Renan Calheiros diz que aumento no Bolsa Família mata fome mas não desorganiza o país

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 21:00

A aprovação ocorre em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, minimizou nesta quinta-feira (30) o impacto nas contas públicas da aprovação do reajuste para o Judiciário e do Ministério Público e também do programa Bolsa Família.

“Depois da revisão do superávit e da presença do ministro do Planejamento [Dyogo Oliveira] ontem na CAE do Senado, acho que ficou público, claro e simples no sentindo de que nós podemos sim dar esse aumento [Judiciário]”, afirmou o peemedebista.

“E acho, com relação ao aumento da Bolsa Família, e eu digo isso com certa propriedade porque eu fui o relator do Bolsa Família no Senado, acho que isso do ponto de vista do impacto significa muito pouco, diante do que está aí. Porque o Bolsa Família somado com as LOAs [Lei Orçamentária Anual] não significam 1% do PIB, então não é essa despesa que vai matar a fome de algumas pessoas que vai desorganizar o Brasil”, completou.

LEIA MAIS

Comissão conclui fase de depoimentos de testemunhas e pode ouvir Dilma

impeachment Investigação Nacional Política

30 de junho de 2016 às 18:30

O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff está agendado para o próximo dia 6. (Foto: Internet)

A Comissão Especial do Impeachment concluiu quarta-feira (29) a fase de arguição de 44 testemunhas, sendo duas da acusação, 38 da defesa e quatro arroladas pelos senadores. Na próxima quarta-feira (6), às 11h, está agendado o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, que poderá comparecer ou se fazer representar por seus advogados, como previsto em lei.

A oitiva de testemunhas foi a atividade central dessa segunda fase de trabalhos da Comissão Especial, denominada fase processual e que visa à produção de provas, de forma a permitir aos senadores concluir se Dilma Rousseff praticou ou não crime de responsabilidade.

LEIA MAIS

Dilma afirma em entrevista que Lula será candidato à presidência em 2018

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 17:30

Lula será candidato à presidência em 2018, segundo Dilma (Foto: Cristiano Mariz)

A presidente afastada, Dilma Rousseff , afirmou em entrevista, divulgada nesta quarta-feira (29), para a revista francesa “L’Express”, que Lula será candidato à presidência em 2018.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

LEIA MAIS

Resultado do 2º semestre do Fies é divulgado nesta quinta-feira

Educação Nacional

30 de junho de 2016 às 16:30

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta quinta-feira (30) o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Foto: Arquivo)

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta quinta-feira (30) o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O resultado deve ser consultado pelo site do Fies . No segundo semestre, o Fies oferece 75 mil vagas de financiamento.

Os estudantes pré-selecionados na chamada única poderão concluir a inscrição no Sisfies no dia 1° de julho.

A partir deste semestre , o MEC adota um sistema parecido com o do Prouni na hora da seleção dos estudantes: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte que será divulgada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições.

Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição.

Outra novidade é elevação da renda familiar per capita de 2,5 salários mínimos para 3 salários para a concessão de novos financiamentos.

LEIA MAIS

Sancionada lei que aumenta licença maternidade de 4 para 6 meses para mãe de bebê com microcefalia

Nacional Saúde

30 de junho de 2016 às 15:00

Mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias.

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou lei em que lista medidas de vigilância e controle do mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e da zika. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União da última terça-feira, 28.

Pelo texto, mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias.

Segundo o documento, a ampliação do direito aplica-se para trabalhadoras contratadas por regime de CLT. Hoje, a licença é de quatro meses.

A proposta, no entanto, não foi aprovada na íntegra. Ele retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre repelentes, inseticidas, larvicidas e telas de mosquiteiro em geral.

Temer vetou “dispositivos que instituem benefícios e incentivos de natureza tributária que não atendem às condições estabelecidas pelo artigo 14 da Lei Complementar Número 101, de 2000 (LRF), e não se fazem acompanhar dos necessários dimensionamentos do impacto tributário sobre a arrecadação

Termina hoje prazo para sacar o PIS/Pasep

Nacional

30 de junho de 2016 às 14:00

De acordo com o Ministério do Trabalho, até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício.

