Após julgamento no STF, Gleisi e Paulo Bernardo viram réus

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

28 de setembro de 2016 às 07:20

Gleisi se tornou a primeira senadora com mandato atualmente alvo de uma ação penal por suposto esquema de corrupção na Petrobrás. (Foto: Internet)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar nesta terça-feira, 27, a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que se tornaram réus na Operação Lava Jato.

Votaram pelo recebimento da denúncia os cinco ministros que compõem a 2.ª Turma: o relator do processo, Teori Zavascki, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. “Considero que as declarações em colaboração premiada seriam suficientes para juízo de recebimento da denúncia.

Aqui há elementos que vão muito além das declarações prestadas em colaboração premiada, de modo que considero preenchidos os requisitos para o recebimento da denúncia e voto nesse sentido”, disse Teori.

LEIA MAIS

Temer repreende ministro da justiça por declarações da Lava Jato, mas se recusa a demiti-lo

Investigação Justiça Nacional Política

27 de setembro de 2016 às 09:30

Segundo assessores, Temer aceitou as explicações, mas cobrou dele que pare de dar declarações “desastrosas”. (Foto: Internet)

Apesar de ser aconselhado por assessores a demitir seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer avaliou que tomar essa medida seria uma admissão oficial de que seu assessor vazou uma operação da Lava Jato e decidiu mantê-lo em sua equipe.

Irritado com as declarações de Moraes, dadas no domingo (25) afirmando que “nesta semana” haveria mais uma fase da Lava Jato, Temer cobrou explicações.

LEIA MAIS

Lava Jato fecha cerco sobre Lula e Dilma

Investigação Lava Jato Nacional Política

26 de setembro de 2016 às 11:30

Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e Dilma. (Foto: Cristiano Mariz)

Não foi por acaso que o procurador Deltan Dallagnol traçou o organograma da “propinocracia” mostrando Luiz Inácio Lula da Silva no centro do petrolão, ao denunciar o ex-presidente há duas semanas. Nas fases seguintes da Lava Jato deveriam aparecer informações para fazer o cículo se fechar sobre Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff.

Primeiro, foi alvo de prisão temporária, logo revogada, o ex-ministro da Fazenda de Lula e DilmaGuido Mantega. Agora, a nova fase da Operação, a Omertà, mira o ex-ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci.

Também estão nos radares da Lava Jato o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e a ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Erenice Guerra.

LEIA MAIS

Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Policial Política

26 de setembro de 2016 às 09:30

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. (Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele “atuou de forma direta para propiciar vantagens” para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. De acordo com a PF, o ex-ministro e “personagens de seu grupo político” foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. “Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano, com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal”.

LEIA MAIS

‘Esta semana vai ter mais’, diz ministro da Justiça sobre a Lava Jato

Corrupção Investigação Justiça Nacional Policial Política

25 de setembro de 2016 às 18:00

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação”. (Foto: Internet)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.

LEIA MAIS

Surpreso com prisão de Mantega, PT avalia que cerco vai se intensificar

Corrupção Investigação Justiça Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 13:30

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos. (Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

Surpresos com a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, os integrantes do PT avaliam que o episódio coloca a Lava Jato num novo patamar.

A constatação é que se fecha o cerco aos governos Lula e Dilma Rousseff. Isso porque Guido Mantega foi um homem de confiança dos dois ex-presidentes, tendo sido o ministro da Fazenda mais longevo desde a redemocratização.

Na fase “Arquivo X”, a Lava Jato se utiliza do depoimento do empresário Eike Batista, que diz ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do próprio Mantega em troca de negócios em duas plataformas de petróleo da Petrobras.

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos envolvendo novas linhas de investigação da Lava Jato.

LEIA MAIS

Polícia espanhola acha 4 corpos que podem ser de família brasileira

Internacional Investigação Policial

19 de setembro de 2016 às 11:00

Segundo a Guarda Civil, a casa teria sido alugada por uma família “de origem brasileira”. (Foto: Internet)

Quatro corpos esquartejados, “dois adultos e dois menores”, foram encontrados neste domingo (18) em uma casa que teria sido alugada por uma família brasileira, a cerca de 60 km de Madri, disseram à AFP a polícia e o prefeito do povoado onde ocorreram as mortes.

Em nota, o Itamaraty informou que, até o momento, não foi comunicado do caso e acionou o consulado em Madri para que busque mais informações com as autoridades locais

As crianças têm “em torno de quatro anos e um ano” de idade, declarou um porta-voz da Guarda Civil, informando que os corpos esquartejados estavam em uma casa de Pioz, um povoado de menos de 4 mil habitantes próximo a Guadalajara, ao nordeste de Madri.

LEIA MAIS

Corregedoria da Câmara autoriza processo contra Wyllys no Conselho de Ética

Investigação Nacional Política

19 de setembro de 2016 às 08:30

Wyllys é acusado de quebra de decoro ao cuspir no deputado Jair Bolsonaro. (Foto: R7)

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) corre o risco de ter o mandato suspenso por alguns meses. A Mesa Diretora da Câmara Federal autorizou o Conselho de Ética a abrir processo disciplinar nº 110.482 contra o parlamentar, com a indicação da suspensão do mandato do deputado.

