Desenvolvimento econômico: Com apoio da Prefeitura comerciantes da Baixa do Sapateiro em Juazeiro anunciam semana de liquidação

Comércio Economia Juazeiro Liquidação

5 de agosto de 2023 às 15:00

Os lojistas da Baixa do Sapateiro, como é popularmente conhecida a Travessa Ribeiro, preparam para a próxima semana a segunda edição do ‘Liquida’. A ação, tem como objetivo dar visibilidade e movimentar o comércio na área e conta com a participação de 40 lojas dos segmentos de roupas masculinas, femininas, Infantis e Juvenis, artigos para bebê e enxoval, variedades, bolsas, calçados, eletroeletrônicos, acessórios para celular, artigos de decoração, cama, mesa e banho, esportivos e presentes.

A 2ª Liquida oferecerá descontos especiais de até 50% para atrair os clientes. A liquidação começa nesta segunda-feira (07) e vai até o sábado (12) e a expectativa é aumentar as vendas em 50%, segundo uma das organizadoras do evento, Vera Coelho. “O mês de agosto geralmente apresenta uma baixa nas vendas, e o Liquida vem justamente para motivar os consumidores com a oferta de artigos a preços mais acessíveis, isso deve garantir um aumento nas vendas. Outro objetivo da campanha é fazer com que a Baixa do Sapateiro, uma área comercial importante, fique mais conhecida pela população”, explicou a lojista.

O movimento tem o apoio da prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). “Eu parabenizo os organizadores e participantes dessa liquidação. Toda e qualquer ação que objetive movimentar o comércio terá sempre o nosso apoio. A função da Adeap é promover, por todos os meios possíveis, o desenvolvimento econômico, se depender de nós, a 2ª Liquida será um sucesso de vendas’, declarou Carlos Neiva.

Texto e Fotos: Rinaldo Lima/Ascom Adeap

Araripina: Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco discutem parcerias para reativação de entidades estaduais no município

Araripina Desenvolvimento Economia Empreendedorismo Pernambuco

13 de julho de 2023 às 15:30

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, recebeu nesta quarta-feira (12) uma comitiva da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para discutir as potenciais parcerias entre o município e o estado. O encontro, segundo Pimentel, representa um marco importante para o crescimento de Araripina.

O grupo composto por Carlos Frederico – secretário executivo de Empreendedorismo, Cristiane Andrade – secretária executiva de Trabalho e Qualificação, William Filho – gerente de Empreendedorismo e Cláudio Sérgio – superintendente de Trabalho, visitou as instalações incluindo o Centro Tecnológico, o Distrito Industrial e a AD Diper, entre outros.

O prefeito Pimentel demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento de Araripina, afirmando que trabalhará com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) para reativar várias entidades estaduais em seu município. “Reafirmei minha disposição em firmar parcerias, pois entendo a importância de colocar os serviços do estado novamente em funcionamento. Nossas ações não beneficiam apenas Araripina, mas toda a região”, disse Pimentel.

O prefeito também compartilhou planos para restaurar o laboratório do Centro Tecnológico e oferecer mais cursos e capacitações, ações que, segundo ele, fortalecem o município e a população.

A reunião e a visita, que também incluíram o Sebrae, Fiepe, Sesi e Senai, foram acompanhadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Araripina, Leonardo Batista. Pimentel concluiu com uma mensagem otimista, pedindo o apoio de todos para continuar avançando. “O futuro de Araripina é promissor e é nosso dever torná-lo uma realidade”, afirmou.

Ascom

Pesquisa indica aumento no preço da cesta básica em Juazeiro e Petrolina

Economia Juazeiro Petrolina

10 de julho de 2023 às 16:00

(Foto: Arquivo)

A cesta básica está mais cara em Juazeiro (BA) e em Petrolina (PE). Os dados foram obtidos pela Faculdade de Petrolina (Facape), que analisou o valor dos itens no mês de junho e divulgou o balanço nesta segunda-feira (10). O custo na cidade baiana é de R$ 524,78, enquanto que no lado pernambucano, de R$ 590,41.

