“Operação Rodovida” começa hoje em todo país

Nacional Pernambuco Trânsito

16 de dezembro de 2016 às 16:30

Começou a meia noite de hoje (16) e segue até dia 31 de janeiro em todo o país a operação da Polícia Rodoviária Federal “Rodovida Cidades” 2016/2017.  Esta será a primeira fase da operação, que tem o objetivo de reduzir o número de acidente de trânsito e, consequentemente, os custos causados por eles.

A operação acontece em conjunto com Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, nas principais rodovias da região, em especial a BR 407 e BR 428, em Petrolina, onde tem acontecido um grande número de acidentes graves, segundo o chefe-substituto da delegacia da PRF na cidade, Moacir Gomes. “A BR 407 e BR 428 tiveram um aumento significativo no número de acidentes graves e estão entre as 100 piores do país”

A segunda etapa da operação terá início no dia 17 de fevereiro a 5 de março e vai contemplar o período do carnaval.

Pesquisa revela aumento na rejeição ao governo Temer

Nacional Política

16 de dezembro de 2016 às 15:30

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (16) revelou que a rejeição ao governo de Michel Temer (PMDB) subiu e foi avaliado como ruim ou péssimo por 46% dos entrevistados.

Ainda segundo a pesquisa, quanto ao futuro do governo, 43% dos entrevistados afirmaram que será ruim ou péssimo, 32% que será regular e 18% que será ótimo e bom. Em setembro, os mais pessimistas eram 38% dos entrevistados. Para 34% dos entrevistados, atual gestão é pior do que a de Dilma.

A pesquisa também avaliou a conduta da imprensa. Para 47%, as notícias recentes são mais desfavoráveis ao governo e 13% acham mais favoráveis. Outros 13% não consideram nem favoráveis, nem desfavoráveis.

Com informações Terra

PEC fixa em 10% o percentual de emendas parlamentares destinadas à segurança pública

Economia Nacional Política Segurança

16 de dezembro de 2016 às 10:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Atualmente, a Constituição estabelece que as emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC acrescenta ao texto a obrigatoriedade de destinar 10% das emendas à segurança.

Cabo Sabino argumenta que a segurança pública é um problema fundamental no Brasil e que, portanto, precisa de mais investimentos. “A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. O País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados”, observa o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, então, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara Notícias

Corpo de Dom Paulo será sepultado nesta tarde

Nacional

16 de dezembro de 2016 às 10:00

Velório de Dom Paulo Evaristo Arns na Catedral da Sé, em São Paulo. Cardeal será enterrado hoje. Foto: Edilson Dantas / Agencia O Globo – Edilson Dantas 

Está programado para logo mais às 15 na Catedral da Sé em São Paulo, uma missa em memória do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Logo após a celebração ocorrerá o sepultamento do corpo do cardeal.

A missa será conduzida por Dom Odilo Scherer e estão sendo esperados  o arcebispo de Brasília Dom Sergio da Rocha, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito eleito da cidade João Doria (PSDB).

O sepultamento na cripta será restrito aos religiosos, familiares e autoridades presentes. Telões serão espalhados dentro e fora da catedral para que os fiéis possam acompanhar o momento. Após a cerimônia, a cripta será aberta para visitação.

O velório do arcebisbo começou na quarta-feira à noite. Desde então, são celebradas missas a cada duas horas. Nos intervalos, fiéis podem se aproximar do caixão. Milhares de pessoas já foram se despedir de Dom Paulo.

 

Desacato a autoridade não é mais crime, segundo decisão do STJ

Justiça Legislação Nacional

16 de dezembro de 2016 às 09:00

Atualmente a pena prevista para esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de detenção ou multa. (Foto: Internet)

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quinta-feira (15), que desacato a autoridade não deve ser considerado crime, pois contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. No parecer, ele escreveu que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado – personificado em seus agentes – sobre o indivíduo”.

