Relator na Câmara diz que antecipará parecer sobre impeachment de Dilma

O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou hoje (1º) que vai antecipar a apresentação de seu parecer. Ele pretende entregar o texto até quinta-feira (07) – quatro dias antes do prazo previsto.

“São cinco sessões que tenho pelo Regimento Interno. No primeiro e no segundo dia [após a entrega da defesa de Dilma], vamos avançar. Já apresento na quarta ou quinta, porque até dia 11 quero estar com ele votado”, disse.

Na conta de Arantes, já está incluída a possibilidade de pedido de vista, o que pode atrasar a votação por duas sessões. “Quero o melhor relatório possível. Vou queimar etapa dentro do rito do Supremo Tribunal Federal.”

Arantes confirmou que a defesa de Dilma será entregue às 17h de segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por 30 minutos na comissão.

Tramitação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que o plenário tem 96 horas depois da decisão da comissão para votar o parecer. “A tramitação está clara, quando a comissão acabar [o relatório] vai ser lido em sessão ordinária, publicado no dia seguinte e entra na pauta em 48 horas.”

Cunha descartou que já exista data definida para a votação em plenário. Ele garantiu que vai seguir o regimento e disse que haverá uma lista de inscritos para falar, com o tempo de uma hora para cada partido.

“A gente vai balizando o tempo. A ideia é continuar a sessão. Não dá para começar um processo desse e parar”, disse, ao destacar que as discussões podem se prolongar por dias e madrugadas.

Com informações de EBC

Michel Temer nega que esteja negociando cargos

dilma e temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), rompeu o silêncio dos últimos dias e, na primeira manifestação pública pós o rompimento do seu partido com o governo negou, por meio de nota à imprensa, que esteja negociando cargos caso assuma o mandato se houver o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Outro registro que quero fazer é que eu já estaria negociando cargos, recebendo parlamentares e partidos para fazer negociação de cargos. Sou muito procurado, mas não trato desse assunto. Não trato sequer do assunto do que possa ou não possa acontecer” disse. O relato do vice-presidente também foi divulgado em uma série com oito posts no Twitter.

Segundo Temer, no País, cada um cumpre a sua função. “Tenho salientado que nós do Executivo, Legislativo e Judiciário somos apenas exercentes do poder; o poder não é nosso, o poder é do povo. Então, registro com muita ênfase que sou muito atento à institucionalidade e, portanto, jamais haveria de influenciar outro poder”, completou.

O vice-presidente está em São Paulo desde terça-feira, quando o PMDB rompeu com Dilma e deve ficar na capital paulista nos próximos dias, segundo assessores. Hoje, Temer se reuniu com empresários em um almoço organizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

Dirijo-me pessoalmente à imprensa brasileira para, como homem público, prestar esclarecimentos à sociedade.

Faço-o para refutar as insinuações do Senador Delcídio do Amaral em sua colaboração premiada. Disse que, em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, indiquei o senhor João Henriques para diretor da BR Distribuidora e que lá teria havido ilicitude referente à compra de etanol. Disse mais: que muito tempo depois ,em 2007, “apadrinhei” o seu nome para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Que rejeitado o seu nome, “chancelei” depois o nome do senhor Zelada.

Esclareço:

Em 1997, não conhecia o senhor Henriques. Só vim a conhecê-lo anos depois e, mais tarde, em 2007, membros da bancada de Minas Gerais informaram-me, como presidente do partido, que o seu nome seria apresentado pela bancada para aquela diretoria. O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada que foi encaminhado pela mesma bancada, e foi aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes os fatos.

Note-se: não conhecia Henriques e não o poderia ter indicado. Muito menos, ter participado de suposto esquema do etanol, do qual só tomo ciência agora. Reitero que o conheci anos depois. Mantive com ele alguns poucos contatos. Repito, portanto, que jamais o apadrinhei e ele jamais solicitou esse apadrinhamento.

Não admitirei imputações irresponsáveis que atinjam a minha honra, maculem minha imagem na vida pública e profissional e minha trajetória na defesa dos princípios democráticos da Constituição Federal. Mas isto não me exime da responsabilidade de esclarecer e ao mesmo tempo revelar a minha mais veemente indignação.

 

Michel Temer

Vice-Presidente da República

Com informações JC Onine

Polícia Federal deflagra 27ª fase da Operação Lava Jato

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) a 27ª fase da Operação Lava Jato para investigar a prática dos crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Nesta fase, denominada Operação Carbono 14, estão sendo cumpridas 12 ordens judiciais: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP), um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).

