 10 mil novas casas. Para mais informações, basta clicar no Edital. Dúvidas podem ser solucionadas no site do Instituto.

Pernambuco ultrapassa 148 mil casos de covid-19

(Foto: Internet)

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou hoje, (2), mais 865 casos positivos de covid-19 e 20 óbitos. Com os números dessa sexta-feira, o estado soma 148.737 pacientes infectados pelo vírus e 8.299 mortes.

Dos novos casos confirmados, 24 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 841 (97%) são leves, os quais não demandam internamento. Quanto aos óbitos, há registros datados ainda no mês de maio, informa a SES-PE.

Sete (35%) são dos últimos dois dias. O boletim completo será divulgado ao final do dia, trazendo as curas clínicas dessa sexta-feira.

Eleições 2020: Legislação não prevê candidaturas coletivas, afirma TRE-PE

Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas, de acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, na legislação eleitoral não existe previsão para este tipo de candidatura.

 “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito,” afirma o magistrado.

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A seis dias da volta às aulas, professores da rede estadual de Pernambuco decretam greve

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Faltando seis dias para o retorno às aulas presenciais, os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decretaram greve. A assembleia da categoria aconteceu na tarde desta quarta-feira (30). Entre os 1,5 mil participantes do encontro online convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), 73% deles votaram pela paralisação.

Nesta sexta-feira (2), representantes do sindicato voltam a se reunir com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A categoria volta a realizar assembleia na segunda-feira (5), na véspera do retorno anunciado pelo governo do estado. Na nova assembleia, a categoria vai votar pela deflagração ou não da greve.

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Ministério Público de Pernambuco exige cumprimento de medidas sanitárias para retorno de aulas presenciais

Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), nesta quarta-feira (30), após receber denúncia via Ouvidoria de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais, como estoque de álcool em gel, dispensadores e materiais de higiene e limpeza e a estrutura das escolas. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência.

De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio de Covid-19. Por sua vez, os representantes do SINTEPE, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º).

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Compesa lança programa para renegociação de dívidas

A partir dessa quinta-feira (1°) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia uma ação inédita. Consumidores em débito poderão renegociar os valores através do programa “Quita Fácil”. Em alguns casos, os descontos ofertados poderão chegar a 90% e outra opção é o parcelamento no cartão de crédito.

A renegociação pode ser feita de forma presencial ou através dos canais digitais e telefone. Depois do contato inicial, dentro do prazo de 24h a Compesa enviará uma proposta e analisar como será feito o pagamento da dívida.

Segundo a Compesa, o programa foi criado como uma solução rápida de recuperação de crédito. Ou seja, é vantajosa aos dois lados, empresa e consumidor. “A ação surge com oportunidades únicas de adimplência para os clientes Compesa encerrarem o ano sem pendências com a empresa”, explica o diretor de Mercado e Atendimento, Carlos Júnior.

Apac emite alerta de baixa umidade para Sertão de Pernambuco

Saiba os cuidados que devem ser tomados

O forte calor já vem sendo sentido pelos sertanejos desde o final de setembro. Justamente por isso, na manhã dessa quinta-feira (1°) a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu um aviso de baixa umidade à região. O alerta é válido até a próxima segunda-feira (5).

A Apac explica que a presença de uma massa de ar seco está propiciando os baixos valores de umidade relativa do ar. Como resultado, devem-se atingir os valores abaixo de 20%, de hoje até a segunda-feira, em grande parte no Sertão do São Francisco e de Pernambuco.

Riscos e cuidados

De acordo com a Apac, quando a umidade relativa do ar está entre 20% e 30% pode-se considerar um Estado de Atenção. Mas, qual a consequência da baixa umidade? Irritação nos olhos, ressecamento da pele, aumento de incêndios, sangramento no nariz e complicações respiratórias são alguns dos problemas. Como evitar problemas de saúde nesse período de altas temperaturas e pouca umidade?

As dicas da Apac são as seguintes:

  • Evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas;
  • Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins etc;
  • Sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas etc;
  • Consumir água à vontade.

Bolsonaro inaugura Sistema Adutor em São José do Egito

Bolsonaro cumpre agenda no Sertão de Pernambuco

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a Pernambuco na manhã dessa quinta-feira (1°). Depois de uma rápida passagem pela Paraíba, Bolsonaro e sua comitiva desembarcaram em São José do Egito por volta de 11h. Nesse momento, ele inaugura a primeira fase da 2ª Fase do Sistema Adutor do Pajeú.

Bolsonaro está acompanhado do líder no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Assim que chegou ao Sertão de Pernambuco, Bolsonaro foi recebido por apoiadores.

Não existe satisfação maior para um político do que estar no meio do povo. Vamos estar juntos do começo ao fim“, disse Bolsonaro que rebateu as críticas de que se expõe nas atividades públicas. Assim como nas visitas anteriores, ele não usou máscara e cumprimentou aliados com apertos de mão.