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Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP

ANP Brasil Economia

2 de julho de 2023 às 21:00

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Biocombustíveis
Já no setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel, em 2022, foi 7,6% inferior à de 2021. A ANP destacou, no entanto, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o percentual de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%, a partir de novembro de 2021. Essa medida perdurou durante todo ano de 2022. Já a produção de etanol superou em 2,5% a de 2021, atingindo a marca histórica de 30,7 bilhões de litros. O etanol hidratado apresentou menor competitividade dos preços em relação à gasolina C, o que resultou, em 2022, em queda de 7,5% nas vendas desse combustível.

A produção nacional de derivados de petróleo cresceu 6,7% em 2022 e atingiu 2,1 milhões de barris/dia, respondendo por cerca de 84% da capacidade instalada de refino, enquanto as vendas de derivados pelas distribuidoras evoluíram 3,9%, com destaque para as vendas de querosene de aviação (+35,9%).

Por outro lado, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativo aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), foi de R$ 4,4 bilhões, sinalizando aumento em relação a 2021 da ordem de 45,8%. O montante gerado de participações governamentais, incluindo royalties e participação especial, por exemplo, atingiu R$ 118,6 bilhões em 2022, incremento de 52% em relação ao ano anterior.

Royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados e municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. A participação especial, por sua vez, consiste em uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Internacionais
Os dados internacionais, que também farão parte do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023, têm previsão de divulgação neste mês de julho.

A ANP salientou ainda que, em 2022, foram promovidos pelo órgão dois ciclos da Oferta Permanente de Blocos e Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC); e o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

Agência Brasil

Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica

Brasil Câmara de Deputados Economia Política

2 de julho de 2023 às 20:00

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para a semana um esforço concentrado de votação de pautas econômicas amplas, como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Outro tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). “Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, disse Haddad após o encontro com Lira. Uma sessão extraordinária de deliberação já foi convocada para as 16h de segunda-feira (3).

O primeiro tema a ser votado deverá ser a proposta pelo retorno do voto de qualidade no Carf, tema para o qual foi dada urgência pelo governo e que no momento trava a pauta do plenário. A medida é tida como prioridade pela equipe econômica, por abrir caminho para desempates favoráveis aos cofres públicos em disputas fiscais.

Na sexta (30), Haddad disse acreditar que a Câmara vai respeitar um acordo feito entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto. Pelo entendimento, as empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados.

Arcabouço fiscal
Uma vez liberada a pauta, a previsão feita por Lira e pelo governo é que seja novamente votado o texto-base do arcabouço fiscal. A proposta já havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas precisará ser votada de novo porque o governo conseguiu fazer alterações no Senado, incluindo novas isenções ao limite de gastos.

Entre as mudanças, está a exclusão de gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Uma tramitação rápida do arcabouço é considerada crucial pelo governo, por dar previsibilidade e maior confiança ao mercado sobre a evolução dos gastos públicos. A expectativa da equipe econômica é que a medida ajude a acelerar uma eventual redução de juros pelo Banco Central e colocar o país numa rota de aquecimento econômico.

Reforma tributária
Há a expectativa de que o plenário da Câmara possa começar a votar uma primeira etapa da reforma tributária, cujo parecer foi apresentado no final de junho pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após mais de quatro meses de discussão.

A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União.

Contudo, há resistência de secretários de Fazenda estaduais, alguns dos quais se reuniram com Ribeiro na última quinta-feira (29). Uma das reivindicações é o aumento de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões o Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser criado para compensar o fim da guerra fiscal entre as unidades da Federação.

Agência Brasil

Novas regras para compras on-line desagradam varejistas nacionais

Brasil Economia

1 de julho de 2023 às 12:00

Após meses de imbróglio sobre a taxação de compras internacionais via internet, o Ministério da Fazenda definiu as regras para compras feitas por pessoas físicas de empresas no exterior. A partir de 1º de agosto, companhias que aderirem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, serão isentas de imposto de importação nas remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 240, pela cotação atual).

