Ammpla conta etilômetro para flagrar motoristas dirigindo embriagados em Petrolina

AMMPLA Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

28 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quinta-feira (27) a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) recebeu um etilômetro para flagrar motoristas dirigindo embriagados. O equipamento foi entregue pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O etilômetro foi repassado às mãos do coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves, pelo chefe do Núcleo de Policiamento de fiscalização da PRF, Araújo Feitosa.  O uso e operação do equipamento será definido pela Ammpla.

Segundo o diretor da Ammpla, Geraldo Mirando, os etilômetros são equipamentos essenciais para ações de fiscalização com intuito de coibir a mistura de consumo de bebida alcoólica e direção e certamente facilitará a atuação dos agentes.

 “Nas abordagens teremos mais condições de autuar e consequentemente vamos conseguir agilizar o nosso trabalho, além de reforçar a segurança no trânsito”, comenta.

O motorista que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool e, dependendo do resultado no etilômetro, pode ser preso. A multa para condutores nessa situação é de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Além disso, é instaurado pelo Detran um processo para suspensão do direito de dirigir. Nos casos de reincidências, o condutor pode ter seu direito de dirigir cassado.

Processo movido por Odacy Amorim contra a campanha eleitoral de Miguel Coelho é arquivado

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), nesta quinta-feira (27).

A decisão emitida, considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo. A decisão judicial foi encarada de forma tranquila pelo prefeito Miguel Coelho.

“Recebo essa notícia da mesma maneira de quando fui informado sobre a tentativa da oposição de desrespeitar o resultado das urnas, com serenidade e a certeza da plena legalidade de nosso trabalho. Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo, mas também o parecer da Justiça”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Maia diz que vai trabalhar “com paciência” para aprovar reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

28 de abril de 2017 às 13:30

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações. (Foto: Internet)

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de apoio do governo, mas ressaltou que, graças a uma reorganização, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma, foi aprovado por 296 votos contra 177.

Questionado por jornalistas sobre o fato de o número de votos a favor da reforma trabalhista não ser suficiente para aprovar a reforma da Previdência, tema considerado prioritário pelo governo no Congresso e que tramita na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), Maia respondeu que ainda há tempo para atuar junto aos deputados em favor da aprovação.

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Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

Brasil Nacional Saúde

28 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Ilustração)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nessa quinta-feira (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.

Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”

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TSE manda partidos devolverem milhões de contas reprovadas

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades nas prestações de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Outros cinco partidos também receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria o TSE.

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Deputados do PSB que votaram a favor da reforma trabalhista são punidos

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

A Direção Nacional do PSB decidiu nesta quinta-feira (27) destituir do comando estadual quatro deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, contrariando a orientação do partido.

Embora integre a base aliada do governo Michel Temer e comande o Ministério de Minas e Energia, a legenda havia fechado questão contra a matéria. Isso significa que todos os parlamentares deveriam seguir a orientação da cúpula da legenda sob pena de punição.

Os deputados Danilo Forte (CE), Tereza Cristina (MS), Fábio Garcia (MT) e Maria Helena (RO), porém, que presidem a direção partidária em seus respectivos estados, acabaram perdendo o cargo porque votaram a favor do texto. Eles estão entre os 14 parlamentares do PSB que desrespeitaram a ordem do partido. No total, a sigla tem 34 deputados e, desses, 30 estavam presentes na votação.

Segundo o PSB, os quatros parlamentares destituídos ocuparam a presidência de comissões provisórias em seus respectivos estados, cuja prerrogativa para instituir e destituir a direção cabe ao Diretório Nacional. Além disso, os deputados poderão sofrer sanções previstas no código de ética do partido, que vai de advertência a expulsão. Caberá ao Conselho de Ética interno analisar representações que vierem a ser apresentadas contra eles.

Com informações do G1

STF decide que Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações.

Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

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Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à polícia e volta para a prisão em MG

Brasil Cotidiano Curiosidades Nacional Policial

27 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa.

Segundo a polícia, o goleiro do Boa Esporte passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) e será levado para o presídio de Varginha. A polícia cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, nesta terça-feira, o retorno do goleiro à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello, que concedeu, em fevereiro deste ano, a liberdade do jogador, foi o único voto a favor. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber votaram para Bruno retornar à prisão.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Com informações do EBC

Prazo de entrega do Imposto de Renda termina amanhã

Brasil Nacional Pernambuco

27 de abril de 2017 às 17:30

(Foto: Ilustração)

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2017, referente ao ano de 2016, está acabando. Sexta-feira (28) é o último dia para quem não declarou providenciar os documentos e acertar as contas com a Receita Federal.