Wyllys é acusado de quebra de decoro ao cuspir no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) dentro do plenário na sessão que aprovou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, dia 17 de abril.

LEIA MAIS

Receita vai cobrar R$ 10 bi por sonegação na Lava Jato

Investigação Nacional Política

18 de setembro de 2016 às 14:00

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato – força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

“Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan.

LEIA MAIS

MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula

Investigação Justiça Lava Jato Nacional

15 de setembro de 2016 às 08:30

Defendendo a tese de que Lula era o comandante do Petrolão, o Ministério Público Federal sustenta que “Lula decidiu em última instância e em definitivo acerca da montagem do esquema. (Foto: Internet)

A denúncia apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal imputa sete atos de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, além da aquisição e reformas no apartamento tríplex no Guarujá, o ex-presidente foi responsabilizado diretamente por todos os pagamentos de propina feito pela OAS aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e ao ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, em três contratos da construtora para obras em refinarias.

Defendendo a tese de que Lula era o comandante do Petrolão, o Ministério Público Federal sustenta que “Lula decidiu em última instância e em definitivo acerca da montagem do esquema e se beneficiou de seus frutos: governabilidade assentada em bases espúrias; fortalecimento de seu partido – PT –, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; enriquecimento com valores oriundos de crimes”.

Segundo a denúncia, todas essas vantagens indevidas estiveram ligadas ao desvio de recursos públicos e ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos, agremiações partidárias, e operadores financeiros. Assim, sustenta o MPF Lula foi o mentor e o grande beneficiário do esquema de propinas na Petrobras.

LEIA MAIS

Relator da Lava Jato no STF afirma que Lula tenta ‘embaraçar apurações’

Investigação Nacional Política

8 de setembro de 2016 às 12:30

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Internet)

Relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se retire do juiz Sergio Moro os inquéritos abertos para investigar o petista.

Em despacho assinado na terça (5), disponibilizado no sistema do Supremo nesta quinta-feira, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

LEIA MAIS

Índios que recebem bolsa família são enganados por lotéricas e comerciantes

Investigação Nacional Policial

4 de setembro de 2016 às 13:00

(Foto: Internet)

Segundo informações da Folha de São Paulo, índios do Xingu têm sido enganados por comerciantes e lotéricas que são encarregadas de distribuir o benefício do bolsa-família.

Entre os principais problemas enfrentados pelos índios estão o difícil deslocamento até a cidade para retirar o dinheiro do Bolsa Família e a desinformação sobre o funcionamento do programa.

Os índios relatam que, dentre as práticas ilícitas cometidas contra eles, os comerciantes retêm os cartões do benefício junto com a senha como garantia para compras a prestação.

Em 2014, aproximadamente 200 cartões foram apreendidos durante uma operação da Polícia Federal que investiga essa prática em Canarana (MT), de acordo com o coordenador regional da Funai, Kumaré Txicão.

LEIA MAIS

Samarco, Vale e BHP admitem que obra provocou tragédia em Mariana

Investigação Nacional Tragédia

30 de agosto de 2016 às 12:00

A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo. (Foto: Internet)

Pela primeira vez desde a tragédia de Mariana (MG), em novembro do ano passado, a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem do Fundão, reconheceram que a ruptura do reservatório ocorreu numa obra aberta no topo da estrutura.

O anúncio sobre as causas do desastre -que matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição por todo o rio Doce até o litoral do Espírito Santo- foi realizado na tarde desta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, com a presença dos presidentes da Samarco e da Vale e do diretor comercial global da BHP.

Os presidentes das empresas, Roberto Carvalho (Samarco), Murilo Ferreira (Vale) e o diretor da BHP, Dean Dalla Valle, não comentaram os resultados das investigações. Perguntas dos jornalistas não puderam ser feitas aos três.

LEIA MAIS

Corpos de 3 brasileiras são encontrados em poço em Portugal

Internacional Investigação Nacional Policial

27 de agosto de 2016 às 17:00

A operação policial que encontrou os corpos das jovens foi dirigida pela Polícia Judiciária de Portugal. (Foto: Reprodução/Facebook)

Os corpos de três brasileiras que estavam desaparecidas desde o fim de janeiro foram encontrados nesta sexta-feira, no fundo de um poço de um hotel para cachorros nos arredores de Cascais, a 25 quilômetros de Lisboa.

As jovens são as irmãs Michele Santana Ferreira, de 28 anos, e Lidiana Neves Santana, de 16, e a amiga delas, Thayane Milla Mendes, 21 anos. Segundo a imprensa portuguesa, Michele estava grávida de três meses.

A operação policial que encontrou os corpos das jovens foi dirigida pela Polícia Judiciária de Portugal, que foi avisada sobre a localização dos corpos pela Interpol após a confissão do crime pelo namorado de Michele, Dinai Alves Gomes, à Polícia Federal no Brasil.

LEIA MAIS

Lula, Marisa e mais três são indiciados em processo da Lava Jato pela PF

Investigação Nacional Policial

26 de agosto de 2016 às 14:00

Lula será investigado pela prática de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e mais três pessoas foram indiciados por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente  pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (26).

Além de Lula e Marisa, o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, também foram indiciados.

Lula será investigado pela prática de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Sua esposa, Marisa Letícia, será investigada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

LEIA MAIS