Hoje é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tiver algum tipo de dúvida, basta ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Da Agência Brasil

Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish são alvos de operação da PF

Nacional Policial

30 de junho de 2016 às 13:30

Segundo Muzzi, quase 100% do faturamento da Delta eram provenientes de obras públicas entre 2007 e 2012, e o valor é de quase R$ 11 bilhões. / Foto: Divulgação PF

Policiais Federais prenderam hoje (30) três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro público, envolvendo a empreiteira Delta  Construções. Ao todo foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva.

Dentre os presos, está o empresário Carlinhos Cachoeira, detido em Goiás. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Além de Cachoeira, mais uma pessoa foi presa em Goiás e uma em São Paulo, mas a Polícia Federal não divulgou os nomes.

LEIA MAIS

Subsecretário do Tesouro diz que ‘pedaladas’ foram simples atraso de pagamentos

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 11:00

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Foto: Senado

A Comissão Especial do Impeachment ouviu na quarta-feira (29) o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza. Seu depoimento encerrou a fase de depoimentos de testemunhas do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele disse que o entendimento do Tesouro em relação às “pedaladas fiscais” é de que elas foram apenas um atraso de pagamentos obrigatórios, da mesma forma como ocorria anteriormente.

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Segundo a denúncia, esses atrasos constituíram operações de crédito do Tesouro junto aos bancos, o que é proibido pela Lei Orçamentária Anual.

Souza explicou que atrasos semelhantes sempre ocorreram, e que eles não têm a natureza jurídica de operações de crédito. Ele recordou que, ao longo de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu interpretação diferente e passou a considerar os atrasos daquele ano como operações. Em função disso, ressaltou o subsecretário, o Tesouro desenvolveu um esforço para quitar os débitos, o que foi feito ao final do ano.

Com informações de Agência Senado

Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 10:00

Segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. / Foto: arquivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (29) que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente.

Renan esteve ontem com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente.

LEIA MAIS

Polícia Federal revela rede de empresas de fachada relacionadas a avião de Eduardo Campos

Brasil Nacional Policial

30 de junho de 2016 às 07:20

Empresas seriam utilizadas para lavar e escoar dinheiro de obras públicas para campanhas políticas

Em busca dos verdadeiros proprietários do jatinho Cessna Citation, prefixo PR-AFA, que em agosto de 2014 caiu e matou o então candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), os investigadores da Operação Turbulência mapearam uma teia de empresas de fachada utilizadas para lavar e supostamente escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas.

Responsável pelo inquérito, a delegada federal Andréa Pinho Albuquerque, da Polícia Federal em Pernambuco, compartilhou informações com a Justiça Federal do Paraná e com o Supremo Tribunal Federal para comprovar a relação dos empresários por trás da compra da aeronave com empreiteiras e políticos investigados na Lava Jato.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

30 de junho de 2016 às 06:00

O Globo
Apesar da crise, Judiciário e Bolsa Família terão aumento

Folha de São Paulo
STF considera prisão ilegal e solta ex-ministro do PT

O Estado de São Paulo
Pacote de bondades’ de Temer chega a R$ 125 bi

Jornal do Commercio
Pacote de bondades para todo lado

Diário de Pernambuco
Reajuste no bolsa família e aumento no desemprego

Folha de Pernambuco
Rede de laranjas bancou avião

A Tarde
Perícia livra “pedaladas” mas condena decretos

Tribuna da Bahia
Dilma diz que Cunha é ameaça ‘integral’ a Temer e elogia soltura de ex-ministro

Correio da Bahia
Bandidos incendeiam 4 ônibus em Pero Vaz

O Dia
Eduardo Cunha deve ceder e renunciar à presidência da Câmara

Correio Braziliense
doviários do DF suspendem greve após patrões abrirem negociação

Valor Econômico
Senado aprova reajuste para servidores do Judiciário e MPU

Meio Norte
Com pequena vantagem Firmino supera Dr. Pessoa

Diário do Nordeste
Ceará faturou R$ 24,9 milhões com Turismo de Eventos no ano passado

Convocação da seleção olímpica de futebol do Brasil é anunciada

Esporte Futebol Nacional Olimpíadas 2016

29 de junho de 2016 às 21:00

Seleção Olímpica foi convocada e vai em busca do ouro inédito. (Foto: Internet)

O técnico Rogério Micale anunciou nesta quarta-feira a lista com os 18 jogadores convocados da seleção brasileira para a disputa dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Destaque para a presença do atacante Neymar, do Barcelona, que ficou fora da Copa América Centenário, nos Estados Unidos, por ter optado em jogar pela inédita medalha de ouro para o Brasil. O clube catalão não liberou o jogador para a disputa de ambas as competições. Os outros dois maiores de 23 anos são o goleiro Fernando Prass, do Palmeiras, e o atacante Douglas Costa, do Bayern de Munique.

