Após desistência de Lula, Gleisi Hoffmann é convocada para presidir PT

Brasil Nacional Política

25 de março de 2017 às 13:00

Esta não é a primeira vez que ela é cogitada para suceder Rui Falcão na presidência do PT. (Foto: Internet)

A desistência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar a presidência do PT abriu a possibilidade de um racha inédito na corrente majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB). A corrente está dividida entre os grupos que apoiam o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ou o tesoureiro do partido, Marcio Macedo. Para evitar a cisão, algumas lideranças da CNB voltaram a cogitar o nome da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Indagada sobre a indicação, a senadora desconversou. “Isso não está posto. O temos são as candidaturas do Lindbergh (Farias, senador e candidato das correntes de esquerda), do Marcio e do Padilha”, disse Gleisi.

Esta não é a primeira vez que ela é cogitada para suceder Rui Falcão na presidência do PT. Anteriormente, Gleisi recusou de forma cabal a possibilidade. Um dos motivos alegados é o fato de ela ser ré em uma ação da Operação Lava Jato ao lado do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.

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Mega pode pagar R$ 16 milhões neste sábado

Nacional Premiação

25 de março de 2017 às 10:00

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (25) um prêmio de R$ 16 milhões no concurso 1.915. Em março, já foram três sorteios com apostas vencedoras.

O sorteio será realizado na noite deste sábado, por volta das 20h, no “Caminhão da Sorte”, que está em Teodoro Sampaio (SP), a cerca de 650 quilômetros da capital paulista, perto da divisa com o Paraná.

As apostas para o concurso 1.915 podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

TSE abre segunda investigação para apurar vazamento de delações da Odebrecht

Brasil Investigação Justiça Nacional Política

25 de março de 2017 às 08:30

Os depoimentos foram publicados ontem (23) pelo blog O Antagonista. (Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (24) a abertura de uma sindicância para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

A apuração da presidência ocorrerá em coordenação com outra investigação da corregedoria do TSE, aberta na quinta-feira (23) pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo. Pela manhã, durante um evento em Brasília, Gilmar Mendes criticou o vazamento dos depoimentos.

“Deploro vivamente, seriamente, e exijo que façamos a investigação desse vazamento agora lamentavelmente ocorrido. Acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse o país de trambiques, de infrações. Assim como nós não podemos praticar vazamentos aqui, ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém”, disse Mendes.

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Reforma da Previdência voltará a ser debatida pela Comissão de Direitos Humanos

Brasil Nacional Política

24 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

Na próxima segunda-feira (27), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional voltará a ser debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para a audiência pública, foram convidados representantes de sindicatos de trabalhadores e associações de aposentados e pensionistas.

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), e o autor do requerimento para realização do ciclo de debates, senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do colegiado, têm feito duras críticas à proposta de reforma encaminhada pelo governo.

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Temer classifica a carne brasileira como “a melhor do mundo”

Brasil Nacional Política

24 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Para amenizar os transtornos causados pela operação “Carne Fraca”, o presidente Michel Temer afirmou que a carne brasileira é “a melhor do mundo”. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de 1,3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Parque Residencial da Solidariedade, em São José do Rio Preto, São Paulo.

Segundo Temer, a situação já está sendo revertida graças à atuação dos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e da Agricultura, Blairo Maggi. “Ele [Aloysio Nunes] logo pegou a Operação Carne Fraca sabendo que nossa carne é forte e trabalhou com o Blairo Maggi para estancar essa possibilidade eventual de restrição à compra da carne brasileira, um dos grandes mercados que temos, vendida para 150 países”, disse o presidente.

“Temos feito um trabalho extraordinário para reduzir essas tensões que já começaram a ser reduzidas. A Coreia do Sul por exemplo voltou a autorizar a compra da carne brasileira”, acrescentou.

Com informações do FolhaPE

Lula não será candidato a presidência do PT

Brasil Nacional Política

24 de março de 2017 às 12:30

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou definitivamente, na noite desta quinta-feira (23), o cargo de presidente do PT, a partir de junho. A disputa pelo comando da legenda deve ficar polarizada entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e um nome da CNB, que discute a indicação do ex-ministro Alexandre Padilha ou do atual tesoureiro Márcio Macedo.

A indicação de Lula para presidir o PT era vista como uma tentativa de unir o partido e evitar que ocorra uma disputa no momento em que a legenda enfrenta a maior crise de sua história, com risco de saída de quadros.

Com informações de O Globo

Senado pode votar projeto alternativo sobre terceirização

Nacional Política

24 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC 30/2015) pode servir como complementação à matéria sobre o mesmo tema aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22).

