Segundo Renan Calheiros, ‘A vocação do Brasil é para o crescimento’

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, o parlamentar fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica.

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

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Câmara deve votar negociação das dívidas estaduais antes do recesso

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Na última semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar a Câmara dos Deputados marcou sessões para estas segunda (19) e terça (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. No Senado, sequer haverá sessão ao longo dos próximos dias.

A proposta de renegociação das dívidas é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam crises financeiras. O projeto que deverá ser analisado nesta semana já foi aprovado na Câmara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu alterações, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprovação dos deputados.

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Lindbergh Farias vai recorrer de suspensão de direitos políticos por quatro anos

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O senador Lindbergh Farias assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, que suspendeu pelo período de quatro anos os direitos políticos do parlamentar.

Em nota, o senador disse que “a Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição ‘Prefeitura de Nova Iguaçu’ – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF [Supremo Tribnal Federal], que decidiu pelo seu arquivamento, com dez  votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a Justiça seja feita e a verdade reestabelecida”, disse.

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“Se perdi sozinho a Copa de 2014, ganhei sozinho a Copa de 2002”, disse Felipão sobre 7 a 1

No dia 8 de julho de 2014, a Seleção Brasileira sofreu o seu maior vexame em uma Copa do Mundo. Em pleno Mineirão, os pentacampeões foram eliminados diante de seu torcedor com uma goleada histórica de 7 a 1 para a Alemanha. Luiz Felipe Scolari era o técnico e acabou também se transformando no maior alvo das críticas pelo revés surpreendente.

Desde então, Felipão evita o assunto e aproveita o fato de morar na China para tornar essa tarefa um pouco mais fácil. Mas, em entrevista ao site Chuteira FC, o treinador resolveu falar. E não escondeu sua bronca com quem o culpa.

“O mínimo que eu posso dizer aos que querem me culpar é que, se sou o culpado pela derrota de 2014, então sou o único responsável pela vitória de 2002. Eu pergunto: quem é o último campeão do mundo com o Brasil? Sou eu. Então, se perdi sozinho a Copa de 2014, ganhei sozinho a Copa de 2002”, lembrou o técnico.

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Delação aponta que Odebrecht agiu por MPs que deram R$ 140 bi em benefícios a empresas

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A Odebrecht pagou propinas a deputados e senadores para a aprovação de medidas provisórias que concederam cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros benefícios a companhias nacionais, incluindo a própria empreiteira e suas subsidiárias, segundo a delação premiada do ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho. O depoimento dele cita mais de 20 políticos, entre eles a cúpula do PMDB.

O valor é o resultado da soma das renúncias fiscais de quatro MPs citadas pelo ex-executivo e que, mais tarde, acabaram virando leis ainda vigentes. Para calcular o montante, foram utilizados dados disponibilizados pela Receita Federal e estimativas de renúncias fiscais enviadas pelo governo ao Congresso na época da edição das medidas. A renúncia total leva em conta a correção monetária baseada na inflação oficial (IPCA) em cada ano em que as MPs surtiram efeito.

A título de comparação, os R$ 140 bilhões superam o orçamento anual do Ministério da Saúde, que em 2017 deve chegar aos R$ 115,4 bilhões.

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Menos da metade dos casos de feminicídio investigados virou processo na Justiça, segundo dados divulgados em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público

Dados divulgados na reunião deste mês do (CNMP), e revelou que. desde que o feminicídio foi tipificado como crime hediondo, 3.213 inquéritos de investigação foram registrados no país. Do total apenas 47,93% tiveram a denúncia oferecida à Justiça. 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

O objetivo da reunião, segundo a coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), e promotora de Justiça, Lúcia Iloizio, seria para discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada, buscando oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime.

Seminário “Diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência” (Foto: Divulgação)

Durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, esse tema voltou a ser debatido pelo o Senado.

Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”, afirma a promotora de Justiça Lúcia Iloizio.

A promotora acrescenta que a meta é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres.

 “Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

Feminicídio

É o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Com informações da Agência Brasil

“Somente Deus pode explicar por que eu sobrevivi ao acidente”, diz Alan Ruschel em primeira coletiva após acidente aéreo

(Foto: Reprodução/SporTV)

O jogador da Chapecoense Alan Ruschel, que teve alta na sexta-feira (16), 17 dias após tragédia, concedeu uma entrevista coletiva na manhã deste sábado (17) na Arena Condá, em Chapecó.

Muito emocionado, principalmente no início da coletiva, Ruschel falou sobre seu desejo em voltar a jogar em breve “Farei de tudo para voltar a jogar. Com muita paciência, farei de tudo para dar muita alegria para esse pessoal aqui”.

