Relator recomenda anular votação do caso Cunha

Nacional Política

6 de julho de 2016 às 15:30

O relatório ainda terá de ser submetido à votação no plenário da comissão. (Foto: Arquivo)

A anulação dos votos do relatório do Conselho de Ética que opinou de maneira favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi recomendada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara. Em seu voto, o deputado sugeriu à CCJ que seja realizada uma nova votação no conselho para analisar o processo de perda de mandato.

O relatório, que contém 76 páginas, apresentado por Ronaldo Fonseca ainda terá de ser submetido à votação no plenário da comissão. A previsão é de que a análise do parecer do parlamentar do PROS ocorra somente na próxima semana, na medida em que integrantes da “tropa de choque” de Eduardo Cunha devem pedir vista (mais tempo para analisar o caso) ao final da leitura do documento. Com isso, a votação só poderá ser realizada, pelo menos, dois dias úteis depois da sessão desta quarta.

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Cardozo lê a defesa de Dilma Rousseff no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 13:00

Dilma também disse, no texto, que não houve má-fé de sua parte na edição dos decretos, tese que vem sido defendida por aliados da petista na comissão especial do impeachment e pelo advogado José Eduardo Cardozo/Imagem internet

A presidente afastada Dilma Rousseff enviou carta à comissão do impeachment no Senado em que se diz vítima de uma “farsa jurídica e política”. A carta de Dilma foi lida pelo advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, na sessão do colegiado desta quarta-feira (6).

Cardozo iniciou por volta de 12h09 a leitura da defesa da presidente afastada.  Como a petista decidiu não comparecer à sessão para responder a questionamentos, coube ao ex-ministro ler o posicionamento da defesa, que tem 30 páginas.

“O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais me dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu

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Começa na CCJ leitura de parecer sobre recurso de Cunha contra cassação

Nacional Política

6 de julho de 2016 às 10:30

Começou agora a sessão que fará a leitura do pedido de Cunha para anular a decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato./ Foto: internet

Com quórum de 48 deputados, começou, há pouco, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para leitura do parecer de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O relatório foi entregue na manhã de ontem (05), mas Fonseca preferiu manter sua análise em segredo até a leitura, que já estava agendada para hoje (6), argumentando a complexidade e importância do assunto para a Casa.

Em sua página na rede social Twitter, Cunha informou, há pouco, que não participará da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, o direito de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não participa dos trabalhos da Casa. “Decidi não comparecer, por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões. Comparecerei com certeza à sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa”, informou o deputado.

PF prende no Rio ex-presidente da Eletronuclear

Nacional Policial Política

6 de julho de 2016 às 09:32

O nome da operação é uma referência à cidade ucraniana onde ocorreu o acidente nuclear de Chernobyl./ (Foto: Adriana Justi/G1)

A Polícia Federal acaba de prender o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, num condomínio na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde já cumpria prisão domiciliar. Ele está sendo levado para a sede da PF, na Praça Mauá, no Centro da cidade, de onde seguirá para o Complexo Penitenciário de Bangu, na zona Oeste da cidade.

A prisão do ex-presidente da Eletronuclear ocorre na Operação Pripyat, deflagrada no início da manhã de hoje (06). O nome da operação é uma referência à cidade ucraniana onde ocorreu o acidente nuclear de Chernobyl. A ação é executada em conjunto com o Ministério Público Federal e tem como objetivo desarticular organização criminosa que atuava na Eletronuclear.

Votação de liberação de jogos de azar pode ocorrer hoje no Senado

Nacional

6 de julho de 2016 às 08:00

Jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946./ Foto: internet

Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos, poderão voltar a ser liberados. Está na pauta de votação do plenário do Senado de hoje (6) o projeto de lei que legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946.

Saúde não tem recursos para combate à microcefalia

Nacional Pernambuco Saúde

5 de julho de 2016 às 20:00

Apesar do freio financeiro imposto, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, entregou uma pauta para Barros com necessidades. (Foto: Diego Nigro/JC Imagem)

De um lado, o anúncio de R$ 15 milhões para a continuidade da construção do campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Do outro, um discurso de otimização de gastos e de “torneiras” fechadas para novos credenciamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim foram as visitas dos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, ao Estado, na última segunda-feira (4).

No primeiro caso, o aporte compõe uma soma de R$ 52,6 milhões liberados desde maio para instituições federais de educação, como UFPE, IFPE, Univasf e a própria UFRPE. Já na segunda situação, a falta de investimentos pode afetar a ampliação de serviços de reabilitação de pacientes da Síndrome Congênita do Zika.

