Enem para candidatos presos será dias 6 e 7 de dezembro

Educação Nacional

21 de setembro de 2016 às 20:30

Jovens que cumprem medidas socioeducativas farão Enem em dezembro. Foto: Omar Freire/ Fotos Públicas

Candidatos que estão privados de liberdade farão o Enem em 6 e 7 de dezembro, ou seja, um mês depois dos demais participantes da avaliação nacional, que terão testes dias 5 e 6 de novembro. A informação conta no edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

As pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medida socioeducativa com privação de liberdade terão que efetivar as inscrições de 3 a 21 de outubro. Caberá ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa realizar a inscrição no site do Inep.

As provas serão aplicadas nas unidades onde estão os candidatos.  Os órgãos de administração prisional que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem deverão firmar o termo de adesão junto ao Inep, no endereço eletrônico, entre  26 de setembro e 7 de outubro.

Temer desautoriza fala de ministro sobre caixa 2

Nacional Política

21 de setembro de 2016 às 19:33

A posição de Geddel é “personalíssima” e não reflete a posição do governo, afirmou Temer.

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que foi “supreendente” a declaração de seu articulador político, Geddel Vieira Lima, em favor da proposta que anistia a prática de caixa dois em campanhas eleitorais. “Pessoalmente eu acho que não é bom, mas vou chegar lá, quero esclarecer isso”, declarou Temer em entrevista coletiva em Nova York.

Segundo ele, a posição de Geddel é “personalíssima” e não reflete a posição do governo. “Eu pessoalmente acho que isso é matéria do Congresso Nacional, mas não vejo razão para prosseguir ou prosperar nesta matéria”, ressaltou.

Mas o presidente não quis discutir a orientação que dará à sua base na votação do assunto no Congresso Nacional. Temer ressaltou que não pretende interferir na atuação do Legislativo.

Nesta terça-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que o Palácio do Planalto não foi consultado sobre a tentativa de votar a anistia à prática do caixa dois, mas disse ser “pessoalmente” a favor da medida.

Para Geddel, se o Ministério Público Federal propôs um projeto para criminalizar o caixa dois, isso significa que esse tipo de prática não é considerado crime hoje em dia. Segundo o ministro, uma coisa é o político ser penalizado com base na legislação eleitoral e outra é o que vem acontecendo no âmbito da Operação Lava Jato, em que as condenações têm sido por corrupção e lavagem de dinheiro.

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Processo é oportunidade para Lula se defender, diz Moro

Brasil Nacional

21 de setembro de 2016 às 08:00

Petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no cado triplex do Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro afirmou que o processo aberto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terçafeira (20) é a oportunidade para ele “exercer livremente sua defesa” e que caberá ao Ministério Público Federal produzir “a prova acima de qualquer dúvida razoável” do envolvimento do petista nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de desvios na Petrobras.

“É durante o trâmite da ação penal que o ex-Presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à Acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação”, escreveu Moro no despacho que aceitou denúncia apresentada contra Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas.

Para o juiz, a ação penal – primeira aberta contra Lula, na Lava Jato, em Curitiba – , é “uma oportunidade para ambas as partes”

O Ministério Público Federal acusa Lula de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex 164-A, do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

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Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados

Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 20:30

Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. (Foto: Internet)

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 15:30

Sobre a atual situação política brasileira, pós-afastamento de Dilma, Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia./ Foto: Internet

No discurso em que abriu hoje a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impedimento da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.

Temer abordou também alguns conflitos internacionais, como o entre Israel e Palestina e a guerra da Síria. Segundo o presidente, em um mundo “ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e harmonia”. O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.

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Em semana especial, Mega pode pagar R$ 32 milhões nesta terça

Cotidiano Nacional

20 de setembro de 2016 às 12:30

Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena. (Foto: Ilustração)

Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena em função da “Mega Semana da Primavera”. O primeiro dos três, valido pelo concurso 1.858, tem prêmio estimado em R$ 32 milhões a quem acertar os seis números que serão sorteados, por volta das 20h, horário de Brasília, no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP)

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Além do concurso desta terça, serão realizados, ainda esta semana, sorteios na quinta (22) e no sábado (24). Geralmente, a Mega realiza concursos apenas às quartas e aos sábados.

