Brasil precisa rever política criminal, diz representante da ONU

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A primeira visita ao Brasil do representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, desde dezembro de 2015 coincidiu com uma das mais grave crises da história da segurança pública no país.

Para o italiano, as cenas de presos matando uns aos outros e assumindo o controle de presídios demonstram o fracasso da atual política criminal, que tenta prevenir e punir quase todo tipo de infração penal com o encarceramento. O resultado, segundo ele, é a alta população carcerária no Brasil, uma das maiores do mundo, e o desafio do poder do Estado pelas organizações criminosas.

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Lula diz que governo Temer “só sabe cortar”; Confira o vídeo

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na sua página oficial do Facebook, dois vídeos no qual critica a atuação do atual governo liderado por Michel Temer, fala sobre crescimento e geração de emprego.

Lula afirma, em um dos vídeos, que é necessário “acreditar no nosso mercado interno”, e que “precisamos de crédito para a produção e para o consumo”.

Em um, Lula ataca o governo Temer afirmando que o atual presidente só fala em “cortar”. E que “só um governo que eleito pelo povo têm credibilidade para liderar esse processo [de crescimento]”, diz.

No outro vídeo o ex-presidente fala em geração de emprego. “Isso se faz com investimento público e mais crédito para ativar a economia”, disse Lula. Ainda são esperados mais dois vídeos do ex-presidente.

Confira os vídeos

Ministro da Defesa faz apelo a policiais do ES: “Venham para as ruas defender o povo”

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez hoje (11) um apelo para que os policiais militares, parados há oito dias no Espírito Santo, retornem ao trabalho. “Fazemos um apelo aos bons policiais, praças, oficiais e comandantes, que honrem suas fardas, seu juramento, e venham para as ruas para defender o povo”, disse o ministro, após reunião no 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha.

Segundo ele, o governo federal dará total apoio às decisões do governo do estado para encerrar a paralisação. “Vamos assegurar de forma inflexível e determinada este apoio. As reivindicações são justas, mas o limite da legitimidade e da justiça da reivindicação é a vida, a proteção da sociedade. Não se pode aceitar nenhuma reivindicação que coloque em risco a sociedade. Isso é inaceitável e não será aceito”, afirmou Jungmann.

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Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.

Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).

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Senado deve votar na terça PEC que legaliza vaquejada

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. (Foto: Internet)

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.

“Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para  quarta e quinta”, explicou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Eunício ressaltou que a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.

“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, disse Eunício.

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Governo do Espírito Santo anuncia acordo para volta de PMs ao trabalho

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O governo do Espírito Santo anunciou na noite de hoje (10) a assinatura de um acordo com as associações que representam os policiais militares capixabas para suspender a paralisação dos agentes para a retomada das atividades amanhã (11), a partir das 7h. Aqueles que retornarem até este horário não sofrerão punições administrativas.

“Conversamos com os nossos soldados e pedimos bom senso e que retomem as atividades. São mais de 100 mortes”, disse o secretário estadual de Direitos Humanos, Júlio Cesar Pompeu. “Estou esperançoso de que não serão necessárias medidas para garantir o império da lei”, acrescentou.

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Mega-Sena pode pagar o maior prêmio do ano neste sábado

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Acumulando há cinco sorteios, o prêmio principal da Mega-Sena está estimado em R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.902. Se alguém acertar a sena, será o maior prêmio do ano até agora.

O sorteio do concurso 1.902 será realizado na noite deste sábado (11), por volta das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Governo do ES e PMs fecham acordo para terminar paralisação

(Foto: Diony Silva/ A Gazeta)

Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10).

A PM volta às ruas do Espírito Santo às 7h da manhã deste sábado (11). A paralisação completou sete dias nesta sexta-feira (10).

Durante a paralisação, foram registradas 127 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol).

O Espírito Santo ficou sem policiamento porque protestos de familiares impediram a saída de policiais militares dos Batalhões e Quartéis do Estado. A onda de violência causada pela falta de polícia nas ruas durou sete dias e registrou 126 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol).

Com informações do G1

Temer condena movimento grevista de PMs no Espírito Santo

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Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), o presidente Michel Temer disse condenar o movimento de policiais militares no Espírito Santo. Foi a primeira manifestação oficial do presidente sobre o assunto.