Só a microcefalia, manifestação mais severa dos danos causados pelo vírus em bebês, tem 8.165 casos notificados no País, 2.014 deles em Pernambuco. Historicamente, saúde e educação têm demandas urgentes. Os contrastes de um mesmo governo na forma de atendê-las é que parece preocupante.

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Pacote anticorrupção é travado por partidos que tem principais alvos na Lava Jato

Corrupção Nacional Política

5 de julho de 2016 às 19:00

(Foto: Internet)

Os partidos que abrigam os principais nomes na Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes dos parlamentares para compor a comissão especial  responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. A demora na indicação é apontada pelo presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), como uma das causas para não ter iniciado os trabalhos.

Os políticos têm dito que a pauta de urgência é econômica e que não há qualquer orientação do planalto para  dar celeridade à instalação do colegiado.

“A pauta do governo agora é econômica”, disse Romero Jucá (PMDB-RR).

“Não tive nenhuma orientação do governo, nem favorável, nem contra. A prioridade é a pauta econômica, que é a pauta do momento, mas também não há nenhuma restrição para essa comissão”, afirmou o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE)

Michel Temer define o tamanho do rombo das contas públicas

Economia Nacional Política

5 de julho de 2016 às 18:30

O ministro Eliseu Padilha afirma que a repetição do deficit deste ano em 2017 será um “avanço, pois haverá variação zero”. (Foto: Internet)

O presidente interino deve definir nesta terça-feira o tamanho do rombo das contas públicas em 2017. A estimativa será encaminhada ao Congresso nesta semana. Em reunião realizada hoje, no Palácio do Planalto, houve um grande debate para que o buraco seja inferior aos R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Participaram do encontro, além de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).

A equipe econômica defende que o deficit fique entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões. A ala política quer um rombo maior, de até R$ 170 bilhões. O presidente interino está tentado a sancionar uma projeção que não assuste os investidores, que andam reclamando da falta de compromisso do governo com um ajuste fiscal consistente. Técnicos do governo reconhecem, porém, que, para prevalecer a projeção da Fazenda, o governo não terá outra escapatória senão a de aumentar impostos.

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Lista do TRE aponta gestores com contas rejeitadas

Nacional Política

5 de julho de 2016 às 17:30

O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (05), foi entregue à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, uma lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos anos.

O desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o vice  Alberto Virgínio, também desembargador, juntamente com o procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo, receberam o documento no TRE.

O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

A lista pode ser acessada por meio do download de um arquivo em PDF clicando aqui.

Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas

Economia Nacional

5 de julho de 2016 às 17:00

No ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho. (Foto: Ilustração/Internet)

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação. Com preços mais altos, o consumidor desembolsa, também, maiores valores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços”, diz a ACSP.

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Câmara desenvolverá software para divulgar resultado de eleições municipais

Eleições Nacional Política

5 de julho de 2016 às 16:00

O primeiro turno das eleições de 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo, no dia 30. (Foto: Ilustração/Internet)

O Centro de Informática da Câmara dos Deputados desenvolverá um software para facilitar a divulgação dos resultados das eleições municipais deste ano para que o cidadão saiba se o parlamentar candidato foi eleito ou não para o cargo disputado. Após reunião nesta segunda-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação, a partir do software Divulga 2016.

Segundo o coordenador de Jornalismo da Câmara dos Deputados, Wilson Silveira, a informação é relevante porque, na medida em que um parlamentar é eleito prefeito, por exemplo, há alteração da composição da própria Câmara, uma vez que os suplentes assumem a vaga do titular. E, principalmente, pelo fato de o programa do TSE não ter essa informação.

“Nosso interesse nesta eleição é identificar a eleição de deputados federais. Deputados federais são candidatos a prefeito, a vice-prefeito e, eventualmente, a vereador. Nós vamos acompanhar a situação de cada um. Como o TSE não disponibiliza essa informação, nós pretendemos desenvolver um software próprio para ter essa informação em primeira mão”, informou Silveira.

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Nova lei impõe que produtos com lactose devem indicar a presença da substância no rótulo

Legislação Nacional

5 de julho de 2016 às 15:30

Na América do Sul a taxa de intolerantes à lactose ultrapassa os 90%. (Foto: Ilustração/Internet)

Foi sancionada a lei 13.305/2016 que determina que os rótulos dos alimentos deverão informar a presença e o teor de lactose dos produtos. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, teve como origem o projeto de lei do Senado PLS 260/2013.