Durante a entrevista, o lateral falou sobre o momento do acidente “Lembro de a gente chegando em Santa Cruz de la Sierra, embarcando. Não lembro do voo. Não lembro do acidente. Lembro depois da minha esposa Marina falando comigo lá no hospital”.

Durante o voo a pedido do Diretor de futebol da Chapecoense Eduardo Preuss, o Cadu Gaúcho, que morreu no acidente, Ruschel trocou de lugar. “Eu estava sentando mais pra trás e o Cadu pediu pra eu sentar mais na frente pros jornalistas sentarem no fundo”.

(Foto: Leonardo Zampier/Arquivo Pessoal)

Entre os sobreviventes Alan Ruschel, foi o primeiro a ganhar alta médica e voltou para casa na sexta-feira (16). O goleiro Jackson Follmann, foi transferido para Chapecó na manhã de hoje (17) para o mesmo hospital que estão os outros dois sobreviventes, o jornalista Rafael Henzel e o zagueiro Neto. Henzel tem previsão de alta para segunda-feira (19) e Neto usa antibióticos para tratar uma lesão no tornozelo esquerdo e faz fisioterapia respiratória. Não há data provável de alta.

Com informações do G1 Santa Catarina

Goleiro Jackson Follmann é transferido para Chapecó

(Foto: Reprodução instagram)

Na manhã de hoje (17) o goleiro Jackson Follmann foi transferido para Chapecó, SC onde segue com o tratamento de recuperação. Follmann é um dos sobreviventes do acidente aéreo ocorrido no dia 29 de novembro na Colômbia.

De acordo com o boletim médico divulgado hoje (17) pelo hospital, a saída do goleiro ocorreu às 9h40.

“A transferência só foi possível por se tratar de um processo de “hospital para hospital”, que resguarda a segurança do paciente. Até que o paciente esteja apto para ir de alta para sua casa, haverá o contato diário das equipes do Einstein, lideradas pelo Dr. Jorge Roberto Pagura, com as equipes da Unimed Chapecó, a cargo do Dr. Marcos Sonagli”, diz o boletim médico.

O goleiro estava internado desde terça-feira (13), quando foi submetido à correção cirúrgica de uma fratura, com fixação da segunda vértebra cervical. Os últimos exames feitos ontem (16) no goleiro demostraram ausência de infecção ativa.

Follmann se juntará, assim, ao zagueiro Neto e ao jornalista Rafael Henzel, que se recuperam no mesmo hospital da cidade catarinense. Alan Ruschel já teve alta.

Com informações da Istoé

TV: Jô Soares se despede do ‘Programa do Jô’ após 16 anos

(Foto: Divulgação)

Depois de 16 anos no ar o “Programa do Jô” chegou ao fim nesta sexta-feira (16). O apresentador Jô Soares se despediu do programa que estreou em abril de 2000.

Na última edição o convidado para o maior talk show do Brasil foi o cartunista Ziraldo, amigo de longa data do apresentador. “É muito difícil descrever essa emoção de você terminar essa fase da sua vida, essa pequena fase da sua vida, e lembrar do seu amigo aqui”, afirmou Ziraldo, que é amigo de Jô Soares há 60 anos, além de ser um recordista de encontros com Jô Soares (essa foi 24ª entrevista).

Senador Humberto Costa acredita na rejeição da reforma da Previdência

(Foto: Internet)

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse, em entrevista à Rádio Senado, que a oposição continuará defendendo a saída de Michel Temer da Presidência da República e a convocação de eleições. Humberto Costa disse ainda que aposta na rejeição da reforma da Previdência após a perda de aliados já no ano que vem. Segundo o senador, o Supremo Tribunal Federal derrubará o teto de gastos públicos.

“A votação dos destaques da proposta da PEC 55 [que limita o teto dos gastos públicos] já foi difícil e no caso da Previdência Social, onde cada um sabe como vai ser atingido por esse processo, vai ser muito mais difícil para o Governo. Dificilmente a proposta que chegou aqui vai ser aprovada nas discussões que estão sendo feitas”, afirmou Humberto.

O senador afirmou ainda que a grande luta da oposição do Governo vai ser, além da bandeira da Previdência Social, a renúncia do Presidente do Brasil, Michel Temer, e a convocação de eleições diretas.

“A luta pela renúncia do Presidente, ou o seu impeachment, e a convocação de eleições diretas será nossa luta nesse próximo ano. Sem legitimidade do voto, sem legitimidade social, é impossível conseguir governar o país”, afirmou o senador.

Com informações da Agência Senado

Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Na semana passada, por maioria de votos, a Corte manteve o senador no cargo.