Cinquenta policiais estão envolvidos nesta operação. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo.

Esta fase foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos. Às 10h, a PF dará entrevista coletiva em Curitiba para dar detalhes da operação.

Com informações de EBC

Lula procura Bezerra Coelho por apoio socialista

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou, ontem, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em busca de apoio ao governo de Dilma Rousseff. Na conversa, Lula disse que não se deve “supervalorizar” a saída do PMDB da base governista. Segundo Bezerra, Lula lembrou que, em seu primeiro mandato, chegou a obter mais de 40% dos votos de peemedebistas mesmo quando o PMDB não participava formalmente do governo.

Na expectativa de assumir a Casa Civil na semana que vem, Lula disse a Fernando Bezerra que vai procurar oficialmente o PSB, partido que foi da base aliada de Dilma até 2013 – o próprio senador ocupou a pasta da Integração Nacional no primeiro mandato da presidente. Ele fez a promessa após ouvir a avaliação de que a bancada do partido deverá, em sua maioria, votar pelo impeachment de Dilma.

Lula disse, então, que sua disposição é buscar todas as forças da sociedade com vistas à recuperação da economia. Ainda segundo o senador, o petista afirmou que procurará até o PSDB, hoje o principal partido de oposição a Dilma. Mas só depois da votação do pedido de impeachment no Congresso. A Fernando Bezerra, Lula disse estar confiante das chances de derrota da tese do impeachment no plenário da Câmara e que procurará o PSDB depois dessa vitória no Congresso.

Na conversa com o senador do PSB, Lula também fez um mea culpa. Afirmou que nunca antes na história o país atravessou dois anos consecutivos com PIB negativo e que Dilma deveria ter atuado com maior vigor para a recuperação econômica. Ele também lamentou o afastamento do PT do PSB, seu aliado histórico. “Lula disse que sua tarefa é unir forças da sociedade para a retomada do crescimento e da confiança da população”, contou Fernando Bezerra.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Defesa de Dilma será apresentada na segunda-feira, diz vice-líder

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), anunciou nesta quinta-feira (31) que a defesa da presidente Dilma Rousseff será protocolada na comissão do impeachment nesta segunda-feira (4) às 16h. Os governistas querem que o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, faça a sustentação oral da defesa às 17h.

De acordo com Teixeira, a intenção é que, no último dia do prazo final dado à petista, Cardozo faça uma exposição de duas horas aos membros do colegiado. A aposta é que a boa oratória do ministro convença os deputados que ainda não têm uma posição fechada sobre o impeachment. A programação só mudará se a presidente da República optar por judicializar o processo.

Manchetes dos principais jornais do país 01/04/2016

A Tarde
Investigação sobre Lula deve ser enviada para o STF, diz Corte

Correio da Bahia
FGTS agora vale como garantia de consignado

Tribuna da Bahia
HINI já atinge 11 estados e causa 46 mortes no país

O Dia
Dinheiro no bolso: bancos já antecipam restituição do imposto de renda

O Globo
Dilma tem dia de defesa nas ruas e no Congresso

Folha de São Paulo
Odebrecht vai vender bens para captar R$ 12 bilhões

O Estado de São Paulo
Ministro do Supremo critica perspectiva de PMDB no poder

Correio Braziliense
Ato pró-governo reúne manifestantes em 25 estados e no Distrito Federal

Valor Econômico
Ministros decidem manter no STF investigação sobre Lula

Jornal do Commercio
País elimina corrupção

Diário do Nordeste
Ceará é o Estado com mais mortes por microcefalia

STF ainda decidirá se fatia investigação de Lula

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Após o julgamento de hoje, que confirmou a liminar de Teori Zavascki, o Supremo se reunirá para discutir a cisão ou não da investigação de Lula e a devolução dos autos para Curitiba.

Até agora, a jurisprudência adotada por Teori tem sido a do desmembramento das investigações. Ou seja, manter no Supremo a parte relacionada a autoridades com foro privilegiado e devolver o restante a Sérgio Moro.

É o caso de Lula.

Por unanimidade, STF confirma liminar de Teori contra vazamento de Moro

Lula cara a cara com o juiz Sérgio Moro pela primeira vez

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula; no dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes; quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrear ameaças a sua integridade física; nesta quinta-feira, no entanto, todos os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF; segundo Teori, o vazamento teve “irreversíveis resultados práticos” e seria importante também “sustar efeitos futuros”; Teori chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro; investigação sobre o ex-presidente Lula deve ficar, assim, no STF

Ricardo Lewandowski condena atentado contra juíza em São Paulo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, condenou nesta quinta-feira, o atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima, em São Paulo. Em nota, Lewandowski disse que providências serão tomadas para garantir a segurança de magistrados, servidores e familiares que compõem o Poder Judiciário.

