“Diga Alô, Temer”, telefone pessoal de Michel Temer é divulgado e ele faz piada no Twitter

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (16) o número do telefone celular pessoal do presidente Michel Temer. Nesta terça-feira (17) em seu perfil oficial no twitter,  do presidente ironizou o incidente.

O número faz parte do material com centenas de documentos e vídeos de delatores da Lava Jato e foi enviado à Câmara, que vai analisar a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Na tarde de ontem (16), o jornal “O Globo” ligou para o mandatário e conversou diretamente com ele. A ligação foi feita a um dos dois números tornados públicos. Temer atendeu o telefone às 16h36. Logo depois que a reportagem foi veiculada, no início da noite, o presidente trocou de número.

Veja vídeo:

Com informações do Istoé

Senado derruba decisão do STF que mandou afastar Aécio Neves do mandato

(Foto: Internet)

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Após a decisão do plenário, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota:

“O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”.

Com informações do G1

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

(Foto: Ilustração)

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (17) R$ 2,5 milhões no concurso 1978, para quem acertar seis dezenas. O sorteio será feito em Assis Chateaubriand (PR) às 20h (horário de Brasília).

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50, e pode ser feita em lotéricas de todo o país ou pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal até as 19h (horário de Brasília). No sorteio anterior, apenas uma pessoa, de Colatina (ES), acertou o prêmio principal, de R$ 5,8 milhões.

PSB: Reunião que poderá expulsar Fernando Filho fica para o dia 27

(Foto: Arquivo)

O PSB marcou uma nova data para o encontro do diretório nacional, para votação e analise de processos, entre eles o do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho que poderá ser expulso do partido.

A votação será no dia 27, uma sexta-feira, às 9h, no salão vermelho do Hotel Nacional da capital federal. Além de Fernando Filho, três deputados também são alvos de processos que serão analisados na reunião: Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT) e Tereza Cristina (MS), atual líder do partido apesar das divergências com o grupo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Cada um terá 15 minutos para se defender. Os processos foram abertos em abril, depois que eles votaram a favor da reforma trabalhista, ao contrário da posição da sigla, que fechou questão contra o projeto do governo Michel Temer (PMDB).

Nota do Enem é aceita para ingresso em 27 universidades de Portugal

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.

As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

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Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

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Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

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Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

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A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

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Fim da liberdade de expressão: redação do Enem que desrespeitar direitos humanos pode receber nota zero

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Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada nessa segunda-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos.

Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

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Banco Central divulga ranking de instituições com maior número de reclamações

O banco Santander ocupa a primeira colocação na lista. (Foto: Divulgação)

Foi divulgado hoje (16), pelo o Banco Central o ranking de bancos mais reclamados do terceiro trimestre deste ano. O banco Santander aparece em primeiro lugar na lista.

A pesquisa leva em consideração as instituições financeiras com mais de quatro milhões de clientes. Em segundo lugar, o banco Votorantim e em terceiro a Caixa Econômica Federal.

Entre as queixas mais frequentes, estão irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito, débito, internet banking e ATM; oferta e prestação de informações sobre produtos e serviços e débito em conta de depósito não autorizado pelo cliente Para fazer o ranking, o Banco Central utiliza o cálculo do número de reclamações reguladas procedentes dividido pelo número de clientes e multiplicado por 1.000.000 (um milhão). Veja a lista completa.

Com informações do JC

Irmãos Batista viram réus acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro

Os irmãos estão presos desde setembro. (Foto: Felipe Frazão/AE)

Nesta segunda-feira (11) a Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. De acordo com a Polícia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio.

Na terça (10), a defesa dos irmãos Batista disse, em nota, que “reafirma a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades. Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade”.

A Promotoria também informou que as operações com dólar se deram entre 28 de abril e 17 de maio, portanto entre o período de negociação da delação e o vazamento do acordo pela imprensa. As operações, determinadas por Wesley Batista, somaram US$ 2,8 bilhões, segundo o MPF. Só no dia do vazamento da delação, o grupo econômico faturou US$ 751,5 milhões.

Com informações do G1

Pagamento do PIS/Pasep para idosos começa amanhã

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (17) a primeira fase do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) com a expectativa de R$ 6,7 bilhões em saques.Para a primeira fase, apena idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa podem retirar o PIS/Pasep.

Os 3,6 milhões de beneficiários liberados para sacar os recursos nessa fase correspondem a 56% do total de brasileiros com direito ao PIS. Para ter direito ao saque do PIS, é preciso ser trabalhar com carteira assinada e cadastrado no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 4 de outubro de 1988.

O calendário de saques do Pasep será semelhante. O Banco do Brasil informa que 1,6 milhão de cotistas do Pasep se enquadram nas condições da MP. Os clientes do banco com 70 anos ou vão receber os valores automaticamente nesta terça-feira.

Com informações da Agência do Estado

Delação de Funaro poderá ser usada para anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff

(Foto: Arquivo)

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. A defesa deve entrar com pedido na terça-feira (17).

Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que “o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”.

Leia a íntegra da nota de Cardozo:

“1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.

3 – A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.

4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.

José Eduardo Cardozo

Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff”

Seleção ocupa a 2ª colocação em ranking com cabeças de chave da Copa do Mundo

Na briga pelo topo da lista, a seleção comandada por Tite chegou aos 1.619 pontos. (Foto: Arquivo)

A Fifa divulgou nesta segunda-feira (16) seu ranking mensal de seleções, a lista servirá de base para o sorteio dos grupos da Copa, que será realizado no dia 1º de dezembro. O Brasil aparece na segunda colocação.

Os sete cabeças de chave -além da Rússia-, que já eram conhecidos desde o fim da rodada das Eliminatórias. Serão eles: Alemanha, Brasil, Portugal, Argentina, Bélgica, Polônia e França. A Espanha, oitava colocada do ranking, ficou de fora.

A novidade da atualização é a presença do Peru no top-10. A seleção, que disputará a repescagem contra a Nova Zelândia em busca de uma vaga na Copa do Mundo, assumiu o décimo lugar, curiosamente uma posição atrás do Chile, que foi eliminado nas Eliminatórias.

Com informações do FolhaPE

Justiça suspende expulsão de Fernando Filho do PSB

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), junto de outros três deputados que seriam expulsos na noite desta segunda (16) do PSB pelo comando nacional do partido, conseguiram na Justiça suspender o processo de expulsão. A decisão da 21ª Vara Cível de Brasília foi publicada às 16:07. A reunião do partido estava marcada para as 19h.

Em resumo, o argumento de Fernando Filho, mais os deputados Fábio Garcia (MS), Danilo Forte (CE) e Tereza Cristina (MS), líder do PSB na Câmara Federal, é de descumprimento do prazo mínimo para o Diretório Nacional socialista convocar a reunião, que seria de oito dias, pelo regimento interno da legenda.

Os parlamentares fazem parte da ala “rebelde” do PSB, mais alinhada ao governo Michel Temer (PMDB). Na ação, os quatro socialistas também pediram a suspensão do processo disciplinar interno na legenda – que embasaria a expulsão dos socialistas -, porém a Justiça entendeu não ser possível avaliar a questão, já que o relatório da Comissão de Ética não está disponível.

Com informações do Pinga-Fogo (JC)

No 5º lote de restituição, Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal. (Foto: Arquivo)

Começou hoje (16) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017 da Receita Federal. Mais de 2,3 milhões de contribuintes serão contemplados com R$ 2,8 bilhões. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.

Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física – DIRPF.

Com informações do G1