Essa isenção valia anteriormente apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas, sem incluir empresas que, entretanto, aproveitavam essa brecha para vender produtos importados sem pagar imposto. A decisão adotada ontem desagradou as empresas nacionais de varejo, que reclamam de tratamento favorecido aos sites estrangeiros.

A taxação de compras on-line desses vendedores estrangeiros gerou um mal-estar em abril entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.  O ministro era favorável à cobrança de remessas entre pessoas físicas, mas acabou tendo de recuar depois de manifestações públicas da primeira-dama desaprovando a medida — sites asiáticos oferecem produtos, geralmente roupas, com preços mais em conta do que similares nacionais.

Adesão voluntária

A adesão ao programa será voluntária. As empresas participantes devem contar com alguns privilégios, como liberação mais rápida das mercadorias na alfândega. De acordo com a Receita, a declaração de importação deverá ser feita pelas empresas antes do envio da mercadoria. Os impostos devem estar inclusos no preço do produto e, por isso, o consumidor não será taxado novamente quando sua compra chegar ao Brasil. O vendedor também será obrigado a informar ao cliente a origem dos produtos e o valor total da mercadoria, incluindo impostos federais e estaduais.

Acordo com governadores

Haddad destacou que isenção dos impostos federais foi resultado de um acordo com os governadores. “Na verdade, esse é o começo de um plano de conformidade, porque o problema todo é o desequilíbrio entre o comércio local e o comércio dos chamados marketplaces. Então, nós estamos começando esse plano de conformidade para que a concorrência fique leal”, disse.

A regulação trata apenas da tributação federal. As compras estarão ainda sujeitas a uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita será destinada aos estados. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne os secretários estaduais de Fazenda, regulamentou a cobrança.

De acordo com o ministro, houve uma decisão dos governadores, que estavam muito incomodados com o fato de que as empresas não pagavam ICMS nas remessas para cá. “E isso é ilegal. Então houve uma reunião do Confaz, que representa todos os estados, e eles fixaram uma alíquota comum, e usando o sistema da Receita Federal para fazer a legalização da remessa com esse acordo entre os governadores”, explicou o chefe da Fazenda.

Especialista prevê alta de preços

O professor de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) Marcos Maia alertou que, na prática, o ICMS pode aumentar o preço dos produtos para o consumidor. “A partir do momento em que houver a regular incidência de tributos sobre a importação, a compra de mercadorias por meio de websites e plataformas de e-commerce ficará, naturalmente, mais custosa”, avaliou.

O programa não agradou as grandes varejistas nacionais, que pressionaram o governo por manter um imposto de importação, alegando que a ausência de cobrança afeta a competitividade, tendo em vista os tributos pagos pelas empresas sediadas no Brasil. O segmento considera que o e-commerce internacional saiu em vantagem com a isenção das compras de até US$ 50. O ministro da Fazenda deve se reunir com empresários do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que reúne cerca de 70 varejistas, neste sábado (1/7), em São Paulo, para ouvir as queixas do setor.

Nós vamos sentar com o varejo e com os marketplaces para que pactuem um entendimento sobre isso, para que haja um equilíbrio e, sobretudo, porque 25% dos trabalhadores com carteira assinada trabalham em lojas de varejo no Brasil. Então, é uma forma de proteger a concorrência, ou seja, equilibrar. Todo mundo é a favor disso. Não sei se alguém aqui é contra o equilíbrio”, disse Haddad sobre o encontro.

Em notas divulgadas separadamente, os dois principais sites chineses que vendem on-line no Brasil, o Shein e o AliExpress, manifestaram apoio à decisão do governo.

Correio Brasiliense

Com menor procura por trabalho, desemprego recua para 8,3%

Brasil Desemprego Economia

1 de julho de 2023 às 11:30

A taxa de desemprego no país caiu para 8,3% no trimestre encerrado em maio, com o número de brasileiros desocupados recuando para 8,9 milhões. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o melhor resultado para a taxa de desemprego neste trimestre desde 2015.

