Nacional – Página: 411 – Blog do Waldiney Passos

Enquete: leitores divididos sobre permissão do aborto em casos de microcefalia

13 de março de 2016 às 08:00

O resultado de nossa enquete sobre a polêmica em torno da permissão do aborto em casos de microcefalia, mostra o quanto o tema esta dividindo as opiniões: 38% opinaram a favor, enquanto 36% discordam da possibilidade.

Apesar da maioria ter opinado a favor do aborto nestes casos, se somarmos o resultado dos que são contra constatamos que 50% dos participantes não concordam mesmo nesses casos específicos.

O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

De acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), a pena para quem cometer aborto em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher, deve ser aumentada em um terço.

STF julga habeas corpus de Marcelo Odebrecht na próxima terça

Nacional Política

12 de março de 2016 às 19:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira (11), pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.

Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.

Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.

PMDB decide não assumir cargos no governo até decisão sobre independência

Nacional Política

12 de março de 2016 às 17:00

O cargo de ministro da Aviação Civil está vago com a saída de Eliseu Padilha, do PMDB, em dezembro. Havia uma expectativa de que o deputado federal Mauro Lopes (MG) assumisse a Secretaria de Aviação Civil nos próximos dias.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, durante discurso na convenção nacional, que “não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos e levantar muros”. Segundo ele, em um momento atual de grave crise política e econômica, a hora é “de construir pontes”.

O PMDB deve reconduzir Temer à presidência nacional do partido. No total, 454 delegados vão eleger os membros do Diretório Nacional, que, por sua vez, vão escolher a nova Comissão Executiva Nacional.

Temer voltou a defender a unidade nacional e o diálogo entre todas as correntes de opinião. “O PMDB sempre teve diversidades internas, mas [que] convergem em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do país”.

Agência Brasil

Peixe de mais de 100 quilos é capturado em Ilhabela

Nacional

11 de março de 2016 às 21:00

Pescadores de São José dos Campos (SP) capturaram um peixe de cerca de 100 quilos na manhã desta sexta-feira (11) na região das Pedrinhas em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. A pesca foi a cerca de 70 quilômetros da costa.

O grupo começou a navegar por volta de 6h, com o objetivo de encontrar espécies maiores. Por volta de 12h, eles contaram que estavam pescando um peixe menor com vara simples, quando o peixe de quase 100 quilos teria atacado a isca e ficado preso ao anzol.

O peixe pescado é da espécie Cherne Negro, popularmente conhecido como ‘queimado’, é encontrado na costa americana do Oceano Atlântico em profundidades entre 40 e 500 metros. Apesar de ser encontrado em todo Brasil, ele é mais comum no Nordeste. A espécie pode chegar a 200 quilos e até dois metros de comprimento.

Para retirar o peixe da água foi necessário aproximadamente 45 minutos e o esforço de cinco pessoas, sendo o capitão da embarcação e quatro pescadores.

Com informações do G1 (SP)

‘Não tenho cara de quem vai renunciar’, diz Dilma Roussef em coletiva

Nacional Política

11 de março de 2016 às 15:30

Após uma semana de turbulência política, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira. Rechaçou firmemente rumores de que iria renunciar e, se mostrando indignada, considerou que o pedido de prisão do ex-presidente Lula, feito ontem pelo Ministério Público de São Paulo, “ultrapassa o bom senso”. “Um país como o nosso não pode assistir calmamente a um ato desse contra uma liderança política responsável por grandes transformações no Brasil”, afirmou.

A presidente não quis responder perguntas sobre uma possível ida de Lula para algum ministério, o que garantiria foro privilegiado ao ex-presidente. “Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque ele é uma pessoa com experiência e com grande capacidade de formulação política, gerencial. Agora não vou discutir com vocês se vai ser ou não vai ser (ministro)”.

Dilma também não quis tecer comentários sobre o promotor Cássio Conserino, responsável pelo pedido de prisão do ex-presidente. “Ele tem 25 anos de Ministério Público. Não me cabe discutir sobre o mérito disso”. Também foi concisa ao falar sobre a movimentação de retirada do apoio do PMDB ao governo. “O PMDB é um partido muito importante da minha base”, disse, acrescentando que vai esperar a convenção do partido, que acontece neste fim de semana, para comentar o assunto. Sobre rumores de impeachment, foi firme: “Não tenho cara de quem vai renunciar”.

