Pagamento de abono salarial começa nesta quinta-feira

Brasil Economia Nacional

26 de julho de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os trabalhadores nascidos em julho.

Tem direito ao Abono o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

(Calendário/Divulgação)

Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os trabalhadores poderão consultar a partir do dia 24 de julho o direito e o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento” ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Janot defende que STF mantenha Eduardo Cunha na prisão

Brasil Nacional Política

26 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de desviar a finalidade de procedimentos judiciais, numa demonstração da “marca da personalidade criminosa de Eduardo Cosentino Cunha”.

O procurador-geral da República destacou que Moro apresentou farta fundamentação para justificar a prisão preventiva, sobretudo após a primeira condenação de Cunha, em março deste ano. Entre os argumentos, está o de que o ex-deputado ainda possui recursos não identificados no exterior, que poderiam ser dissipados caso ele seja solto. 

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Odebrecht pagou R$ 87,9 milhões em propina na Colômbia, diz procurador

Brasil Corrupção Nacional

26 de julho de 2017 às 11:30

(Foto: internet)

O procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez, disse nesta terça-feira (25) que a Odebrecht pagou 84 bilhões de pesos (R$ 87,9 milhões) em propina no país -quatro vezes mais que a primeira estimativa.

Segundo Martínez, o valor foi atualizado após depoimentos de políticos e executivos da construtora brasileira. Não estavam na primeira relação, por exemplo, o pagamento para liberar um aditivo na obra de uma estrada.

O dinheiro teria sido pago por cinco empresas colombianas e estrangeiras. Quatro senadores e um ex-senador, dos quais quatro aliados do presidente Juan Manuel Santos, foram acusados de corrupção e tráfico de influência.

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Servidores federais aptos à aposentadoria não poderão aderir a PDV

Brasil Nacional

26 de julho de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Um dia após anunciar que estuda a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento detalhou nesta terça-feira (25), por meio de nota, alguns pontos da medida. De acordo com a pasta, não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável.

Além disso, também não poderão aderir aqueles que, na data de abertura do processo de adesão ao programa, estejam habilitados em concurso público para ingresso em cargo público federal, dentro das vagas oferecidas no certame. Também ficam de fora os servidores que tenham sido condenados a perda do cargo, em decisão judicial transitada em julgado, e aqueles que estejam afastados em virtude de licença por acidente em serviço ou para tratamento de saúde.

Quantitativos

Ainda conforme nota divulgada no início da noite de hoje, o Ministério do Planejamento ficará responsável por definir quais carreiras, órgãos e regiões geográficas poderão participar do programa. O objetivo dessa definição, segundo o ministério, é preservar órgãos com escassez de pessoal. A pasta também definirá o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão.

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Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais

Brasil Nacional

26 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

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Lojas poderão ser obrigadas a ter uma cópia do Código do Consumidor em braile

Brasil Curiosidades Nacional

25 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Ilustração/Internet)

As lojas e os estabelecimentos de prestação de serviços poderão ser obrigados a manter dois exemplares do Código de Defesa do Consumidor, sendo um deles em braile. A medida consta no Projeto de Lei 6919/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 12.291/10, que obriga todos os estabelecimentos comerciais e de serviços a manterem uma cópia do código. Pela lei, o descumprimento sujeita a loja à multa de até R$ 1.064,10.

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Lula pode ser beneficiado nas eleições de 2018 por brecha na Lei da Ficha Limpa

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Caso o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja condenado na segunda instância, ele poderá recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura nas eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa a impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura. Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Se a confirmação da sentença sair antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa do ex-presidente poderá reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça que Lula tenha o direito de concorrer à presidência.

Contudo, se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Temer diz que país está se transformando depois de uma longa recessão

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (25) que o país está se transformando depois de uma longa recessão e começa respirar uma nova economia e novos costumes. Em discurso na cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Temer disse ainda que os desafios não deixam seu governo preocupado, mas o “vitalizam”.

