Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Ministério da Pesca e Aquicultura buscam alinhamento de ações para fortalecimento do setor em PE

O secretário de Agricultura Familiar e Pesca, Bruno França, recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nesta terça-feira (04/04), na sede Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

“A visita do ministro abre diálogo para a construção de parcerias com o Governo Federal, aliando ações com o Ministério da Pesca”, destacou o secretário Bruno França, na ocasião representando o secretário Aloísio Ferraz.

Por sua vez, André de Paula, reforçou a intenção de trabalhar em conjunto com a Secretaria em prol do desenvolvimento do setor pernambucano. “O objetivo é trabalhar de forma cooperada, a fim de alavancar a economia e elevar a qualidade de vida de quem vive da pesca e da aquicultura”, reforçou o ministro.

O encontro contou com a presença do gerente de Agronegócio e Pesca da Secretaria, Sileno Alcântara, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, do superintendente Federal do Mapa em Pernambuco, Carlos Ramalho, do secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Jaboatão dos Guararapes, Francisco Papaléo.

Ascom

Novo lote do abono PIS/Pasep será pago nesta semana; veja quem recebe

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abril, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 1 (veja calendário abaixo).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

PIB de Pernambuco cresce 0,7% em 2022

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco em 2022 teve um crescimento de 0,7%. Entre janeiro e dezembro passado, o acumulado foi de R$ 254,9 bilhões. O percentual esperado para os últimos 12 meses era de 0,9%.

Já o Brasil alcançou um PIB de R$ 9,9 trilhões no ano passado,  o que significou um avanço de 2,9%. Os dados foram informados nesta quinta-feira (9) pela a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.

Os setores da agropecuária (6,8) e serviços (1,2%) puxaram os dados para cima e tiveram resultados positivos. Já a indústria (-2,3%) gerou resultados negativos. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade.

BC libera pagamento com cartão de crédito via WhatsApp

O Banco Central (BC) anunciou nesta semana que permitirá transações com cartões de crédito ou débito pelo aplicativo WhatsApp.

Segundo o BC, as transações de pagamento por meio do WhatsApp devem ser comunicadas pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias.

As medidas que impediam transações foram retiradas junto com a cessação completa de punições contra a Mastercard e à Visa, o que inviabilizava a modalidade no Brasil.

Petrobras contradiz Haddad e nega discussão sobre política de preços

Brasília (DF) 28/02/2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre reonaração de combustíveis

A Petrobras emitiu um comunicado negando que haja qualquer discussão quanto a política de preços definida pela petroleira. No documento, a empresa afirma que “não há qualquer discussão para que a Companhia altere sua Política de Preços e reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado”.

O comunicado vai na contramão do que disse horas antes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na manhã desta quinta-feira (02), o ministro afirmou que a alteração está na agenda do Ministério de Minas e Energia.

“Vamos colocar os nossos melhores quadros à disposição do MME para encontrar alternativas para que não pesem no bolso do consumidor as eventuais variações do preço internacional (do petróleo), que penalizaram muito a população no último governo. Chegou-se a pagar R$ 10 no litro da gasolina“, declarou o ministro.

Petrobras sobre notícias veiculadas na mídia

Rio de Janeiro, 2 de março de 2023 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em esclarecimentos às notícias divulgadas da mídia, informa que, no âmbito da Diretoria e do Grupo Executivo de Mercado e Preços, não há qualquer discussão para que a Companhia altere sua Política de Preços e reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais. Qualquer alteração deverá ser debatida pelos órgãos internos de governança da Petrobras, especialmente a Diretoria e o Conselho de Administração, e será divulgada ao mercado.

Lula confirma novo salário mínimo a partir de maio e mudança na isenção do IRPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (16) e confirmou que reajustará o salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio. Outra novidade é a isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou o presidente.

Sobre a isenção do Imposto de Renda, a meta é chegar a R$ 5 mil. “Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, afirmou.

 

Cisape elege nova Mesa Diretora para biênio 2023/2024

Nova Mesa Diretora para o biênio 23/24

Raimundinho Saraiva, prefeito de Exu, é o novo presidente do Consórcio Intermunicipal do Araripe (Cisape). Ele estará a frente do órgão no biênio 2023/2024, substituindo Nininho Carvalho, gestor de Parnamirim. A votação ocorreu nesta semana, na sede do consórcio.

“É muita responsabilidade assumir depois da gestão de Nininho, que foi muito produtiva, mas temos a consciência que o trabalho não para aqui, vamos nos esforçar para, além de manter esse nível de administração, buscar ainda mais inovar, com coisas que complementem a gestão do Cisape com todos os municípios”, disse Raimundinho.

Além de Raimundinho, também foram eleitos Josimara Cavalcanti (prefeita de Dormentes) para o cargo de vice-presidente, Helbinha (prefeita de Trindade) como secretária e Otávio Pedrosa (prefeito de Bodocó) na função de tesoureiro.

“Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano”, afirma Tebet sobre reforma tributária

A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de um evento neste sábado (4), com empresários e investidores e afirmou que o projeto da reforma tributária nunca esteve tão maduro para ser votado. Segundo  Tebet, a pauta e uma prioridade do governo Lula.

“É minha responsabilidade no Ministério do Planejamento dizer se temos recursos ou não, quais são as prioridades de acordo com o plano de governo e se teremos espaço fiscal. O Brasil só vai voltar a crescer quando nós realmente fizermos o dever de casa e isso passa por (…) pela reforma tributária. Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano. Isso é uma sinalização extremamente positiva”, disse.

A ministra disse não poder detalhar o projeto. Nesta semana, o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já começou a se articular para que a matéria avance na Casa. “Temos três grandes missões na área econômica: aprovar a reforma tributária, que há 30 anos tramita e dormita nas gavetas do Congresso; apresentar uma nova âncora fiscal para o Brasil para controlar os gastos e zerar o déficit fiscal que hoje está em torno de 2% do PIB, e, por fim, apresentar ao Brasil o plano plurianual que irá conduzir os destinos do país na economia pelos próximos quatro anos“, afirmou Tebet.

Petrobras anuncia aumento de 7,5% no preço da gasolina para as distribuidoras

(Foto: Ilustração)

Depois de mais de 45 dias sem alterar os preços, a Petrobras anunciou alta no valor da gasolina e diesel. A partir desta terça-feira (24), o preço médio de venda de gasolina vendida pela Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro ou 7,46%. O preço do diesel não sofreu alteração.

A defasagem da gasolina em relação ao preço internacional estava em 14% ontem, segundo dados da Abicom, associação que reúne as importadoras.

A defasagem do diesel está num patamar menor. Na segunda-feira (24), a disparidade em relação aos valores praticados no exterior estava em 7%, de acordo com a Abicom.

O último reajuste feito pela Petrobras ocorreu em 7 de dezembro. Naquele dia, porém, os preços foram reduzidos. A gasolina vendida nas refinarias saiu de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, e o diesel passou de R$ 4,89 para R$ 4,49.

Desde o dia 17 de janeiro, o preço do barril do tipo Brent – referência no mercado internacional – vem subindo. Na manhã desta terça-feira, a cotação está em US$ 88,44alta de 0,28%.

Conselho deve aprovar Prates para presidência
A política de preços dos combustíveis da Petrobras poderá ser reavaliada na nova gestão de Jean Paul Prates, senador indicado por Lula para assumir a presidência da estatal. O Conselho de Administração da companhia se reunirá na quinta-feira (26) para tratar da indicação.

Prates deve assumir a empresa como interino no lugar de João Henrique Rittershaussen, que é diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da estatal e assumiu a companhia após a renúncia de Caio Paes de Andrade.

Na Petrobras, para assumir a presidência da empresa e liderar a diretoria, o indicado precisa ser aprovado pelo Conselho e pela Assembleia Geral Extraordinária, quando os acionistas brasileiros e estrangeiros votam.

A assembleia ainda não foi marcada. Somente nesse encontro o nome de Prates poderá ser aprovado em definitivo como membro do Conselho e presidente da empresa.

Integrantes do governo e da Petrobras acreditam que não há impedimentos ao nome dele pelas regras da Lei das Estatais. O senador já decidiu que os diretores serão funcionários de carreira da petroleira, segundo fontes.

Primeiro dia útil do governo Lula derruba Bovespa e provoca alta do dólar

O primeiro dia útil do governo Lula não foi positivo para o mercado financeiro brasileiro.

A Bovespa, bolsa de valores do Brasil, despencou 3,06%.

O índice foi puxado pela queda do valor das ações da Petrobras, que registrou desvalorização de 6,45% da PETR4 e de 6,46% da PETR3.

O Banco do Brasil, o mais eficiente do País, que sinaliza lucro de R$32 bilhões em 2022, com 60% dos dividendos sendo pagos ao próprio governo federal, somente ontem perdeu 4.2% do seu valor.

Enquanto a Bovespa registrou queda, o dólar operou em alta de 1,51%, cotado a R$ 5,36.

AGE Petrolina termina ano com cerca de R$ 900 mil liberados em crédito

2022 se aproxima do fim e no balanço da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE Petrolina), cerca de R$ 900 mil em créditos foram liberados em mais de 140 contratos que atendem diretamente os microempreendedores individuais (MEIs) da cidade.