O presidente da República fez questão de frisar que os serviços no Sertão são resultado dos empenhos dos políticos pernambucanos. Nominalmente agradeceu a FBC e Fernando Filho, seus aliados políticos. A estimativa do Governo Federal é que, com o Sistema Adutor em funcionamento, mais de 100 mil habitantes serão contemplados com água.

Funcionário da Celpe que presenciou morte de eletricista presta depoimento à polícia

Eletricista foi morto a tiros na terça-feira (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de Pernambuco ouviu o eletricista que trabalhava com José Reginaldo de Santana Júnior, de 31 anos. O colega de trabalho de José estava na Fazenda Haras Vovó Zito, na zona rural de Limoeiro quando o proprietário do local matou o funcionário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Segundo a Celpe, a Fazenda tinha um débito de R$ 28 mil. José e o colega de trabalho estavam no local para fazer o corte de energia. O proprietário ameaçou a dupla, solicitou a religação e depois matou José. Em seu depoimento à polícia, o funcionário da Companhia relatou que foi obrigado a fazer a ligação depois de presenciar a morte do colega e na sequência foi colocado dentro da mala do carro da Celpe.

Tentativa de suborno e homicídio

Testemunha ocular do homicídio, o funcionário da Companhia contou que a dupla chegou à Fazenda por volta de 14h da última terça-feira (29). Uma pessoa que estava na propriedade falou que se eles religassem a energia receberiam “um negocinho”, mas eles se negaram.

Quando estavam de saída, o proprietário do lugar chegou e ofereceu dinheiro para religarem a energia, mas novamente a proposta foi recusada. Quando tentavam sair da Fazenda, a dupla percebeu que a porteira estava trancada.

De acordo com a polícia, eles pediram ao dono que liberasse a saída. Nesse momento ele já estava armado e ordenou que os funcionários da Celpe deixassem o carro da Companhia. O dono da Fazenda mandou José fazer a ligação e ele obedeceu.

Contudo, quando estava deixando o carro, foi baleado e morto. O proprietário da Fazenda segue foragido. José Reginaldo foi sepultado na tarde de ontem.

Petrolina e municípios do Sertão avançam à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

O que muda: cinemas, teatro e ampliação do horário em restaurantes

Seguindo a estimativa inicial, o Governo de Pernambuco autorizou o avanço de mais uma etapa no Plano de Convivência com a Covid-19 a Petrolina e outros municípios do Sertão. Conforme anunciado na coletiva de imprensa de quarta-feira (30), a partir do dia 05/10 a cidade alcança a Etapa 9.

Isso significa que, a partir de segunda-feira estão autorizados (confira aqui os protocolos) os cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor). Os serviços de alimentação poderão receber até 70% da capacidade e  funcionar das 6h à meia noite.

Quem poderá avançar a Etapa 9:

  • VI GERES – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa;
  • VII GERES – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante;
  • VIII GERES – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista;
  • XI GERES – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A IX GERES cuja sede é Ouricuri e a X GERES, de Afogados da Ingazeira, permanecem na Etapa 8 e somente alcançarão a Etapa 9 na segunda semana de outubro.

Escolas devem retomar aulas presenciais entre 8h e 8h30 para fugir do horário de maior movimento em ônibus

(Foto: Internet)

As escolas que retomarem as aulas presenciais, a partir de 6 de outubro, terão que modificar o horário de início das aulas para o período entre 8h e 8h30. A ideia é fugir do horário de maior movimento em ônibus e do trânsito mais intenso. A retomada ocorrerá, inicialmente, para as turmas do 3º ano do ensino médio, de forma opcional.

A medida foi anunciada em coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta quarta (30). O estado também divulgou a permissão de retomada de festas, casamentos, shows, peças de teatro e cinema em 58 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.

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Fernando Bezerra Coelho faz nova rodada de visitas a municípios pernambucanos

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) faz nova rodada de visitas a cidades pernambucanas nesta quinta (1º) e sexta (2). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Antonio Coelho, ambos do Democratas, o líder do governo no Senado vai percorrer municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos.

O primeiro compromisso é, na quinta-feira, na cidade de Pesqueira, no Agreste, onde o grupo participa de carreata e inauguração do comitê de campanha da prefeita e candidata à reeleição, Maria José (DEM).

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Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

(Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade

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Pernambuco confirma mais 846 casos de covid-19 e 29 óbitos

(Foto: Internet)

Pernambuco confirmou mais 846 casos positivos de covid-19 nessa quarta-feira (30). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou mais 29 óbitos. Com os números de hoje já são 147.171 infectados e 8.251 mortes provocadas pela doença.

Dos casos confirmados hoje, 29 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 817 (97%) são leves. No total, 26.285 pacientes precisaram de atendimento hospitalar e 120.866 não, pois tinham sintomas leves. Quanto aos óbitos, há registros ainda de maio.

28% são dos três últimos dias, afirma a SES. O boletim completo será divulgado ao final do dia, já incluindo as curas clínicas.