O preço da gasolina sofreu um novo reajuste e subiu pela a segunda vez no ano, chegando ao valor médio mais caro até agora. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) o litro do combustível foi vendido, em média, no país a R$ 3,742.
O preço do diesel também permaneceu em alta, mas o ritmo foi menor. No dia 5 o aumento foi de 9,5%, com um repasse estimado em R$ 0,17 por litro.
Com a alta nos preços, a Petrobras justificou o reajuste citando a variação do câmbio e dos preços do petróleo, que subiram após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) fechar um acordo para corte de produção.
Em outubro a empresa mudou a sua política de definição de preços e prevê reuniões mensais de um grupo de executivos para avaliar os preços com base nas cotações internacionais, no câmbio e nas vendas da empresa no mercado interno.
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Anuais dos partidos políticos (SPCA). Com a ferramenta, que é eletrônica, a Justiça Eleitoral passará a receber informações em tempo real de todos os partidos políticos em âmbito nacional.
O assessor-chefe da Asepa, Eron Pessoa, explica que a tecnologia representa um avanço da Justiça Eleitoral na fiscalização das finanças dos partidos políticos.
“Isso permitirá o intercâmbio de dados com outros órgãos de fiscalização do Estado, a realização batimentos eletrônicos com outras bases de dados do governo, a exemplo do que já ocorreu nas eleições de 2016, na busca de indícios de irregularidades, desta vez, nas finanças dos partidos. Por fim e tão importante quanto à fiscalização é a transparência das receitas e despesas dos partidos, de modo a possibilitar maior controle social”, frisou o titular da Asepa.
Um dos sobreviventes do desastre aéreo com o time da Chapecoense, o lateral Alan Ruschel recebeu alta hoje (16) e deixa o hospital em Chapecó com seus familiares. O atleta recebeu alta médica às 16h20 e foi aplaudido enquanto deixava o hospital em uma cadeira de rodas.
Entre os sobreviventes o lateral foi o que teve a melhor recuperação e foi o primeiro a gravar vídeo mostrando a sua evolução, enviando mensagens para torcedores e familiares.
(Foto: reprodução)
Outro sobrevivente da tragédia, o goleiro Jackson Follmann, também tem apresentado uma boa recuperação, recentemente passou por uma cirurgia na coluna e neste sábado (17) poderá ser transferido para Chapecó (SC), o hospital onde ele está internado, Hospital Albert Einstein divulgou hoje o seguinte boletim:
“O paciente Jackson Follmann realizou exames laboratoriais que demonstram ausência de infecção ativa. A tomografia computadorizada da coluna cervical realizada no dia de hoje demonstra o bom posicionamento da fixação da vértebra C2, além de alterações consideradas normais no pós-operatório”. Follmann continua internado.
“Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção”, disse o pastor. (J.F. Diorio/Estadão Conteúdo)
Alvo da “Operação Timóteo”, deflagrada nesta sexta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) e que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral, o pastor Silas Malafaia foi conduzido coercivamente até a sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h.
Malafaia afirmou que era inocente. Porém, confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo, que também é pastor, depositado diretamente em sua conta bancária. Ele disse que o valor era uma “oferta” por ter orado por uma pessoa, em 2011, que agora, descobriu fazer parte do esquema criminoso.
“Em 2013, eu recebi em meu escritório o pastor Michael Abud, meu amigo há mais de 20 anos, sobre um membro da igreja dele, que é empresário, para me dar uma oferta pessoal. Ele me deu uma oferta de R$ 100 mil depositado na minha conta, declarado no Imposto de Renda”, disse.
O pastor disse ainda que recebe cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente. Valores, de acordo com ele, muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões. Malafaia reclamou do fato de ter sido convocado para prestar esclarecimentos hoje. “Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção, não sou ladrão. Estou indignado. Que Estado de Direito é esse?”.
