Acordo para adiamento das eleições para novembro avança na Câmara

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Depois de o Senado aprovar o adiamento das eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, a Câmara caminha para chegar a um acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Informações de bastidores sugerem que já há o aval de lideranças do Congresso Nacional para que os grupos resistentes ao adiamento do pleito se arrefeçam e a matéria seja aprovada sem grandes entraves. A expectativa é que até a próxima terça-feira (30) seja formada uma espécie de consenso que permita a apreciação do texto.

Um novo encontro entre os principais caciques da Câmara deve acontecer virtualmente na tarde deste sábado (27) para cravar um entendimento conjunto. Um número expressivo de deputados é contrário à proposta. Então, antes de seguir para a votação, é necessário que um acordo bem costurado evite que o texto seja rejeitado, embaralhando ainda mais essa tensão sobre a manutenção do atual calendário eleitoral, que prevê o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25.

Juazeiro: Vereador Alex Tanuri recebe visita do Delegado Charles Leão

(Foto: Ascom/Alex Tanuri)

O Presidente da Câmara de Juazeiro, Vereador Alex Tanuri (PP), recebeu na tarde desta sexta-feira (26), a visita do Delegado Charles Leão, que também é filiado ao PP. Adversários políticos na eleição de 2016 quando o delegado concorreu ao cargo de prefeito de Juazeiro pelo PPS, os dois agora no mesmo partido devem somar forças em busca da reeleição do prefeito Paulo Bomfim.

Segundo a Assessoria de Alex Tanuri, a conversa girou em torno da realidade que Juazeiro, a Bahia e o Brasil enfrenta com a pandemia mudando radicalmente os relacionamentos e as prioridades.

Para Alex Tanuri “Manter esse diálogo com uma pessoa experiente, capaz e comprometido com Juazeiro e a região sempre dá bons frutos”.

Orocó: pré-candidatos da Oposição sinalizam união em prol de um novo projeto político

Oposição seguirá unida na eleição desse ano (Foto: Cortesia)

O grupo da Oposição em Orocó, no Sertão do São Francisco, caminhará unido na eleição para prefeito nesse ano. Uma reunião com os cinco pré-candidatos alinhou os pensamentos dos políticos e foi acordado que o melhor nome representará os opositores no pleito.

Uma pesquisa servirá como indicativo do melhor nome. Participaram da reunião Ismael Lira (SD),  Ulisses Bione (PSB), Hugo de galego de Abilio (PP), Neilton da civil (Republicanos) e Genessi Xavier (PP). Para eles, independente do nome a Oposição irá “apresentar a Orocó um projeto sólido de mudança, que represente todos orocoenses”.

Enquanto não chegam a um consenso, cada um trabalha pelo seu fortalecimento. Contudo a votação de outubro pode ser adiada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar que irá remarcar a votação por conta da pandemia do novo coronavírus.

Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Com o placar de 3 votos a 2 a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite desta terça-feira o julgamento do caso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Roberto Barroso.

O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje. Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi vítima de uma invasão. Os invasores mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro 17”, excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a ele.

A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou o o hoje presidente.

As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). O presidente enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.

Como os ministros votaram

O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre o então candidato Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas, à época, o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.

Hoje, Fachin, que é também o novo vice-presidente da corte, defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes. Fachin defendeu que o julgamento seja suspenso e que seja realizada uma perícia cibernética pela Polícia Federal para identificar as pessoas que fizeram a invasão do grupo de Facebook.

O voto do ministro foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.

Alexandre de Moraes pediu vista para analisar o caso. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a sessão.

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.

TSE, Câmara e Senado conversam sobre a data das eleições municipais em reunião realizada nesta segunda-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo).

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Médicos aconselham ministro Barroso a adiar eleições de 2020

Ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Foto: Folhapress/Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso foi aconselhado por um grupo de médicos a adiar as eleições de 2020. O tema já vem sendo debatido desde o início da pandemia do novo coronavírus e após ouvir os especialistas o próprio Barroso levará o assunto ao Congresso.

De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro está no momento coletando diferentes opiniões dos profissionais da saúde, para em seguida se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção caberá Congresso Nacional. A matéria da Folha divulgada hoje indica que os médicos não são favoráveis à manutenção do pleito e pede o adiamento por algumas semanas, para garantir a segurança dos eleitores. Caso não haja condições sanitárias adequadas, a opção dos profissionais é remarcar a eleição.

Congresso analisa o adiamento das eleições municipais sem prorrogar mandato

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

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Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

Eleições 2020: app aproxima pré-candidatos do Vale e eleitores

App pode ser baixado gratuitamente

O Vale do São Francisco ganhou um aplicativo para facilitar o contato da população com os pleiteantes aos cargos de prefeito e vereador em 2020. O “Pré-Candidatos do Vale” foi lançado nessa semana e está disponível para download de forma gratuita na PlayStore.

A ideia surgiu da necessidade entre manter as duas partes em contato, já que o famoso “corpo a corpo” está sendo impedido nessa pandemia do coronavírus. “O intuito é de apresentar a toda população uma listagem e a biografia resumida de todos pré-candidatos a vereador da nossa região“, explica a empresa responsável pelo app.

