Voto aberto ou secreto ainda é dúvida na votação sobre o futuro de Aécio

Brasil Nacional Política

16 de outubro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte pela derrubada da decisão do Supremo.

Contra Aécio pesa a decisão liminar do juiz federal Márcio de Freitas, do Distrito Federal. Ele proibiu que a votação seja secreta. Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira  (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos.

Votação

Para garantir a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável ao afastamento de Aécio, protocolou na manhã hoje mandado de segurança no STF. “A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente”, defendeu.

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Prefeito de Afrânio se mobiliza para vencer crise nacional que prejudica a administração pública

Afrânio Brasil Nacional Política

16 de outubro de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, reuniu o quadro de comissionados para falar sobre o momento delicado que atravessam os municípios e comunicou a exoneração desses profissionais. Além disso, o chefe do executivo está se mobilizando com outros prefeitos pernambucanos em busca de uma solução junto aos governos estaduais e federais para a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre o cenário econômico, com a crise que afeta todo o país e que está prejudicando a administração pública municipal.

O prefeito segue nesta segunda-feira (16) para Recife e depois para Brasília, aonde irá se juntar a outros prefeitos do Estado para reivindicar apoio a causa municipalista, junto da bancada pernambucana no Congresso Nacional, em Brasília.

“Precisamos unir forças para conseguir do Governo Federal, apoio financeiro para os Municípios, que é o ente federativo que está mais próximo das pessoas e de suas necessidades básicas, sob pena das gestões municipais serem cada vez mais inviabilizadas”, ressaltou Rafael Cavalcanti.

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Pesquisa do governo indica que 67% da malha rodoviária têm boas condições de uso

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

16 de outubro de 2017 às 10:30

O Estado de Pernambuco aparece em 20º no ranking, considerando as estradas em bom estado.(Foto: Ilustração)

O governo federal criou uma forma de monitorar a situação de conservação das rodovias sob sua administração. Segundo o Indicador de Qualidade das Rodovias Federais (ICM), 67% da malha estão em boas condições. Do restante, 20% está em situação regular, 7% em situação ruim e 5% em estado péssimo. O resultado é relativo ao quadro geral das rodovias no primeiro semestre de 2017.

Essa foi a primeira edição da pesquisa, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A segunda está prevista para o início de 2018. A expectativa é que, a partir do ano que vem, as edições passem a ser produzidas trimestralmente.

O levantamento foi elaborado por uma equipe de 80 engenheiros, divididos em 35 equipes. Foram analisados os 52 mil quilômetros que compõem a malha viária federal. Não estão incluídas as estradas estaduais e as rodovias federais concedidas a outros entes públicos ou privados para exploração.

Os pesquisadores verificaram as condições do pavimento, identificando falhas como buracos, trincamentos, remendos, sinalização e roçada (altura da vegetação). As vias consideradas “boas” precisam apenas de manutenção rotineira. As “regulares” demandam conservação leve, enquanto as “ruins” e “péssimas” necessitam de ajustes pesados.

Pernambuco

O Estado de Pernambuco aparece em 20º no ranking com 59% de rodovias em boas condições, 26% regular, 8% ruim e 7% em péssimo estado.

Os estados coms rodovias federais em melhores condições são Amapá (98% em bom estado), Bahia (82%), Roraima (82%), Distrito Federal (85%) e Piauí (83%). Em pior situação estão Acre (32%), São Paulo (43%), Mato Grosso do Sul (53%), Sergipe (56%) e Ceará (56%).

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Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Brasil Nacional Política

15 de outubro de 2017 às 19:30

Na sessão de terça-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato. (Foto: Reynaldo Stavale)

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros.

O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para terça-feira (17), a partir das 10h, o início das discussões da denúncia e do parecer do relator.

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Vítimas de massacre no Rio Grande do Norte no século 17 se tornam santos neste domingo

Brasil Internacional Nacional Nordeste Religião

15 de outubro de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Em 1645, um grupo de católicos foi arrastado para um trecho do rio Potengi, perto de Natal, no Rio Grande do Norte. Seus algozes, soldados holandeses e índios tapuias, lhes arrancaram línguas, deceparam pernas e braços e partiram crianças ao meio.

Enquanto tinha o coração arrancado pelas costas, umas das vítimas Mateus Moreira repetia: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”, segundo relato da Igreja Católica.
Neste domingo (15), o papa Francisco o canonizou em uma missa na Praça de São Pedro, juntamente com as demais vítimas e outras figuras ligadas à violenta história da evangelização na América Latina.

“Não se pode dizer ‘Senhor, Senhor’, sem viver e colocar em prática a vontade de Deus. Necessitamos nos revestir a cada dia com seu amor, de renovar a cada dia a escolha de Deus. Os santos canonizados hoje, sobretudo os tantos mártires, indicam esse caminho. Eles não disseram ‘sim’ ao amor apenas com palavras, mas com a vida, e até o fim”, ressaltou o papa na cerimônia de canonização.