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Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

Justiça Nacional Política

15 de dezembro de 2016 às 21:00

(Foto: Internet)

Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. A emenda foi promulgada na manhã desta quinta-feira.

A ação é assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário.

“Os poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o novo regime fiscal por meio de uma emenda constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento”, dizem as associações.

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Companhia aérea LaMia anuncia indenizações para vítimas de tragédia aérea

Acidente Nacional Tragédia na aviação

15 de dezembro de 2016 às 18:30

A companhia aérea boliviana LaMia anunciou na quarta-feira (14) que iniciará os trâmites perante sua seguradora para indenizar os sobreviventes e familiares dos mortos na queda do avião que transportava a delegação Chapecoense no último dia 28 de novembro na Colômbia.

O montante da indenização para cada vítima é de US$ 165 mil (R$ 560 mil), segundo o estabelecido no Convênio Internacional sobre Aviação Civil, afirmou à Agência Efe por telefone de Santa Cruz o advogado da LamMia, Nestor Higa.

As solicitações de indenização devem ser efetuadas nos escritórios da LaMia em Santa Cruz juntando os documentos que correspondam segundo o caso (morto ou ferido), acrescentou.

O advogado disse que, no caso das vítimas de nacionalidade brasileira, se requer a “declarativa de herdeiros e atestado de óbito” traduzidos ao castelhano e legalizados no consulado boliviano no Brasil.

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 33 milhões

Nacional Premiação

15 de dezembro de 2016 às 09:00

(Foto: Ilustração)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1885 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (14), em Canto do Buriti (PI). . Os números sorteados foram: 07, 14, 18, 23, 32 e 59.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 33 milhões.

Pela quina, 88 apostadores receberão R$ 27.665,59 individuais. Outras 6.170 apostas levarão R$ 563,68 individuais pelo prêmio da quadra.

IR 2016: Receita paga hoje a restituição do último lote do Imposto de Renda

Economia Nacional

15 de dezembro de 2016 às 08:00

(Imagem ilustrativa)

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração.

No total, há restituições de 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção vai de 8,8% (correspondente a 2016) a 90,37% (correspondente a 2008).

Malha fina

Se você ainda não recebeu a restituição e não estiver neste último lote, quer dizer que você é um dos 771.801 contribuintes que caíram na malha fina. Nesse caso, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação.

Pelo site, é possível saber qual é a irregularidade. O contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.

Fonte Uol

Assessor de Temer pede demissão depois de ter sido citado em delação da Odebrecht

Nacional Política

14 de dezembro de 2016 às 21:00

O advogado disse que viu seu nome jogado no lamaçal. Foto: Bruno Poletti/Folhapress

Citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Filho, o advogado José Yunes, amigo de longa data do presidente Michel Temer e assessor especial da Presidência da República, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira. Em carta destinada a Temer, Yunes disse que a decisão foi tomada para “preservar” sua dignidade.

“Nos últimos dias, Senhor Presidente, vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação, feita por uma pessoa que não conheço, com quem nunca travei o mínimo relacionamento e cuja existência passei a tomar conhecimento, nos meios de comunicação, baseada em sua fantasiosa alegação, pela qual teria eu recebido parcela de recursos financeiros em espécie de uma doação destinada ao PMDB”, escreveu José Yunes.

“Como advogado e pai de família, que zela pelo dever de agir como cidadão sob os valores da honra e do zelo pela expressão da verdade, em respeito à minha família, aos amigos e aos concidadãos, não posso ver meu nome enxovalhado por irresponsáveis denúncias de figurantes com quem nunca tive qualquer contato direto ou por terceiros”, diz o agora ex-assessor de Temer.

Veja online

Limite de gastos do governo deve reduzir concursos públicos, diz advogado

Economia Nacional Pernambuco Petrolina

14 de dezembro de 2016 às 14:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela os gastos do governo por 20 anos, aprovada nesta terça-feira (13) pelo Senado, deve afetar diretamente a realização de concursos públicos para órgãos e empresas do governo federal – como Receita Federal, Correios, INSS, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Estados e municípios ficam de fora das regras.