A presidente também negou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteja sob risco de deixar o cargo – e aproveitou para criticar a imprensa, afirmando que notícias especulando a saída do ministro são uma forma enfraquece-lo. “Todo mundo está sujeito a críticas”, resumiu. “Ou bem vivemos em uma democracia ou não vivemos”.

“Manifestação é direito democrático”, diz Dilma
Quando questionada sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo, Dilma fez um apelo para que as pessoas protestem de forma pacífica. “(a manifestação) É um direito democrático e não deve ser manchado por atos de violência. Uma das vitórias da democracia brasileira é o direito de livre manifestação”, afirmou.

Rede Social

Ás 15h desta sexta-feira, em sua página oficial no Facebook, a presidente da república Dilma Roussef escreveu que:

“Não renuncio. Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição.

A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo.

Eu fui presa, eu fui torturada pelas minhas convicções. Eu devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deram. Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho essa atitude diante da vida e acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que também não é um povo resignado. É um povo lutador, combatente e teimoso”.

Com informações do DP

FGTS deve ser partilhado na separação de casal

Nacional

11 de março de 2016 às 07:20

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser partilhado na separação de casal. A regra vale só para o valor recolhido enquanto durar a união.

O entendimento foi formado a partir da discussão sobre o caso de um casal que utilizou recursos do FGTS para comprar um apartamento. Com a separação, um deles pediu que o valor usado fosse divido igualmente, apesar de a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.

A maioria da corte seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante a o período do casamento integram o patrimônio comum do casal.

Em seu voto, Salomão deixa claro que o saldo não terá que ser dividido no momento em que o casal assinar os papéis do divórcio. A ideia é que a Caixa Econômica, responsável por gerenciar o Fundo, reserve o montante de cada parte para que, num momento futuro, quando caracterizada as hipóteses legais para o saque, seja possível a retirada do valor.

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia entendido que o saldo não sacado do FGTS tem “natureza personalíssima” e que, a menos que já houvesse sido empregado em um bem comum, não teria que ser compartilhado.

Com informações de JC Online

Dólar fica abaixo de R$ 3,68 e Bolsa sobe

Nacional

10 de março de 2016 às 19:00

O dólar segue em queda ante o real nesta quinta-feira (10), em meio ao otimismo dos investidores em relação a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, e apesar da queda nos preços das commodities no mercado internacional. Os juros futuros também recuavam, enquanto o Ibovespa avançava, sustentado pelas ações do setor financeiro.

A moeda americana à vista perdia há pouco 0,92%, a R$ 3,6775, enquanto o dólar comercial recuava 0,54%, a R$ 3,6790.

O mesmo movimento é visto no mercado de juros futuros, apesar de a ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central ter sinalizado que não há espaço para cortes na taxa básica de juros. O contrato de DI para janeiro de 2017 caia de 13,890% para 13,785%, e o contrato de DI para janeiro de 2021 passava de 14,390% para 14,220%.

Bolsa

O Ibovespa avançava há pouco 0,91%, aos 49.106,57 pontos. As ações da Petrobras e da Vale caíam, acompanhando o recuo das commodities no mercado internacional.

O petróleo Brent, negociado em Londres, tinha queda de 2,12%, a US$ 40,20 o barril; nos EUA, o WTI perdia 1,59%, a US$ 37,68, depois de notícias de que os principais exportadores poderão não se reunir mais no próximo dia 20 para discutir o congelamento de produção. Uma adesão do Irã ao encontro ainda é uma incógnita.

Os papéis preferenciais da Petrobras recuavam 0,52% (a R$ 7,56), mas os ordinários ganhavam 0,41% (a R$ 9,60).

Vale PNA caía 2,57%, a R$ 10,60, e Vale ON recuava 2,55%, a R$ 14,13, reagindo à queda nos preços do minério na China pelo terceiro dia seguido.

No setor financeiro, Itaú Unibanco PN ganhava 3,33%; Bradesco PN, +2,03%; Banco do Brasil ON, +2,11% e BM&Bovespa ON, +2,30%. A exceção era Santander unit, que caía 1,00%.

Exterior

A queda nos preços do petróleo pressiona os índices acionários no exterior, apesar de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado novos estímulos econômicos.

Nos EUA, o Dow Jones caía 0,12%, o S&P 500 avançava 0,07% e o Nasdaq, -0,14%. Na Europa, os sinais são divergentes: a Bolsa de Londres caía 0,57%, Paris sobe 0,06%; Frankfurt, -0,44%; Madri, +2,01%; e Milão, +1,50%.

