Manchetes dos principais jornais do país 26/04/2016

O Globo
Temer tenta desarmar bomba fiscal no Supremo

Folha de São Paulo
PSDB precisa participar da gestão Temer, defende FHC

O Estado de São Paulo
Temer quer pente-fino nas contas de bancos públicos

Jornal do Commercio
Relatoria do impeachmentem em disputa no Senado

Diário de Pernambuco
Oposição domina a nova comissão do impeachment

Folha de Pernambuco
Senado elege comissão que analisará impeachment

A Tarde
Fiespe entrega a Temer a proposta de ajuste fiscal

Tribuna da Bahia
Empresas não têm mais como demitir

Correio da Bahia
Taxistas fazem ataque a Uber no Rio Vermelho

O Dia
TJ suspende decreto que adia salários e manda governo pagar aposentados e pensionistas

Correio Braziliense
Multas da Receita a investigados da Lava-Jato podem chegar a R$ 100 mi

Valor Econômico
STF revoga ‘recolhimento domiciliar’ de André Esteves e permite volta ao BTG

Meio Norte
Bolsa no Piauí: R$ 332 mi em 4 meses

Diário do Nordeste
Senado convida Dilma a se defender em processo

Projeto regulamenta tempo para aposentar agentes comunitários de saúde

camara-deputados

Pela proposta, será contado para fins previdenciários o tempo de serviço que vier a ser comprovado entre janeiro de 1991 e dezembro de 2006, independentemente de contribuição

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria por tempo de contribuição e outros benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

“O projeto dá direito a benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006, desde que seja comprovado o vínculo por meio de documentos como contracheque, recibos de prestação serviços, agremiação em associação de classe e comprovantes emitidos pelas prefeituras municipais”, disse.

Segundo o autor, o projeto decorre da busca dos agentes comunitários de saúde pelo reconhecimento de seus vínculos empregatícios e de seus direitos.

O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1991, institucionalizando experiências em saúde, desenvolvidas em diversos municípios brasileiros com o principal foco em comunidades em situação de vulnerabilidade à saúde.

Tramitação

O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

SENADO

Senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso.

Antes, sete senadores haviam apresentado questão de ordem para que os processos de impeachment contra Dilma e contra Michel Temer fossem analisados conjuntamente pelo Senado. A questão de ordem não foi acolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Antecipação de eleições presidenciais é avaliada por Dilma, diz jornal

em conversas reservadas, Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”/Foto: arquivo

Segundo jornal, em conversas reservadas, Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”/Foto: arquivo

A proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano pode ser analisada pela presidente Dilma Rousseff caso o processo de impeachment não passe no Senado. Segundo a Folha de S.Paulo, a cúpula nacional do PT tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

Ainda de acordo com a Folha, em conversas reservadas, Dilma admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”.

Para os interlocutores do Planalto, a presidente só teria uma “mínima chance” de voltar ao cargo após o afastamento caso o vice-presidente se revele um fracasso no período de interinidade.

Com informações do NE 10

Alckmin e Serra dizem que PSDB tem o dever de apoiar Temer

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A perspectiva de permanência no imobilismo levou o Tesouro a marcar data para bloquear o caixa: a partir de terça-feira, 23 de maio, vai deixar de pagar fornecedores

Apoio do partido pode ser fundamental para que o possível novo presidente enfrente desafios econômicos urgentes, como a dívida dos estados e o risco de calote do governo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra reagiram ontem a setores do PSDB que defendem restrições ao apoio a Michel Temer.

Em entrevista, Alckmin afirma que o partido tem o “dever de apoiar e sustentar” um eventual novo governo, mas “sem cargos”. Serra vai além, defende participação no Executivo e diz que “seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e, depois, por cálculos oportunistas, lavar as mãos”.

O apoio dos tucanos pode ser fundamental para Temer enfrentar desafios econômicos urgentes. Se assumir, ele precisará, até 22 de maio, de autorização do Congresso para elevar o rombo orçamentário de R$ 30 bilhões para R$ 90 bilhões. Sem a mudança, o Tesouro suspenderá pagamentos a fornecedores. Além disso, os estados estão mergulhados em déficits, e governadores já não conseguem suportar gastos com pessoal.

Temer se reuniu ontem (23) com o ex-presidente do BC Henrique Meirelles. Com um olho no calendário do impeachment de Dilma Rousseff e outro nos sinais de agravamento da crise no caixa da União, estados e municípios, que se espraia pela economia, Michel Temer começou a perceber que não haverá dia fácil no Palácio do Planalto.

