Favoritos ao cargo de presidente da Câmara têm pendências judiciais

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 18:00

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. / Foto: Internet

Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

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Relator defende aprovação da LDO com rombo de R$ 139 bilhões

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 17:00

No substitutivo que traz os novos valores também foi incorporado o mecanismo que limita o crescimento dos gastos à inflação./ Foto: Agência Brasil

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentares (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), incorporou em seu parecer a aprovação do déficit de R$ 139 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada. O relatório entregue à Comissão ontem (10) a noite deve ser votado pelo colegiado na próxima quarta-feira (13).

A proposta também terá de passar pelo plenário do Congresso. Sem essa votação, oficialmente os parlamentares não poderiam entrar em recesso. Caso eles não consigam, Câmara e Senado devem ser esvaziados a partir do dia 17 de julho por um recesso braco.

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Ministro dá posse a integrantes do Conselho Nacional de Educação

Educação Nacional

11 de julho de 2016 às 14:00

Durante a cerimônia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomeação dos conselheiros legítimos”/Foto: arquivo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse hoje (11) a 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão tem a função de formular e avaliar a política nacional de educação. Ao discursar na posse, Mendonça Filho citou como prioridade para a educação no país a política de formação de professores, a redução do analfabetismo, a reforma do ensino médio e a ampliação do número de escolas em tempo integral.

“Para que tudo isso possa acontecer e o Brasil possa dar a volta por cima e fazer de fato um avanço significativo na área da educação, precisamos contar com atores relevantes como educadores, gestores, pesquisadores, estudantes e servidores da área de educação. Evidentemente o CNE tem uma relevância e tem, com certeza, uma colaboração a oferecer nesse debate das políticas públicas nacionais”, disse o ministro.

Durante a cerimônia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomeação dos conselheiros legítimos”, em referência à revogação pelo presidente interino Michel Temer das nomeações para as vagas feitas um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Posteriormente, Temer nomeou os 12 conselheiros para o CNE, sendo mantido seis nomes indicados por Dilma.

Com informações de Agência Brasil

Agentes de Saúde podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

Cotidiano Legislação Nacional

11 de julho de 2016 às 13:30

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. (Foto: Divulgação/SUS)

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas. Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) a ser votado na quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. Pela proposta, os agentes que ainda não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização.  Os agentes que participarem desses cursos também farão jus a uma ajuda de custo para transporte escolar.

Todo o tempo de contribuição durante a realização dos cursos deverá ser considerado para fins previdenciários, desde que vinculado ao recolhimento da contribuição previdenciária respectiva, assegurando a contagem recíproca do tempo de contribuição para fins de aposentadoria e demais benefícios da Previdência Social.

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Temer quer privatizar aeroporto de Congonhas e Santos Dumont

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 09:00

Já foram concedidos à iniciativa privada seis aeroportos, responsáveis por 45% do fluxo de passageiros do país. (Foto: Internet)

Em busca de recursos para reduzir o rombo nas contas do governo, o presidente interino, Michel Temer, disse que vai estudar a privatização dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). “É possível que venhamos a privatizar, vai ser analisado, Congonhas e Santos Dumont, o que deve dar uma boa soma”, afirmou.

Lembrado de que não havia apoio à ideia no governo Dilma Rousseff, Temer disse não ver hoje resistências na área econômica. “Também não há da minha parte.”

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Janot faz pedido para Cunha ressarcir R$ 300 milhões por supostos desvios

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 07:40

Adversários e aliados de Cunha disputam votos da deputada Tia Eron (Foto: Reprodução/internet)

Foi pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), pela Procuradoria-Geral da República, que o ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 298,8 milhões por seu suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

Na mais recente denúncia contra Cunha, apresentada no dia 10 de junho e mantida sob sigilo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que seja cobrada do ex-presidente da Câmara a devolução de R$ 13,7 milhões por danos morais e materiais.

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Lula visita Petrolina e Juazeiro nesta segunda-feira

Nacional Política

11 de julho de 2016 às 06:20

Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta segunda-feira (11) na região Nordeste em busca de apoio popular contra o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará os estados de Pernambuco e Bahia a partir desta segunda-feira (11) com data prevista para terminar a viagem na quarta-feira (13).

Em Juazeiro (BA), às 14h30, Lula participa do evento “Bahia mais forte: Ações do governo da Bahia para o desenvolvimento rural”. No início da noite, às 19h, na vizinha cidade de Petrolina estará presente no Ato da Frente Brasil Popular “Semiárido contra o golpe – Nenhum direito a menos”.

Já na terça (12), em Carpina (PE), Lula estará na Plenária do 2° Conselho Deliberativo da FETAPE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco) às 16h, no Recife. O evento contará com mais de 600 lideranças dos movimento sindical e de movimentos políticos.

Na quarta-feira (13), o ex-presidente irá ao Ato da Frente Brasil Popular em Caruaru, na Praça Marco Zero, marcado para as 10h. Em seguida, às 13h, visita o Assentamento Normandia, do MST.

No Recife, às 19h, Lula estará no Ato da Frente Brasil Popular em Recife, na Praça de São Pedro. No mesmo dia, o ex-presidente embarca para São Paulo.

Com informações do Instituto Lula

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Nacional

10 de julho de 2016 às 14:00

A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário (Foto: Reprodução/Internet)

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

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Giovana Ewbank rebate críticas após adoção da pequena “Titi”

Nacional

10 de julho de 2016 às 12:00

Giovanna Ewbank resolveu se manisfestar sobre a ação de Titi no instagram./ Foto: instragram

O casal Bruno Gagliasson e Giovana Ewbank tem sido vítimas de comentários negativos nas redes sociais após a adoção da pequena Chissomo, de 2 anos, nascida no Malauí, na África.

