Eventual pedido de cassação de Dilma deve ser avaliado antes de 180 dias

"Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias", afirmou o senador, lembrando que o processo até a cassação do ex-presidente e agora senador Fernando Collor (PTC-AL) demorou 90 dias/Agência Senado

“Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias”, afirmou o senador/Agência Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) avaliou nesta quarta-feira, 11, que a Comissão Especial de Impeachment, presidida por ele, deverá levar à votação um eventual pedido de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), caso ela seja afastada hoje, antes dos 180 dias previstos em lei.

“Tomaremos os cuidados para não alongarmos e não encurtamos o processo e nem permitir que a maioria esmague a minoria. Mas não vamos utilizar o prazo de 180 dias”, afirmou o senador, lembrando que o processo até a cassação do ex-presidente e agora senador Fernando Collor (PTC-AL) demorou 90 dias.

Lira avaliou também que o processo de investigação da presidente, se o afastamento for definido hoje, deve ser feito com cuidado para evitar qualquer tipo judicialização do processo. “Não queremos oferecer nenhuma chance de judicialização. Queremos manter a postura de imparcialidade”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), se vier a assumir a Presidência, terá “crédito” da população e da opinião pública para iniciar o governo. “Como aconteceu com o presidente Itamar Franco (sucessor de Collor), o clima seguirá de paz e tranquilidade. Normalmente a população e a opinião pública dão crédito de 100 dias aos novos governantes e Temer terá esse crédito”, concluiu.

Com informações da Agência Estado

 

Enem já tem mais de 1,5 milhão de inscritos

O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio/Foto:Bernardo Soares

O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio/Foto:Bernardo Soares

Mais de um milhão e meio de candidatos já se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro. O número se refere ao balanço divulgado pelo Ministério da Educação na noite de terça-feira (10). O período de inscrição, iniciado na última segunda-feira (09), segue até 20 de maio. Para participar é preciso pagar taxa de R$ 68 até o dia 25 de maio.

Ao se inscrever, o estudante deve informar  um número de telefone fixo ou celular válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante, além de criar pergunta e resposta de segurança para acesso ao sistema de inscrição.

O Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, ressalta que é importante também ficar atento se o número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição estão de acordo com os dados na base da Receita Federal.

Terão direito à gratuidade concluintes do ensino médio em 2016 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. A taxa de R$ 68 pode ser paga em qualquer agência bancária, nos Correios ou em casas lotéricas.

Com informações do JC Online

 

Dilma publica 14 decretos no dia em que Senado pode decidir seu afastamento

Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento/Foto:arquivo

Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento/Foto:arquivo

No dia que pode ser decidido o seu afastamento da Presidência da República pelo Senado, Dilma Rousseff publicou 14 decretos no Diário Oficial da União (DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento. A Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março deste ano. A intenção do governo naquele momento era que o programa fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua posse suspensa posteriormente pela Justiça.

Os decretos publicados nesta quarta-feira (11/5), ainda contemplam assuntos como implantação da TV Digital, regulação de instituições de ensino superior, regulamentação da atribuição de exploração de aeroportos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, situação jurídica de estrangeiro no País, Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamentação do Plano Plurianual da União 2016/2019.

Há também atos sobre requisitos mínimos para a seleção de membros para cargos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa, órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura. Outros atos criam ainda a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para integrar, em um banco de dados espaciais, informações jurídicas produzidas pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Com informações do Correio Braziliense

Ministros acertam demissão após impeachment da presidente Dilma

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

À exceção dos ministros do Banco Central, Alexandre Tombini, e do interino dos Esportes, Ricardo Laser, todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff vão pedir demissão, assim que houver a decisão do plenário do Senado sobre o processo de impeachment contra ela, considerado irreversível. A presidente Dilma assinará as demissões assim que for notificada pelo Senado, o que está previsto para acontecer na quinta-feira (12/5) caso seja aprovado o seu afastamento. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada com as demissões.

A decisão foi discutida durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (11/5) no Palácio do Planalto, sob o comando dos ministros do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer.

