Nacional – Página: 339 – Blog do Waldiney Passos

Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil

7 de outubro de 2016 às 07:00

Após ser questionado, Barbosa respondeu jornalista com rispidez. (Foto: Carlos Humberto)

A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo, por supostas ofensas proferidas em 2013. A decisão atende a um recurso do jornalista, mas Barbosa ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do DF. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.

Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.

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STF fatia principal inquérito da Lava Jato e passa a investigar Lula e Cunha

Nacional

6 de outubro de 2016 às 22:00

Com o fatiamento, serão mantidos no inquérito inicial apenas os fatos relacionados aos investigados./ Foto: arquivo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. A decisão atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu o inquérito em quatro processos para investigação.

Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para investigar grupo criminoso que seria comandado e articulado por políticos de diferentes partidos para viabilizar o “enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta”.

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Saques da poupança superam R$ 50 bilhões em nove meses

Economia Nacional

6 de outubro de 2016 às 18:30

Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,215 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 642,990 bilhões, em setembro./ Imagem ilustrativa

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo nono mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 2,351 bilhões, em setembro, informou hoje (6) o Banco Central (BC).

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que foi registrado resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos nove meses de 2016, a retirada chegou a R$ 50,539 bilhões, quase o mesmo valor registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões).

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STF considera vaquejada ilegal e derruba lei do Ceará

Nacional

6 de outubro de 2016 às 18:00

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

SO assunto começou a ser julgado na mais alta corte do país em agosto do ano passado./ Foto: internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja banida em todo o país, se forem julgadas ações de amplitude nacional. Por seis votos a cinco, os ministros da mais alta corte do país declararam que a vaquejada não é um apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de tratamento cruel aos animais. Pela prática, dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo. A cena é comum, principalmente em festas tradicionais de estados nordestinos.

“Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais”disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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Censo da Educação: sobram vagas no ensino superior público e privado

Educação Nacional

6 de outubro de 2016 às 15:30

O maior índice de vagas não preenchidas está no ensino privado. Das novas vagas, 37,8% foram preenchidas e 12,8 das remanescentes, o que totaliza 5.377.580 vagas não preenchidas./ Foto: arquivo

O Censo da Educação Superior mostrou que há dificuldades em preencher todas as vagas ofertadas. Das novas vagas e vagas remanescentes oferecidas nas redes pública e privada em 2015, 5,6 milhões ficaram ociosas. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2015, foram oferecidas mais de 8,5 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 72% vagas novas e 27,7%, vagas remanescentes. Das 6.142.149 novas vagas oferecidas em 2015, 42,1% foram preenchidas, enquanto apenas 13,5% das 2.362.789 vagas remanescentes foram ocupadas no mesmo período.

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Bancários analisam nova proposta e greve pode acabar ainda hoje

Greve Nacional

6 de outubro de 2016 às 11:00

(Foto: Ilustração)

Após 31 dias de paralisação, a greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira(6). Em reunião com a categoria na noite desta quarta-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de 3.500 reais.

Os empregados vão se reunir às 17h desta quinta, em assembleia geral, para avaliar a proposta e decidir os rumos do movimento. O Comando Nacional dos Bancários vai indicar aprovação da negociação e o fim da greve, segundo nota do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale-alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

“Fizemos uma greve forte e, em um ambiente de alta incerteza política e econômica, a categoria garantiu ganho real em 2017 e para este ano manteve a valorização em itens importantes como vale-alimentação, refeição e auxílio-creche. Garantimos também a não-compensação dos dias parados, e o Comando vai orientar a aprovação nas assembleias”, disse por meio de nota a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Um balanço divulgado pelo sindicato afirma que 42.000 trabalhadores participaram das paralisações durante o período de greve na área de abrangência da entidade, atingindo 727 locais de trabalho, sendo 24 centros administrativos e 703 agências fechados na quarta-feira.

Até a rodada de negociação feita nesta quarta, os grevistas reivindicavam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pedia o pagamento de três salários mais 8.297,61 reais em participação nos lucros e resultados, além da fixação do piso salarial em 3.940,24 reais. Se a proposta negociada nesta quarta for aprovada, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passa de 1.976,10 reais para 2.134,19 reais.