As opiniões se dividem: de um lado, pessoas que aprovam a atitude do casal e acham que foi uma atitude nobre; do outro, há quem condene os atores e afirme que aqui no Brasil existem milhares de crianças que poderiam ser escolhidas por eles.

Após a repercussão, Giovanna Ewbank resolveu se manisfestar sobre a ação de Titi, apelado dado à criança, e disparou: “Amor não tem endereço”. A declaração foi divilgada pelo jornal “O Globo”.

Oito pessoas são resgatadas pela polícia de exploração sexual em área olímpica

Nacional Olimpíadas 2016 Policial

9 de julho de 2016 às 21:00

Participaram da ação a Polícia Civil, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio.  (Foto: JC Imagem)

Oito pessoas, sendo três adolescentes, foram resgatadas na madrugada deste sábado (9) em uma operação de combate à exploração sexual na praia da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, principais bairros de competição da Olimpíada. Participaram da ação a Polícia Civil, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio.

A polícia afirmou que tenta agora identificar comerciantes que colaborem para a prática do crime. Não houve prisões.

“A Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público, irá representar na Justiça pela cassação dos alvarás de funcionamento dos comerciantes identificados”, diz o órgão, em nota.

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FHC é internado para colocar marca-passo

Nacional Política Saúde

9 de julho de 2016 às 19:00

Seu personal trainer notou que a pulsação não aumentou. (Foto: Internet)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 85 anos, deu entrada no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, na manhã deste sábado (9), confirmou o hospital. Segundo a assessoria do Instituto FHC, a cirurgia para instalar um marca-passo correu bem e o tucano deve ter alta no domingo (10).

Segundo um parente, FHC notou oscilação no batimento cardíaco na quinta-feira (8), quando fazia exercícios. Seu personal trainer notou que a pulsação não aumentou e recomentou que o ex-presidente procurasse um cardiologista.

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Polícia põe fim a bingo que sorteava mulher

Nacional Policial

9 de julho de 2016 às 16:00

De acordo com o material de divulgação, o bingo teria a participação limitada a 100 pessoas. (Foto: Arquivo)

Os prêmios de um bingo, que aconteceria no domingo (10), eram um engradado de cerveja e uma mulher, na cidade de Barbalha, no Cariri cearense. Após denúncia feita por movimentos feministas, a chácara onde seria realizada a festa foi fechada, nesta sexta-feira (8), pela polícia.

De acordo com o delegado de Barbalha, Júlio Agrelli, a mulher que seria sorteada disse que não sabia da transação. Natural do Rio Grande do Norte, a garota que se apresenta como modelo e admite fazer programas, disse à polícia que foi chamada para ser atração principal da festa, mas desconhecia que seria usada como prêmio.

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Temer critica governo Dilma em carta ao Congresso

Nacional Política

9 de julho de 2016 às 11:30

Segundo o interino, o governo trabalha “incessantemente” para que as famílias melhorem sua renda. (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer escreveu uma carta ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, na qual diz que possui compromisso com os programas sociais e critica a gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. No documento, Temer garante que melhorias em programas como o Bolsa Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são prioridade.

Ao citar o reajuste de 12,5% que será concedido ao benefício médio do Bolsa Família neste mês, o presidente interino mencionou os valores e disse que o aumento “é superior aos 9% anunciados em maio e não concretizados pela gestão anterior e está acima da inflação dos últimos 12 meses”.

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Santa Cruz joga amanhã para afastar má fase

Esporte Futebol Nacional

9 de julho de 2016 às 11:00

O time chegou a liderar a competição. (Foto: Diego Nigro)

O Santinha tem apresentado uma péssima campanha nos últimos jogos. São cinco derrotas seguidas desde a última vitória. O time, que chegou a liderar o campeonato nacional, é o vice-lanterna da competição com 11 pontos e não tem apresentado um bom futebol.

Nas últimas semanas foram feitas algumas contratações para encorporar a equipe e tentar montar um time mais competitivo para a sequência do Campeonato Brasileiro. A torcida tem cobrado a diretoria e os jogadores para que haja uma melhora dentro de campo.

A Cobra Coral vai enfrentar o Internacional no Arruda, amanhã (10), às 16h. É a oportunidade do time de Milton Mendes mostrar que ainda está vivo e que não vai brigar em baixo na tabela.

Cunha tem pedido rejeitado na CCJ

Nacional Política

9 de julho de 2016 às 10:30

Deputado Eduardo Cunha tem pedido rejeitado na CCJ (Foto: Reprodução/Internet)

O aditamento apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi negado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) nesta sexta-feira (8). O pedido buscava a tramitação de seu processo de cassação no Conselho de Ética seja revisto, com o argumento que, com sua renúncia, anunciada nessa quinta-feira (7), cessou a motivação do conselho para pedir a cassação do mandato de Cunha.

Fonseca, que é relator do recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, disse que nem chegou a conhecer o aditamento de Cunha por não apresentar nenhuma norma do Regimento Interno, da Constituição ou do Conselho de Ética que tenha sido descumprida. “Mesmo que eu conhecesse [aceitasse] não poderia dar provimento ao aditamento do meu voto, porque seria uma questão de mérito, de maneira que eu estaria invadindo a competência do Conselho de Ética e não comporta à CCJ analisar questão de mérito, mas regimentais e de procedimentos”, disse.

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