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre dezembro e fevereiro, houve uma queda de três pontos percentuais na taxa de desocupação, que era de 8,6%. Quando comparada ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 1,5 ponto. Já o número de pessoas ocupadas, de 98,4 milhões, ficou estável na comparação trimestral e cresceu 0,9% no ano.

A coordenadora das Pesquisas por Amostra de Domicílio do IBGE, Adriana Beringuy, afirmou que o recuo no trimestre foi mais influenciado pela queda do número de pessoas procurando trabalho do que por aumento expressivo de trabalhadores ocupados. “Foi a menor pressão no mercado de trabalho que provocou a redução na taxa de desocupação”, explicou.

Beringuy destacou que, embora não tenha havido uma expansão significativa da população ocupada total no trimestre, ocorreram algumas diferenças pontuais em algumas atividades econômicas

Na maioria delas a estabilidade foi a regra, mas foi observada queda do número de trabalhadores no grupo de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e expansão no agrupamento que engloba administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Neste último, detalhou Beringuy, “o crescimento foi impulsionado pelo segmento de educação e por meio da inserção de empregados sem carteira de trabalho assinada”.

Alta no setor público
O grande destaque da pesquisa foi o crescimento de empregados no setor público, uma alta de 2,8% na comparação trimestral, totalizando 12,1 milhões de pessoas. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado manteve-se estável tanto na comparação trimestral quanto na anual, totalizando 12,9 milhões de pessoas. Já o contingente de trabalhadores com carteira foi de 36,8 milhões, ficando estável no trimestre, mas com aumento de 3,5% (mais 1,83 milhão de pessoas) no ano.

Raphael Moses, professor do Coppead/UFRJ, ponderou que a queda na taxa de desemprego requer certa sensibilidade na análise. “Apesar de ainda estarmos verificando resultados positivos pela saída do período da pandemia, não podemos atribuir esse dado a um grande aquecimento na economia, já que houve estabilidade no número de trabalhadores. A meu ver, a queda na taxa de desocupação se deu principalmente pela queda do número de pessoas em busca de emprego”, avaliou.

Estudantes, concursos e transferência de renda
Segundo Moses, “há três fatores favoráveis para este cenário: jovens priorizando os estudos; expectativa crescente de mais concursos públicos; e melhora dos programas governamentais de transferência de renda”. “O destaque sem dúvida é referente ao setor público. Isso se dá provavelmente por uma recomposição da força de trabalho dos municípios, estados e governo federal”, afirmou.

O contingente de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) também ficou estável e a taxa de informalidade foi de 38,9% da população ocupada, totalizando 38,3 milhões de trabalhadores informais. A taxa composta de subutilização alcançou 18,2%, totalizando 20,7 milhões de pessoas.

A população fora da força de trabalho ficou em 67,1 milhões de pessoas, um aumento de 0,6% na comparação trimestral, o que representa 382 mil pessoas a mais. Na comparação anual, o crescimento foi de 3,6%, um aumento de 2,3 milhões de pessoas. De acordo com Beringuy, “a crescente parcela da população em idade de trabalhar saindo da força de trabalho não sinaliza expansão do contingente de desalentados, uma vez que esse grupo vem registrando queda desde 2021”.

Rendimento
Em relação ao rendimento real habitual (R$ 2.901), houve estabilidade frente ao trimestre anterior e crescimento de 6,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 280,9 bilhões) também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 7,9% na comparação anual.

Economista-chefe do PicPay, Marco Caruso afirmou que, olhando à frente, a expectativa é de uma perda de fôlego da atividade econômica que pode levar parte da população a voltar procurar vagas, pressionando a taxa de desemprego. “O grande destaque é quando isso vai acontecer, tendo em vista que a resiliência do mercado de trabalho tem se mostrado duradoura. Esperamos que a taxa de desocupação resista em patamares baixos por mais algum tempo. Para 2023, projetamos uma taxa média de desemprego de 8,4%”, avaliou.

