Ministério diz que portaria do trabalho escravo é legal, mas cumprirá decisão

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Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão.

“A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira”, registra o texto.

A nota afirma que “embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária”, o Ministério do Trabalho cumprirá integralmente o teor da decisão.

Fonte EBC

Representação do PT que pedia cassação de Aécio Neves é arquivada

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Nesta terça-feira (24) o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB) arquivou a representação do PT que pedia a cassação de Aécio Neves (PSDB).

Segundo a assessoria de João Alberto, o presidente do Conselho de Ética consultou a Advocacia Geral do Senado, que recomendou o arquivamento do pedido do PT.

A assessoria do presidente acrescentou, ainda, que cabe recurso da decisão ao plenário do conselho.

Aneel aprova aumento de 42,8% em bandeira tarifária vermelha

Com o ajuste o valor deixa der ser R$ 3,50 e sobe para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (24) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento de 42,8% no patamar 2 da bandeira tarifária vermelha.  O novo valor passará a valer já a partir de novembro.

Com o ajuste o valor deixa der ser R$ 3,50 e sobe para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. A novidade é uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

Aneel justifica que o ajuste é necessário para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas – que geram energia mais cara.

Gonzaga Patriota se destaca no “Ranking dos Políticos”; Dentre Senadores de Pernambuco, Armando Monteiro é o melhor

O levantamento compara parlamentares e senadores de todo o Brasil para ajudar. (Foto: Arquivo)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) garantiu excelentes posições no “Ranking dos Políticos”, iniciativa do site www.politicos.org.br. O levantamento compara parlamentares e senadores de todo o Brasil para ajudar, de forma objetiva, os eleitores a votarem melhor. O sistema adota como critério para avaliação a presença nas sessões legislativas, os privilégios, processos judiciais e a qualidade legislativa.

O parlamentar está em 1º lugar entre os deputados e senadores do PSB que representam Pernambuco, 3º lugar geral no estado de Pernambuco, ficando atrás apenas do deputado federal Daniel Coelho (PSDB/PE) e Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), e em 57º no Ranking Nacional, entre os 594 deputados e senadores.

“Fico muito feliz em obter estes valorosos posicionamentos em um projeto renomado e criterioso como o Ranking dos Políticos. Isto fará com que eu possa continuar defendendo os mais humildes no Congresso Nacional e votando de acordo com o que a sociedade deseja”, disse Gonzaga Patriota.

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Armando Monteiro

O senador Armando Monteiro (PTB/PE) foi o senador pernambucano melhor avaliado pelo levantamento, ficando, no ranking nacional, em 14º.

Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), dentre três os senadores pernambucanos, ficou em último lugar, com avaliação negativa, assim como Humberto Costa (PT/PE). A diferença é que no critério Qualidade Legislativa Fernando teve pontuação positiva, enquanto Humberto foi avaliado negativamente.

Nova pesquisa Datafolha revela o peso da religião nas eleições de 2018

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Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (23), na Folha de S. Paulo revela o peso da religião nos votos dos pré-candidatos à Presidência da República em 2018. A pesquisa foi realizada entre 27 e 28 de setembro com 2.772 entrevistados em 194 cidades. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa, os votos de católicos (52% da população) e de evangélicos (32%) impulsionariam o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) na corrida presidencial, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue como primeira opção do público geral e entre eleitores das duas religiões.

No quadro geral, Lula tem entre 35% e 36% das intenções de voto nos cenários nos quais seu nome é testado, liderando a pesquisa. Nos cenários com Lula, Bolsonaro teria entre 21% e 22% das intenções de votos evangélicos, e Marina, com 17% das intenções em ambos os cenários. Já entre os católicos, o petista ampliaria a margem. Lula teria 40% das intenções de votos, enquanto Bolsonaro teria entre 13% e 14% das intenções e Marina, de 11% a 12%.

Se Lula não for candidato, a ex-senadora tem ainda mais força com o público evangélico, são 27% das intenções de voto, contra 23% no público geral. Nesse cenário, Bolsonaro viria em segundo, com 23%das intenções do público evangélico e 18%, do geral. Entre os católicos, Marina aparece com 21% e Bolsonaro, 16%.

