Desligamento de sinal analógico permanece em 2018

televisao

O cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão no Brasil, programado para ser concluído até o final de 2018, está mantido, confirmou hoje (6) o ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao participar de reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Segundo o cronograma, o próximo desligamento será no dia 26 de outubro deste ano, em Brasília e no entorno do Distrito Federal.

Em seguida, o sinal analógico será desligado em São Paulo, em março do ano que vem. A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em março deste ano.

O ministro destacou que a digitalização das emissoras de televisão permitirá melhorar a qualidade do serviço de banda larga móvel 4G no país. “Com o novo formato digital, vamos entregar os canais 5 e 6 para as empresas de telecomunicações, que ampliarão a qualidade do 4G em todas as regiões”, disse André Figueiredo.

O ministro também ressaltou a ampla participação das emissoras na divulgação das campanhas de conscientização sobre a necessidade de conversores para os modelos mais antigos e das antenas para captação do novo sinal digital.

eSocial: empregador pode pagar até quinta o Documento de Arrecadação

esocial dOs empregadores domésticos têm até quinta-feira (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) na internet. Segundo dados do eSocial, até a última segunda-feira (4), já tinham sido emitidas 810.111 guias da folha de pagamento de março de 2016.

O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que deverão ser recolhidos pelos empregadores domésticos em função dos trabalhadores a eles vinculados.

A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de uma guia única, o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), viabilizando, entre outros direitos, a inclusão de mais de 1 milhão de trabalhadores domésticos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Relator anuncia parecer favorável ao impeachment de Dilma

dilma 6

O relator da comissão especial que analisa o afastamento de Dilma Rousseff, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) confirmou ao Jornal Folha de São Paulo que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment da presidente.

Jovair deverá apresentar a acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as “pedaladas fiscais” e autorização de créditos sumplementares sem autorização do congresso.

O deputado tornará público o seu relatório de 130 páginas, em reunião da comissão especial, às 14h desta quarta-feira.

“Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente” ironiza Gilmar Mendes

oie_6121932GzPbhZLW

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nesta terça-feira, a decisão do colega Marco Aurélio Mello, que determinou à Câmara dos Deputados a abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer. Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou a abertura do processo contra Temer. Em seguida, o autor do pedido recorreu ao STF. A liminar de Marco Aurélio foi concedida hoje.

“Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”, disse, sorrindo.

Gilmar lembrou que, em julgamentos anteriores, o STF já decidiu que apenas o presidente da Câmara tem poderes para decidir se abre ou não um processo de impeachment. Ele citou liminares recentes dos ministros Teori Zavascki e de Rosa Weber, nesse sentido. Gilmar explicou que cabe recurso à liminar de Marco Aurélio.

Com informações de O Globo.

BBB: herdeira de Ana Paula, Munik derrota Maria Claudia e é campeã

oie_6112948qCTRsD6a

Munik é a campeã do “Big Brother Brasil 16”. A estudante goiana se tornou a mais jovem vencedora do reality brasileiro ao derrotar Maria Claudia pelo placar de 6 a 0 na grande final desta terça (5).

Esse resultado significa que Munik teve a preferência do público em todas as regiões do Brasil, além de entre aqueles que votaram por SMS e ligações telefônicas. Com o título, ela também embolsou o prêmio de R$ 1,5 milhão.

Oposição a Dilma está a apenas três votos de conseguir maioria na comissão do impeachment

Comissão do impeachment

Levantamento feito com todos os 65 integrantes da comissão do impeachment mostra que é incerto o resultado da votação do relatório do deputado Jovair Arantes, que será apresentado hoje e apreciado na próxima segunda-feira. A oposição tem hoje 30 dos 33 votos necessários para a continuidade do processo contra a presidente Dilma. Os que se dizem indecisos são 17. E 18 deputados afirmam que votarão contra o impeachment. O panorama pode mudar, dependendo dos acontecimentos e do troca-troca de cargos por votos

Deputado Fernando Filho reafirma ser a favor do impeachment

FERNANDO FILHO CONFRA

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Fernando Filho, reafirmou, ontem (06), que votará pelo impeachment da presidente Dilma. Confirmou que esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quinta-feira passada, mas em nenhum momento recuou do seu voto pelo impedimento da presidente. Segundo ele, a bancada votará praticamente fechada pelo impeachment. “Se houver dissidências, serão mínimas, algo em torno de quatro ou cinco”, informou. Na próxima segunda-feira, dia da votação do processo na Comissão Especial, Fernando Filho comanda reunião da bancada para tratar da votação em plenário, dia 17.

Com informações do Blog do Margo Martins.

Manchetes dos principais jornais do país 06/04/2016

A Tarde
STF dá sinal verde para impeachment de Temer

Correio da Bahia
Supremo manda avaliar impeachment de Temer

Tribuna da Bahia
Impeachment tem ao menos 261 votos; contrários são 117

O Dia
Nova fórmula aumenta em mil reais as aposentadorias

O Globo
Resultado na comissão do impeachment ainda é incerto

Folha de São Paulo
Prefeitura deixa 156 toneladas de uniformes sem uso

O Estado de São Paulo
STF manda Câmara abrir impeachment de Temer; Cunha reage

Correio Braziliense
Cunha diz que decisão do STF sobre Temer é absurda e que vai recorrer

Valor Econômico
Cunha acerta com aliados criar comissão sobre Temer, mas sem integrantes

Jornal do Commercio
Entre impeachment e nova eleição geral

Diário do Nordeste
Carro-bomba na Assembleia Legislativa está sob investigação da Polícia

Representantes de policiais civis são contra unificação da carreira com a da polícia militar

Fraga

Fraga: Você cria a polícia estadual, com dois departamentos, um ostensivo e um investigativo

Representantes de policiais civis estiveram nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, para se posicionar contra a unificação da carreira com a da Polícia Militar. A proposta está sendo avaliada por uma comissão especial.

Tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar são ligadas aos governos estaduais, mas com missões diferentes. A Constituição determina que a Civil deve atuar na repressão e na investigação de crimes. Já a Militar, na prevenção da criminalidade e na preservação da ordem pública.

“Se duas instituições, com vocação constitucional distante, a partir de um determinado momento começarem a disputar o mesmo espaço, onde não estão dando conta de fazer tudo o que lhe é devido, uma vez por falha de uma, outra vez por falha de outra, isso não vai funcionar na prática. Nós deveríamos estar trabalhando ombro a ombro, cada um no seu quadrado”, destacou o secretário geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis, Luciano de Morais.

Apesar de os policiais civis serem contra a unificação das polícias, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defende que isso é possível, desde que haja uma regra de transição e uma única forma de ingresso. “Você cria a polícia estadual, com dois departamentos, um ostensivo e um investigativo”, defendeu.

LEIA MAIS

Cunha vai recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello a qual considerou “absurda”

Eduardo Cunha

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de que a Câmara dê início ao processo de impeachment do vice­-presidente Michel Temer (PMDB) é “absurda” para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ele afirmou que  ela é “teratológica” e “invade a competência” da Casa.

Eduardo Cunha disse que nesta quarta-­feira (6), vai recorrer ao Supremo e apresentar “todos os recursos possíveis”. Enquanto recorre, ele diz que vai pedir aos partidos que façam indicações para uma possível comissão especial para discutir o recebimento ou não da denúncia.”Primeiro, vamos entrar com todos os recursos possíveis. Segundo, vamos consultar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a forma de cumprimento. A terceira decisão é que vamos oficiar os partidos para que eles façam as suas indicações para essa comissão especial”, disse Cunha, acrescentando, no entanto, que não estava “criando” a comissão. “Está determinada a instalação, e não a criação. Eu vou instalar se tiver número para isso. Eu vou pedir nomes para a instalação e vou, concomitantemente, consultar a forma à CCJ”, disse, após reunião com líderes dos partidos.

Para o ministro do STF, Cunha não “respeitou o figurino legal” ao rejeitar o pedido de afastamento de Temer, já que, no seu entendimento, caberia a uma comissão especial da Câmara fazê-­lo.

 

Ministro do STF determina que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer

Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta terça-feira (5) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

A decisão confirma uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa da Corte na noite da última sexta-feira.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar a solicitação de afastamento de Temer elaborada pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou suas atribuições ao afirmar que não haveria indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer. Mas diz que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido.

Com informações do Zero Hora.

Temer se licencia da presidência do PMDB

michel temer

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) se licenciou hoje (5) da presidência nacional do PMDB, de acordo com informações da assessoria do partido.

No Twitter, o senador Romero Jucá anunciou que assumiu a presidência do PMDB na manhã de hoje e que fará um pronunciamento sobre o assunto às 15h30, no plenário do Senado.

Por enquanto, Jucá se limitou a dizer que a licença de Temer da presidência da legenda serve para blindá-lo da tentativa de alguns setores de trazer o vice-presidente da República “para uma briga de rua, um desgaste, um debate inócuo e muitas vezes irresponsável”. “O presidente Michel Temer não vai participar desse jogo, mas ao mesmo tempo o PMDB dará as respostas necessárias, com a clareza necessária, com a firmeza necessária a qualquer tipo de provocação”, adiantou Jucá.

O anúncio ocorre exatamente uma semana após o PMDB ter deixado a base do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Consumo menor contribui para adoção de bandeira verde nas contas de luz

Luz

A redução do consumo de energia, principalmente pelas indústrias, foi um dos fatores que contribuíram para a decisão do governo de adotar a bandeira tarifária verde nas contas de luz neste mês, o que significa que não há cobrança extra na tarifa. Isso porque com menos demanda, não é preciso acionar as termelétricas, que produzem energia mais cara que as usinas hidrelétricas, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a adoção da bandeira verde foi definida levando em conta três fatores: o aumento de energia disponível com a redução da demanda, a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro e o aumento das chuvas no período úmido, que fez com que o nível dos reservatórios das hidrelétricas ficasse maior. O nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento do país, está atualmente em 58,6%, bem acima dos 33,54% registrados em abril do ano passado.

Governo não fará reforma ministerial antes da votação do impeachment

dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o Palácio do Planalto não pretende fazer qualquer reestruturação ministerial antes do processo de votação do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nós não iremos mexer em nada atualmente. O governo não está avaliando nenhuma mudança hoje”, afirmou, após conhecer, na Base Aérea de Brasília, a aeronave KC-390, novo avião cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Perguntada se considera como precipitada a saída do PMDB do governo, Dilma respondeu que não avalia “ação de partido nenhum”, sequer a de sua legenda, o PT. “Eu não faço avaliações sobre ações partidárias, porque isso não é algo adequado para uma presidenta da República fazer”.

No final de março, o PMDB, que era o principal partido da base aliada, decidiu deixar de apoiar o governo. O partido ocupa atualmente seis ministérios no governo Dilma.