Correio Brasiliense

Prefeitura de Juazeiro desenvolve ações para otimizar a abertura de empresas no município

Economia Empresas Juazeiro

30 de junho de 2023 às 15:00

Em 2022 Juazeiro obteve mais que o dobro da média estadual no Indicador de Capacidade de Incentivo ao Empreendedorismo (ICEE), um levantamento promovido pelo Sebrae. A pontuação de Juazeiro foi de 6,8, enquanto a média da Bahia é de 3,3.  Os números do levantamento mostram que o município propicia um ambiente favorável ao empreendedorismo.

“Na gestão Suzana Ramos, avançamos muito no processo de viabilidade para legalização e abertura de empresas, mas precisamos avançar ainda mais. A intenão é reduzir ao máximo o tempo de abertura de empresas no município”, afirmou o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, ao se reunir nesta quinta-feira (29) com representantes das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), buscando um esforço integrado para facilitar a vida daqueles que pretendem empreender em Juazeiro.

Participaram do encontro, o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco; o diretor de fiscalização da Sefaz, Romeson Rojas; a gerente de Ordenamento Urbano da Semaurb, Angélica Santana; e os técnicos da Sala do Empreendedor, Risete Dias e Matheus Lopes.

Alternativas
As ações ainda serão discutidas nas próximas reuniões entre as secretarias envolvidas, mas segundo Edson Jorge Pacheco, a Sefaz pode, por exemplo, transferir para a Sala do Empreendedor todos os procedimentos para a abertura de inscrição municipal. “Esta é uma alternativa viável, onde o empreendedor vai poder, entre outras coisas, fazer a inscrição e já sair com o login e senha de usuário para a emissão de notas eletrônicas. Isso deve desburocratizar o processo”, explicou o secretário.

Cabe a Semaurb o papel de fiscalizar e emitir alvarás de funcionamento. “Esse é um processo que podemos estudar meios para agilizar dentro da nossa secretaria, como forma de contribuir nesse esforço de reduzir o tempo de espera para as empresas entrarem em operação”, ressaltou Angélica Santana.

Para o secretário Carlos Neiva, esse trabalho integrado vai permitir que Juazeiro se torne ainda mais atrativo aos empreendedores. “Nós vamos incluir mais órgãos nesse esforço integrado, como a Vigilância Sanitária e todos os que estejam envolvidos, no âmbito da prefeitura, na formalização de empresas. Nosso Objetivo é chegar a um nível de eficiência e agilidade que garanta a abertura de empresas em nosso município aconteça em poucas horas, evitando que o empreendedor fique peregrinando entre uma secretaria e outra. Isso, sem dúvida, vai ajudar no desenvolvimento econômico de Juazeiro”, frisou Carlos Neiva.

Texto e Fotos: Rinaldo Lima – Ascom Adeap

Economia: MEI (Microempreendedor) – Como conseguir mais crédito para seu negócio?

Economia

28 de junho de 2023 às 12:30

No atual cenário econômico, os microempreendedores individuais (MEIs) desempenham um papel fundamental no crescimento e desenvolvimento da economia. No entanto, muitos enfrentam desafios ao tentar obter crédito para impulsionar seus negócios. Neste artigo, discutiremos estratégias e práticas recomendadas para que os MEIs tenham acesso a mais crédito, visando o crescimento de seus empreendimentos. Vamos abordar o registro e regularização como MEI, a importância de estar registrado no Portal do Empreendedor e a obtenção do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

Importância do acesso a crédito para o crescimento dos MEIs Os MEIs desempenham um papel crucial na economia, contribuindo para a geração de empregos e o aumento da atividade empresarial. No entanto, sem acesso adequado a crédito, eles podem enfrentar obstáculos significativos para expandir seus negócios e alcançar todo o seu potencial. O acesso a crédito é essencial para financiar investimentos em estoque, equipamentos, expansão física e marketing, entre outros aspectos cruciais para o crescimento.

Desafios enfrentados pelos MEIs na obtenção de crédito

Os MEIs frequentemente enfrentam dificuldades ao solicitar crédito devido à sua natureza empresarial de menor porte e histórico limitado de crédito. Instituições financeiras tradicionais podem ser mais cautelosas ao emprestar para MEIs, exigindo garantias adicionais e impondo taxas de juros mais altas. Esses desafios podem dificultar a obtenção do crédito necessário para alavancar o crescimento. Portanto, é importante que os MEIs estejam cientes desses desafios e busquem estratégias para superá-los.