Com informações do Diário de Pernambuco

Daniel Alves entra em seleção do ano em premiação da Fifa

Seleção Fifa 2017 (Foto: Reprodução)

Durante cerimônia no prêmio The Best em Londres, a Fifa divulgou a equipe ideal com os melhores jogadores da última temporada. O juazeirense, Daniel Alves, está entre os três brasileiros escalados pela entidade.

A seleção com os melhores, ficou da seguinte forma: Buffon (Juventus), Daniel Alves (PSG), Sergio Ramos (Real Madrid), Bonucci (Milan) e Marcelo; Modric (Real Madrid), Kroos (Iniesta) e Iniesta (Barcelona); Neymar (PSG), Messi (Barcelona) e Cristiano Ronaldo (Real Madrid).

O principal prêmio ficou com o atacante português, Cristiano Ronaldo, concretizando o favoritismo. Esta é a quinta vez que o astro leva o prêmio.

“Dilma traiu seu eleitorado”, diz Lula a jornal espanhol

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que a ex-presidente Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Para Lula, Dilma cometeu dois grandes erros: maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes“. O segundo erro, foi o que ele classificou como “traição ao eleitorado”, sobre o ajuste fiscal.

Sobre a possibilidade de disputa da presidência em 2018, Lula afirmou que “ninguém é imprescindível” e completou “existem milhares de Lulas.”

O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um “pacto de sangue” com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.

Venezuela

Lula afirmou que não dá apoio incondicional ao regime de Nicolás Maduro, mas defende “para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa.”

Pernambuco: inscrições para concurso da defensoria terminam hoje

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) recebe até as 18h desta segunda-feira (23) as inscrições do concurso público para defensor. A seleção preencherá 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência, além de formar cadastro reserva.

O cargo paga R$ 17.400 e pode ser disputado por bacharéis em direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Os interessados devem se inscrever no concurso para defensor da DPE-PE pelo site do Cespe/UnB, banca que organiza a seleção. A taxa custa R$ 270.

Sobre as provas do concurso da DPE-PE

O processo seletivo envolverá provas objetiva, em 28 de janeiro, escrita, em 18 de março, oral e de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas ocorrerão em Recife.

Como primeira fase, a avaliação objetiva trará 100 questões de múltipla escolha abordando conteúdos de direito nas seguintes áreas: administrativo; civil; constitucional; da infância e da juventude; execuções penais; do consumidor; institucional; humanos; penal; processual civil; processual penal; e tributário.

De acordo com o edital, o concurso da DPE/PE terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão.

Mais de 2 mil municípios serão prejudicados em eventual falência da Oi

Os débitos da Oi estavam em com débitos de cerca de R$ 64 bilhões em 2016 (Foto: Ilustração)

Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, 2.051 municípios brasileiros serão prejudicados da noite para o dia.

A eventual falência atinge locais que representa 37% do total de cidades do país, onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca.

Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga.

O objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e possíveis investidores para buscar uma solução conjunta entre credores e Conselho de Administração, que vêm se desentendendo com a diretoria executiva da Oi.

A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano de reestruturação. A assembleia de credores prevista para amanhã (23) foi adiada para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos, instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.

Com informações de O Globo

O Câncer de Mama pode ser detectado em suas fases iniciais na maioria dos casos

Para as mulheres com casos de câncer de mama na família, a mamografia é indicada antes dos 40 anos. (Foto: Ilustração)

Durante o mês de outubro, diversas campanhas alertam sobre a prevenção contra o câncer de mama. Diagnosticado em seu estágio inicial, as chances de tratamento e cura podem chegar a 95%, de acordo com alguns especialistas.

O Inca (Instituto Nacional de Câncer) recomenda a mamografia de rastreamento (de prevenção) para as mulheres entre 50 e 69 anos, sendo apenas um exame a cada dois anos. Entretanto, antes desta idade as mulheres precisam conhecer as mamas para estarem atentas frente a qualquer alteração que possa ser investigada precocemente.