Os alimentos cujo o teor original de lactose tenha sido alterado deverão informar o teor remanescente, mesmo que a quantidade da substância seja pequena. Para o autor do projeto que deu origem à lei, o senador Paulo Bauer (PSDB/SC), as informações ajudarão na tomada de decisão do consumidor.

“Ao saber que aquele produto tem leite ou algum derivado de leite a pessoa pode evitar o consumo totalmente ou parcialmente, depende da recomendação médica. Eu tenho certeza que isso vai oferecer para as pessoas mais qualidade de vida”, afirmou o senador.

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CCJ recebe parecer sobre recurso de Cunha; voto do relator será divulgado amanhã

Nacional Política

5 de julho de 2016 às 13:00

O relator alega que ficou “cristalino” que Cunha omitiu de forma intencional informações relevantes e prestou informações falsas às autoridades brasileiras/Foto:internet

O parecer sobre o recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara foi entregue agora pela manhã à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), entregou seu parecer ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas seu voto final só será conhecido amanhã (6).

“Meu voto está lacrado pela complexidade do voto, pelo tamanho do recurso que tive que analisar e pela importância da matéria. Não gostaria que meu voto fosse analisado pela letra fria. Quero, ao ler amanhã,  acrescentar meus comentários para que não haja dúvida sobre a imparcialidade do parecer”, disse Fonseca ao deixar a sala da presidência da CCJ.

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Negra Li tem site hackeado e é alvo de racismo

Nacional

5 de julho de 2016 às 09:00

O conteúdo do site foi substituído pela imagem de um macaco e mensagens racistas. O site ficou fora do ar até às 18h, mas por decisão da cantora, foi retirado do ar novamente para análise.

A cantora Negra Li teve o site hackeado nesta segunda-feira (04), com mensagens racistas. Quando se buscava o site dela no Google, aparecia a descrição: “Negra Li você foi hackeada sua macaca (…)”.

Na sua página pessoal, a artista desabafou:

“Já fui vítima de comentários e mensagens racistas na minha página do facebook mas é a primeira vez que tenho o meu site hackeado.
É inacreditável que, em pleno momento em que vivemos, ainda existam pessoas com um pensamento tão limitado, com disposição e energia para promover o ódio e a ignorância.
Tenho muito orgulho da minha trajetória e de tudo que sou e represento, por isso não me abalo e não deixo que situações como essa tirem a minha paz.
Minha posição foi sempre de apagar os comentários, ignorar e seguir em frente sem dar ibope ou rebater esses tipos de críticas.
Peço a Deus que um dia essas pessoas possam enxergar o mal que fazem a si próprios e ao mundo e sejam capazes de mudar suas atitudes.” 

O conteúdo do site foi substituído pela imagem de um macaco e mensagens racistas. O site ficou fora do ar até às 18h, mas por decisão da cantora, foi retirado do ar novamente para análise.

A cantora é mais uma celebridade vítima de racismo, assim como a jornalista Maju e as atrizes Taís Araújo e Cris Viana.

Lula participa de ato no Recife em defesa de Dilma no dia 13

Brasil Nacional Política

5 de julho de 2016 às 07:00

Ex-presidente participará da Caravana da Democracia, organizada pela Frente Brasil Popular, também em Caruaru

O ex-presidente Lula (PT) vai participar de ato político, organizado pela Frente Brasil Popular, no próximo dia 13, no Recife. O petista participa do encerramento da Caravana Popular em Defesa da Democracia, que está percorrendo várias regiões do Estado. De acordo com a equipe de comunicação do PT estadual, o ex-presidente também estará no mesmo dia, pela manhã, em Caruaru, igualmente participando da Caravana. A notícia da vinda de Lula a Pernambuco havia sido dada em primeira mão no blog Pinga-Fogo.

O objetivo da jornada, iniciada nesta segunda em Petrolina, é defender o projeto político encabeçado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula e combater o governo interino de Michel Temer (PMDB). A caravana percorrerá dez cidades e a conclusão do percurso se dará no Recife.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, afirmou que a caravana é importante para “fortalecer a luta pela democracia e contra a supressão de direitos”.

Segundo a organização do ato, nas visitas aos municípios, na parte da manhã estão previstos diálogos com organizações sociais, sindicais e lideranças locais para organização de debates e plenárias. No final do dia, serão realizados atos nas praças das cidades com atividades culturais e falas públicas.

Com informações do NE10.