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Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho

Brasil CEF Economia Pix

20 de junho de 2023 às 10:30

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança. “A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.

O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.

Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:

Pix transferência

•   Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento

•   Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50

Pix compra

•   Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático

•   Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Pix Checkout

•   Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico

•   1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

 

Fonte: Caixa Econômica Federal

Festas juninas valorizam a cultura e movimentam a economia

Economia Festejos Juninos Nordeste

4 de junho de 2023 às 12:00

Em Caruaru já começou, em grande estilo, e a expectativa de quase um mês de forró para toda gente. No Recife, serão vinte dias com mais de 800 atrações pela cidade. Do outro lado do estado, no Sertão, a festança está marcada para ter início no dia 16, em Petrolina, com atrações de peso e uma movimentação de R$ 275 milhões na economia municipal. Em todo o território pernambucano, assim como em outras partes do Nordeste, a estação junina é aguardada com alegria. Tanto pelo fortalecimento da identidade cultural, com a preservação e transmissão dos valores locais e regionais, quanto pela dinamização econômica que gera trabalho e renda para milhares de pessoas.

O São João chega, em 2023, com a esperança renovada pela superação dos últimos anos, marcados pelas restrições e preocupações da pandemia de Covid. Em cada cidade, prefeitos e população querem celebrar ainda mais que no ano passado, buscando atrair mais negócios e turistas, juntando aos rituais típicos um clima de prosperidade que seja capaz de semear novos frutos coletivos. O Nordeste pobre, endividado e cheio de problemas estruturais dá lugar a uma região em que o potencial econômico desponta, com clareza, no vislumbre da diversidade cultural.

A música e a dança puxam a tradição que se completa com a vestimenta e a comida típicas da época. A religiosidade do povo e o gosto pela festa rendem homenagens aos santos do mês – Antônio, João e Pedro. Polos de animação de variados portes recebem grandes artistas de nome nacional, bem como novos talentos regionais. Letras e ritmos de canções antigas fazem par com sucessos recentes de grupos e artistas populares. Com maior romantismo que o Carnaval, o apelo junino chama as multidões, ao mesmo tempo em que lança a fagulha para os apaixonados pelo forró.

A celebração também tem o cheiro da fertilidade da terra. O festejo se agrega à fartura do milho e da água que provê o alimento para todos. Bandeirinhas coloridas demarcam o alcance da alegria. As quadrilhas juninas formam espetáculos à parte, envolvendo crianças e adultos de diversas idade na dança que se dança junto, contando uma história. O conjunto de tradições e manifestações impulsiona o turismo nordestino, com gente de todo o país, e muitos deslocamentos dos centros urbanos para o interior, em cada estado. O Nordeste se aquece no período junino.

Ano passado, somente em Caruaru, a movimentação econômica foi estimada em R$ 550 milhões, com 3,2 milhões de pessoas na capital do forró. Os números são expressivos para um estado empobrecido e com grandes dificuldades, como Pernambuco, a exemplo de outros estados vizinhos. O São João surge no calendário feito oportunidade que não se pode perder. E a extensão prolongada da estação junina, não por acaso, mobiliza os gestores públicos, a iniciativa privada e as populações municipais, para que o potencial da festa seja plenamente aproveitado, e até multiplicado, enquanto o mês não terminar.

JC Online

Brasil e Argentina assinam declaração que fortalece economia cultural

Acordo Brasil Cultura Economia Internacional

4 de junho de 2023 às 09:00

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram neste sábado (3) uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. A declaração foi efetivada durante a realização da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil é convidado de honra.

O texto afirma ainda a necessidade de se fortalecer a capacitação, formação e educação digital de trabalhadores da cultura – para que o avanço na digitalização não implique em maiores níveis de exclusão –, e realça a centralidade do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor.