Segundo ele, é impossível saber se as pessoas que depositam dinheiro ou fazem doações são criminosos. “Amanhã, um vagabundo qualquer, um bandido qualquer, um traficante qualquer, um canalha qualquer deposita um cheque na minha ou qualquer igreja. E o cara é descoberto. Quer dizer que o pastor é bandido?.”
Veja o vídeo do pastor falando sobre a ação da PF:
Operação Timotéo
A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.
“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter ‘emprestado’ contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”, informou a corporação.
“O caminho certo que estamos trilhando nem sempre é o mais popular em determinado momento”
Durante almoço com de confraternização com oficiais da Aeronáutica, Exército e Marinha, o Presidente da República Michel Temer afirmou que não está preocupado com a sua popularidade em baixa.
Os índices divulgados hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que os brasileiros não estão satisfeitos com o governante, inclusive para 34% dos entrevistados, atual gestão é pior do que a de Dilma Rousseff.
Para Michel Temer, a falta de popularidade já era esperada “O caminho certo que estamos trilhando nem sempre é o mais popular em determinado momento, mas nossa responsabilidade não é buscar aplausos imediatos, aprovação a qualquer preço. Nosso compromisso é desatar os nós que têm comprometido nosso crescimento econômico”, declarou o presidente.
A justificativa para a impopularidade seria por suas atitudes de “coragem” e por não escolher o caminho mais fácil. “Seria muito confortável para esse governante não se preocupar com o teto dos gastos públicos, com a reforma da Previdência. Poderia ficar comodamente instalado nas ‘mordomias’ da Presidência e nada patrocinar nesses dois anos. Não haveria embates, contrariedades e seguiria tranquilo. Mas os tempos exigem coragem para não ceder a soluções fáceis e ilusórias”.
Começou a meia noite de hoje (16) e segue até dia 31 de janeiro em todo o país a operação da Polícia Rodoviária Federal “Rodovida Cidades” 2016/2017. Esta será a primeira fase da operação, que tem o objetivo de reduzir o número de acidente de trânsito e, consequentemente, os custos causados por eles.
A operação acontece em conjunto com Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, nas principais rodovias da região, em especial a BR 407 e BR 428, em Petrolina, onde tem acontecido um grande número de acidentes graves, segundo o chefe-substituto da delegacia da PRF na cidade, Moacir Gomes. “A BR 407 e BR 428 tiveram um aumento significativo no número de acidentes graves e estão entre as 100 piores do país”
A segunda etapa da operação terá início no dia 17 de fevereiro a 5 de março e vai contemplar o período do carnaval.
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (16) revelou que a rejeição ao governo de Michel Temer (PMDB) subiu e foi avaliado como ruim ou péssimo por 46% dos entrevistados.
Ainda segundo a pesquisa, quanto ao futuro do governo, 43% dos entrevistados afirmaram que será ruim ou péssimo, 32% que será regular e 18% que será ótimo e bom. Em setembro, os mais pessimistas eram 38% dos entrevistados. Para 34% dos entrevistados, atual gestão é pior do que a de Dilma.
A pesquisa também avaliou a conduta da imprensa. Para 47%, as notícias recentes são mais desfavoráveis ao governo e 13% acham mais favoráveis. Outros 13% não consideram nem favoráveis, nem desfavoráveis.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Atualmente, a Constituição estabelece que as emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC acrescenta ao texto a obrigatoriedade de destinar 10% das emendas à segurança.
Cabo Sabino argumenta que a segurança pública é um problema fundamental no Brasil e que, portanto, precisa de mais investimentos. “A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. O País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados”, observa o parlamentar.
Tramitação
A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, então, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Velório de Dom Paulo Evaristo Arns na Catedral da Sé, em São Paulo. Cardeal será enterrado hoje. Foto: Edilson Dantas / Agencia O Globo – Edilson Dantas
Está programado para logo mais às 15 na Catedral da Sé em São Paulo, uma missa em memória do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Logo após a celebração ocorrerá o sepultamento do corpo do cardeal.
