STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

Brasil Justiça Nacional Política

11 de outubro de 2017 às 10:00

A advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. (Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso.

A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões nesta quarta

Brasil Nacional Premiação

11 de outubro de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (11) pode pagar até R$ 3 milhões de reais para quem acertar as seis dezenas sorteadas. As apostas poderão ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h.

O último concurso (1.975), realizado no dia 7 de outubro, premiou R$ 22.575.348,57 a uma aposta de Guarulhos, na Grande São Paulo. As dezenas sorteadas foram 08 – 11 – 24 – 26 – 47 – 57.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

11 de outubro de 2017 às 08:31

O encontro com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado. (Foto: ASCOM)

Recebido nessa terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões.

Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada.

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Filha de Beira-Mar assumirá mandato como vereadora

Brasil Política

11 de outubro de 2017 às 08:00

Aos 32 anos, a filha do traficante de drogas mais conhecido do Brasil dará início à vida política

Filha de Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Izabel Costa (PP) chegará ao hall dos políticos com mandato. Aos 32 anos, a filha do traficante de drogas mais conhecido do Brasil assumirá como vereadora em Duque de Caxias-RJ

A ascensão de Dra. Fernanda Costa — nome de urna que adota — ao poder ocorre por conta do afastamento de Sebastião Ferreira da Silva (PP), o Chiquinho Grandão. Acusado de envolvimento com a milícia, ele teve a prisão preventiva decretada quinta-feira pelo juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto.

Fernandinho Beira-Mar, de 50 anos, está preso desde 2002. Suas condenações, somadas, chegam a 350 anos de prisão.

Futuro de Aécio hoje no Supremo: a corte está dividida

Brasil Política

11 de outubro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

Pelo menos três correntes se digladiarão no STF nesta quarta (11), quando o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG) será decidido.

A corte está dividida.

Há os que dizem que o afastamento é ilegal, os que pregam autorização do Congresso para a aplicação da medida e os que afirmam que ação é legal e nem sequer está sujeita ao Legislativo.

A aposta é a de que a solução intermediária

Polícia faz busca na casa de filho de Lula em Paulínia (SP)

Brasil Policial

11 de outubro de 2017 às 06:20

A Polícia Civil de São Paulo fez nesta terça-feira (10) uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele mora na cidade de Paulínia, vizinha a Campinas, a 117 km da capital.

A operação se baseou em uma denúncia anônima feita por telefone. A pessoa dizia que drogas poderiam estar sendo consumidas na residência. A reportagem apurou que nada foi encontrado. Os policiais teriam, então, se retirado da casa.

Enem terá detectores de metal em todos os banheiros

Brasil Educação

11 de outubro de 2017 às 06:00

Do total de detectores de metal que serão usados nesta edição, 35 mil serão alugados, por R$ 20 cada, o que representará um custo total de R$ 700 mil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de um detector para 110 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

A medida visa garantir que os candidatos não utilizem equipamentos eletrônicos nos banheiros. Até 2015, os detectores eram usados nos banheiros de forma aleatória, mas desde 2016 passaram a ser usados em todos os banheiros. Os equipamentos também serão usados em outros locais considerados necessários.

As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro.

Brasil fecha as eliminatórias com vitória por 3 a 0 e elimina o Chile

Brasil Futebol

10 de outubro de 2017 às 23:03

A rodada era decisiva apenas para os outros. Mas o Brasil mostrou mais uma vez porque é a melhor seleção da América do Sul no momento. Na arena do Palmeiras, a equipe de Tite controlou o jogo e contou com a qualidade individual de seus jogadores no segundo tempo para vencer e tirar o Chile da Copa do Mundo. Com o triunfo por 3 a 0, gols de Paulinho e Gabriel Jesus (2x), o treinador encerrou a competição invicto com dez vitórias e dois empates. Agora, é contar os dias até junho de 2018 e esperar o Mundial. A ansiedade é grande. Afinal, partiu Rússia!

PRÓXIMOS COMPROMISSOS

Serão mais quatro jogos antes da convocação para a Copa do Mundo: dois em 2016, dois em 2017. Em novembro, a Seleção vai enfrentar o Japão, dia 10, em Lille, e a Inglaterra, dia 14, em Wembley. Em março, os rivais serão a Alemanha, em Berlim, e a Rússia, em Moscou. Este último adversário ainda não está confirmado.

Mulher do traficante “Nem da Rocinha” nega participação no tráfico de drogas

Brasil Nacional Policial

10 de outubro de 2017 às 22:00

(Foto: Reprodução)

Danúbia Rangel, mulher do traficante Nem da Rocinha, foi presa nesta terça-feira (10) e negou participação no tráfico de drogas da Rocinha enquanto era conduzida por policiais.

“Eu não fiz nada”, disse Danúbia, chorando muito, ao ser questionada por repórteres se estava arrependida e se foi expulsa da comunidade. Por volta das 20h20, Danúbia estava na Delegacia de Combate às Drogas, na Cidade da Polícia, prestando depoimento. Em seguida, será encaminhada para o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio

A prisão de Danúbia foi feita por agentes da 39ª DP (Pavuna) e da 52ª DP (Nova Iguaçu), na Ilha do Governador. No fim de tarde, a “primeira-dama do tráfico” foi levada para a Cidade da Polícia.

