Nacional – Página: 402 – Blog do Waldiney Passos

Impeachment tem ao menos 242 votos na Câmara; contrários chegam a 113

3 de abril de 2016 às 14:00

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 242 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 113 se posicionaram contra Seis não quiseram se manifestar, 48 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 104 não foram localizados pela reportagem.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

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AGU pede inquérito contra Istoé por capa contra Dilma

Nacional Política

3 de abril de 2016 às 10:00

A Advocacia Geral da União divulgou neste sábado (2) nota em que defende a abertura de inquérito para apurar crimes de ofensa praticados pela revista IstoÉ contra a presidenta Dilma Rousseff. Na edição desta semana, a publicação traz um texto que trata de fantasiosos casos de descontrole emocional da presidenta e a compara a Maria I, a Louca, rainha de Portugal no fim do século 18.

No comunicado, a AGU afirma que requisitará ao Ministério da Justiça a abertura da investigação e informa que advogados particulares de Dilma também estudam medidas para o ressarcimento dos danos morais causados.

Leia a íntegra da nota:

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições.

A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas.

Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.

Plenário poderá votar refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Nacional Política

3 de abril de 2016 às 08:00

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de segunda-feira (4), três projetos do Poder Executivo para os quais há pedido de urgência constitucional. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.

O texto estipula, por exemplo, restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las, terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.

O PLP 257/16 é o resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal em torno da renegociação das dívidas prevista pela Lei Complementar 148/14. Segundo o projeto, o prazo para pagar débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também aumenta para mais dez anos.

Em resposta a Lula Temer diz que não há golpe no Brasil

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 22:00

Michel Temer, Lula e Dilma

Numa resposta a discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota neste sábado (2) na qual afirma que, exatamente por ser “constitucionalista” pode afirmar que não há um golpe em curso no Brasil.

O posicionamento do vice, divulgado em nota por sua assessoria, rebate provocação feita por Lula em um ato em Fortaleza. No palanque, o petista afirmou que “Temer é um constitucionalista, um professor de direito”, e que, por isso, saberia que o que está havendo é um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff.

A fala foi uma referência de Lula ao processo de impeachment do qual a presidente é alvo. O antecessor de Dilma chegou a mencionar os filhos e netos de Temer em seu discurso, ao dizer que o peemedebista seria cobrado no futuro por suas convicções hoje.

Na nota, a assessoria de Temer rebate: “Justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil”.

Lula critica impeachment, diz que não trairá o País e acredita que assume Casa Civil na quinta (7)

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 20:00

Foto / Cid Barbosa

Em um discurso emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltará ao Ministério da Casa Civil na próxima quinta-feira (7), caso tudo der certo. A afirmação foi feita pelo petista durante protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, na Praça do Ferreira, em Fortaleza-CE, neste sábado (2). “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o Ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”, afirmou.

O ex-presidente chegou a tomar posse em 17 de março, mas não pode assumir devido a uma liminar do STF, do ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, houve “desvio de finalidade” na indicação de Lula pela presidente Dilma. Gilmar Mendes acredita que a nomeação impede que Lula
não seja investigado na primeira instância, sob o comando de Sérgio Mouro.

De acordo com a organização do evento, o público esperado era de 50 mil pessoas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estimou, no entanto, que cerca de 10 a 12 mil pessoas estiveram na manifestação.

O ex-presidente criticou o clima de tensão política que o País vive e pediu que as pessoas respeitassem o mandato da presidente Dilma “Eu completei 70 anos. Vivo fazendo política há 50 anos e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como eu vi agora… Essa gente que vai para a manifestação vestido de verde e amarelo tem que saber que o povo que está aqui na rua é um povo trabalhador e pede que respeite apenas uma coisa, o voto popular de quem elegeu”, disse ele, defendendo a regularidade do Governo. O ex-presidente criticou duramente o processo de destituição da presidente, disse que “a resposta a ser dada aos opositores é garantir a governabilidade de Dilma” e ressaltou que “Temer sabe que o processo de impeachment é golpe”.

Confira os prazos para desincompatibilização de quem pretende concorrer nas próximas eleições

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 16:00

Agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, explica que “os pretensos candidatos ao cargo de vereador que sejam agentes públicos devem, via de regra, se desincompatibilizar até o prazo de seis, quatro ou três meses antes das Eleições, isto é, até o dia 2 de abril, 2 de junho ou 2 de julho, a depender do cargo público ocupado e o pretendido”.