Para o presidente, a paralisação, que ele chamou de “ilegal”, é “inaceitável”. Temer afirmou ainda que o direito à reivindicação “não pode tornar o povo brasileiro refém”.

“O presidente Michel Temer acompanha, desde os primeiros momentos, todos os fatos relacionados à segurança pública no Espírito Santo. Condena a paralisação ilegal da polícia militar que atemoriza o povo capixaba. Ao saber da situação, determinou o imediato envio de dois mil homens para restabelecer a lei e a ordem no Estado”, diz trecho da nota da Presidência da República.

“O presidente ressalta que o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém. O estado de direito não permite esse tipo de comportamento inaceitável”, continua o texto.

Com informações do G1

Eclipse da Lua pode ser visto nesta sexta-feira em todo o Brasil

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Com a chegada da lua cheia, nesta sexta-feira (10), um fenômeno conhecido como eclipse penumbral poderá ser visto em todo o Brasil e em países da Ásia, Europa, África, do Oriente Médio e das Américas do Sul e do Norte.

O eclipse penumbral é um fenômeno astronômico que ocorre quando a lua entra na região da penumbra da Terra e resulta em uma variação do brilho da lua que dificilmente é notada.

Em Brasília e nas demais cidades em que está em vigor o horário de verão, o fenômeno tem início previsto para as 20h34. A fase máxima do eclipse está prevista paras as 22h44 de hoje.

Amanhã (11), será a vez de o cometa 45P/Honda-Mrkos-Pajdušáková passar relativamente próximo à Terra. Segundo o Observatório Astronômico de Lisboa, em Portugal, o cometa percorre uma órbita elítica de período curto, cruzando a órbita da Terra a cada 5,25 anos.

Inscrições para o Fies terminam hoje

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Termina nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para participar da seleção é preciso acessar o site do programa. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira (13).

O Fies oferece financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano.

O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Com informações do Portal Brasil

Bloco de conscientização da violência contra as mulheres deve desfilar no Carnaval de Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

A programação do Carnaval de Petrolina, ainda não foi confirmada, mas alguns blocos já confirmaram presença na festa de Momo, um deles é o ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha – Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra’, que parte para a sua 8ª edição.

O bloco faz parte, de uma das muitas ações de enfrentamento a violência contra mulher no município.  A partir de agora, as ações deverão ganhar força através de parcerias que devem levar ações contínuas às comunidades mais atingidas pelas formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha.

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Espírito Santo indicia 703 policiais militares por revolta

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A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário.

O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, disse que o número de indiciamentos “com certeza” irá aumentar muito. Segundo ele, o Comando da Polícia Militar identificou que os homens que estão participando do movimento grevista são os que têm menos tempo de serviço na corporação.

“Esse movimento é realizado pelos praças [soldado, cabo, sargento e subtenente]. Não é um movimento dos oficiais”, afirmou o comandante-geral, em entrevista à imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública. “Nossa tropa escolheu a forma errada [de negociação]. Não se negocia com a arma na cabeça.”

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Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em São Paulo

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O táxi aéreo em que estava Aécio Neves fez pouso de emergência no aeroporto de  Guarulhos , por volta das 21h desta quinta-feira (9). Não houve feridos. O avião decolou de Brasília deixando para trás um pedaço do pneu. Quando estava para pousar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, apresentou um problema no trem de pouso.

O piloto arremeteu e seguiu para Cumbica, onde a aeronave aterrissou, mas acabou saindo da pista e entrou em uma área de gramado. Segundo um assessor, a bordo estavam apenas o senador e os pilotos, que não ficaram feridos.

Inep amplia prazo de consulta pública do Enem até o dia 17

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou o prazo da consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o dia 17 de fevereiro. A consulta foi aberta no dia 18 de janeiro, pela internet, e terminaria amanhã (10).

Qualquer pessoa pode participar. O Inep enviou um e-mail convidando os 6,1 milhões de participantes do Enem 2016 para opinarem sobre aspectos que podem ser mudados no exame. Até as 10h de hoje (9), 414 mil pessoas participaram da consulta pública.

Com base nas respostas, o Ministério da Educação (MEC) poderá modificar o exame ainda este ano. Uma das principais mudanças poderá ser aplicação das provas em apenas um dia. Atualmente, o Enem é aplicado em dois dias – um sábado e um domingo. A prova seria menor e teria, no máximo, 100 questões – hoje são 180.

Com informações do EBC