A ordem da presidente Dilma, que não participou da reunião com os ministros, e permaneceu no Palácio da Alvorada, é de manter Alexandre Tombini para evitar qualquer tipo de turbulência econômica, para evitar causar mais problemas nesta área para o País. Da mesma forma, o ministro dos Esportes interino fica no cargo, pelo menos por enquanto, por conta da realização das Olimpíadas.

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O governo que não começou

Bernardo Mello FrancoNinguém espera surpresas na sessão convocada para determinar, nesta quarta, o afastamento da presidente da República. Os senadores tratam a votação decisiva como uma mera formalidade. O impeachment será aprovado por ampla maioria, e Dilma Rousseff perderá o cargo dois anos e sete meses antes do fim do mandato.

Os governistas entrarão no plenário para cumprir tabela, como jogadores de um time que já foi rebaixado, mas precisa fazer figuração até o fim do campeonato. Pelas contas do Planalto, a presidente não deverá ter mais de 20 votos. Precisava garantir o dobro para se segurar na cadeira.

A folga não se deve à qualidade da denúncia ou aos longos debates no Senado. Dilma será afastada porque seu destino já foi selado na Câmara, quase um mês atrás, e porque a classe política formou um novo arranjo de poder que exclui o PT. Quase todos os partidos que lotearam a Esplanada nos últimos 13 anos continuarão no mesmo lugar. A oposição voltará a ser governo, e o Planalto passará às mãos do PMDB, agora sem intermediários.

De alguma forma, o segundo governo Dilma terminará sem ter começado. Desde a reeleição, em 2014, a presidente foi tragada por uma espiral de crise e impopularidade. Ela rasgou os compromissos da campanha, fracassou ao copiar a política econômica dos adversários e sucumbiu à soma dos próprios erros com as trapaças de um Congresso cada vez mais fisiológico e conservador.

A agonia teve um desfecho tragicômico nesta semana, com a tentativa de anular o impeachment pela canetada de um deputado do baixo clero. O fiasco da operação resume a inabilidade do governo. No último lance pela sobrevivência, o Planalto confiou a sorte ao folclórico Waldir Maranhão. A manobra foi ridicularizada, e o palhaço Tiririca tirou o bigode para não ser confundido com o aliado derradeiro do petismo. É um fim melancólico, que nem os rivais da presidente deveriam desejar.

Bernardo Mello Franco, jornalista, assina a coluna Brasília. Na Folha, foi correspondente em Londres e editor interino do ‘Painel’. Também trabalhou no ‘JB’ e no ‘Globo’.

PSB decide não indicar nomes para eventual governo Temer

Direção nacional do PSB não indicará nem chancelará nomes para eventual governo Temer, decide Executiva Nacional

A Executiva Nacional do PSB decidiu nesta terça-feira (10) que a direção do partido não vai indicar nem chancelar nomes para compor o ministério de um eventual governo de Michel Temer (PMDB). Na resolução aprovada em reunião que terminou no começo da noite, em Brasília, o partido afirma que contribuirá com propostas e que deve ser dada a ampla liberdade para o peemedebista reunir quadros qualificados para enfrentar a crise.

No documento o PSB destaca o quadro atual de “crises simultâneas no terreno social, político, econômico e federativo, que se retroalimentam e conduzem à degradação dos serviços prestados pela União, Estados e municípios”.

Assinada pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a resolução responsabiliza o governo da presidente Dilma Rousseff pela falta de um “projeto estratégico de desenvolvimento sustentável” e aponta para o “esgotamento de um modelo socioeconômico que se pretendeu levar muito adiante de suas possibilidades”.

O PSB compreende a necessidade de se “mudar radicalmente o legado que será transmitido pelo governo Dilma Rousseff”.