Ao ser presa, Danúbia saía na casa de uma amiga, dirigindo um carro na Rua Carlos Magno, um dos acessos ao Morro do Dendê. Segundo agentes que efetuaram a prisão, Danúbia não quis dar muitas declarações. Disse apenas que que tem poucas informações do marido, já que não podia visitá-lo por estar foragida, e que não sabe praticamente nada da guerra da Rocinha.

Com informações do G1

Relator vota por arquivar 2ª denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

10 de outubro de 2017 às 21:00

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer (Foto: Internet)

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação.

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.

Com informações do FolhaPE

UNINASSAU Petrolina recebe autorização para 13 novos cursos presenciais

Brasil Educação Pernambuco Petrolina

10 de outubro de 2017 às 20:00

A autorização foi feita pelo Ministério da Educação (MEC), (Foto: Divulgação)

A Faculdade UNINASSAU Petrolina, anunciou nesta terça-feira (10) que recebeu autorização do Ministério da Educação (MEC), por meio das Portarias nº 1028 e nº 1029, para abertura de mais 13 cursos presenciais nas áreas de Educação, Engenharias, Saúde e Gestão.

Confira a lista dos cursos aprovados pelo MEC: Agroindústria, Educação Física; Engenharias (Civil, Produção, Elétrica, Mecânica), Enologia e Viticultura, Farmácia, Fisioterapia, Gestão de Recursos Humanos, Nutrição, Radiologia e Biomedicina.

Reunião discute a liquidação de dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Política

10 de outubro de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação)

Durante a manhã de hoje (10) o secretário de desenvolvimento econômico, agricultura e pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, esteve em reunião na agência do Banco do Brasil em Juazeiro. Em pauta, a renegociação das dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados do município.

O encontro que reuniu o superintendente regional do banco, Moisés da Silva Cunha, técnicos e os representantes dos projetos irrigados (Mandacaru, Tourão, Maniçoba e Curaçá) e o vereador Reinaldo Sabino, teve como pauta principal a liquidação das dívidas através da Lei 13.340.

Segundo o superintendente regional do banco a Lei que traz excelentes oportunidades para a liquidação das dívidas dos produtores rurais do Estado da Bahia, instituiu medidas de estimulo à liquidação de operações rurais da região da SUDENE, mediante concessão de rebate governamental.

“Vale destacar, que as condições para o enquadramento dessa medida são para as dívidas contratadas até o dia 31 de dezembro de 2011, abrangendo produtores adimplentes ou não, sendo que o valor original do contratado é de até R$200 mil, com uma ou mais operações de um mesmo mutuário”, explicou Moisés. A Lei dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca.

Biometria detecta 25 mil títulos de eleitor duplicados

Brasil Eleições Nacional Política

10 de outubro de 2017 às 19:00

O juiz poderá determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais (Foto: Internet)

Segundo informações divulgadas Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 25 mil títulos de eleitor estão duplicados. O levantamento foi feito durante o cadastramento biométrico de 64 milhões de eleitores.Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE. As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

Com informações do G1

Rodrigo Novaes chama atenção para a falta de energia no Projeto Fulgêncio, em Orocó

Brasil Orocó Pernambuco Política

10 de outubro de 2017 às 18:30

A interrupção no fornecimento se deu pelo não pagamento R$ 6 mi. (Foto: Arquivo)

A interrupção no fornecimento de energia no Projeto Fulgêncio, em Orocó, foi alvo do apelo feito pelo o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), nesta segunda-feira (9).

Os agricultores ficaram ser energia elétrica, depois que o serviço foi suspenso pelo o não pagamento R$ 6 mi que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deve a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

De acordo com o parlamentar, houve uma mobilização dos agricultores na subestação da Celpe no município para que a energia fosse restabelecida. “Os produtores rurais religaram a subestação com as próprias mãos para que o projeto não parasse. Cortar a energia significa cortar a água de todo o povo que vive na zona rural. É um transtorno, uma situação realmente lamentável”, relatou.

Novaes afirmou que o poder público federal não está cumprindo com sua obrigação. “Essa situação não pode ficar assim. Já não bastam todos os desafios que passa o povo sertanejo? Vamos chamar a bancada federal e os ministros pernambucanos para pressionar a Codevasf e o Ministério da Integração para realizar este pagamento”, ressaltou o vice-líder do governo.

Ainda no seu pronunciamento, o deputado falou do problema da Agência do Banco do Brasil, em Orocó, que continua fechada mesmo após a reforma. “A economia fica comprometida porque o dinheiro não circula na cidade. A população sai cedo para retirar o salário em agências de cidades vizinhas e lá mesmo realizam suas compras”, contou. Ele irá propor uma audiência pública na Comissão de Justiça e Cidadania para debater caso das agências das cidades do interior que ainda estão com os serviços paralisados.

Febraban adia recebimento de boletos vencidos em qualquer banco

Brasil Economia Nacional

10 de outubro de 2017 às 18:00

As novas datas das próximas etapas do cronograma serão divulgadas posteriormente. (Foto: Internet)

A mudança no pagamento dos boletos que estava prevista para esta segunda-feira (9) ficou para 2018. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Desde setembro, foi liberado o pagamento das contas atrasadas iguais ou acima de R$ 2 mil. Segundo a Febraban, estes valores alcançam 3,7% dos boletos emitidos no país. Em julho, só podiam ser pagos boletos acima de R$ 50 mil.

“Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de quatro bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, disse a federação em nota.

Com informações do G1

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