A APAMI Petrolina, alerta para os seguintes sintomas:

  • Nódulo único endurecido;
  • Irritação ou abaulamento de uma parte da mama;
  • Inchaço de toda ou parte de uma mama (mesmo que não se sinta um nódulo);
  • Edema (inchaço) da pele;
  • Eritema (vermelhidão) na pele;
  • Inversão do mamilo;
  • Sensação de massa ou nódulo em uma das mamas;
  • Sensação de nódulo aumentado na axila;
  • Espessamento ou retração da pele ou do mamilo;
  • Secreção sanguinolenta ou serosa pelos mamilos;
  • Inchaço do braço;
  • Dor na mama ou mamilo.

Para as mulheres com casos de câncer de mama na família, a mamografia é indicada antes dos 40 anos.

Autoexame das mamas e prevenção

A prevenção é um dos fatores primordiais contra o câncer de mama. Vários estudos comprovam que se manter ativo fisicamente pode tanto prevenir a doença quanto ajudar no tratamento.

“O mais importante para prevenir é fazer pelo menos meia hora de atividade física por dia para ajudar a queimar os hormônios femininos que estão parados dentro das mamas e contribuem para estimular o crescimento do câncer”, diz o ginecologista e mastologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Luiz Eduardo Gebrim.

Para fazer o autoexame da mama é necessário seguir três passos principais que incluem fazer observação em frente ao espelho, palpar a mama de pé e repetir a palpação deitada.

Participação da família e dos educadores é crucial no combate ao bullying, segundo especialistas

Para a pesquisadora da Unesp Luciene Tognetta, a falha está na educação na escola e dentro de casa. (Foto: Ilustração)

Na última sexta-feira (20), um adolescente de 14 anos realizou diversos disparos com arma de fogo contra colegas de escola deixando dois mortos e quatro feridos no Colégio Goyases, em Goiânia (GO). Ao que tudo indica, o bullying sofrido pelo jovem o teria motivado a realizar os disparos.

Bullying é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos, causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder e que, geralmente deixa sequelas psicológicas na pessoa atingida.

Contudo, para o psicoterapeuta clínico de crianças, Jordan Campos, o bullying não foi a principal causa do atentado em Goiânia. “O motivo pelo qual o jovem assassinou seus colegas é um conjunto de fatores na formação de sua personalidade sob responsabilidade de seus pais. O gatilho que deu o start em seu plano de matar pode ter surgido da provocação de seus colegas, sim”, diz o especialista.

Ainda segundo Jordan Campos, a ação do atirador está ligada à sua formação de personalidade, filosofia de vida, exemplos e criação. A atitude do garoto poderia acontecer a qualquer momento.

“O garoto matou porque tinha na sua formação de personalidade uma espécie de autorização para fazer. A identidade deste jovem de 14 anos estava formada em um alicerce que permitia isso. Ele provavelmente iria fazer isso logo, logo…. Na escola, com o vizinho, na briga de trânsito ou com a namorada que terminasse com ele, e isso nada tem a ver com Bullying. A provocação foi apenas o motivo para ‘fazer o que já se era’”.

Em abril de 1999, Eric Harris e Dylan Klebold de 18 e 17 anos, foram responsáveis pela morte de 13 pessoas no Massacre de Columbine, que deixou outras 24 pessoas feridas, no Colorado, Estados Unidos. Em abril de 2011, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, atirou e matou 12 estudantes, deixando outros 13 feridos.

Os dois casos foram usados como inspiração para o adolescente de Goiânia, segundo a grande mídia. Para a pesquisadora da Unesp Luciene Tognetta, a falha está na educação na escola e dentro de casa.

“Nessa situação falharam os pais e falhou a escola. E quem vai pagar são as vítimas e o menino que fez os disparos, que também vai ter sua vida destruída. Alguém falhou com ele. Enquanto estivermos fazendo apenas campanhas de “Diga não ao bullying” e as políticas públicas não estiverem voltadas de fato para projetos sistematizados a partir de investigações e não de senso comum, continuaremos vendo casos assim”, alertou a especialista.

o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), foi instituido em novembro de 2015, por Dilma Rousseff, através da LEI Nº 13.185, que assegura praticas de prevenção e combate, através de campanhas de educação, conscientização e informação.

