O novo pedido de Janot será analisado pela Primeira Turma da Corte. (Foto: Internet)
Nem bem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a circular nos bastidores políticos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente, nesta segunda-feira (31), a prisão do parlamentar tucano, bem como um novo afastamento do mandato.
O primeiro pedido de prisão de Aécio, feito por Janot no fim de junho, foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado ainda autorizou o retorno do tucano ao Senado, de onde havia sido afastado desde maio, por ordem do próprio STF, desde maio, quando foi denunciado na Operação Patmos, baseada em delação da JBS.
O próprio Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido – e recebido – R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para retardar as investigações da Lava Jato.
Como a prisão do senador e seu afastamento já foram negados por Marco Aurélio, o novo pedido de Janot será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada também pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
“O recolhimento provisório de Aécio Neves à prisão é medida imprescindível e urgente, não apenas para preservar a ordem pública e a instrução criminal das investigações em curso, mas também por ‘descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares’”, afirmou Rodrigo Janot, no agravo regimental.
Defesa
Os advogados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disseram, em nota, que ainda não tiveram acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República. Segundo o defensor do tucano, Alberto Zacharias Toron, a defesa “segue tranquila” quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, ao revogar as cautelares impostas contra o senador, “promoveu precisa aplicação das regras constitucionais”.
Ainda segundo o advogado, a renovação de pedido de prisão contra Aécio “representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal”, como já afirmou Marco Aurélio em 30 de junho, quando devolveu o mandato do senador e negou o pedido de prisão feito por Rodrigo Janot.
Fonte Diário de Pernambuco