A missa será conduzida por Dom Odilo Scherer e estão sendo esperados o arcebispo de Brasília Dom Sergio da Rocha, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito eleito da cidade João Doria (PSDB).
O sepultamento na cripta será restrito aos religiosos, familiares e autoridades presentes. Telões serão espalhados dentro e fora da catedral para que os fiéis possam acompanhar o momento. Após a cerimônia, a cripta será aberta para visitação.
O velório do arcebisbo começou na quarta-feira à noite. Desde então, são celebradas missas a cada duas horas. Nos intervalos, fiéis podem se aproximar do caixão. Milhares de pessoas já foram se despedir de Dom Paulo.
Atualmente a pena prevista para esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de detenção ou multa. (Foto: Internet)
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quinta-feira (15), que desacato a autoridade não deve ser considerado crime, pois contraria leis internacionais de direitos humanos.
Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. No parecer, ele escreveu que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”.
Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. A emenda foi promulgada na manhã desta quinta-feira.
A ação é assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário.
“Os poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o novo regime fiscal por meio de uma emenda constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento”, dizem as associações.
A companhia aérea boliviana LaMia anunciou na quarta-feira (14) que iniciará os trâmites perante sua seguradora para indenizar os sobreviventes e familiares dos mortos na queda do avião que transportava a delegação Chapecoense no último dia 28 de novembro na Colômbia.
O montante da indenização para cada vítima é de US$ 165 mil (R$ 560 mil), segundo o estabelecido no Convênio Internacional sobre Aviação Civil, afirmou à Agência Efe por telefone de Santa Cruz o advogado da LamMia, Nestor Higa.
As solicitações de indenização devem ser efetuadas nos escritórios da LaMia em Santa Cruz juntando os documentos que correspondam segundo o caso (morto ou ferido), acrescentou.
O advogado disse que, no caso das vítimas de nacionalidade brasileira, se requer a “declarativa de herdeiros e atestado de óbito” traduzidos ao castelhano e legalizados no consulado boliviano no Brasil.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1885 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (14), em Canto do Buriti (PI). . Os números sorteados foram: 07, 14, 18, 23, 32 e 59.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 33 milhões.
Pela quina, 88 apostadores receberão R$ 27.665,59 individuais. Outras 6.170 apostas levarão R$ 563,68 individuais pelo prêmio da quadra.
A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração.
No total, há restituições de 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.
O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção vai de 8,8% (correspondente a 2016) a 90,37% (correspondente a 2008).
Malha fina
Se você ainda não recebeu a restituição e não estiver neste último lote, quer dizer que você é um dos 771.801 contribuintes que caíram na malha fina. Nesse caso, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação.
Pelo site, é possível saber qual é a irregularidade. O contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.
O advogado disse que viu seu nome jogado no lamaçal. Foto: Bruno Poletti/Folhapress
Citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Filho, o advogado José Yunes, amigo de longa data do presidente Michel Temer e assessor especial da Presidência da República, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira. Em carta destinada a Temer, Yunes disse que a decisão foi tomada para “preservar” sua dignidade.
“Nos últimos dias, Senhor Presidente, vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação, feita por uma pessoa que não conheço, com quem nunca travei o mínimo relacionamento e cuja existência passei a tomar conhecimento, nos meios de comunicação, baseada em sua fantasiosa alegação, pela qual teria eu recebido parcela de recursos financeiros em espécie de uma doação destinada ao PMDB”, escreveu José Yunes.
“Como advogado e pai de família, que zela pelo dever de agir como cidadão sob os valores da honra e do zelo pela expressão da verdade, em respeito à minha família, aos amigos e aos concidadãos, não posso ver meu nome enxovalhado por irresponsáveis denúncias de figurantes com quem nunca tive qualquer contato direto ou por terceiros”, diz o agora ex-assessor de Temer.