A declaração ocorre após o Brasil assumir, simbolicamente, a presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural. Com duração de seis meses, a gestão brasileira começa oficialmente em julho.

Inicialmente, estava prevista a assinatura de um Protocolo para o Fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, mas, conforme informou a assessoria do Ministério da Cultura (Minc), o documento ainda recebe ajustes finais em seus termos.

Agenda
Principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano, o Mercosul Cultural reúne uma agenda temática do bloco voltada para o delineamento de programas conjuntos com ênfase na integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatísticas de cultura, a circulação de bens e serviços culturais, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região.

O grupo trabalha de forma ampliada com os quatro Estados Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e sete Estados Associados (Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). As reuniões regulares são realizadas semestralmente.

“A liderança de Argentina e Brasil, junto com o esforço que realizam todos os Estados Membros do bloco, é fundamental para estabelecer um Mercosul Cultural forte, que possa gerar acordos concretos a nível regional para enfrentar de maneira conjunta os desafios do setor cultural e contar com critérios comuns nos momentos de participação em outros foros, organismos e blocos multilaterais”, diz o texto da declaração.

O documento também aborda a importância de fortalecer as políticas culturais de base comunitária através do apoio a iniciativas artísticas e culturais que “promovam a inclusão social, a identidade local e a participação cidadã”, além de ressaltar a necessidade da promoção de ações coletivas de apoio às economias culturais, “que são motor de crescimento econômico, de geração de postos de trabalho e fontes de inovação”.

A declaração representa uma sinalização dos dois países em fortalecer as cadeias de valor de todos os setores das indústrias culturais para a região de forma articulada. O entendimento é de que o segmento cultural tem papel fundamental para impulsionar o desenvolvimento dos países do continente e “sua capacidade de gerar mudanças sociais estruturais que promovam sociedades mais inclusivas, acessíveis, diversas e equitativas”, para garantir o desenvolvimento sustentável. O texto também reitera a necessidade de incorporar a cultura como um objetivo específico entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

“Em um mundo interconectado no qual existem desafios globais, tanto as ações individuais como as políticas públicas implementadas por um país têm impacto sobre o conjunto. Sem perder a originalidade e conscientes da importância da diversidade cultural, é fundamental gerar acordos globais com vistas ao futuro”, diz a declaração.

O documento termina com o entendimento entre os dois países no sentido de atualizar o marco normativo da relação cultural, com base na proposta argentina de um memorando de entendimento sobre cooperação em matéria cultural entre os ministérios da Cultura do Brasil e da Argentina.

Mica
Maior evento de cultura no país vizinho, o Mica 2023 tem o Brasil como convidado de honra. Com seminários, palestras, shows, encontros entre produtores culturais, entre outras programações, o movimento tem por objetivo articular os setores das indústrias culturais, para potenciar os intercâmbios comerciais, artísticos e intelectuais entre os dois países.

A intenção é fortalecer os vínculos institucionais, comerciais e artísticos com o Brasil, para a divulgação da cultura dos dois países e a concretização de negócios.

Agência Brasil

Procon Facape promove mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina

Atendimento consumidor Economia Facape Petrolina Procon

3 de junho de 2023 às 20:00

Começa na próxima segunda (5) e segue até a quarta-feira (7) um mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação é promovida pelo Procon Facape e busca conseguir melhores opções de negociação para a quitação de dívidas
Não é necessário fazer inscrição prévia. Os interessados devem comparecer, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Procon Facape. É preciso apresentar o comprovante do débito.

O mutirão vai contar com a participação de instituições, como Neoenergia, Compesa, bancos, operadoras de cartões de crédito e financeiras. A expectativa é de que essas empresas ofereçam condições favoráveis à quitação das dívidas, como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras.

G1 Petrolina

Descontos do governo para carro popular vão durar apenas quatro meses

Brasil Economia Veículos

3 de junho de 2023 às 14:00

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros “populares”, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. Segundo Alckmin, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil.

Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos. Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.

