PT aproveita a baixa popularidade de Michel Temer para lançar pré-candidatura de Lula à presidência

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem o objetivo de aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Com informações do Estadão Conteúdo

Chapecoense: Jackson Follmann tem cirurgia adiada por tempo indefinido

Último dos sobreviventes da Chapecoense a permanecer internado no hospital, o goleiro Jackson Follmann passaria por uma cirurgia nesta sexta-feira. No entanto, o procedimento foi adiado para que o paciente possa continuar o tratamento antimicrobiano (contra micróbios).

“O plano terapêutico é a manutenção da antibioticoterapia endovenosa. O procedimento de artrodese do tornozelo esquerdo, que seria realizado hoje (sexta-feira), foi postergado para que se possa consolidar o tratamento antimicrobiano antes de se proceder o implante de material de síntese” Informou o boletim médico divulgado pelo Hospital da Unimed, em Chapecó.

Com informações do Sportv

Levantamento revela que 13% das ambulâncias do Samu no país não têm condições de funcionamento

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 13% das ambulâncias e 46% das motolâncias integrantes da frota das Unidades Móveis de Saúde (Samu) estavam sem condições de funcionamento entre os anos de 2013 e 2015 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

A auditoria do ministério identificou também que houve um prejuízo de R$ 922 mil pela não comprovação da execução dos serviços de manutenção das ambulâncias pagas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Samu tem 185 centrais de Regulação das Urgências, que atendem aproximadamente 2.944 municípios. O serviço é disponibilizado para cerca de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 74,59% da população brasileira.

Em 2015, conforme dados do Ministério da Saúde, o montante de recursos empenhados no Samu foi R$ 1,01 bilhão 4.338.455,10. O valor corresponde a recursos transferidos pela União aos estados e municípios a título de custeio das Unidades Móveis de Saúde habilitadas.

A auditoria apontou a necessidade de aprimoramento dos controles internos administrativos relativos ao cálculo dos valores a serem transferidos para custeio do Samu.

Com informações da EBC

Brasil: Conselho aprova nova modalidade de seguro de vida

(Foto: Internet)

A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se não morrer até o fim da apólice. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, resolução que autoriza as seguradoras a operarem no Brasil o seguro de vida universal.

Modalidade comum em outros países, com várias versões comercializadas, o seguro de vida universal difere dos seguros de vida tradicionais por que as parcelas pagas pelo consumidor vão para dois tipos de capital segurado: capital segurado de risco e capital segurado de acumulação. O primeiro tipo de capital cobre o risco de morte (sinistro) e o segundo tipo é devolvido ao consumidor no fim da apólice. As apólices são de longo prazo.

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Devolução R$ 100 bilhões reduz dívida bruta do governo

(Foto: Ilustração)

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

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Na véspera do Natal, Michel Temer fará seu 2º pronunciamento de rádio e TV

(Foto: Arquivo)

O presidente da República Michel Temer vai fazer amanhã (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.

O objetivo do Planalto é evitar focar nos baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica.

Com informações do EBC

Mais de 900 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2014

(Foto: Internet)

O número de trabalhadores com direito de sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano 2014, chega a 900 mil. O prazo termina na próxima sexta-feira (30) do benefício que tem o valor de um salário mínimo (R$ 880).

Segundo o Ministério do Trabalho, nos 26 Estados e Distrito Federal, até o último dia 20, faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Abono de 2016

Com informações do G1

Petrobras eleva os preços nas refinarias e o preço gasolina sobe pela 3ª semana com o maior valor do ano

Pela terceira semana o preço da gasolina e do diesel subiram, após a Petrobras elevar no início do mês os preços nas refinarias é o que apontou o levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desde que a Petrobrás anunciou o aumento dos preços, o litro da gasolina subiu R$ 0,10, entre 18 e 24 de dezembro, a média do preço da gasolina na bomba subiu 0,45%, para R$ 3,759 por litro, após ter avançado 1,38% (R$ 3,742) na semana anterior. Já o preço médio do diesel avançou 0,43%, para R$ 3,038 por litro após avanço de 1,41% na semana anterior.

A nova política de preços da petroleira passou a vigorar, em outubro, a Petrobras elevou os valores uma vez e reduziu em duas oportunidades. Mas as reduções não chegaram às bombas, com os agentes do mercado melhorando margens.

O preço do etanol também subiu de R$ 2,824 o litro na última semana para R$ 2,836.

A Petrobras elevou, no dia 6 de dezembro, os preços do diesel nas refinarias em 9,5% e da gasolina em 8,1%, em média.

Com informações do G1

Lesão corporal leve em casos de violência doméstica pode ter pena aumentada

Senador Raimundo Lira (PMDB-PB). (Foto: Edilson Rodrigues/AS)

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que altera o Código Penal, aumentando a pena do crime de lesão corporal leve em casos de violência doméstica. Pela proposta, o prazo de detenção máxima para quem cometer esse tipo de crime passaria de 3 para 4 anos de cadeia (PLS 418/2016).