A decisão foi tomada após parecer enviado nesta tarde por Janot no qual o procurador pediu o prosseguimento da ação. No ofício, Janot manteve seu entendimento de que Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado. Segundo o entendimento, réu não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República, ocupada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

A manifestação foi enviada em resposta a um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

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Preço da gasolina sofre ajuste e sobe 2,4%

O preço da gasolina sofreu um novo reajuste e subiu pela a segunda vez no ano, chegando ao valor médio mais caro até agora. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) o litro do combustível foi vendido, em média, no país a R$ 3,742.

O preço do diesel também permaneceu em alta, mas o ritmo foi menor. No dia 5 o aumento foi de 9,5%, com um repasse estimado em R$ 0,17 por litro.

Com a alta nos preços, a Petrobras justificou o reajuste citando a variação do câmbio e dos preços do petróleo, que subiram após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) fechar um acordo para corte de produção.

Em outubro a empresa mudou a sua política de definição de preços e prevê reuniões mensais de um grupo de executivos para avaliar os preços com base nas cotações internacionais, no câmbio e nas vendas da empresa no mercado interno.

Com informações da Folha de São Paulo

Justiça Eleitoral lança sistema eletrônico para prestação de contas dos partidos

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Anuais dos partidos políticos (SPCA). Com a ferramenta, que é eletrônica, a Justiça Eleitoral passará a receber informações em tempo real de todos os partidos políticos em âmbito nacional.

O assessor-chefe da Asepa, Eron Pessoa, explica que a tecnologia representa um avanço da Justiça Eleitoral na fiscalização das finanças dos partidos políticos.

“Isso permitirá o intercâmbio de dados com outros órgãos de fiscalização do Estado, a realização batimentos eletrônicos com outras bases de dados do governo, a exemplo do que já ocorreu nas eleições de 2016, na busca de indícios de irregularidades, desta vez, nas finanças dos partidos. Por fim e tão importante quanto à fiscalização é a transparência das receitas e despesas dos partidos, de modo a possibilitar maior controle social”, frisou o titular da Asepa.

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Alan Ruschel recebeu alta médica nesta sexta-feira

(Foto: Reprodução)

Um dos sobreviventes do desastre aéreo com o time da Chapecoense, o lateral Alan Ruschel recebeu alta hoje (16) e deixa o hospital em Chapecó com seus familiares. O atleta recebeu alta médica às 16h20 e foi aplaudido enquanto deixava o hospital em uma cadeira de rodas.

Entre os sobreviventes o lateral foi o que teve a melhor recuperação e foi o primeiro a gravar vídeo mostrando a sua evolução, enviando mensagens para torcedores e familiares.

(Foto: reprodução)

Outro sobrevivente da tragédia, o goleiro Jackson Follmann, também tem apresentado uma boa recuperação, recentemente passou por uma cirurgia na coluna e neste sábado (17) poderá ser transferido para Chapecó (SC), o hospital onde ele está internado, Hospital Albert Einstein divulgou hoje o seguinte boletim:

 “O paciente Jackson Follmann realizou exames laboratoriais que demonstram ausência de infecção ativa. A tomografia computadorizada da coluna cervical realizada no dia de hoje demonstra o bom posicionamento da fixação da vértebra C2, além de alterações consideradas normais no pós-operatório”. Follmann continua internado.

Com informações FolhaPE

Pastor Malafaia diz que não é bandido após ter seu nome ligado a operação da PF; Veja vídeo

“Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção”, disse o pastor. (J.F. Diorio/Estadão Conteúdo)

Alvo da “Operação Timóteo”, deflagrada nesta sexta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) e que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral, o pastor Silas Malafaia foi conduzido coercivamente até a sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h.

Malafaia afirmou que era inocente. Porém, confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo, que também é pastor, depositado diretamente em sua conta bancária. Ele disse que o valor era uma “oferta” por ter orado por uma pessoa, em 2011, que agora, descobriu fazer parte do esquema criminoso.

“Em 2013, eu recebi em meu escritório o pastor Michael Abud, meu amigo há mais de 20 anos, sobre um membro da igreja dele, que é empresário, para me dar uma oferta pessoal. Ele me deu uma oferta de R$ 100 mil depositado na minha conta, declarado no Imposto de Renda”, disse.

O pastor disse ainda que recebe cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente. Valores, de acordo com ele, muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões. Malafaia reclamou do fato de ter sido convocado para prestar esclarecimentos hoje. “Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção, não sou ladrão. Estou indignado. Que Estado de Direito é esse?”.

Segundo ele, é impossível saber se as pessoas que depositam dinheiro ou fazem doações são criminosos. “Amanhã, um vagabundo qualquer, um bandido qualquer, um traficante qualquer, um canalha qualquer deposita um cheque na minha ou qualquer igreja. E o cara é descoberto. Quer dizer que o pastor é bandido?.”

Veja o vídeo do pastor falando sobre a ação da PF:

Operação Timotéo

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter ‘emprestado’ contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”, informou a corporação.

Com informações da Agência Brasil