Cármen Lúcia defende transformação do Judiciário ao assumir Presidência do STF

Nacional

12 de setembro de 2016 às 21:00

A ministra quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”./ Foto: internet

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, diante da constatação dela de que a população brasileira está descontente com a Justiça do país. A ministra tomou posse hoje (12) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos.

Para a ministra, uma transformação no Judiciário é “urgente e necessária”, diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.

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Projeto na Câmara dos Deputados prevê cirurgia gratuita para reconstrução dos seios

Nacional Saúde

12 de setembro de 2016 às 13:00

A legislação atual garante a todas as mulheres, que passaram por tratamento de câncer de mama, o direito à reconstrução mamária. (Foto: Internet)

As mulheres atingidas por câncer de mama poderão ter direito à cirurgia gratuita de reconstrução dos dois seios, mesmo quando o tumor tiver afetado apenas um deles. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2016, que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (13).

A legislação atual garante a todas as mulheres o direito à reconstrução mamária nos casos de mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer de mama. O objetivo agora é que a plástica possa ser feita nas duas mamas, para que se garanta a simetria entre os dois seios. O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Substitutivo apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) estabelece que a plástica na mama colateral seja feita tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), como previsto no texto original, quanto pelos planos privados de saúde. A senadora observa que a reconstrução mamária é um procedimento recomendável, pois a cirurgia de retirada total ou parcial das mamas causa deformidades.

Fonte Agência Senado

STF nega pedido de Cunha para suspender votação de processo de cassação de mandato

Justiça Nacional Política

12 de setembro de 2016 às 12:30

A defesa reclamou ainda de Cunha não ter sido notificado pessoalmente da votação da cassação. (Foto: Reprodução/internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, neste domingo (11), um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender a votação na Câmara dos Deputados que pode levar à cassação do mandato dele, na noite desta segunda-feira (12).

Fachin também pediu informações à Câmara sobre os procedimentos adotados no processo de cassação de Cunha, iniciado em novembro de 2015. A defesa do deputado afastado pediu que o Plenário da Câmara analisasse um projeto de resolução sobre o assunto, em vez do parecer aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de permitir emendas e destaques, o que possibilitaria uma punição mais branda.

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Semana nacional do trânsito será realizada pela Ammpla

Nacional Petrolina Segurança Trânsito Transporte

12 de setembro de 2016 às 11:30

O evento vai contar com palestras, blitz educativas e pilotagem defensiva. (Foto: Ilustração/Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) vai promover, durante os dias 16 a 25 de setembro, a semana nacional do trânsito. A abertura do evento acontecerá no auditório do Sest/Senat a partir das 8h. O evento vai contar com palestras, blitz educativas e pilotagem defensiva. No dia do encerramento da mobilização será realizado um passeio ciclístico, às 9h, com saída da Avenida Cardoso de Sá.

Este ano, o tema da semana nacional de trânsito é: “Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”. O diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, explica que a principal finalidade desta semana é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

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Cármen Lúcia assume presidência do STF por dois anos

Curiosidades Nacional

12 de setembro de 2016 às 10:30

A questão penitenciária deverá destaque na sua gestão. (Foto: Internet)

Uma gestão anticorporativista, com redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. Ela assume nesta segunda-feira o cargo.

Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que foi convidado para a cerimônia de posse -, a ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.

Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.

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Sport e Santa Cruz fazem clássico emocionante em Recife

Esporte Futebol Nacional Pernambuco

12 de setembro de 2016 às 09:00

Em um jogo eletrizante, o Leão se viu atrás no placar duas vezes. (Foto: Internet)

O clássico das multidões realizado neste domingo (11), válido pela 24ª rodada do brasileirão, encheu os olhos para os amantes do futebol. Em um jogo eletrizante, o Leão se viu atrás no placar duas vezes, com o Santa abrindo 2 a 0 no início do segundo tempo, mas nos minutos finais apertou o turbo e conseguiu uma virada espetacular, fechando o placar em 5 a 3. Everton Felipe, Vinícius Araújo, Durval, Rodney Wallace e Ruiz fizeram os outros para o Leão e Keno, João Paulo e Bruno Moraes marcaram para os tricolores.

O Santa Cruz enfrenta, agora, momento delicado na competição. É somente o 19º colocado com apenas 20 pontos, sete atrás do primeiro time fora da zona de rebaixamento. Já o Sport deu uma respirada e ocupa o 13º lugar na tabela, com 30 pontos. 

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Segunda-feira e “recesso branco” são armas de Cunha para tentar escapar da cassação

Justiça Nacional

12 de setembro de 2016 às 08:30

Esse processo é o mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. (Foto: Internet)

Após onze meses de tramitação do processo na Câmara dos Deputados, está marcada para as 19h desta segunda-feira (12) a votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, afastado do cargo por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Aliados do peemedebista apostam na chamada falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Casa, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro.

Deputados afirmam que a Câmara vive uma espécie de “recesso branco”, como são chamadas as férias não oficiais de meio de ano.

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Brasileiro quebra recorde mundial e ganha ouro na final dos 100 metros rasos

Nacional

11 de setembro de 2016 às 19:00

O atleta brasileiro Petrúcio Ferreira dos Santos, 19 anos, ganhou hoje (11) medalha de ouro nos 100 metros rasos, categoria T47 do atletismo, nas Paralimpíadas Rio 2016. Petrúcio também quebrou recorde mundial da prova, com tempo de 10s57.

Na mesma prova, o brasileiro Yohansson Nascimento chegou na terceira posição e ganhou o bronze.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 17 milhões neste sábado

Cotidiano Nacional

10 de setembro de 2016 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Dois dias após nenhuma aposta apresentar a sena no concurso 1.854, a Mega pode pagar um prêmio de R$ 17 milhões a quem acertar os seis números que serão escolhidos neste sábado (10).