Para isso, a resolução reitera os dez pontos de uma agenda mínima para o país, já proposta ao vice-presidente Michel Temer. Essa agenda prevê, por exemplo, a reengenharia do Estado, a adequação das políticas fiscal, monetária e cambial, a adoção de estratégias de desenvolvimento e a preservação dos direitos sociais conquistados na Constituição de 1988.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Senado vota o futuro do Brasil

Folha de São Paulo
Senado deve afastar Dilma; governo recorre ao Supremo

O Estado de São Paulo
Na reta final, Dilma apela ao STF; Temer prepara pronunciamento

Jornal do Commercio
Entre o Adeus e o até breve

Folha de Pernambuco
Metroviários podem iniciar greve na segunda-feira

A Tarde
Senado tem hoje prerrogativa de fechar ciclo de poder do PT

Tribuna da Bahia
Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Correio da Bahia
Batalha do impeachment, dia de decisão

O Dia
Destino da presidente Dilma será, enfim, traçado nesta quarta

Correio Braziliense
Com 74 votos a favor, Senado aprova a cassação de Delcídio do Amaral

Valor Econômico
Delcídio é cassado por 74 votos no Senado

Meio Norte
Senado vota hoje se Dilma será afastada

Diário do Nordeste
Senado decide o futuro de Dilma Rousseff e do Brasil

Agentes comunitários de saúde podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade no Minha Casa, Minha Vida

Agentes Comunitários de Saúde

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade para adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma proposta da Câmara (PLC 210/2015) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois pelo Plenário do Senado.

Sindsemp participa do manifesto em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas em Petrolina

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe/Foto:AssessoriaCom palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe/Foto:Assessoria

A defesa pela democracia e a luta pela manutenção dos direitos trabalhistas foram as bandeiras defendidas na tarde desta terça-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina. Atendendo convocação da Frente Brasil Popular, que congrega várias entidades sociais e sindicais, militantes criticaram o processo de impedimento que a presidente da república Dilma Rousseff está sofrendo.

Com palavras de ordem, os manifestantes reafirmaram o posicionamento contra o que consideram golpe. De acordo com Aristóteles Junior, membro da Frente Brasil Popular, o objetivo do ato é lutar para que haja retrocessos de direitos trabalhistas e defender a soberania do voto popular. “Entendemos que esse impeachment, sem crime de responsabilidade, é quebra da constitucionalidade. Temos o dever de mobilizar em prol dessa causa e da luta que acreditamos. Apesar de tudo que está acontecendo Congresso, estamos conseguindo ganhar as pessoas nas ruas e isso é importante”, pontuou.

Para Robson Nascimento, coordenador do Sintepe, o ato tem a sua função em reforçar a postura das entidades nas defesas dos direitos trabalhistas. “O Brasil vive uma conjuntura perigosa para os trabalhadores. Um período onde os projetos que venham prejudicar a classe trabalhista, como reformas na previdência, congelamento de salários, proibição de concurso, terceirização e privatização estão na pauta de debates dos congressistas que estão capitaneando o golpe”, relatou.

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Ato em avião contra deputados pró- impeachment tem 73 detidas no DF

As mulheres, que ficam na cidade entre os dias 10 e 13 de maio para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, foram depois de uma hora e meia levadas para a sala da Polícia Federal no aeroporto/Foto:Jéssica Sinai

As mulheres, que ficam na cidade entre os dias 10 e 13 de maio para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, foram depois de uma hora e meia levadas para a sala da Polícia Federal no aeroporto/Foto:Jéssica Sinai

A Polícia Federal deteve em Brasília, na tarde desta terça-feira (10), 73 mulheres que protestavam contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff a bordo de um avião da TAM. A confusão começou quando dois deputados federais que votaram pelo afastamento da petista – Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) e Tia Eron (PRB-BA) – entraram na aeronave, ainda em Salvador (BA). Não houve agressão física. Todas foram liberadas após depoimento.

O grupo conta que reagiu à entrada dos parlamentares com gritos “contra o golpe” antes da decolagem e repetiu os cantos após a aterrissagem, às 13h. O comandante do voo avisou então que acionou a polícia e que ninguém deixaria o avião até que os agentes chegassem.

Os outros passageiros foram liberados com a chegada da PF, e as mulheres precisaram apresentar documentos pessoais. Parte do grupo passou mal, e uma das manifestantes foi atendida dentro da aeronave por ter tido aumento de pressão.

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Com 74 votos, Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Senado cassa Delcídio

Delcídio foi líder do governo Dilma Rousseff e é responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar delator da Operação Lava Jato.

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação.

Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram.