O projeto que tramita no Senado é considerado uma alternativa à proposta aprovada na Câmara, tida como muito liberal por sindicatos e pela oposição. Eunício disse que pautará o projeto assim que o texto estiver pronto para votação no Plenário, lembrando que o projeto aprovado na Câmara começou a tramitar há quase duas décadas.

“Os projetos podem ser complementares. Se tiver alguma desatualização no da Câmara, obviamente o projeto do Senado pode preencher uma possível lacuna”, avaliou.

Empresa investigada na operação Carne Fraca suspende produção de carne bovina

Abastecimento Brasil Nacional

23 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Começou nesta quinta-feira (23) e segue até sábado (25), o período de produção de carne bovina em 33 das 36 unidades da JBS, responsável pela produção da Seara, Friboi e Swift. A empresa disse que o objetivo é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre as restrições, adotadas por vários países, à importação de carne brasileira.

A compra de carne do Brasil, já foi barrada de maneira temporária em alguns países, após a Operação Carne Fraca, que apontou irregularidades em frigoríficos brasileiros. Nos últimos dias, a exportação de carne brasileira despencou.

O grupo tem dito que não compactua com desvios de conduta de seus funcionários e tomará todas as medidas cabíveis. A suspensão temporária da produção afeta unidades do grupo em vários estados. Apenas uma de Mato Grosso do Sul, uma em Mato Grosso e outra Bahia mantiveram a produção.

Com informações do G1

Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

23 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki.

O julgamento aconteceu de maneira rápida e devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Fonte: EBC

Deputado Gonzaga Patriota não participa de votação para acompanhar comitiva do governador

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), não participou da votação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização, entretanto através de nota justificou o motivo de sua ausência e informou qual é o seu posicionamento diante do polêmico projeto de lei.

Veja a nota:

“O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

‘A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica’, defendeu.”

Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado no Senado

Legislação Nacional Política

23 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Ilustração)

A proibição ao uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal recebeu o aval da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião nesta quarta-feira (22) no Senado Federal.

A proposta (PLC 70/2014) proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

De acordo com o texto aprovado, os testes em animais poderão ser admitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, frente a “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.

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Aposta de Pernambuco ganha sozinha a Mega-Sena

Nacional Pernambuco Premiação

23 de março de 2017 às 08:00

(Foto: Ilustração)

Uma aposta de Pernambuco foi a grande vencedora da Mega-Sena sorteada nesta quarta-feira (22). A aposta feita em Vitória de Santo Antão, cidade com população estimada de 136.706 habitantes localizada Zona da Mata, acertou as seis dezenas do concurso 1914, sorteadas esta noite em Teodoro Sampaio (SP), e ganhará R$ 5.805.678,69.

As dezenas sorteadas foram: 16, 29, 33, 39, 42 e 44. Já 27 apostas acertaram a quina, e cada um receberá R$ 60.549,38. Um total de 2.403 apostas acertou a quadra – o prêmio para cada uma será de R$ 971,90. Próximo sorteio será realizado sábado (25), com prêmio estimado em R$ 16 milhões.

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Justiça Nacional Política

23 de março de 2017 às 07:40

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, um mês após ter tido seu mandato de deputado cassado na Câmara. (Foto: Internet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha.

De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos.

Esta não é a primeira vez que é negada uma solicitação de liberdade feita pelo ex-deputado. No mês passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de Cunha alegando que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

Senado aprova projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício no Brasil

Brasil Nacional Política

22 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

Projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício em todo o território nacional, foi aprovado nesta quarta-feira (22), pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com 14 votos e nenhum contrário a matéria ainda deve passar pela Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do projeto, fica proibida a queima de fogos de artifício perto de hospitais, escolas e postos de gasolina. A proposta também proíbe soltar fogos em portas, janelas, terraços e outros locais com acesso para vias públicas. Além disso, fica proibida a fabricação, o comércio e a queima de fogos de artifício que tenham na composição explosivos que apresentem risco de autocombustão ou que possam pegar fogo após sofrer impacto.

O projeto ainda determina que a instalação de fábricas de fogos de artifício somente será permitida em zona rural. As pessoas que descumprirem as regras podem ter que arcar com multas de até R$ 16 mil. Ainda segundo a proposta, estabelecimentos que comercializam fogos de artifício de uso restrito devem manter cadastro dos compradores desses artefatos e devem obter certificados por órgãos de fiscalização. Estabelecimentos que violarem as regras ficam sujeitos a penalidades como multas de até R$ 48 mil.

Com informações do G1

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