Lira cita na justificativa da proposta um caso recente de violência cometida por um agressor contra a ex- companheira, em uma cidade no interior de São Paulo. A cena foi filmada pela câmera de segurança do lugar onde a jovem se encontrava. Ele ressalta que embora as imagens demonstrem a violência e periculosidade do agressor, não foi decretada sua prisão preventiva.

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Seguridade Social aprova política nacional de erradicação da fome

(Foto: Internet)

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6867/13, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que cria a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PEFSA). Segundo o autor, a política estabelece mecanismos para evitar desperdícios em toda a cadeia produtiva de alimentos, que os levam a deixar de cumprir a função social de nutrir a população.

A política de erradicação da fome estabelece que a função social dos alimentos é cumprida quando os processos de produção, beneficiamento, transporte, distribuição, armazenamento, comercialização, exportação, importação ou transformação industrial tenham como resultado o consumo humano de forma justa e solidária.

Entre os objetivos da PEFSA estão o combate ao desperdício, o estímulo a processos e tecnologias que contribuam para o alcance da função social dos alimentos e o incentivo à pesquisa e desenvolvimento em segurança alimentar.

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Em mensagem de fim de ano, Lula pede eleição antecipada e fala em reconstruir o país

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta quinta-feira (22), uma mensagem de fim de ano. No vídeo o petista fala que “é preciso que o povo volte a eleger um presidente pelo voto direto” e que “é preciso antecipar o processo eleitoral”.

Lula aproveitou para criticar e pedir mudanças na política econômica de Michel Temer. “O governo não pode só falar em corte. O país está parado e vai continuar se o governo não mudar a política econômica”

O ex-presidente ainda afirmou que durante 12 anos o brasileiro pode festejar o Natal. “Nós já provamos que é possível o Brasil ser motivo de orgulho. Passamos 12 anos em que cada Natal era motivo de muita festa”.

Confira o vídeo

Gastos com serviços postais chega a R$ 390 mil, no Congresso Nacional

(Foto: Reynaldo Stavale)

Em tempo de crise e consequentemente de redução de gastos, o Congresso Nacional chegou a gastar R$ 390 mil com serviços postais. O valor exorbitante está incluso na Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e foi gasto entre janeiro e dezembro deste ano.

Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram R$ 204,4 mil com os serviços postais. Entre os gastos mais altos, está o nome do deputado Gonzaga Patriota (PSB), que pediu o reembolso de R$ 48.523,55 com os serviços de correio.

Já no Senado, o senador Fernando Bezerra (PSB) pediu o reembolso de R$ 45.630,48, e o senador Humberto Costa (PT), gastou R$ 119.597,33, entre janeiro e dezembro, com envio de cartas e correspondências.

 Com informações do Blog do Magno

Presidente do INSS diz que não é necessário pressa em procurar agências

(Foto: Internet)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, defendeu hoje (22) a reforma na Previdência Social, mas pediu que a população não tenha “açodamento” em procurar as agências do instituto. Segundo ele, as discussões no Congresso Nacional em torno da reforma serão feitas “com tempo”, com possibilidade de manifestação das partes interessadas.

“Se o cidadão já tem as condições objetivas para se aposentar hoje, ele continuará tendo daqui a três, a seis, nove, daqui a doze meses. Para esse cidadão, não há razão para açodamento, não há porque ele se antecipar em procurar uma agência nesse instante. Para ou outros, que vão esperar ainda o resultado do que vai ser votado pelo Congresso Nacional, a orientação é exatamente a mesma”, disse.

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Futebol: Seleção brasileira ocupa o segundo lugar no ranking da Fifa

A Fifa divulgou em seu site oficial o ranking das seleções em 2016, nesta quinta-feira (22). A seleção brasileira ficou em segundo lugar, perdendo a primeira posição para a seleção da Argentina.

Mesmo em segundo lugar, a posição do Brasil é positiva e é motivada seis vitórias da seleção nas eliminatórias sul-americanas desde que o técnico Tite assumiu o comando da equipe.

Ranking da Fifa em 22 de dezembro de 2016:

1. Argentina
2. Brasil
3. Alemanha
4. Chile
5. Bélgica

Com informações do Lance

OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, entre elas o fim da franquia de bagagens aos passageiros do transporte aéreo.

De acordo com a entidade, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas possam impor qualquer tipo de cobrança “abusiva e onerosa” ao passageiro.

“A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores e não há nenhuma garantia que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor a mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar”, diz a OAB.

As regras aprovadas pela Anac entrarão em vigor partir de 14 de março do ano que vem. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

De acordo com a agência reguladora, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

Com informações da EBC