Supremo libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU

Nacional

1 de setembro de 2016 às 18:00

Para o ministro, cabe ao TCU bloquear bens somente de entes públicos./ Foto: internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio deferiu hoje (1º) uma liminar que libera R$ 2,1 bilhões da construtora Odebrecht. O dinheiro se encontrava indisponível por decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida em 17 de agosto.

O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na ocasião, foram bloqueados também bens do ex-presidente da petroleira estatal José Sergio Gabrielli e de ex-dirigentes da empresa, bem como da construtora OAS e executivos.

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Bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira

Nacional

1 de setembro de 2016 às 16:30

A proposta da Fenaban foi de reajuste de 6,5% mais R$ 3 mil de abono para os trabalhadores./ Foto: internet

Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Hoje (1º), eles fazem assembleias em todo o país para decidir se vão cruzar os braços. O Comando Nacional dos Bancários indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

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MST promete ato ‘com sangue nos olhos’

impeachment Manifestação Nacional

1 de setembro de 2016 às 13:30

MST prometeu fazer diversas manifestações no país após o impeachment de Dilma. (Foto: Arquivo)

O coordenador Nacional do MST, Alexandre Conceição, afirmou que o movimento vai reagir “com sangue nos olhos”, que manifestações devem recrudescer e que, o grito da Terra, programado para 7 de setembro, este ano retornará com força total. Depois de permanecer durante os últimos anos em banho-maria, as ações do MST deverão retomar as forças, disse.

“Nos últimos anos, diante do crescimento econômico, da distribuição de terra, de fato nossa luta reduziu a intensidade”, disse, numa referência aos governos Lula e Dilma Rousseff. Agora, com o impeachment de Dilma Rousseff e a saída do PT do governo, o movimento sente-se livre de qualquer compromisso. “O povo vai sentir o golpe na pele. Nossa missão é reorganizar as massas. As manifestações vão incendiar, a luta vai se radicalizar para garantir seus direitos que possam ser ameaçados”.

Com informações do Estado de São Paulo

Em seminário, Gonzaga ressaltou a importância dos caminhoneiros para o crescimento do país

Abastecimento Nacional Transporte

1 de setembro de 2016 às 12:30

Gonzaga afirmou que os caminhoneiros são necessários ao crescimento econômico do país. (Foto: Internet)

Durante  XVI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que aconteceu ontem (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) cobrou maior incentivo do Governo no transporte rodoviário de cargas. Patriota é o autor do requerimento para realização do evento, assim como nas edições anteriores.

Gonzaga afirmou que os caminhoneiros são necessários ao crescimento econômico do país. “Parar o Brasil não é tão fácil, mas se os caminhoneiros pararem, o País certamente enfrentará uma série de dificuldades”, afirmou.

O parlamentar fez uma comparação com os últimos dois anos para evidenciar a necessidade e a importância desse serviço. Gonzaga citou a crise pela qual o País passa, que obrigou muita gente a comer menos. “Bastou isso para diminuir o número de caminhões nas estradas”, disse.

Com informações da ASCOM

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa

Legislação Nacional

1 de setembro de 2016 às 12:00

O STF, no decorrer da sessão, concordou em dizer que o debate é amplo, mas que a televisão não pode sofrer a censura que sofre no atual momento. (Foto: Ilustração/Internet)

Num julgamento que acaba de ocorrer nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal derrubou a vinculação horária à classificação indicativa nas emissoras de televisão.

O julgamento começou por volta das 17h, com o voto do ministro Teori Zavaski, que pediu vista na sessão anterior, acontecida em junho. Teori votou com o ministro Dias Tóffili, relator do projeto, e disse que a lei era inconstitucional, já que é “classificação indicativa, não impositiva”. Com isso, o placar ficou em 5 a 1.

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Governo prorroga prazo para sacar PIS/Pasep até 31 de dezembro

Cotidiano Curiosidades Nacional

1 de setembro de 2016 às 11:30

O governo decidiu ampliar até o dia 31 de dezembro o prazo de saque do abono salarial. (Foto: Ilustração)

O governo decidiu ampliar até o dia 31 de dezembro o prazo de saque do abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e já havia sido prorrogado para terminar nesta quarta-feira (31). Segundo o Ministério do Trabalho, são quase um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo a que têm direito.

“Fizemos uma intensa campanha na mídia e junto às entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza que vamos alcançar uma boa fatia desses um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, disse, em nota o ministro Ronaldo Nogueira.

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Presidência da República passou por três pessoas neste 31 de agosto

Curiosidades Nacional Política

1 de setembro de 2016 às 10:30

Faixa presidencial. (Foto: Internet)

O dia 31 de agosto de 2016 foi um dia atípico para a política brasileira. O posto de presidente da República passou por três pessoas nesta quarta-feira. Com o julgamento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o cargo foi repassado definitivamente para Michel Temer e dele interinamente para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Isto porque o presidente recém-empossado partiu em missão oficial à China e o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória.