“São justamente os concursos mais visados por pagarem salários mais altos”, diz o advogado Danilo Rogério Peres Ortiz Camargo, especialista no assunto. “Com o Orçamento reduzido, o governo deve reduzir a abertura de concursos públicos para contratar novos servidores”, afirma Camargo.

PEC X concursos

Com as novas regras aprovadas, o governo passa a ter um limite máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Se ultrapassar esse limite em um ano, no ano seguinte o governo precisa cumprir uma série de restrições – até que o limite volte a ser cumprido.

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Senado aprova projetos para barrar os supersalários

Nacional Política

14 de dezembro de 2016 às 13:30

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Em obediência ao texto constitucional, o relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), determina que os rendimentos recebidos não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 33,7 mil.

Devem ser observados ainda os limites do subsídio do governador nos estados e no Distrito Federal, bem como no Ministério Público e na Defensoria Pública; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e respectivo Ministério Público; o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Poder Judiciário; e nos municípios, o subsídio do prefeito.

“Se o teto é baixo, o salário mínimo é mais baixo ainda. Não tem nenhuma demagogia no que estou dizendo. É uma realidade. Um país onde o salário mínimo é R$ 870 não pode ter um teto do tamanho do que existe no Brasil. Nos outros países essa diferença é muito menor”, argumentou Kátia Abreu.

Fonte Agência Senado

Oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Nacional Política

13 de dezembro de 2016 às 18:00

PEC do Teto dos Gastos é inconstitucional, diz o senador Humberto Costa (Foto: Internet)

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta.

“A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos sociais sofram uma regressão. Então, o próximo passo efetivamente será pedirmos uma ação de inconstitucionalidade contra essa proposta de emenda constitucional”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado.

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação e outro não poderia incluir sessões extraordinárias, como ocorreu. No entanto, o ministro Luis Roberto Barroso rejeitou o pedido.

Temer elogia aprovação da PEC do Teto e minimiza menor número de votos a favor

Nacional

13 de dezembro de 2016 às 17:00

Nesta terça-feira (13), a PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores por 53 votos a 16, número menor do que a votação em primeiro turno (Foto: internet)

O presidente Michel Temer comemorou e agradeceu ao Senado a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Classificando a proposta do teto dos gastos como a “primeira emenda que visa tirar o país da recessão”, Temer declarou ter “coragem para governar” e promover as mudanças que o país precisa.

“Se não tiver coragem, por que vou reduzir os gastos em dois anos e pouco [período para o fim do mandato]? Para que mexer na Previdência? Poderia deixar para depois, para que outro cuide do país todo atrapalhado e desarticulado. Mas esta não é a missão de quem deve tudo ao Brasil e de quem ama o Brasil”, afirmou o presidente, ao discursar durante evento que anunciou o Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano.

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Senadores aprovam PEC do Teto de Gastos em 2º turno por 53 a 16 votos

Economia Nacional Política

13 de dezembro de 2016 às 13:00

Caso seja aprovada hoje, a PEC será promulgada na próxima quinta-feira (15). (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta terça-feira (13) a sessão do plenário do Senado para a discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto para os gastos públicos. Como ainda há comissões permanentes da Casa em atividade, no momento há apenas 28 senadores no plenário, o que ainda não configura quórum para a votação de requerimentos. Renan pediu que essas reuniões sejam encerradas imediatamente.

A PEC que limita – pelos próximos 20 anos – o crescimento das despesas públicas à variação do IPCA no ano anterior já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e passou com 61 votos a 14 no primeiro turno no Senado. A expectativa dos senadores da base do governo é de que o texto receba hoje novamente uma aprovação superior a 60 votos. Caso seja aprovada hoje, a PEC será promulgada na próxima quinta-feira (15). 

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