Confira a lista com os nomes:

• Goleiros

Fernando Prass – Palmeiras

Uilson – Atlético Mineiro

• Zagueiros

Luan – Vasco

Rodrigo Caio – São Paulo

Marquinhos – PSG

• Laterais

Douglas Santos – Atlético Mineiro

William – Inter

Zeca – Santos

• Meio-campo

Rafinha – Barcelona

Rodrigo Dourado – Internacional

Fred – Shakhtar Donetsk

Thiago Maia – Santos

Felipe Anderson – Lazio

• Atacantes

Neymar – Barcelona

Douglas Costa – Bayern de Munique

Gabriel – Santos

Gabriel Jesus – Palmeiras

Luan – Grêmio

LEIA MAIS

Dilma arrecada mais de R$ 66 mil em vaquinha virtual para pagar viagens

Nacional

29 de junho de 2016 às 20:30

Quem contribuir com mais de R$ 10 receberá uma foto oficial autografada em versão digital, um vídeo de agradecimento, além de citação no site da presidenta afastada.

Duas amigas da presidenta afastada Dilma Rousseff da época da ditadura militar iniciaram hoje (29) uma campanha virtual para arrecadar dinheiro para custear as despesas com os deslocamentos da petista pelo país em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

No início de junho, o presidente interino, Michel Temer, limitou o uso de aviões da FAB por Dilma apenas para deslocamentos de Brasília a Porto Alegre (RS), onde mora a família da presidenta afastada. Esta semana, no entanto, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou Dilma a usar as aeronaves da FAB em viagens pelo país, desde que os custos sejam ressarcidos por ela ou pelo PT.

Idealizada por Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins, contrárias ao impeachment, a vaquinha virtual foi batizada de Jornada pela Democracia – Todos por Dilma, e tem como objetivo arrecadar R$ 500 mil até agosto. Em quatro horas de campanha, 746 pessoas já haviam feito doações e o total arrecadado chegou a mais de R$ 66 mil.

LEIA MAIS

MEC libera 7% de verba a Estados e municípios, mas faz críticas à gestão Dilma

Educação Nacional Política

29 de junho de 2016 às 20:00

O chefe da pasta ainda pediu que membros da comunidade escolar atuem “em clima de cooperação” com o governo em exercício. (Foto: Internet)

Com críticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da educação em exercício, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 743 milhões a Estados e municípios a obras voltadas à educação básica. O volume é pouco mais de 7% do passivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com Estados e municípios para obras como construção de escolhas, creches e quadras esportivas, por exemplo.

De acordo com o ministro interino, o FNDE “tem um quadro de pendências com Estados e municípios bastante sério, da ordem de R$ 10 bilhões, que foram assumidos pelo governo anterior” nos últimos meses. As obras, porém, ele destacou, estão paralisadas.

LEIA MAIS

Lei que define regras para combate ao mosquito Aedes Aegypti é sancionada

Nacional Saúde

29 de junho de 2016 às 17:00

Agora é permitida a entrada forçada de agentes de saúde nas residências (Foto: Internet)

A Lei 13.301/16, que foi publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU), traz normas que regulam os procedimentos para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite de doenças como zika, dengue e chikungunya. A lei é derivada da Medida Provisória 712/16, editada em Janeiro deste ano.

O presidente interino Michel Temer anunciou alguns vetos à norma, sendo um dos mais relevantes o veto do dispositivo que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. Outro artigo que tratava e previa o incentivo fiscal do imposto devido por pessoas jurídicas e físicas que fizessem doações a projetos de combate ao Aedes também foi vetado.

Agora é permitida a entrada forçada de agentes de saúde nos casos em que os imóveis encontram-se abandonados ou não seja permitida a entrada pelo proprietário, de modo que se fizer necessário o agente poderá solicitar ajuda de autoridade policial ou da guarda municipal.

LEIA MAIS