O Estadão

Temer apela a empresários para pressionar Congresso e aprovar teto

Economia Nacional Política

6 de outubro de 2016 às 09:00

Nas conversas com empresários, Temer afirmou que sua proposta funcionará como “meu Plano Real”. (Foto: Internet)

Em busca de apoio para sua proposta de teto para os gastos públicos, o presidente Michel Temer acertou com empresários um plano para pressionar o Congresso a aprovar a medida e determinou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vá à televisão defender o projeto.

No sábado (1º), véspera do primeiro turno da eleição municipal, Temer reuniu-se com empresários em São Paulo e foi informado de que entidades do setor privado publicarão anúncio nos jornais nos próximos dias defendendo a aprovação do teto de gastos.

Meirelles deverá fazer seu pronunciamento nesta quinta (6), às 20h, em rede nacional de rádio e TV. Ele vai buscar traduzir para a população a necessidade de o governo federal controlar suas contas. A intenção do ministro é dizer que todos sabem que, quando a crise entra em casa, a família é obrigada a cortar despesas e o mesmo deve acontecer com o governo.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,5 milhões no sábado

Nacional Premiação

6 de outubro de 2016 às 08:00

R$ 5,5 milhões será o valor sorteado neste sábado. (Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas premiadas da Mega-Sena. Os números sorteados no concurso 1.863, na noite desta quarta (05), foram: 16 – 23 – 45 – 56 – 58 – 59. O sorteio foi realizado na cidade de Santa Bárbara (MG), onde está o Caminhão da Sorte.

Para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (08), a Caixa Econômica Federal estima o valor do prêmio principal em R$ 5,5 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até o horário das 19h do dia do sorteio.

STF reafirma entendimento de prisão a condenados em 2ª instância

Justiça Legislação Nacional

6 de outubro de 2016 às 07:20

OAB e PEN apresentaram as ações julgadas nesta quarta-feira. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por 6 votos a 5, o entendimento estabelecido pela própria Corte no mês de fevereiro que permite a prisão do condenado por colegiado em segunda instância. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentaram as ações julgadas pelo Supremo nesta quarta.

A OAB e o partido político queriam que fosse garantida aos condenados em segunda instância a possibilidade deles recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, conhecido como “trânsito em julgado”.

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Após 30 dias em greve, Fenaban convoca bancários para nova rodada de negociação nesta quarta

Nacional

5 de outubro de 2016 às 16:00

Além do reajuste salarial de 14,62%, a categoria quer contratações, segurança, atenção à saúde e melhores condições de trabalho./ Foto: divulgação

Completando 30 dias da greve dos bancários, o Comando Nacional da categoria e a federação dos bancos (Fenaban) se reúne nesta quarta-feira (05), ás 17h, para mais uma nova rodada de negociação. Esta será a 10ª tentativa de acordo entre os bancários e os banqueiros.

Os trabalhadores cobram que os negociadores da Fenaban voltem para a mesa com uma proposta que possa ser apreciada pela categoria. De acordo com o Presidente do Sindicato dos Bancários em Juazeiro, Maribaldes Silva a expectativa dos trabalhadores é que a FENABAN apresente uma proposta justa. “Queremos uma proposta que valorize o trabalhador, com um aumento real. Até agora as propostas foram muito defasadas. Estamos há um mês em greve e vamos continuar na luta por nossos direitos”, explica Maribaldes.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil também voltam à mesa de negociação nesta noite, a partir das 19h, logo após a reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e Fenaban.

Além do reajuste salarial de 14,62%, a categoria quer contratações, segurança, atenção à saúde e melhores condições de trabalho. Na última negociação a Fenaban manteve a proposta rebaixada com abono de R$ 3,5 mil e 7% de reajuste.

Relator no TCU recomenda rejeição das contas do governo Dilma de 2015

Nacional Política

5 de outubro de 2016 às 15:00

Em seu relatório preliminar, Múcio já havia apontado 17 irregularidades (Foto: Internet)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2015, recomendou que o Congresso Nacional rejeite as contas da presidenta cassada Dilma Rousseff. O relatório de Múcio ainda está sendo votado pelos demais ministros, que podem aprovar ou rejeitar, parcial ou integralmente, o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final sobre o assunto.