Para o ministro, o crime “expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e brutalidade” e é motivo de preocupação para o País. “O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do País, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República”, escreveu Lewandowski.

Na quarta-feira, um homem identificado com Alfredo José dos Santos fez a juíza refém e ameaçou de atear fogo no corpo dela no Fórum do Butantã, na zona oeste de São Paulo. O agressor, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entrou correndo pela saída do prédio, que não tem detector de metais, e incendiou um dos corredores.

O homem foi cercado e preso. Policiais apuraram que ele teria uma audiência com a juíza Tatiane, mas o TJ-SP não confirmou a informação. Em 2013, foi registrado um boletim de ocorrência contra Santos por agressão à sua mulher.

Câmara aprova inclusão depresença de lactose em rótulos

rotulos mercado

A Câmara dos Deputados  aprovou ontem (30) o projeto do Senado que obriga a inclusão de informação sobre a presença de lactose na rotulagem de produtos alimentícios. Os deputados incluíram ainda a necessidade de informar a presença de caseína, que é um elemento causador de alergia.

Como o texto foi alterado na votação na Câmara, ele terá de retornar ao Senado para nova deliberação.

Gonzaga Patriota parabeniza PRF e cobra contratação de novos políciais

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo excelente serviço durante o feriado da Semana Santa, durante discurso na Câmara, nesta quarta-feira (30).

“Durante esse feriadão da Semana Santa, mesmo com pouco efetivo, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas do país”, comentou.

Na ocasião, o parlamentar também cobrou a contratação de novos PRFs.

“E a gente quer não somente parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, como pedir ao governo que, além de contratar esses excedentes da PRF que estão no curso lá no Paraná, que possa também abrir concurso para pelo menos mais 3 ou 4 mil novos policiais rodoviários”, disse.

Ao longo destes quatro dias, a PRF fiscalizou 3.056 veículos e 3.519 pessoas, sendo emitidas 1.017 autuações por diversas irregularidades. Além disso, foram registradas 935 imagens de veículos com excesso de velocidade e autuados 38 motoristas por ultrapassagens em local proibido. Entre as infrações, 142 foram motivadas pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela ausência da cadeirinha para crianças e oito pela falta de capacete em motociclistas.

Também foram realizados 1.096 testes com o bafômetro, resultando na autuação de 37 pessoas. Diversos comandos aconteceram em conjunto com a equipe da Operação Lei Seca, principalmente nas BRs 232, 104 e 101, que levam ao interior e ao litoral do estado.

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

violência mulher

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.

No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.

O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.

Justificativa

Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.

“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.

GRIPE: Vacinas seguem nesta sexta-feira para os estados

foto gripe

O Governo Federal começa a enviar nesta sexta-feira (01), as doses da vacina contra a influenza 2016 que serão entregues aos estados, que por sua vez farão a distribuição aos municípios.

A campanha de vacinação contra a influenza vai começar no dia 30 de abril e irá até 20 de maio. Até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25 milhões e 600 mil doses da vacina em três remessas. Haverá ainda outras seis remessas. Cada estado vai definir a própria estratégia de vacinação do público-alvo, de acordo com a necessidade.

O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes e mulheres que estejam com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

O Ministério da Saúde lembra que além da vacinação, não apenas o público-alvo, mas a população em geral deve adotar medidas de prevenção para evitar a gripe. São medidas simples como lavar sempre as mãos, evitar locais com aglomeração de pessoas, limpar as mãos com álcool gel e até mesmo utilizar máscara de proteção, se achar necessário.

Aos médicos, o Ministério também lembra que é importante que o tamiflu seja administrado nas primeiras 48 horas do início dos sintomas. A pessoa com suspeita de gripe deve procurar atendimento médico imediatamente. O Ministério da Saúde garante que há estoque suficiente do medicamento.

Com informações da ARB.

O governo Dilma ainda não está morto

Ricardo Noblat1

O primeiro governo da presidente Dilma foi um desastre, e mesmo assim ela se reelegeu. O segundo, mal começou e começou mal. De alguns meses para cá, só existe formalmente, paralisado pelas crises que assolam o país, a investigação da Lava-Jato e o processo de impeachment.

Nem por isso deve ser considerado morto. Até uma cobra, depois de morta, inspira medo, quanto mais um governo que ainda se mexe. O Titanic bateu no iceberg, adernou, a orquestra parou de tocar, a maioria dos passageiros foge em botes salva-vidas, mas ele ainda não foi a pique.