O sorteio do concurso 1.855 acontece por volta das 20h, horário de Brasília, no “Caminhão da Sorte”, que está em Lagarto (SE).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Rui Falcão convida Dilma para presidir Fundação Perseu Abramo

Nacional Política

10 de setembro de 2016 às 17:00

Dilma ainda vai pensar na proposta. (Foto: Internet)

A assessoria de imprensa do presidente do PT, Rui Falcão, confirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff foi convidada por ele para presidir a Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao partido e tem sede em São Paulo.

Segundo a assessoria, o convite foi feito logo após o resultado do julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República, no dia 31 de agosto, enquanto Rui estava acompanhando o processo com a petista, em Brasília.

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Cunha deve ser julgado por quebra do decoro parlamentar nesta segunda-feira

Justiça Nacional Política

10 de setembro de 2016 às 14:00

Maia já antecipou que rejeitará todas as questões de ordem que tiverem o objetivo de ir contra a tradição da Casa. (Foto: Internet)

Após aplicar uma série de medidas protelatórias que conseguiram fazer do seu processo o mais longo da história do Conselho de Ética, o deputado afastado Eduardo Cunha enfrentará finalmente, em dois dias, a sessão determinante para seu futuro político.

Está marcada para as 19h de segunda-feira a votação do parecer que pede a cassação do mandato do peemedebista. Embora ainda busque votos e tente aplicar manobras, Cunha chegará ao dia 12 sem o apoio robusto que já teve de seus antigos aliados e será alvo de protestos.

A maioria das bancadas dos deputados chegará a Brasília na segunda-feira. Antes da sessão de votação, às 13h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocará em votação cinco medidas provisórias. A expectativa é de que, mesmo com tentativas que serão aplicadas para que se vote uma punição mais branda, como a suspensão do mandato, Cunha acabe cassado.

Alguns de seus principais apoiadores, como integrantes do chamado centrão,  bloco de 13 partidos médios e pequenos que tradicionalmente apoiam Cunha, não estão unidos em prol da salvação do ex-presidente da Casa.

Apoiado pelo peemedebista na campanha pela presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que a bancada está liberada.

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Bancários rejeitam proposta de reajuste salarial de 7%; Nova reunião acontece na próxima terça-feira

Greve Nacional

10 de setembro de 2016 às 12:00

Uma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira (13), às 13 horas. (Foto: Ilustração)

O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta de reajuste nominal de 7% para os salários e benefícios apresentada hoje pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os trabalhadores consideraram o valor apresentado pela Fenaban “insuficiente”.

Uma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira (13), às 13 horas. De acordo com o sindicato, até lá a greve está mantida. A categoria organizou ainda uma assembleia para discutir os rumos da paralisação na segunda-feira (12), às 17h.

“Além de apresentar perda real nos salários, a proposta não dialoga com questões fundamentais, como condições de trabalho e emprego. No primeiro semestre, 25% das negociações conquistaram ganho real, mesmo em setores muito menos lucrativos do que os bancos”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. Segundo ela, “o setor mais lucrativo do País” negou as principais reivindicações da categoria com o argumento que a economia esta incerta.

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Câmara pode votar participação da Petrobras na exploração do pré-sal

Economia Nacional

10 de setembro de 2016 às 11:30

Até o momento, apenas o campo de Libra foi licitado sob o regime de partilha de produção. (Foto: Internet)

O projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16) é o destaque do Plenário entre as matérias legislativas pautadas. Ele será analisado em sessão extraordinária marcada para as 9 horas de terça-feira (13).

A proposta, do Senado, permite que a empresa faça a opção por participar ou não como operadora dos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal sob o regime de partilha. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja operadora em todos os consórcios com 30% dos direitos, no mínimo.

Até o momento, apenas o campo de Libra foi licitado sob o regime de partilha de produção e a Petrobras ficou com 40% dos direitos (30% pela lei e 10% como participante). O restante foi repartido entre Shell (20%), Total (20%) e duas empresas chinesas (20%).

Fonte Agência Câmara Notícias

Mais caro da história, Enem 2016 bate recorde na arrecadação com inscrições

Educação Nacional

10 de setembro de 2016 às 11:00

Nas gestões anteriores, a estimativa média de gastos era de aproximadamente R$ 500 milhões. (Foto: Bernardo Soares)

A atual edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a campeã no valor arrecadado com inscrições e, ao mesmo tempo, tem a maior previsão de custo para os cofres do governo federal desde 2009, ano em que a prova assumiu o atual formato.

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a previsão orçamentária para o Enem 2016 é de R$ 788.345.024, o maior valor absoluto autorizado a ser empregado na realização do exame. Com as 8,732 milhões de inscrições, o MEC arrecadou R$ 136,2 milhões, o que também representa o maior valor da série. Em média, se descontado dos gastos o a arrecadação com inscrições, o custo médio por aluno será de R$ 74,67 neste ano.

O MEC informou que ainda não pode detalhar os custos por área (impressão de provas, segurança e correção). A pasta deu como exemplo o valor que pode ser gasto com correção de redações.

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Senado defende no STF votação fatiada do impeachment de Dilma

Justiça Nacional

10 de setembro de 2016 às 10:00

O precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação. (Foto: Internet)

O Senado defendeu hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta manter a habilitação para exercer cargos públicos.

De acordo com a manifestação da Advocacia do Senado, o precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação, uma para decidir sobre o impeachment e outra sobre a habilitação.

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