O episódio, conhecido como massacre de Cunhau e Uruaçu, ocorreu no Rio Grande do Norte durante a dominação holandesa na região. Suas vítimas se tornaram os primeiros mártires do país.

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Sindicatos temem perda de até R$ 3 bilhões com fim de imposto

Brasil Nacional Política

15 de outubro de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário.

O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

Segundo o economista da Unicamp José Dari Krein, especialista em movimento sindical, levantamentos apontam que entre 25% e 30% da receita dos sindicatos vêm do imposto sindical.

A dependência é maior no caso das centrais, que em alguns casos praticamente sobrevivem desse repasse, uma vez que não contam com mensalidade de sócios, como acontece com os sindicatos.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central do país, projeta um orçamento 30% menor em 2018. A Força Sindical diz que “vai acabar” sem o imposto, enquanto a União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai se mudar para uma sede mais barata em São Paulo.

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Infelizmente, carreira de professor desperta cada vez menos o interesse de jovens

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

15 de outubro de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

A falta de reconhecimento e de condições de trabalho tem atraído cada vez menos alunos para uma profissão que já esteve entre as mais valorizadas no país: a de professor. O Dia do Professor é hoje, mas há motivo para comemorar?

A cada 100 jovens que ingressam nos cursos de pedagogia e licenciatura no país, apenas 51 concluem o curso. Entre os que chegam ao final do curso, só 27 manifestam interesse em seguir carreira no magistério. As informações foram levantadas pelo movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Temos um apagão de professores, principalmente pela desvalorização. A gente já atrai pouco e, dos que vão para a formação inicial, poucos permanecem na carreira. E não se consegue ter uma área de atuação que consiga atrair os melhores alunos do ensino médio”, diz a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Na opinião de Priscila, entre as políticas de atratividade necessárias para aumentar o interesse na profissão está a melhoria dos salários. Segundo Priscila, atualmente o professor ganha metade do que os profissionais de outras áreas com ensino superior completo. “Realmente fica difícil atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira se a gente não conseguir fazer com que o salário melhore”, acrescenta.

Priscila destaca que é preciso melhorar também as condições de trabalho do professor. A proximidade dos jovens com a profissão faz com que eles vejam de perto a realidade dos professores, que nem sempre é atrativa. “O fato de o jovem verificar no seu dia a dia que os professores não são valorizados, e muitas vezes são atacados pelos próprios jovens, pelas famílias, pela sociedade, pelo governo, isso faz com que o jovem desista da profissão”, lamenta Priscila.

Desmotivação

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a falta de políticas que valorizem os profissionais da educação desmotiva os profissionais. Segundo Heleno, existe atualmente um processo de disputa muito grande com outras profissões, que oferecem melhor remuneração.

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Moro manda hospital verificar de novo registros sobre compadre de Lula

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 19:00

Glaucos é dono do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal. (Foto: Arquivo)

O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta sexta-feira (13), o Hospital Sírio-Libanês verificar novamente se os registros de entrada apontam ingresso em suas dependências do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Interrogado por Moro, na Operação Lava Jato, o próprio Teixeira relatou ter se encontrado com o engenheiro Glaucos da Costamarques no saguão do hospital, em São Paulo.

Glaucos é dono do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal.

“Para dirimir por completo esta questão e considerando o requerido no evento 1.118, oficie-se novamente ao Hospital Sírio Libanês em São Paulo solicitando informação sobre eventuais registros de ingresso de Roberto Teixeira no Hospital Sírio Libanês no segundo semestre de 2015, a qualquer título, para internação ou tratamento”, ordenou Moro.

Na quarta-feira, 11, o Sírio-Libanês entregou a Moro a relação de três visitas do contador João Leite Muniz a Glaucos em dezembro de 2015. O hospital informou também que não havia encontrado anotações sobre Roberto Teixeira.

No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade, em 4 de outubro, para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais. Os procuradores afirmam que os comprovantes são “ideologicamente falsos” e pediram perícia.

Com informações do Estadão

ICM revela boas condições em 67% das Rodovias Federais

Brasil Nacional Trânsito Transporte

14 de outubro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Através do monitoramento criado pelo o governo federal, o Indicador de Qualidade das Rodovias Federais (ICM), avaliou que 67% da malha estão em boas condições. Do restante, 20% está em situação regular, 7% em situação ruim e 5% em estado péssimo. O resultado é relativo ao quadro geral das rodovias no primeiro semestre de 2017.

Essa foi a primeira edição da pesquisa, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A segunda está prevista para o início de 2018. A expectativa é que, a partir do ano que vem, as edições passem a ser produzidas trimestralmente.

O levantamento foi elaborado por uma equipe de 80 engenheiros, divididos em 35 equipes. Foram analisados os 52 mil quilômetros que compõem a malha viária federal. Não estão incluídas as estradas estaduais e as rodovias federais concedidas a outros entes públicos ou privados para exploração.

Com informação do EBC

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões no sábado

Brasil Loteria Nacional

14 de outubro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

O concurso 1.976 da Mega-Sena acumulou e deve pagar neste sábado (14) o prêmio de R$ 6 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje em qualquer lotérica do país.