O comandante imagina que pode evitar a tragédia anunciada. E, nesse caso, é bom lhe dar ouvidos. Dilma só tem uma forma de reparar o estrago que ameaça o navio, apostando que em seguida conseguirá leva-lo até o primeiro porto à vista: comprar apoios políticos no varejo.

Ela está certa. E, desde ontem, parece disposta a pagar qualquer preço pelos 172 votos necessários de um total possível de 513 para sepultar o impeachment na Câmara dos Deputados. A gula dos políticos é grande, sempre foi e sempre será. E Dilma acha que tem como saciá-la.

A Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, é um órgão do Ministério da Saúde que tem muito dinheiro a ser gasto ou desviado. Seu presidente, indicado pelo vice Michel Temer, foi demitido há poucos dias. O cargo, ontem, foi oferecido ao Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Só ouviu falar do PTN, além do seu minúsculo eleitorado, quem lembra da eleição do presidente Jânio Quadros no remoto ano de em 1960. Sim, Jânio, aquele político genial descabelado e demagogo, que vivia de porre e que renunciou a governar o país depois de seis meses de empossado.

Na eleição de 2014, o PTN elegeu apenas quatro deputados federais e 14 estaduais. Pois seus quatro votos na Câmara estão valendo ouro para Dilma. O governo espalha que já conta no momento com cerca de 190 votos contra o impeachment. Chute. Certos mesmo são 100 a 110.

Por isso decidiu correr atrás de quem lhe garanta mais um, mais um, mais um. Na verdade, o dono do voto não precisará, sequer, comparecer à sessão de votação do impeachment. Ou poderá comparecer e abster-se de votar. Caberá à oposição arregimentar 342 votos para derrubar Dilma.

Sem 342 votos, Dilma permanecerá na presidência à espera que a Justiça Eleitoral julgue quatro ações que pedem a impugnação da sua e da eleição de Temer. Não há data para isso. O mais provável é que a Justiça só decida no início de 2017. O país se arrastará até lá.

Há dois partidos nos quais o governo confia sua sorte: o PP e o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, em prisão domiciliar. Os dois, juntos, têm 90 deputados. Ao PP está sendo oferecido o Ministério da Saúde, ao PR, o Ministério das Minas e Energia, ambos ainda em mãos do PMDB.

Se o governo obtivesse em troca a certeza de que os dois votariam fechados contra o impeachment, ficaria a um passo da salvação. Aos 90 votos do PP e do PR, se somariam os 58 do PT, e pelo menos mais alguns colhidos no PC do B, PDT, PSB, e demais partidecos.

Não será fácil, mas impossível não é. Há muitos fatores que conspiram contra uma eventual vitória do governo – as ruas, a rejeição a Dilma, a Lava-Jato, a situação das grandes empreiteiras e dos seus donos, e a expectativa de poder que Temer representa.

Fora o juiz Moro, ninguém sabe que novas revelações poderão complicar ainda mais a vida de Dilma. O que Dilma tem para dar a políticos que a detestam, Temer tem em dobro. Não fosse a Lava-Jato, as empreiteiras nem teriam deixado o impeachment chegar ao ponto em que chegou.

O impeachment deverá ser votado na Câmara entre os próximos dias 14 e 21. Daqui até lá, haverá traições à farta – à Dilma e a Temer. É improvável que seja apertada a vitória de um ou de outro. No dia marcado, a maioria dos deputados votará com quem tenha mais chances de vencer.

Ricardo Noblat

Manchetes dos principais jornais do país 31/03/2016

A Tarde
Pai e Filho, os Negromonte são denunciados ao STF

Correio da Bahia
FGTS agora vale como garantia de consignado

Tribuna da Bahia
Com PMDB fora aumenta pressão sobre Dilma

O Dia
Liberado FGTS para garantir empréstimo a juros baixos

O Globo
Sobram crimes, diz autora de pedido de impeachment

Folha de São Paulo
Repasse de marqueteiro do PT eleva suspeitas sobre reeleição

O Estado de São Paulo
‘É golpe’, ataca Dilma; para juristas, ‘sobram crimes’

Correio Braziliense
Autores de impeachment rebatem: ‘vítimas de golpe fomos nós

Valor Econômico
Governo vai salvar dos cortes as emendas de congressistas, apesar de contingenciamento

Jornal do Commercio
Ministros do PMDB negociam

Diário do Nordeste
Ceará é o Estado com mais mortes por microcefalia