Fonte Uol

Vacina contra zika avança e pode começar a ser testada em novembro

Nacional Saúde

20 de setembro de 2016 às 11:00

O prazo mais otimista é que as doses comecem a ser produzidas em 3 anos. (Foto: Ilustração)

Os testes clínicos da vacina contra o Zika vírus devem ter início em novembro, assim que a Anvisa liberar o procedimento e as pesquisas na área pelo Instituto Butantan, que desenvolve a imunização contra dengue. Já a vacina contra a chikungunya, doença incapacitante que causa dores nas articulações, está em um estágio ainda mais inicial.

No próprio instituto, o diretor de Butantan, Jorge Kalil, explicou nesta segunda-feira (19) que o prazo mais otimista é que as doses comecem a ser produzidas em 3 anos.

“Contra a zika, nós reescrevemos o projeto e devemos ter reunião com a Anvisa ainda nesta semana. Vai ser uma questão de um a dois meses. Com relação a chikungunya, ainda estamos acertando no detalhe com grupo europeu que está desenvolvendo, como vamos trazer isso e ganharmos os direitos para o Brasil, mas acho que no começo do ano”, disse.

Além de ser usada pelo Ministério da Saúde, a vacina será comercializada internacionalmente. A população-alvo envolve 2 bilhões de pessoas no mundo.

Fonte Uol

Após confusão, Câmara desiste de tentar anistiar alvos da Lava Jato

Cotidiano Lava Jato Nacional Política

20 de setembro de 2016 às 10:30

A maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram questionamentos à Mesa. (Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa, na noite desta segunda-feira (19), um projeto que tem como objetivo principal abrir uma brecha para anistiar políticos que estão sendo alvos da Operação Lava Jato. O texto do projeto estabelece uma mudança na legislação com punição específica e direta para o crime de caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça.

Deputados que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato — e do juiz federal Sérgio Moro — de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral.

Em resumo, a intenção era essa: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre o caixa dois —e não como corrupção ou outro crime com pena mais severa —, mas só haveria punição daqui pra frente. Curiosamento o projeto entrou em pauta de votações sem a convocação explícita dos deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto.

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Após Fenaban não apresentar novas propostas, bancários continuam em greve

Greve Juazeiro Nacional Petrolina

20 de setembro de 2016 às 08:30

Os bancários reivindicam pelo reajuste de 14,78%. (Foto: ASCOM)

A greve dos bancários continua nesta terça-feira (20), após não haver avanço nas negociações durante reunião na  última quinta-feira (15). Segundo o Sindicato dos Bancários de Juazeiro, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) manteve a mesma proposta apresentada no dia 13: reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil.

“Os banqueiros estão agindo com total descaso ao trabalhador,  estão desvalorizando os funcionários, sem atender às  nossas reivindicações. Nossa greve vai crescer a cada dia porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do País, que ganham bilhões por semestre. Vamos continuar lutando por nossos direitos e pelo fim dos abusos. A Fenaban  nem tem data prevista para novas negociações, isso é um descaso”, disse Maribaldes Silva, Presidente do Sindicatos dos Bancários de Juazeiro e região.

Os bancários reivindicam pelo reajuste de 14,78%, pagamento de três salários mais R$ 8.297,61 em participação nos lucros e resultados, bem como a fixação do piso salarial em R$ 3.940,24. Sem acordo,  a greve segue por tempo indeterminado. Em Juazeiro, cerca de 29 agencias estão fechadas.

Percussionista do Barão Vermelho, Peninha, morre no Rio aos 66 anos

Brasil Música Nacional

20 de setembro de 2016 às 07:20

Músico teve um choque hemorrágico no estômago. Ele estava internado no Hospital da Lagoa

O percursionista da banda Barão Vermelho, Paulo Humberto Pizziali, o Peninha, morreu nesta segunda-feira, 19, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do vocalista da banda, Frejat, e pela ex-mulher do percursionista, Ana Tereza Lima Soler. De acordo com informações, Peninha morreu em decorrência de um choque hemorrágico no estômago. Ele tinha 66 anos e estava internado no Hospital da Lagoa, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.