Em todo o país, foram entregues 21,211 milhões de declarações, com estimativa de 28,3 milhões até o prazo final. Depois do prazo estabelecido, não poderá haver troca de opção entre usar as deduções legais ou desconto simplificado.

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em PE

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

27 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Breno Fortes)

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Pernambuco, deflagraram uma greve por tempo indeterminado. A greve faz parte de um movimento nacional e foi iniciada na noite de terça-feira (26).

Em Petrolina, os trabalhadores entraram em greve hoje (27). Entre as reivindicações da categoria em Pernambuco estão melhores condições de trabalho diante dos constantes assaltos a agências. Os trabalhadores também alertam para a possível privatização da empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE), a instituição tem bons resultados financeiros desde 1996 e, por isso, o déficit não pode ser usado como alegação para privatizar o setor

O movimento grevista também é contra a cobrança de mensalidades no plano de saúde da empresa, o Postal Saúde, que inviabilizaria o acesso de muitos trabalhadores à assistência. Os trabalhadores também se posicionam contra o cancelamento das férias de toda categoria e fechamento de agências.

TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

Brasil Justiça Nacional Política

27 de abril de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.

Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.

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Líder do governo na Câmara diz que reforma da Previdência será aprovada

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 12:00

A previsão é que o texto seja levado para votação em plenário no dia 8 de maio, em primeiro turno. (Foto: Internet)

Após aprovação da reforma trabalhista, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo vai convencer a base a votar favorável à reforma da Previdência. O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado com 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no mínimo, 308 votos.

Questionado se o quórum foi baixo, Ribeiro disse que o governo conseguiu uma “votação expressiva”. “Não considero um quórum baixo, considero um quórum alto, evidente que essa matéria não era constitucional, era uma matéria simples. Mesmo assim tivemos uma votação superior às votações que tivemos antes”, disse.

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Temer agradece aliados após aprovação da reforma trabalhista

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 08:00

Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer agradeceu aos seus aliados pelos esforços em torno da aprovação do texto-base da reforma trabalhista, ocorrida na noite desta quarta-feira (26). Após a proclamação do resultado, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, fez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto. Para reforçar a base do governo nesta votação, Temer exonerou ministros para reassumirem as vagas de deputado federal.

“O presidente Michel Temer agradece à base de apoio do governo e às lideranças partidárias, ministros de estado, governadores, prefeitos e representantes empresariais e sindicais que atuaram decididamente em favor da aprovação do projeto na Câmara”, disse o porta-voz.

O porta-voz reiterou o entendimento do governo de que a reforma modernizará as relações de trabalho e vai gerar mais empregos. “O resultado obtido é expressão da opinião amplamente majoritária que se formou na sociedade brasileira em torno da necessidade de adequar as relações trabalhistas às realidades do presente e de preparar o nosso mercado de trabalho para as exigências do futuro”.

A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Ainda faltam votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.

Fonte Agência Brasil

Pernambuco deve ganhar novo feriado estadual em 2018

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

26 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A Assembleia Legislativa (Alepe) deve votar, na próxima semana, o projeto que transforma a Data Magna do Estado, 6 de março, em feriado estadual.

O feriado pode entrar em vigo a partir do próximo ano. A proposta, de autoria da deputada Teresinha Nunes, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa e conta com o apoio de 29 dos 42 deputados estaduais.

Este ano, no dia 6 de março, uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas marcou o início das comemorações ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. Com hasteamento da Bandeira de Pernambuco, desfile cívico-militar e descerramento da placa no hall do Palácio, valores como liberdade e a democraria, defendidos há 200 anos, foram lembrados.

O governador Paulo Câmara fez a entrega de medalhas comemorativas ao Bicentenário aos ex-governadores João Lira Neto, Jarbas Vanconcelos, Joaquim Francisco, Gustavo Krause e Roberto Magalhães. Ainda houve colocação de uma coroa de flores na escultura da Revolução, de Abelardo da Hora, na Praça da República, além da chamada solene dos nomes dos revolucionários.

Com informações do Diário de Pernambuco

STF autoriza universidades públicas a cobrar mensalidade por especialização

Brasil Educação Nacional Política

26 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada nesta quarta-feira (26) permite a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-graduação lato sensu.

Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento.

A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria.

Com informações do G1