Na Ásia, as Bolsas chinesas caíram cerca de 2% nesta quinta-feira, reagindo aos dados de aceleração da inflação acima do esperado.

Ministério Público de SP pede a prisão preventiva do ex-presidente Lula

Nacional Policial

10 de março de 2016 às 18:30

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada na quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

Polícia brasileira mata 5 pessoas por dia, diz ONU

Nacional Policial

10 de março de 2016 às 14:30

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa a polícia brasileira de ser a responsável por cinco mortes a cada dia no País, totalizando apenas em 2015 cerca de 2 mil incidentes. O alerta foi feito nesta quinta-feira, 10, pelo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Bin Hussein. Essa é a segunda denúncia que as Nações Unidas apresentam sobre a violência policial no Brasil em apenas uma semana.

Zeid, nesta quinta-feira, fez seu balanço anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Entre os cerca de 30 países citados pelo alto comissário, a situação brasileira teve seu destaque ao tratar do racismo contra pessoas afrodescendentes.

“No Brasil, o governo tomou ações para lidar com os direitos sociais de pessoas afrodescendentes, especialmente no campo da educação”, reconheceu Zeid. “Apesar disso, foi amplamente informado sobre a insegurança que muitos jovens afro-brasileiros sentem diante da violência policial e da impunidade”, disse.

“Mais de 2 mil pessoas foram mortas pela polícia no Brasil no ano passado e eles eram, de forma desproporcional, de afrodescendência”, acusou Zeid.

Segundo o relator, outra constatação preocupante também a morte de jovens afro-americanos nos Estados Unidos, com 300 casos em 2015. “Mais ações são necessárias em países onde esses casos são registrados, incluindo medidas para levar os autores à Justiça e garantir um remédio para a vítimas”, defendeu Zeid.

Na última terça-feira, 8, o relator da ONU para a prevenção da Tortura, Juan Mendez, também atacou o Brasil por não dar respostas à violência policial. Para ele, os homicídios cometidos por policiais não são a exceção, mas, sim, “a regra”.

Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos, viajou até Genebra, na Suíça, nesta semana para dar uma resposta ao informe. “Existe um problema de impunidade muito grave no País”, admitiu. “Há tortura no Brasil. Somos um País formado por violações de direitos humanos. Temos uma cultura de violência. Como mudar? Com um novo processo histórico com formação em direitos humanos”, disse.

Para ele, parte da explicação é a construção histórica do Brasil. “É evidente que não mudaremos uma cultura de violência de pelo menos 500 anos de uma hora para outra. Mas tenho a convicção de que recentemente começamos a transformar essa cultura de discriminação e de violência em favor de uma cultura de direitos”, disse.

Como tem feito nos últimos dez anos em reuniões da ONU, o governo listou os diversos programas e iniciativas que adotou, “indicando o caminho para a ruptura do ciclo de impunidade e violência no País”. Entre os programas e instituições citadas estão o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a criação de um Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.

Empresas de cartão de crédito cobram juros de mais de 400% ao ano, diz Associação

Economia Nacional

10 de março de 2016 às 14:00

Os juros médios no cartão de crédito chegaram a 419,6% ao ano em fevereiro, o maior patamar desde outubro de 1995, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado nesta quinta-feira (10). Já a taxa mensal atingiu 14,72%. Em janeiro, a taxa média cobrada era de 14,56% ao mês e de 410,97% ao ano.

A Anefac afirma que a alta tem relação com o aumento da inadimplência provocado por uma inflação mais elevada, desemprego crescente, impostos mais salgados e juros maiores nos empréstimos. Somados, esses fatores achatam a renda das famílias e fazem com que as instituições financeiras elevem os juros para compensar prováveis perdas com calote.

No cheque especial, os juros atingiram 11,16% ao mês (ou 255,94% ao ano), ainda no maior patamar desde julho de 1999.

Os juros médios para pessoa física chegaram a 7,77% em fevereiro (ou 145,76% ao ano), ante 7,67% ao mês (ou 142,74% ao ano) em janeiro. É a maior taxa desde fevereiro de 2005.

Pessoa jurídica

Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em fevereiro, passando para 4,43% ao mês (ou 68,23% ao ano). As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem. No capital de giro, os juros subiram de 2,59% ao mês em janeiro para 2,64% em fevereiro.

Já a taxa de desconto de duplicatas avançou para 3,04% ao mês. A conta garantida passou de 7,40% ao mês em janeiro para 7,60% ao mês em fevereiro.