O app engloba pré-candidatos de Casa Nova (BA), Curaçá (BA), Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Remanso (BA), Sobradinho (BA) e Sento Sé (BA). No que diz respeito aos políticos, eles podem submeter suas informações pessoais através de um formulário. É opcional pagar uma taxa, de acordo com o cadastro.

TSE aceita realização de convenções partidárias virtuais

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou o pedido para a realização de convenções partidárias nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia gerada pela Covid-19. Em parecer, a Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral revelou ainda que questões como requisitos técnicos e dispensa de lista de presença assinada sejam analisadas.

A consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), teve parecer favorável a realização das convenções por meio virtual.

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Eleitor tem até hoje para emitir título e regularizar situação eleitoral

Por enquanto calendário eleitoral de 2020 está mantido (Foto: Ilustração)

Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para emissão do título de eleitor, bem como para alterações cadastrais. Os serviços podem ser feitos pela internet até 23h59, tendo em vista que o atendimento presencial foi alterado devido à pandemia do coronavírus.

O acesso aos serviços é gratuito e o eleitor poderá fazer a emissão do primeiro título, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração nos locais de votação e isenção do pagamento de multas eleitorais. Tudo isso pode ser encontrado no sistema Título Net.

Apesar da pandemia do covid-19, até o momento não houve alteração no calendário eleitoral. Justamente por isso o eleitor deve estar atento para não sofrer as punições impostas pela Justiça Eleitoral.

Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, quem for votar nas eleições desse ano já pode requerer vários serviços remotamente. Agora, os eleitores de todo país poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação.

Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

Para iniciar o atendimento remoto, CLIQUE AQUI.

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Confira a nova composição da Câmara de Vereadores de Petrolina após o fim da janela partidária

MDB, DEM e Republicanos concentram vereadores da Situação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A janela partidária foi encerrada na última semana e a maioria dos vereadores de Petrolina aproveitou a oportunidade para trocar de partidos. O MDB que hoje tem o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho reuni a maior parte dos edis.

Ingressaram no partido o líder da Situação, Aero Cruz (ex-PSB), juntamente com o presidente da Câmara, Osório Siqueira (ex-PSB), Maria Elena de Alencar (ex-PRTB), Zenildo do Alto do Cocar (ex-PSB), Edilsão do Trânsito (ex-PTB) e Osinaldo Sousa (ex-PTB).

De saída do MDB

Deixaram o partido os oposicionistas Elismar Gonçalves que foi para o Podemos e Paulo Valgueiro hoje filiado ao PSD do ex-prefeito Julio Lóssio. Uma outra parte da bancada governista está filiada ao DEM: Gaturiano Cigano (ex-PRP), Gilberto Melo (ex-PR), Elias Jardim (ex-PHS), Ronaldo Silva (ex-PSDB) e Ronaldo Cancão (ex-PTB).

Mudanças e os que ficaram

Já o Republicanos conta com Alvorlande Cruz (PSL), Alex de Jesus (ex-PRB), Rodrigo Araújo (ex-PSC) e Cícero Freire (ex-PR). Além de Major Enfermeiro que continuou no MDB, permanecerem em seus partido Gilmar Santos e Cristina Costa (ambos no PT), Gabriel Menezes (PSL) e Ruy Wanderley (PSC).

Confira a seguir a composição partidária da Casa Plínio Amorim para 2020:

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Eleições 2020: Zé Batista deixa Câmara e assume assessoria na Prefeitura

Vereador deixa Câmara antes do fim do seu mandato (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Enquanto os vereadores Major Enfermeiro (MDB) e Edilsão do Trânsito (PRTB) se desincompatibilizam dos cargos públicos e retornam à Câmara de Petrolina, Zé Batista da Gama (PDT) foi na contramão. Secretário de Desenvolvimento Agrário nos dois primeiros anos de mandato do prefeito Miguel Coelho (MDB), Zé Batista deixou a Casa Plínio Amorim.

Ele já havia anunciado que não concorreria à reeleição, para dar vez ao seu filho, Wenderson Batista, ex-diretor da Ciretran de Petrolina. De acordo com a Prefeitura de Petrolina, Zé assumirá uma assessoria especial na secretaria de Governo e Agricultura.

A nomeação do vereador ao Poder Executivo foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (3), através da Portaria n° 3391/2020.

Calendário eleitoral é mantido pelo TSE

Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que o calendário eleitoral permanece mantido, mesmo a seis meses das eleições municipais. O TSE declara que está acompanhando a evolução do cenário da pandemia da Covid-19 para uma eventual reavaliação.

Com medidas preventivas em vigor, não haverá atendimento presencial e a coleta da biometria, assim como prazos processuais, estão suspensos até o dia 30 de abril nas unidades judiciárias.

No último domingo (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou um comunicado afirmando que as eleições municipais deste ano irão ocorrer. “Neste momento, há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, disse.