Pelo Facebook, Ana Tereza disse os filhos de Peninha estão abalados e pediu que os fãs orassem por ele. “Queridos amigos e familiares, é com pesar que venho comunicar , que o pai dos meus filhos, Paulo Humberto Pizziali,mais conheciso como¨( Peninha Percussão), faleceu agora, no hospital da Lagoa. Peço aos meus queridos amigos do face e de toda a minha vida, que orem por ele, cada um na sua fé. Os filhos dele estão muito abalados. Peço que orem por eles também. Obrigada, boa noite”, disse.

Com informações do Correio Braziliense.

Carga tributária aumentou em 2015, apesar de queda na arrecadação

Nacional

19 de setembro de 2016 às 20:00

Apesar dessas recomposições, o volume total de desonerações cresceu de R$ 104,4 bilhões em 2014 para R$ 108,6 bilhões em 2015 por causa de dois fatores principais./ Foto: Inter

O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, conforme divulgou há pouco a Receita Federal.

A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o PIB. De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado.

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Planalto já admite votação final da reforma da Previdência só no segundo semestre de 2017

Nacional Previdência Social

19 de setembro de 2016 às 12:00

Governo Temer já reconhece que as mudanças só ocorreram em 2017. (Foto: Internet)

O Planalto não só concorda com a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a reforma da Previdência só será aprovada em 2017 como internamente já trabalha com um calendário bem mais largo de tramitação.

O governo Temer reconhece nos bastidores que só deve conseguir promulgar as mudanças nas regras da aposentadoria no segundo semestre do ano que vem. Até a semana passada, ministros diziam que a reforma avançaria muito ainda em 2016.

Fonte Folha de São Paulo

Corregedoria da Câmara autoriza processo contra Wyllys no Conselho de Ética

Investigação Nacional Política

19 de setembro de 2016 às 08:30

Wyllys é acusado de quebra de decoro ao cuspir no deputado Jair Bolsonaro. (Foto: R7)

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) corre o risco de ter o mandato suspenso por alguns meses. A Mesa Diretora da Câmara Federal autorizou o Conselho de Ética a abrir processo disciplinar nº 110.482 contra o parlamentar, com a indicação da suspensão do mandato do deputado.

Wyllys é acusado de quebra de decoro ao cuspir no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) dentro do plenário na sessão que aprovou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, dia 17 de abril.

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Anatel poderá ser obrigada a publicar reclamações de usuários

Cotidiano Nacional

18 de setembro de 2016 às 20:00

Anatel pode ficar obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das firmas que prestam serviços de telecomunicações. (Foto: Internet)

Qual a empresa de telecomunicações com mais reclamações dos usuários? Quais os serviços mais ineficientes? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ficar obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das firmas que prestam serviços de telecomunicações. A mesma obrigação valerá para as reclamações dos consumidores. O PLS 159/2016, que traz essas regras, está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) estabelece ainda que a divulgação deve acontecer, inclusive pela internet, até 30 dias após o período de aferição. Ao defender a mudança na lei que criou a Anatel (Lei 9.472/1997), o parlamentar lembrou que o setor de telecomunicações tem sido, já há alguns anos, campeão de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

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Relatório aponta indícios de pagamentos indevidos de auxílio-doença

Nacional Previdência Social

18 de setembro de 2016 às 19:00

O relatório reúne dados das Unidades Regionais do Ministério da Transparência e da Auditoria Interna do Instituto Nacional do Seguro Social. (Foto: Ilustração/Internet)

Um relatório elaborado pelo Ministério da Transparência aponta que, do total de benefícios liberados na forma de auxílio doença em maio de 2015, 81% apresentavam “indícios de pagamentos indevidos”.

O documento foi divulgado na última sexta-feira, 16. Segundo ele, naquele mês, foram pagos R$ 1,8 bilhão a R$ 1,6 milhão de beneficiários. Desse total, 81% apresentavam suspeitas de irregularidades.

De acordo com o relatório, R$ 721 mil foram pagos a casos em manutenção há mais de dois anos; R$ 2,7 mil foram pagos a pessoas diagnosticadas com doenças que não geram incapacidade; R$ 77 mil pagos a doenças cujo prazo de recuperação e retorno ao serviço é inferior a 15 dias; e R$ 500 mil foram pagos a casos que estavam há mais de dois anos sem passar por revisão médica ou foram concedidos sem perícia.

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