Fonte Agência Senado

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões no sábado

Cotidiano Nacional

1 de setembro de 2016 às 08:30

Na Quina, 83 apostadores ganharam o prêmio de R$ 19.320,44. (Foto: Internet)

Pela segunda vez consecutiva, ninguém acertou os seis números sorteados nesta quarta-feira (31) na Mega-Sena. A Caixa Econômica Federal estima que o prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (3), chegará a R$ 10 milhões.

Na Quina, 83 apostadores ganharam o prêmio de R$ 19.320,44. Já na Quadra, 4.187 apostas receberam R$ 547,13.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica até às 19h do dia do sorteio.

Salário mínimo deve subir para R$ 945,80 em 2017

Legislação Nacional Planejamento

1 de setembro de 2016 às 08:00

Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação. (Foto: Ilustração)

O governo estima que o salário mínimo, hoje em R$ 880,00, será elevado para R$ 945,80 no ano que vem. O número faz parte da proposta de Orçamento para 2017, entregue ao Congresso nesta quarta-feira (31), prazo final para apresentação do texto.

Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior (o governo projeta inflação de 7,48% neste ano) e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2015, o PIB encolheu 3,8%, portanto, esse indicador não é considerado na conta.

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Defesa de Dilma vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Nacional

1 de setembro de 2016 às 07:30

Para o ex-ministro da Justiça, hoje representa um “dia triste para a democracia”./ Foto: internet

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado.

Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

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Acompanhe a posse de Michel Temer

Nacional Política

31 de agosto de 2016 às 16:01

Em instantes será realizada a posse de Michel Temer como presidente da República Federativa Brasileira. Mais cedo, a presidente Dilma Vanda Rousseff foi julgada como culpada pelo Senado Federal e perdeu o mandato em primeira votação. Entretanto, o Senado decidiu manter os direitos de Dilma e ela ainda poderá exercer cargo público.

Acompanhe:

 

Impeachment no Senado: discurso final de Humberto Costa (PT-PE)

impeachment Nacional

31 de agosto de 2016 às 13:00

Ele disse que Dilma tinha pouco tato para negociar cargos. (Foto: Internet)

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “estamos vivendo a maior das farsas da nossa história recente”. Segundo ele, o Congresso Nacional “nunca engoliu a presidenta Dilma” e “não aceitava o seu modo de lidar com a rotina parlamentar”.

Ele disse que Dilma tinha pouco tato para negociar cargos e emendas em troca de apoio político e que ela é menos flexível, “mas considera-a criminosa, rotulá-la como criminosa, julgá-la como criminosa é uma verdadeira aberração”.

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Impeachment: Fernando Bezerra Coelho votou a favor do impedimento de Dilma

impeachment Nacional

31 de agosto de 2016 às 12:00

O senador ressaltou a importância e a necessidade de recuperar a economia do Brasil. (Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado para declarar voto favorável ao impedimento definitivo de Dilma Rousseff à Presidência da República. O senador ressaltou a importância e a necessidade de recuperar a economia do Brasil. “Não será fácil. Mas, é nosso dever colocar o Brasil de volta ao equilíbrio fiscal. Não existe contradição entre uma política fiscal responsável e políticas de distribuição de renda e inclusão social”.

Fernando falou sobre sua participação como ministro no governo de Dilma. “Em 2003, participamos da Administração do Presidente Lula e tivemos a oportunidade de compor uma gestão que possibilitou avanços importantes para o Brasil, para o Nordeste e especialmente para o meu Estado de Pernambuco. Com a eleição da Presidente Dilma, tive a honra de participar da sua gestão como ministro da Integração Nacional. Mas o nosso apoio, ressalto, jamais foi desprovido de senso crítico”.

Por fim o senador declarou o seu voto. “Senhor Presidente, votarei a favor do impedimento definitivo e deposito a minha confiança e a minha esperança na construção de um novo momento na vida nacional, que permita ao Brasil se reencontrar com sua trajetória de crescimento e prosperidade”.

 

Audiência discute viabilidade do uso do mototaxímetro

Audiência Pública Cotidiano Curiosidades Nacional

31 de agosto de 2016 às 11:30

O debate é uma iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC). (Foto: Arquivo)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública hoje (31) para discutir a política de transporte de mototáxi e a viabilidade de implantação do equipamento de mototaxímetro no Brasil.

O debate é uma iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC). Segundo ele, mais de um milhão de brasileiros utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho, muitos deles no segmento de transporte individual de passageiros. “Nas cidades de pequeno e médio portes, o serviço de mototáxi ganha especial relevância, constituindo em diversos casos o principal meio de locomoção”, afirma.

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Impeachment no Senado: discurso final de Armando Monteiro (PTB-PE)

impeachment Nacional

31 de agosto de 2016 às 10:00

“A denúncia está indisfarçavelmente embalada por motivações de natureza política”, disse. (Foto: Internet)

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que Dilma foi presidente legitimamente eleita e que “não podem restar incertezas e dúvidas sobre as interpretações jurídicas que moldam este processo”.

“A denúncia está indisfarçavelmente embalada por motivações de natureza política”, disse. “Não tenho dúvida de que a crise política afetou de forma grave o desempenho da economia e agravou o quadro recessivo”, afirmou. Segundo ele, porém, houve superávit primário no primeiro quadriênio do governo Dilma.

Fonte G1