A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse.

Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), aprovou o parecer pela continuidade do processo.

Nova linha de crédito para pequeno e médio empreendedor é anunciada

FAT

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto, anunciou a abertura de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões via BNDES e R$ 2 bilhões do Banco do Brasil, para linhas de crédito de capital de giro para pequenas e microempresas. Cerca de 30% dos recursos são destinados a empresas que faturam até R$ 360 mil.

De acordo com publicação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde virão os recursos, o teto financiado é de R$ 200 mil por empresa, com prazo carência de um ano e três a quatro anos para pagar. Os juros irão variar de 17,1% a 19,5% ao ano.

“Este é um oxigênio para travessia em momento de crise, para ajudar as empresas e os empregos, já que os recursos nunca chegam a estes setores”, disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que participou da audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, que autorizou a liberação dos recursos. “Hoje, no mercado, a taxa de juros para capital de giro é de 4% a 5% ao mês e quem pega isso quebra”, prosseguiu Afif.

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Na Esplanada, 40 mil devem acompanhar a votação do impeachment

Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos/Imagem:internetCom 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos/Imagem:internet

Mesmo antes da decisão sobre a continuidade do processo do impeachment no Senado Federal, a instalação do muro na Esplanada dos Ministérios e o esquema de segurança das forças policiais estavam mantidos. O alambrado começou a ser reerguido no domingo e deve ficar pronto até hoje. A expectativa é retirar a estrutura somente um dia depois do resultado — o que deve ocorrer na quinta-feira. Com 80m de largura e 1km de comprimento, a volta da cerca coloca mais uma vez manifestantes da esquerda e da direita em lados opostos.

Assim como ocorreu nos dias de votação do processo na Câmara dos Deputados, o grupo pró-impeachment ficará na via S1 no Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional; o lado contrário à saída da presidente estará distribuído ao longo da via N1. A Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (Sosp) prevê a chegada de ônibus e caravanas sindicais dos dois grupos a partir de hoje.

Na manhã de ontem, forças de segurança e órgãos do governo se reuniram na Sosp, com servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Subsecretaria de Inteligência da pasta. A expectativa é de um número menor de manifestantes. “A previsão é de menos de 40 mil pessoas. A redução pode ser atrelada ao dia da semana e a um resultado mais ou menos previsto. Também tivemos uma reunião com os grupos pró e contra impeachment, que confirmaram a intenção de caravanas”, explicou o subsecretário da Sosp, coronel Márcio Pereira da Silva.

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Na véspera da votação, AGU vai ao Supremo e alega desvio de poder de Cunha

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

Como uma última cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrará nesta tarde com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU alega mais uma vez “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.

Mas, desta vez, o órgão se respalda na decisão de que os próprios ministros do Supremo reconheceram atos ilícitos de Cunha e suspenderam o mandato do peemedebista na última semana. A avaliação é de que a própria Corte reconheceu ações de Cunha com finalidade diversa para tentar obstruir investigações contra ele.

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. O mandado que será impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da Câmara para agir com interesses próprios.

Cunha é réu na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, além de ter usado o cargo para interesses próprios, a condição de investigado descaracteriza, por natureza, uma posição imparcial por parte do peemedebista.

Com informações do Correio Braziliense

 Em redes sociais, PMDB afirma: “falta pouco pouco para unir o Brasil e fazer governo sem rancor e sem ódio”

Card-divulgado-pelo-PMDBFaltando um dia para a votação do Senado que, tudo indica, afastará a presidente Dilma Rousseff (PT) por até 180 dias, o PMDB, partido do qual o vice-presidente Michel Temer é presidente licenciado, utilizou as redes sociais para uma publicação um tanto provocativa nesta terça (10). O formato é simples: um “card” com a foto de Temer e uma frase. A questão é o conteúdo, uma crítica nada sutil ao PT:

“Falta pouco pouco para unir o Brasil e fazer governo sem rancor e sem ódio”.

Vale ressaltar, exatamente nesta terça entidades ligadas ao PT realizam protestos em pelo menos 10 Estados brasileiros contra o impeachment de Dilma.

Com informações da Coluna Pinga Fogo