“Ao longo deste ano, buscamos ampliar o apoio aos microempreendedores de nossa cidade, ofertando inclusive novas linhas de créditos especiais, como as voltadas para os feirantes da Areia Branca modernizarem suas bancas e ambulantes que trabalharam durante o São João; a linha do Kit Gás (para instalação do equipamento de gás natural veicular para motoristas por aplicativo e taxistas); e a do Mototaxista, para que pudessem realizar a atualização de seu principal equipamento de trabalho – a moto, com taxas de juros abaixo das que comumente são aplicadas no mercado”, explica o diretor-presidente da AGE Petrolina,  Plínio Amorim.

Além das linhas de crédito, a AGE atuou com visitas técnicas, auxiliou nas declarações anuais dos MEIs e realizou ações para aquecer o empreendedorismo na zona rural e na zona urbana de Petrolina.

Confiança da indústria brasileira cai a nível mais fraco desde julho de 2020, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), registrou queda de 3,6 pontos em novembro, chegando a 92,1 pontos. De acordo com os dados, divulgados nesta segunda-feira (28/11), este é o nível mais fraco desde julho de 2020, período crítico de lockdown da pandemia. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 2,7 pontos.

O indicador apresentou queda da confiança em 14 dos 19 segmentos industriais monitorados pela sondagem. Segundo Stéfano Pacini, economista do Ibre/FGV, este é o terceiro mês consecutivo de queda no índice, sendo o segundo de forma disseminada. “Há deterioração das percepções sobre a situação atual decorrente de uma piora da demanda e consequente aumento do nível de estoques, o maior desde o período de lockdown”, afirmou.

O Índice Situação Atual (ISA) recuou 4,6 pontos, para 91,8 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) caiu 2,4 pontos para 92,6 pontos, indicando que a perspectiva futura também está em baixa. “Além disso, observa-se uma piora das expectativas para os próximos meses, possivelmente relacionada a uma desaceleração global prevista e um cenário econômico brasileiro de incertezas para o início do próximo ano”, acrescentou Pacini.

Entre os quesitos que medem as expectativas, o que mais influenciou o resultado no mês é o indicador sobre a tendência dos negócios para os próximos seis meses. Esse índice recuou 4,5 pontos, para 87,8 pontos, mantendo-se abaixo dos 100 pontos desde setembro de 2021 (102,7 pontos).

No horizonte mais curto de três meses, as perspectivas sobre emprego cederam pelo segundo mês consecutivo ao cair 2,5 pontos para 99,3 pontos, ficando abaixo dos 100 pontos pela primeira vez após sete meses consecutivos acima do nível neutro, o que sinaliza uma desaceleração das contratações nos próximos meses. Já o indicador que mede as perspectivas sobre a produção para os próximos três meses se manteve estável em 91,1 pontos pelo terceiro mês consecutivo.

Fonte: Correio Brasiliense

Tabela PIS PASEP 2023: Veja a tabela de quando será o pagamento do PIS 2023 e quem vai receber até R$ 1.303

Em decorrência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas esperam receber notícias acerca da regularização dos pagamentos do PIS. O projeto teve uma alteração na operação tradicional de pagamentos, uma vez que atrasou em um ano a liberação das parcelas, em 2020.

O que é PIS PASEP?

PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária. O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.

PIS 2023

Mesmo que as datas de distribuição das parcelas ainda não tenham sido reveladas, as parcelas do PIS 2023 já podem ser estimadas. Os valores, que são estipulados de acordo com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.303 (parcela máxima).

Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.

Quem tem direito ao PIS 2023?

O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter: exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021; recebido até dois salários mínimos em 2021; realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.

Tabela PIS 2023

A tabela a seguir pode sofrer alterações, dependendo da atualização do salário mínimo em 2023.

MESES TRABALHADOS                          VALOR DA PARCELA
1                                                                                 R$ 108
2                                                                                R$ 216
3                                                                                R$ 324
4                                                                                R$ 432
5                                                                                R$ 540
6                                                                                R$ 648
7                                                                                R$ 756
8                                                                                R$ 864
9                                                                                R$ 972
1                                                                                 R$ 1.080
11                                                                               R$ 1.188
12                                                                              R$ 1.303
Fonte: JC Online

 

Alckmin afirma que reformas realizadas anteriormente não serão desfeitas

Nenhuma reforma feita nos últimos anos será desfeita. Foi o que afirmou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). “Não tem reformas a serem desfeitas. A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical nem legislado sobre acordado”, disse em evento realizado no Guarujá, litoral de São Paulo.

Durante o evento Alckmin destacou que o imposto sindical não será retomado. Ele estava ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente interino do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas e confirmou que o foco do próximo governo será no fiscal e no crescimento econômico.

“Na economia não está tão difícil assim. Se deixar, a sociedade econômica constituída vai continuar investindo. Isso é o que vai gerar riqueza. Brasil é o único país que desonera combustível fóssil. Não tem a menor necessidade”, disse.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras

A Petrobras anunciou no início da noite de hoje (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Fonte: Agência Brasil

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