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país… a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

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Juiz suspende decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Brasil Nacional

25 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Fonte G1

Fies abre inscrições do 2º semestre de 2017

Brasil Educação Nacional

25 de julho de 2017 às 09:30

(Foto: Internet/Ilustração)

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2017, abriu inscrições nesta terça-feira (28). Neste processo seletivo são ofertadas 75 mil vagas em cursos superiores em instituições particulares de ensino.

Os interessados devem se inscrever pelo site do programa, até sexta-feira (28). Poderão se candidatar estudantes cuja renda familiar mensal bruta per capita não ultrapasse três salários mínimos. Além disso, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter nota mínima de 450 pontos na prova e não ter zerado na redação.

Este é o último semestre do programa em que vale o regulamento antigo, novas regras foram anunciadas para 2018. O resultado da seleção será divulgado no dia 31 de julho.

O benefício não será concedido a candidatos inadimplentes com o Fies ou com o Programa de Crédito Educativo. Também não podem participar do programa estudantes que já contam com o financiamento para outro curso.

Com informações do G1

 

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

25 de julho de 2017 às 06:40

O Globo
Servidor terá plano para demissão e corte de jornada

Folha de São Paulo
Temer lança incentivo a demissão do servidor

O Estado de São Paulo
Adiamento de reforma da Previdência custará ao menos R$ 18,6 bi

Jornal do Commercio
Gasolina ou álcool: saiba como calcular o custo-benefício

Diário de Pernambuco
Governo prepara plano de demissão voluntária

Folha de Pernambuco
Demissão voluntária para servidores federais

A Tarde
Governo anuncia plano de demissão para servidor federal

Tribuna da Bahia
Dívida Pública sobe 3,22% em junho

Correio da Bahia
Extrema pobreza atinge 850 mil crianças baianas

O Dia
Servidores federais vão ter um plano de demissão voluntária

Valor Econômico
Governo faz PDV para servidores

Correio Braziliense
PDV, corte de jornada e licença para servidores

Meio Norte
Gasolina sobre pela 2ª vez

Diário do Nordeste
Turismo de compras atrai visitantes ao Ceará

Ministro da Fazenda não descarta novos aumentos de impostos “se necessário”

Brasil Impostos Nacional Política

25 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.

Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.

Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.

Fonte Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para as escolas interessadas em desfilar no dia 7 de setembro em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro Nacional

24 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), anunciou nesta segunda-feira (24) que estão abertas as inscrições para escolas que desejam participar do Desfile de 7 de setembro.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 21 de julho a 04 de agosto, de segunda a sexta-feira em horário comercial, no prédio da secretaria localizado à rua Antônio Pedro, 139, Centro. Na próxima sexta-feira (28) acontece a primeira reunião com os representantes das corporações militares que participam do desfile, no auditório da SEDUC, às 9h.

Na última sexta-feira (21) foi realizada a primeira reunião com os gestores e responsáveis das escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada, no auditório da SEDUC. A superintendente de Gestão da SEDUC, Renata Araújo explicou toda a logística e o regulamento do desfile, além de apresentar o tema deste ano.

“Este foi o primeiro encontro com as escolas e a comissão organizadora para apresentar como vai funcionar o evento, as atribuições de todas as secretarias envolvidas, a programação e a logística do dia do desfile, além de apresentar o tema deste ano – A Sustentabilidade em Defesa da Caatinga”, informou Renata.

Casa da Moeda retoma confecção de passaportes

Brasil Nacional

24 de julho de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

Durante a manhã de hoje (24) a Casa da Moeda retomou a confecção de passaportes, de quem solicitou documento em meio ao período em que a emissão estava interrompida.

A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes. O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

Motocicleta roubada é recuperada por equipe policial em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Policial

24 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação)

Uma equipe de Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão”, recuperaram uma motocicleta roubada durante alvorada da Festa dos Colonos de Maniçoba, em Juazeiro.

Segundo informações da polícia, a ação aconteceu durante a madrugada de sábado (22), quando avistaram uma pessoa conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita, durante abordagem o condutor pulou da moto e fugiu.

A equipe verificou informações da motocicleta e foi constatado que se tratava de produto de furto/roubo. A motocicleta foi encaminhada e apresentada na 17ª COORPIN – JUAZEIRO-BA.