Durante sua fala inicial, o ministro afirmou que as as auditorias das contas da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff trouxeram à tona um rol de irregularidades graves. Segundo Múcio, as contas da ex-presidenta não observaram princípios legais, em particular a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Segundo FMI, contas públicas do Brasil só voltarão ao azul em 2020

Economia Nacional

5 de outubro de 2016 às 13:30

Pelas estimativas do FMI, a dívida bruta do setor público será de 78,3% do PIB. (Foto: Internet)

O Brasil só voltará a ter superavit primário nas contas públicas a partir de 2020, prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional) no relatório Monitor Fiscal, lançado nesta quarta-feira (5).

O governo tem dito que o superavit primário (arrecadação maior que despesas, excluindo pagamento de juros) deve voltar a partir de 2019, e que isso depende da aprovação da PEC do teto de gastos no Congresso.

Políticas fiscais expansionistas adotadas no Brasil na maior parte da última década levaram a um declínio nas contas públicas no país entre 2007 e 2014, afirma o relatório, levando o governo a acumular dívida de 73% do PIB, “30 pontos percentuais mais alta que a média dos países emergentes”.

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URGENTE: PF indicia Lula por propina de R$ 20 mi da Odebrecht a sobrinho, afirma Época

Investigação Nacional Policial

5 de outubro de 2016 às 12:30

Uma das provas apreendidas pela PF era uma espécie de diário no computador de sobrinho de Lula. (Foto: Internet)

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção em razão de evidências de propina de R$ 20 milhões mascarada em contratos da empreiteira Odebrecht em Angola firmados com a empresa Exergia, cujo sócio era Taiguara Rodrigues, seu sobrinho.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, porque a PF concluiu que os contratos de Taiguara só aconteceram em razão do parentesco e das relações da empreiteira com Lula, além dos documentos que citam o próprio ex-presidente no negócio. Seu sobrinho e sete executivos da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, foram indiciados por corrupção e lavagem.

O indiciamento ocorreu após cinco meses de investigação da operação Janus, que devassou contratos da empreiteira com a empresa Exergia. Em maio, a PF, com autorização da Justiça, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Taiguara em Santos. Era uma mina de ouro para a investigação. A PF descobriu que Lula recebia três alcunhas nas conversas: tio, presidente e “chefe maior”.

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Reforma do ensino médio será seguida de modificações no Enem em 2017 e 2018

Educação Nacional

5 de outubro de 2016 às 12:00

As mudanças no Enem serão guiadas por duas premissas. (Foto: Bernardo Soares)

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2016, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, deve ser o último a seguir o modelo em vigor. Sob Michel Temer, o governo planeja introduzir modificações no Enem. Os ajustes virão nas pegadas da reforma do ensino médio, em tamitação no Congresso. A ideia do Ministério da Educação é promover as mudanças na prova gradualmente, sem alvoroço —uma parte em 2017, outra em 2018.

É grande a preocupação do governo em não produzir ruídos que possam perturbar a rotina dos estudantes a um mês da prova de 2016. Responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi orientado a evitar o debate público sobre as mudanças que estão por vir. Antes, a pasta da Educação quer assegurar o bom andamento da prova do mês que vem e a aprovação no Congresso da medida provisória sobre o novo ensino médio.

As mudanças no Enem serão guiadas por duas premissas: facilitar a vida dos estudantes e ajustar o exame ao currículo mais flexível do novo ensino médio, a ser definido em 2017. Cogita-se, por exemplo, aplicar a prova num único dia, não em dois dias, como é hoje. Isso pode ocorrer já no ano que vem.

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Michel Temer lança 1º programa social, Criança Feliz, com apenas R$ 27 mi

Educação Nacional

5 de outubro de 2016 às 11:00

A execução do Criança Feliz estará organizada em 3 funções. (Foto: Arquivo)

Depois de vários adiamentos, o presidente Michel Temer lança nesta quarta-feira(5) seu primeiro programa social, o Criança Feliz. O projeto é voltado para crianças na 1ª infância e que estejam em “estado de risco”. Formulado no Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Osmar Terra, o programa terá como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer.

Apesar do destaque recebido no Planalto, o Criança Feliz começa com um orçamento de valor reduzido: R$ 27 milhões em 2016 para atender 140 mil crianças de 200 municípios em 9 Estados. Essa cifra representa R$ 193 por criança.

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