“A desincompatibilização ocorre com o afastamento do cargo exercido pelo pré-candidato, evitando, assim, que se configure hipótese de inelegibilidade. Esse afastamento pode ser definitivo ou temporário, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral”, afirma a especialista em eleições.

Confira os prazos de desincompatibilização

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PT estuda abreviar mandato de Dilma e convocar eleições gerais

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 14:00

Setores do governo e do PT defendem que, caso a Câmara não aceite o pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lidere um amplo processo de reconciliação nacional como forma de retomar a estabilidade política, a governabilidade e viabilizar saídas para a crise econômica.

Segundo fontes do Planalto e do PT, o processo seria liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de ministro da Casa Civil, e passaria por um entendimento com setores da oposição. A ideia de Dilma enviar ao Congresso um projeto para abreviar seu mandato e convocar novas eleições para presidente, deputados e senadores voltou a ganhar força entre setores do PT e do governo.

Aliados da presidente consideram um novo pleito como uma alternativa viável pela retomada da estabilidade. “Do jeito que está, ninguém ganha”, argumentou um parlamentar.

A ferramenta legal para convocar novas eleições seria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo que precisa de aprovação do Congresso.

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JUDICIÁRIO: Diagnóstico deve subsidiar Política Nacional de Segurança do Judiciário

Justiça Nacional

2 de abril de 2016 às 13:00

Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou recentemente a todos os tribunais brasileiros um diagnóstico sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária.

O diagnóstico, formado por 60 perguntas divididas em seis blocos, deve ser respondido até o dia 11 de abril pelos 91 tribunais e servirá de subsídio para a construção da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Até o momento, mais de um terço dos tribunais encaminharam suas respostas ao Conselho.

A iniciativa tem por objetivo conhecer e reforçar a estrutura existente hoje, identificar os tribunais de referência em relação à segurança institucional, detectar as principais dificuldades, unificar e padronizar os serviços e equipamentos utilizados. A Resolução recomenda aos tribunais a adoção de dez medidas mínimas para a segurança, dentre elas o controle do fluxo de pessoas em suas instalações, a instalação de detectores de metais, a disponibilização de coletes balísticos a juízes em situação de risco e o policiamento ostensivo inclusive nas salas de audiência, quando necessário.

Com informações do CNJ.

Assassinato de Celso Daniel pode fazer parte da nova fase da Operação Lava Jato

Nacional

2 de abril de 2016 às 09:00

O assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002, voltou à tona com a nova fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira. Embora a morte do prefeito não esteja dentro do objeto da investigação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), os procuradores podem esbarrar no assunto ao apurar o motivo do empréstimo de R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto dois anos após a morte de Celso Daniel.

Investigadores que trabalham no caso dizem que o Ronan deve ser investigado pelo crime de extorsão, já que, segundo o depoimento de Marcos Valério, ele teria chantageado políticos petistas. Para esses investigadores há duas hipóteses mais fortes para Ronan pedir um “cala-boca”: ele denunciaria fatos sobre a morte de Celso Daniel ou falaria sobre um esquema de corrupção montado na prefeitura — e pelo qual, inclusive, ele foi condenado ano passado.

Oficialmente, porém, o discurso é que nenhuma hipótese está descartada.

— Nossa investigação é centrada no crime federal de lavagem de dinheiro. Temos algumas hipóteses, mas ainda queremos descobrir por que o empresário Ronan pediu os R$ 6 milhões — disse o procurador Diogo Castor, que acrescentou: — Se surgirem evidências que liguem o caso à morte de Celso Daniel, haverá compartilhamento de provas.

Em janeiro, os promotores do Ministério Público Estadual de São Paulo que investigam a morte do prefeito de Santo André manifestaram interesse em pedir o compartilhamento de provas com a Lava-Jato. Eles estavam interessados justamente no depoimento de Bumlai que cita o empréstimo a Ronan.

Os procuradores da Lava-Jato terão que trabalhar rápido para que os crimes investigados na 27ª fase da Lava-Jato não prescrevam. Como os crimes de lavagem teriam ocorrido em outubro de 2004, eles prescrevem se uma denúncia não for oferecida até outubro deste ano.

Com informações O Globo.