O vice poderá se tornar titular na segunda quinzena de maio. É para quando se prevê uma decisão do Senado favorável à abertura de processo contra a presidente por crime de responsabilidade — a maquiagem das contas para ocultar despesas de R$ 90 bilhões acima da receita. Dilma deixaria a Presidência até novembro, quando ocorreria seu julgamento definitivo. Se derrotada, o vice cumpre o restante do mandato.

Com informações de O Globo

Para Fernando Bezerra Coelho, impeachment é solução amarga, mas constitucional

 

"a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político', pontua FBC/Foto: Agência Senado

“A falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político’, pontua FBC/Foto: Agência Senado

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Dos três senadores da República eleitos no Estado. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é o único favorável na bancada pernambucana.

Abaixo, o posicionamento de Bezerra Coelho sobre o processo.

 Por Fernando Bezerra Coelho (PSB), senador da República pelo PSB

O Brasil vem enfrentando um dos momentos mais delicados da sua história. A crise atual é ao mesmo tempo econômica, política e ética.

Ainda em 2013, o PSB alertou o governo sobre a desastrosa política econômica implementada a partir de 2012. Cobramos ajustes e, como não obtivemos resposta, decidimos deixar o governo e lançar a candidatura de Eduardo Campos.

De lá pra cá, os problemas se agravaram. Sem diálogo político e com a economia em plena deterioração, o governo passou a editar decretos presidenciais com manobras fiscais irregulares, tentando burlar as leis orçamentárias e ocultar o desastre das contas públicas.

Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as “pedaladas fiscais”. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político.

Nesta hora, é preciso ter os pés no chão e não cair no discurso fácil de que o melhor seria aprovar uma proposta de emenda à Constituição para convocar novas eleições. O próprio STF já decidiu, em pelo menos três oportunidades, que qualquer regra que altere o processo constitucional das eleições somente poderá ser aplicada após um ano da data de sua vigência. Portanto, o melhor caminho é cumprir a Constituição, e não buscar um atalho.

Hoje, os indicadores do desemprego e do crescimento econômico estão piores que os do governo Collor. O impeachment é a única esperança para a construção de uma agenda mínima para corrigir os rumos da política econômica e superar a crise.

Com informações do JC online

 

Exploração arqueológica no Projeto São Francisco beneficia pesquisa científica

 

Os vestígios patrimoniais coletados em campo são objeto de pesquisa para os pesquisadores e para estudantes da área de arqueologia, paleontologia e ambiente do semiárido/Foto: divulgação

Os vestígios patrimoniais coletados em campo são objeto de pesquisa para os pesquisadores e para estudantes da área de arqueologia, paleontologia e ambiente do semiárido/Foto: divulgação

Os investimentos para garantir a atenção que a ciência exige a todos os bens arqueológicos encobertos no caminho dos canais e infraestruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no sertão brasileiro, ganharam um reforço de R$ 2,3 milhões. Os recursos foram destinados ao aparelhamento de laboratórios da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) e do Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido (Inapas), todos eles voltados a pesquisas arqueológicas na área de atuação do projeto.

O aporte de recursos permitiu a aquisição de equipamentos para análise especializada nos laboratórios de vestígio lítico, de cerâmica, registros rupestres, paleontologia do Quaternário, geoarqueologia e também na área de processamento de dados. Outra parte do investimento foi utilizada para incrementar as atividades de campo e do laboratório de energia nuclear, com equipamentos específicos que reforçam a precisão de dados coletados pelas equipes.

Foram adquiridos scanners especiais, microscópios, câmeras digitais de alta resolução e computadores para o processamento de imagens e com grande capacidade de armazenamento de dados. Os equipamentos têm uso específico. O laboratório de registros rupestres, por exemplo, recebeu escâneres laser que estão vinculados a receptores de GPS e estações totais; são dispositivos topográficos de precisão usados para o georreferenciamento das capturas feitas por eles. Todos os itens beneficiam instituições públicas e federais.

Os pesquisadores que atuam no Projeto São Francisco são membros da Fumdham e do Inapas, que integra os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os vestígios patrimoniais coletados em campo são objeto de pesquisa para os pesquisadores e para estudantes da área de arqueologia, paleontologia e ambiente do semiárido.

Com informações do Ministério da Integração

 

INSS tenta suspender desaposentação de 180 mil trabalhadores no STF

inss

Atenção senhores segurados aposentando por tempo de serviço no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam trabalhando. O INSS pretende suspender todas as ações que tramitam na justiça requerendo a desaposentação até que o STF decida sobre os critérios para solicitar a desistência da aposentadoria antiga por uma nova e mais vantajosa.