Entretanto para a especialista, Luciene Tognetta não há incentivo para pesquisar e nem para o combate, de forma incisiva no Brasil. “Não temos incentivos a políticas públicas sobre o tema, porque também não temos incentivo a pesquisas na área de ciências humanas no Brasil. É necessário deixar claro que, infelizmente, neste país, temos um atraso terrível em pensar questões de convivência na escola”, desabafa a pesquisadora.

A formação dos educadores e a atenção dos pais, são a curto prazo a solução para o combate ao bullying, tanto para quem prática, quanto para quem é vítima. “Os meninos que fazem bullying são crianças que têm comportamento agressivo, podem até ser ex-vítimas e, geralmente, têm pais que reforçam esse comportamento, porque acham legal que o filho comande a turma. Se a criança tem um temperamento forte, se quer fazer as brincadeiras somente do jeito dela, isso pode ser um indício”, alerta o psiquiatra infantil Fabio Barbirato.

Projeto que regulamenta aplicativos de transporte será votado nesta terça-feira

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. (Foto: Arquivo)

Alvo de diversas polêmicas, o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte será pautado nesta terça-feira (24) em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Para buscar um consenso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que lerá em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam.

Com informações do EBC

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 16 milhões no próximo sorteio

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O sorteio deste sábado (21) da Mega-Sena acumulou e ninguém levou o prêmio, que no próximo sorteio, será de R$ 16.000.000.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 16 – 17 – 18 – 34 – 37.

A quina teve 77 apostas ganhadoras, com o valor de R$ 22.167,05 para cada um. A quadra teve 4.689 apostas ganhadoras, com o valor de R$ 520,02 para cada um.

Alunos mortos são enterrados e juíza determina a internação provisória de atirador de Goiânia

Os quatro estudantes baleados, durante o atentado, seguem internados em hospitais da capital. (Foto: Reprodução)

Durante a manhã de sábado (21) os corpos de João Pedro e João Vitor, vítimas do atentado no Colégio Goiyases, foram enterrados em cemitérios de Goiânia. A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás e determinou a internação provisória do aluno que atirou contra colegas.

O adolescente, de 14 anos, que matou dois e deixou outros quatro feridos, está apreendido na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai). De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o menor deverá se apresentar ao Juizado da Infância e Juventude na segunda-feira (23).

“Eu tomei a medida de representar pela internação provisória dele por 45 dias até que termine o processo. Essa medida deve ser retocada de certos cuidados em virtude de ser filho de policiais militares para não colocar no meio de elementos perigosos que possam causar algumas represálias”, disse o promotor de Justiça Cássio Sousa Lima.

Os quatro estudantes baleados, durante o atentado, seguem internados em hospitais da capital. Um deles tem quadro grave e os outros estão regulares. Três dos feridos – duas meninas e um garoto – estão internados no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Yago Marques, de 13 anos, tem estado de saúde considerado regular em um leito de enfermaria. Ele está consciente e respira espontaneamente. Isadora de Morais, 14 anos, levou um tiro no tórax que perfurou o pulmão e já foi operada. Marcela Rocha Macedo, 13 anos, não teve informações divulgadas a pedido dos familiares.

“Ele atirava aleatoriamente”, diz testemunha de tiroteio em escola

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Uma aluna do 7º ano que estava no Colégio Goyases, em Goiânia (GO), falou sobre o momento em que menino começou a atirar nos outros alunos. A garota, que estuda na sala ao lado de onde houve o tiroteio, contou que o atirador era muito reservado, embora tivesse um grupo pequeno de amigos.

Além disso, ele também seria vítima constante de bullying. “Ele era chamado de fedido; inclusive hoje um dos colegas dele trouxe um desodorante pra ele. Acredito que seja o menino que foi morto.”

A adolescente contou que era hora do intervalo quando o estudante do 9º ano começou a atirar. “Eu estava enchendo minha garranha de água quando ouvi os tiros. Corremos para a nossa sala onde caímos amontoados lá no fundo”.

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