PT pagou quase R$ 1 milhão a empresa de ex-secretário preso na Lava Jato

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 07:00

Uma das empresas do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira recebeu aproximadamente R$ 1 milhão dos cofres do PT durante as eleições de 2008, três anos depois da revelação do esquema do mensalão. A movimentação financeira das empresas de Sílvio Pereira é investigada pela Operação Lava Jato que, nesta sexta-feira (1º), prendeu Sílvio Pereira e o empresário Ronan Maria Pinto durante a sua 27ª fase.

Sílvio Pereira era o secretário-geral do PT em 2005, quando veio à tona o escândalo do mensalão, em que parlamentares recebiam dinheiro para apoiar votações de interesse do governo. À época, verificou-se que ele teria recebido uma Land Rover de presente da GDK, uma empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras. Apesar de ter sido denunciado pelo Ministério Público no âmbito do mensalão, ele fez um acordo com a Justiça e não chegou a ser levado a julgamento.

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Globo não renovará contratos de atores que recusarem papéis em novelas

Nacional

2 de abril de 2016 às 06:00

Os atores da Rede Globo terão de pensar duas vezes antes de recusarem um papel nas novelas da emissora a partir de agora. Isso porque o canal carioca passará a dificultar a renovação de contrato de artistas que não aceitarem os personagens que lhes forem oferecidos. Em alguns casos, o profissional deverá, inclusive, ser dispensado.

Contudo, de acordo com o “Notícias da TV”, se o artista for considerado especial, os vínculos serão renovados, mas em condições menos vantajosas ou apenas por obra.

Dois exemplos de recusas em folhetins que aconteceram recentemente foram de Murilo Benício e Caio Castro. O marido de Débora Falabella abriu mão do Romero Rômulo de “A Regra do Jogo” – antecessora de “Velho Chico” na faixa das 21h do canal -, enquanto Castro dispensou a proposta de ser o vilão de “Haja Coração” – próxima trama das 19h.

Entre os atores que já trabalham em regime de obra certa, encaixam-se também Rodrigo Santoro, Wagner Moura e Selton Mello.

STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Nacional Política

1 de abril de 2016 às 23:30

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

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Cid Gomes protocola pedido de impeachment de Temer

Nacional Política

1 de abril de 2016 às 19:30

Ex-governador do Ceará e ex-ministro do governo Dilma protocolou nesta tarde na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, por crime de responsabilidade; segundo ele, o pedido não se baseia nas chamadas ‘pedaladas fiscais’, como no pedido contra a presidente Dilma, porque em sua avaliação a prática não configura crime fiscal; no documento, Cid alega que Temer e o PMDB são citados na Operação Lava Jato; ele pede ainda na peça que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – aliado de Temer -, não decida sobre o caso; outro pedido de impeachment de Temer, apresentado por um advogado, será julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na próxima semana

Petrobras abre programa de demissão voluntária e espera 12 mil adesões

Nacional

1 de abril de 2016 às 18:00

A Petrobras anuncia um programa de demissão voluntária com expectativa de que cerca de 12 mil empregados participem. O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV 2016), aberto a todos os empregados, tem custo estimado de R$ 4,4 bilhões para sua implantação e o retorno esperado é de R$ 33 bilhões no período 2016-2020, segundo comunicado da companhia.

O objetivo é “adequar a força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão (PNG), elevando a produtividade e gerando valor para a Companhia, com o foco no alcance das metas do referido Plano”, conforme a nota. A Petrobras explica ainda que o PIDV 2016 tem como base as premissas de preservação do efetivo necessário à continuidade operacional, com ajuste de pessoal em todas as áreas.

Nesta semana também a Petrobras anunciou uma diminuição de 43% nas 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais e redistribuição de atividades.

Balança: superávit de US$ 4,4 bilhões é o melhor para março desde 1989

Nacional

1 de abril de 2016 às 16:00

A balança comercial brasileira teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 4,435 bilhões em março. É o melhor resultado para meses de março desde o início da série histórica da balança, em 1989. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo positivo resultou de US$ 15,994 bilhões em exportações e US$ 11,559 bilhões em importações. As vendas externas caíram 5,8% sobre março de 2015 e subiram 3,5% em relação a fevereiro de 2016 segundo o critério da média diária, que mede o valor negociado por dia útil.

Do lado das compras do Brasil no exterior, houve queda de 30% no volume diário negociado na comparação com março de 2015, e de 3,1% na comparação com fevereiro de 2016.

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