Atualmente o processo está paralisado devido a um pedido de vista da ministra Rosa Weber desde 2003. A alegação do Governo é que a medida pode provocar um rombo de aproximadamente R$ 200 bi nos próximos 20 anos se for obrigado a pagar pelo teto todos os trabalhadores que continuam trabalhando

Através do instrumento de Recurso Extraordinário (nº 661.225), solicitado pelo INSS, foi apresentado ao ministro Luís Roberto Barroso com base no Novo Código de Processo Civil, que determina que o relator de processos no Supremo pode decidir pela suspensão de todas as ações que correm na justiça para julgamento dos recursos extraordinários.

O Órgão requer a paralisação de mais 180 mil processos até que a Corte decida como será feita a solicitação de nova aposentadoria, já que existem casos em que o inativo tem seu benefício aumentado em 80% ou até dobrada a remuneração.

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Após 30 anos de carreira, Kid Abelha anuncia fim da banda e agradece aos fãs

Formada por Paula Toller, George Israel e Bruno Fortunato nos anos 80, o grupo gravou 16 discos e dois DVDs ao vivo

Formada por Paula Toller, George Israel e Bruno Fortunato nos anos 80, o grupo gravou 16 discos e dois DVDs ao vivo

O CD Acústico MTV, um dos seus maiores sucessos de carreira, vendeu 750 mil cópias e esteve por dois anos entre os dez CDs e DVDs mais vendidos no Brasil. A última turnê da banda foi em 2013, em comemoração as três décadas de carreira, e relembrou sucessos como “Fixação”, “Na rua, na chuva e na fazenda”, “Nada sei”, “Grande Hotel” e “Como eu quero”.

No comunicado divulgado na rede social, o trio agradece aos fãs pelo apoio. “A vontade de experimentar outras formas de criar e o desgaste natural de tanto tempo juntos nos levaram a essa decisão. Optamos por um soft-ending, um final suave, evitando o sensacionalismo, com a convicção de que nossa trajetória vitoriosa sempre se deveu ao entusiasmo e dedicação sempre renovados a cada disco, cada turnê”, diz a nota, assinada por Paula, George Israel e Bruno.

Veja a nota de agradecimento na íntegra:

Nota de Agradecimento

Querido fã:

Temos sido chamados para entrevistas sobre nossos projetos atuais, e claro, sempre há alguma pergunta sobre o Kid Abelha, nossa banda durante mais de 30 anos e que nos trouxe grandes alegrias na vida. Com gentileza, procuramos sempre contar a verdade, mas, surpreendidos por algumas publicações equivocadas, estamos fazendo este esclarecimento.

A vontade de experimentar outras formas de criar e o desgaste natural de tanto tempo juntos nos levaram a essa decisão. Optamos por um soft-ending, um final suave, evitando o sensacionalismo, com a convicção de que nossa trajetória vitoriosa sempre se deveu ao entusiasmo e dedicação sempre renovados a cada disco, cada turnê.

Foram três décadas de sucesso, aventuras, amizade, e também de momentos difíceis, altos e baixos dessa carreira desafiadora que escolhemos. Pela nossa filosofia e pelo amor à música, nunca tivemos o dinheiro como norte, e sim como conseqüência (ou não) de um trabalho original e bem realizado, que se tornou paradigma de pop-rock brasileiro.

Mas faltou o mais importante: Agradecer em negrito, com letras garrafais, a você! Ao fã que nos acompanha há tanto tempo, viajando para nos assistir ao vivo, escrevendo cartas, mandando mensagens e comentando nas redes sociais, elogiando, criticando, se preocupando… a esse amigo, que convida seus amigos a nos ouvir, e cuja vida está marcada através das canções que nós fizemos, e cujo carinho e atenção também marcaram nossas vidas, MUITO OBRIGADO!

Saiba que, do fundo do coração, não nos esqueceremos nem dos aplausos, dos gritos e da voz em coro nos grandes eventos, nem de cada voz isolada num quarto, entoando uma melodia também criada num quarto, na solidão, na vontade de vencer o tédio e a tristeza através de uma canção bonita.

Com amor,
Paula, George e Bruno.

Com informações do Correio da Bahia

 

Bombeiros farão buscas por até 3 semanas em ciclovia do Rio

Pelo menos mais três pessoas teriam caído da pista, que ruiu em um trecho de aproximadamente 50 metros/ Foto: internet

Pelo menos mais três pessoas teriam caído da pista, que ruiu em um trecho de aproximadamente 50 metros/ Foto: internet

 O Corpo de Bombeiros do Rio vai realizar buscas por outras possíveis vítimas do acidente na Ciclovia Tim Maia por até três semanas. O comandante das unidades de salvamento marítimas, Marcelo Pinheiro, afirmou que a corporação trabalha com a possibilidade de que haja até mais três corpos no mar. Ainda não houve a confirmação de novas vítimas, já que ninguém procurou a Defesa Civil em busca de parentes desaparecidos após o desabamento da ciclovia.