É um modelo que substitui a redução de impostos anunciadas por Alckmin. O vice-presidente disse que iria haver uma redução do PIS/Cofins e do IPI sobre carros de até R$ 120 mil. Essa linha de corte continua valendo. Ou seja, o programa só vai reduzir o preço de carros de até R$ 120 mil. Além disso, o governo vai limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses — o que ocorrer primeiro. Quatro meses é exatamente o prazo de duração de uma medida provisória (MP). Dessa forma, o governo não precisa sequer votar a MP no Congresso Nacional.

A MP está em elaboração e deve ser anunciada na próxima segunda-feira, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente Lula, mas não entrou em detalhes.

O modelo traz vantagens para a Fazenda porque o impacto fiscal não é imediato. As empresas vão poder escolher quando irão requisitar o uso dos créditos tributários. Num primeiro momento, esse formato deve inclusive aumentar a arrecadação, com o aquecimento das vendas. Mesmo assim, por haver perda de receita, a MP deve apontar uma medida de compensação financeira, mas isso ainda não está definido.

O programa para carros populares foi anunciado por Alckmin na semana passada, mas a medida não foi efetivamente aplicada. Ao listar as ações numa entrevista à imprensa, Alckmin não deu detalhes como a duração e o custo das medidas, porque isso não fora amarrado previamente com a equipe técnica. O objetivo do governo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução dos impostos. Os descontos levarão em conta três fatores: preço baixo, eficiência energética e densidade industrial (peças feitas no Brasil).

A tentativa da Fazenda de fazer um programa temporário frustra os planos do setor, que esperava um pacote com duração de pelo menos 12 meses. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, para a indústria, este seria o prazo mínimo ideal.

Agência O Globo

Cesta básica aponta redução no mês de maio, de acordo com pesquisa do Procon-PE

Cesta Básica Economia Pernambuco

3 de junho de 2023 às 08:00

A pesquisa da cesta básica realizada no período de 17 a 23 de maio, por fiscais do Procon Pernambuco no Recife e na Região Metropolitana do Recife (RMR), registrou uma redução de 1,62% em comparação com o mês de abril. O valor médio da cesta básica por família, com 4 pessoas, passou de R$ R$ 669,70, em abril, para R$ 658,82 no mês de maio, totalizando a diferença de R$10,80, com o impacto de 49,91% sobre o salário mínimo do consumidor.

Entre os produtos pesquisados, na área de alimentação, o que apresentou menor percentual de variação de preço foi o açúcar cristal com 35,60%, podendo ser encontrado com o menor preço de R$ 3,68 e o maior preço de R$ 4,99 em outro estabelecimento. Em segundo lugar, o produto com o menor aumento foi a margarina 250 gramas, com o percentual de 36,79%, sendo encontrada com menor preço de R$ 2,99 e o maior preço de R$ 4,09, em diferentes estabelecimentos.

Também na área de alimentação, a salsicha avulsa por quilo foi a campeã com a maior variação de preço, 175,56%, sendo encontrada por R$ 7,98 em um estabelecimento, e por R$ 21,99 em outro. Em segundo lugar, ficou o quilo da cebola com um percentual de R$ 112,46%, podendo ser encontrado por R$ 3,29 e por R$ 6,99 em outro estabelecimento. A Carne bovina de segunda vem em terceiro lugar com uma diferença de 102,71%, sendo encontrada por R$ 19,19 em um estabelecimento e por R$ 38,90 em outro.

Nos itens de limpeza, o sabão em pó de 500 gramas ficou em destaque com a maior variação, com uma diferença percentual de 446,54%, onde foi encontrado por R$ 1,59 em um local e por R$ 8,69 em outro.
Já os produtos de higiene pessoal, o papel higiênico, com quatro unidades, apresentou o maior percentual de aumento de 309,74%, onde foi encontrado por R$ 1,95, com menor preço, e por R$ R$ 7,99 com maior preço.

O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens, abrangendo 24 estabelecimentos localizados no Recife e Região Metropolitana (Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista). A pesquisa está disponível no site do Procon-PE no seguinte endereço: www.procon.pe.gov.br.

Ascom / Fotos: Divulgação/Procon-PE

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