Justiça proíbe votação sigilosa sobre afastamento de Aécio do Senado

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu uma liminar no início da noite desta sexta-feira (13) que obriga o Senado a adotar a votação aberta e nominal na sessão que vai decidir pelo afastamento ou não do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão atende a uma ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas.

A liminar se baseia na emenda 35/2001 que altera o artigo 53 da Constituição suprimindo a possibilidade de votação fechada nos casos que envolvem a suspensão de direitos de parlamentares. Além disso o juiz alega que o Senado não vai cumprir o papel de revisor do poder Judiciário na sessão que vai decidir o futuro de Aécio.

Ao contrário, a deliberação faz parte do “sistema de freios e contrapesos decorrentes do desenho constitucional, no qual compete ao próprio Legislativo dar a palavra final sobre medidas cautelares envolvendo seus integrantes e, portanto, está obrigado a se submeter à regra da publicidade das decisões judiciais.

Segundo o autor da ação popular, o objetivo é dar mais transparência à atividade política. “A sociedade começar a repensar nossa política e em como deixar as coisas mais transparentes”, disse Cubas.

Com informações de O Globo

Queda de Dória em pesquisa, cresce o foco do DEM em Luciano Huck

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 14:00

A avaliação de um integrante da cúpula do DEM é que se João Doria iniciar uma tendência de queda irreversível nas pesquisas “nem ele será candidato se tiver juízo”. (Foto: Reprodução)

Desde que a última pesquisa Datafolha mostrou estagnação de João Doria na corrida presidencial, o discurso do DEM sobre eventual candidatura do prefeito mudou. Demistas dizem que não vão entrar num “projeto kamicaze” de comprar briga com o PSDB e com Geraldo Alckmin para lançar o prefeito ao Planalto. O foco do DEM se voltou para Luciano Huck, com quem a sigla mantém encontros frequentes.

O partido, contudo pode também não lançar candidato e apoiar Alckmin, sobretudo se o secretário Rodrigo Garcia for escolhido pelo tucano para ser candidato ao governo de São Paulo.

Antes do último levantamento Datafolha, o DEM se reuniu diversas vezes com Doria e sinalizou portas abertas. Hoje, o entendimento é que, se continuar derretendo nas pesquisas, o próprio prefeito desistirá da campanha. Apesar da desconfiança, a avaliação geral entre os demistas é que não se deve negar abrigo ao prefeito da maior cidade do país, embora a candidatura não seja certa.

Com informações do Estadão

Reconciliação entre PT e PSB ganha um novo capítulo em encontro

Brasil Nacional Pernambuco Política

14 de outubro de 2017 às 11:30

Mesmo com encontro, PSB pondera possível aliança em 2018. (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

Nos próximos dias, um encontro entre a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, poderá estreitar os laços entre o PT e o PSB. O governador Paulo Câmara (PSB), que ensaia uma aliança com os petistas, será convidado para participar.

O encontro ocorre em meio ao redirecionamento das posições da agremiação, que endureceu o tom contra o Governo Temer, as agendas de privatizações e se aproximou de partidos mais alinhados com a esquerda como o PDT. A mudança expõe as afinidades entre os partidos e pode influenciar na reedição da histórica aliança entre as legendas para o pleito de 2018.

No entanto, Carlos Siqueira pondera que a posição do PSB nas próximas eleições somente será fechada em março do ano que vem, no congresso da sigla. “O PSB conversará com todas as forças políticas até fevereiro do ano que vem. Somente vamos fechar questão em março, em uma ampla discussão com todas as lideranças do partido”, afirmou o comandante.

“Cada diretório estadual discutirá suas alianças, mas é evidente que a posição nacional do partido influenciará nas alianças estaduais”, ponderou. Caso a aproximação nacional com o PT vingue, a retomada da aliança entre as agremiações em Pernambuco reforça suas chances de concretização. O diálogo no Estado já se dá entre interlocutores das duas siglas, mas ainda depende da aliança nacional.
Além de abrir o diálogo com os petistas, o PSB também discute o apoio a candidaturas do PDT, PSDB e Rede.

Com informações do FolhaPE

Câmara aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que torna obrigatória a publicação de tabelas com preços e tarifas de serviços públicos.

As tarifas de água, luz, telefone e gás serão publicadas nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços, assim como os reajustes dos últimos cinco anos. As tabelas com os preços deverão conter endereços, telefones e outras formas de contato para atendimento regular e de emergência e para receber reclamações dos usuários.

A proposta tem por objetivo proporcionar transparência e prestação de contas à sociedade pelas prestadoras de serviços públicos sob regime de concessão, permitindo que o consumidor compare os preços praticados por empresas que oferecem o mesmo serviço.

Com informações do Correios

Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias partir de amanhã

Brasil Economia Nacional

13 de outubro de 2017 às 22:00

A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento. (Foto: Arquivo)

A Petrobras informou nesta sexta-feira (13) que o preço da gasolina será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14) nas refinarias. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina.

O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Com informações do FolhaPE

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