“As buscas aéreas vão continuar até duas ou três semanas porque os corpos demoram de 3 a 15 dias para emergir à superfície. Além disso, eles podem se descolar a distâncias muito grandes. Podem ser encontrados até na praia do Recreio dos Bandeirantes”, explicou Pinheiro.

Segundo o relato de testemunhas, pelo menos mais três pessoas teriam caído da pista, que ruiu em um trecho de aproximadamente 50 metros. Ciclistas que passavam no local disseram que uma das vítimas desaparecidas seria uma mulher que tirava fotos do celular, encostada na mureta da pista.

Os corpos de dois homens resgatados no mar, anteontem, já foram identificados. O primeiro foi o do engenheiro Eduardo Albuquerque, de 53 anos. Ele morava em Ipanema e corria de casa até o Leblon. A mulher dele, a médica Eliane Albuquerque, viu o acidente pela televisão e suspeitou que o marido pudesse mesmo estar entre as vítimas. Ficou desesperada ao ver o corpo na praia. O casal tem um filho de 15 anos.

A segunda vítima a ser identificada foi o gari comunitário Raimundo Severino da Silva, de 60 anos.

Com informações do Estadão Conteúdo

Anatel proíbe limites na internet fixa por tempo indeterminado

Anatel

Agência destaca a proibição de qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, as prestadoras de reduzirem a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente dos usuários que atingirem a franquia prevista no contrato de serviço de internet. A decisão valerá enquanto o Conselho Diretor da Anatel examina o tema, ”com base nas manifestações recebidas pelo órgão”.

Em comunicado, a agência destaca a proibição de qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa e afirma que as mudanças na forma de cobrança, mesmo previstas na legislação, não devem ”ferir os direitos do consumidor”. A Agência ressaltou, no entanto, que a oferta de planos ilimitados depende do modelo de negócios de cada operadora e não está proibida.

Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (18), a Anatel proibiu as operadoras de aplicar sanções como aos usuários que ultrapassarem limites de franquia estabelecidos contratualmente pelo período de 90 dias. Com a decisão desta sexta, o processo ficará sob a responsabilidade do Conselho Diretor da Agência.

Vergonha: ator da Globo José de Abreu cospe em casal durante discussão em restaurante; assista ao vídeo

O ator assumiu a agressão no Twitter e alegou que ele e sua mulher haviam sido ofendidos verbalmente. Em uma das postagens, dedicou a reação ao deputado Jean Wyllys, que tentou cuspir em Jair Bolsonaro na votação do impeachment.

FUNAI anuncia concurso com 220 vagas para nível superior

Inscrições devem ser realizadas no site da ESAF entre os dias 02 a 16 de maio de 2016/ Imagem ilustrativa

Inscrições devem ser realizadas no site da ESAF entre os dias 02 a 16 de maio de 2016/ Imagem ilustrativa

A edição do Diário Oficial da União desta última sexta (22), trouxe o edital de abertura do concurso da Fundação Nacional do Índio(FUNAI) destinado a contratar profissionais de nível superior.

Este certame conta com oportunidades nos cargos de: Contador (6 vagas), Engenheiro Agrônomo (5 vagas), Engenheiro Agrimensura (4 vagas), Engenheiro Civil (3 vagas),e Indigenista Especializado (202 vagas).

As vagas disponibilizadas são para as Unidades descentralizadas da Funai, sediadas em capitais e interiores, preferencialmente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.

Como remuneração os profissionais vão receber valores entre R$ 5.345,00 a R$ 6.330,31.

Para se inscrever é necessário preencher a ficha no site da empresa organizadora www.esaf.fazenda.gov.br no período compreendido entre 10h do dia 02 de maio de 2016 até às 23h59 do dia 16 de maio de 2016. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.

 Os inscritos vão ser classificados mediante aplicação de Provas Objetivas e Discursivas. A previsão é que a primeira avaliação aconteça no dia 07 de agosto de 2016, nas cidades de Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Tabatinga (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Cuiabá (MT), Sinop (MT), Belém (PA), Altamira (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), São Paulo (SP), e Palmas (TO).

O concurso tem validade de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final.

Com informações do portal PCI Concursos

Imposto de Renda: pouco mais da metade dos contribuintes entregaram declaração

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

A uma semana do fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.Até ontem a Receita Federal havia recebido 15.046.172 declarações. O número equivale a 52,8% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até o próximo dia 29.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal . O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Com informações da ABr