Com informações da Folha de Pernambuco

Comissão aprova MP que muda regras do programa Minha Casa Minha Vida

Infraestrutura Nacional

10 de março de 2016 às 07:00

A comissão mista da Medida Provisória 698, que muda as regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, aprovou nesta quarta-feira (9), o parecer do relator, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). O texto seguirá para a Câmara.

A medida garante que o FGTS seja compensado pelo Tesouro em caso de calotes das prestações das famílias. Os prejuízos serão bancados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de onde saem os recursos do MCMV, abastecido pelo Tesouro Nacional

O FGTS financia a fundo perdido 95% das moradias para as faixas do programa voltadas para população de baixa renda. Os 5% restantes o morador tem que pagar. Se não ocorrer, o Tesouro arcará com o prejuízo. Essa exigência foi acordada com conselheiros que administram o fundo.

Ao todo, o relator acolheu quatro emendas. Entre elas, uma proposta pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para assegurar um investimento mínimo do programa em cidades com menos de 50 mil habitantes. O deputado propôs 20% dos recursos, mas o relator acatou apenas 10%. O relator também acolheu emenda semelhante apresentada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

“Nosso entendimento é de que o formato da emenda pode ser aprimorado, reduzindo-se esse porcentual para 10% dos recursos, o que permitirá um mecanismo a mais na facilitação do acesso ao crédito para produção para as pequenas empresas que queiram construir moradias nesses municípios”, disse o relator, em parecer.

Governo libera registro de demissão de trabalhador doméstico no eSocial

Nacional

9 de março de 2016 às 18:00

A Secretaria da Receita Federal informou que está disponível a partir desta terça-feira (8), na página do eSocial na internet, o registro da demissão, ou desligamento, do trabalhador doméstico.

A opção pode ser encontrada, de acordo com o órgão, dentro do menu Trabalhador. “Para
demissões ocorridas a partir de 8/3/2016, o empregador deverá utilizar a funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS”, informou o Fisco.

A Receita Federal informou ainda que a funcionalidade “desligamento” finaliza a operacionalização dos direitos e deveres do Empregado Doméstico e do Empregador no eSocial.

O “passo a passo” para usar a funcionalidade está no Manual do Empregador Doméstico (versão 1.4, a partir da página 61).

Demissões entre outubro e março
O governo informou ainda que, para demissões ocorridas entre 1 de outubro de 2015 e 7 de março de 2016, o empregador deverá acessar a opção de desligamento e informar apenas o “Motivo” e a “Data do Desligamento”.

“Não será emitido DAE rescisório nesses casos, considerando que o pagamento do FGTS desses desligamentos deveria ter ocorrido via GRRFWEB, disponível no site da Caixa. Esse trabalhador não aparecerá nas folhas de pagamentos mensais que serão encerradas após esse registro.

Licença Paternidade passa a ter 20 dias a partir de hoje

Nacional Política

9 de março de 2016 às 16:30

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, na terça-feira (8), a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a norma estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma das inovações da norma é a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 20 dias, para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã.

Os empregados terão direito também a até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante a gravidez de sua esposa e por um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica.

Vale lembrar que a licença de 20 dias vai valer para os trabalhadores que trabalham em firmas que integram o programa Empresa Cidadã.

Além disso, ainda não vale para o serviço público, mas cada órgão pode fazer sua regulamentação.

Renan afirma que Lula não vai integrar ministério de Dilma

Nacional Política

9 de março de 2016 às 14:30

Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma . A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.

“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.

Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.

Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfretamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Mãe de Moro é hostilizada por petistas em homenagem ao Dia da Mulher

Nacional Política

9 de março de 2016 às 11:30

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Câmara Municipal de Maringá no Paraná, realizou uma sessão solene, com o objetivo de homenagear as mulheres consideradas ilustres no município, entre elas, a senhora Odete Starki Moro, de 70 anos, mãe do Juiz Sérgio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato.

D. Odete é professora estadual aposentada e atua ativamente de grupos sociais da igreja católica da cidade, a indicação foi do vereador Ulisses Maia (PDT).

No local, estavam presentes, alguns petistas que gritavam slogans em prestígio ao ex-presidente, também investigado na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva e vaiavam a mãe do magistrado.

Os demais participantes em repúdio a atitude deselegante dos petistas, responderam os gritos com uma salva de palmas.

Para o vereador Ulisses a manifestação “destoou do clima da homenagem, mas foi suplantada por centenas de pessoas que aplaudiram entusiasticamente a mãe do juiz”.

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