Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

 

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações de Estadão Conteúdo

Prazo para entrega da declaração do IRPF encerra nesta sexta

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Declaração do imposto pode ser feita pelo celular

Esta sexta-feira, 29, é o ultimo dia de entrega da declaração do Imposto de Renda. O contribuinte, entretanto, que ainda não conseguiu reunir todos os documentos necessários, não deve se desesperar: a dica da própria Receita é enviar os dados de que dispõe até o final do prazo, que se encerra às 23h59 desta sexta para, depois, entregar com calma uma declaração retificadora, completa.

A medida evita o pagamento da multa mínima de R$ 165,74, para quem não tem imposto devido, e de 1% ao mês ou fração de atraso, podendo chegar a até 20%, para quem tem imposto devido. Ao passar do prazo, o contribuinte ainda está sujeito a pagar juros, caso não cumpra a data de vencimento a ser gerada no dia da entrega da declaração.

Já para quem enviar nesta sexta os dados disponíveis, nem que seja prevendo fazer uma retificadora posteriormente, terá a princípio apenas o contratempo de ter deixado para entregar a declaração na última hora, ficando, portanto, no final da fila no calendário de restituição (ver tabela), caso tenha direito. “A prioridade da inclusão nos lotes de restituição é para idosos e portadores de moléstias graves e, ainda assim, dentro desse grupo, nas mesmas condições, quem entregou antes, recebe antes, regra geral para todos os demais contribuintes”, explica o auditor fiscal Adilson Matos, da Receita Federal na Bahia.

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Manchetes dos principais jornais do país 29/04/2016

O Globo
Temer convida Serra para Itamaraty e rejeita reeleição

Folha de São Paulo
Em aceno ao PSDB, Temer nega candidatura em 2018

O Estado de São Paulo
Temer define quarteto para economia com Serra no Itamaraty

Jornal do Commercio
STF avalia vetar Cunha de assumir Presidência

Folha de Pernambuco
Confirmadas 4 mortes causadas por H1N1 no Estado

A Tarde
Odebrecht e Patinhas são denunciados a justiça

Tribuna da Bahia
Rito do julgamento do impeachment está pronto

Correio da Bahia
Vacinação para gripe H1N1 recomeça hoje

O Dia
Glória Perez ganha ação milionária de assassinos da filha

Correio Braziliense
‘Pedaladas eram ilícitas e governo as escondeu’, diz Janaina Paschoal

Valor Econômico
Temer e Aécio acertam participação do PSDB em eventual governo

Meio Norte
Em Castelo do Piauí Pai estuprava as três filhas

Diário do Nordeste
Uber chega a Fortaleza; taxistas prometem protesto

Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Reale Júnior

Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.

De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.

— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.

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Câmara aprova urgência para tramitação do reajuste do Judiciário

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma/Foto: internet

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) por 277 votos a 4 a tramitação em regime de urgência do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, cujos contracheques terão elevação de 41% até 2019.

O impacto previsto é de R$ 6,9 bilhões nos próximos anos.

O projeto foi negociado pelo governo e o Judiciário como opção ao reajuste de até 78% –índice vetado pela presidente Dilma.

Não há data prevista para que o texto vá a votação na Câmara.

Apesar da ampla margem na aprovação da urgência, deputados criticaram a medida afirmando que ela deveria ser analisada apenas após o provável afastamento de Dilma e a consequente chegada de Michel Temer.

Com informações do Portal UOL

Brasil registra 165 mil novas empresas em fevereiro, diz Serasa

O setor de serviços segue como o mais procurado pelos empreendedores, com a abertura de 104.493 novas empresas em fevereiro/Foto: internet

O setor de serviços segue como o mais procurado pelos empreendedores, com a abertura de 104.493 novas empresas em fevereiro/Foto: internet

 Foram criadas 165.028 novas empresas no Brasil em fevereiro, o maior registro para o mês desde 2010, aponta o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. O número é 14,2% superior ao registrado em fevereiro de 2015: 144.501. O primeiro bimestre do ano acumula 331.641 novas companhias, crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento de novas empresas é resultado do maior número de novos microempreendedores individuais, que cresceram em razão da perda de postos formais no mercado de trabalho. Segundo eles, a recessão econômica impulsionou trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma, meios alternativos de geração de renda.

O setor de serviços segue como o mais procurado pelos empreendedores, com a abertura de 104.493 novas empresas em fevereiro, o equivalente a 63,3% do total de companhias criadas no mês. Em seguida, 46.448 empresas de comércio (28,1% do total) surgiram no segundo mês do ano e, no setor industrial, foram abertas 13.674 empresas (8,3% do total). Na comparação entre fevereiro e igual mês do ano passado, todos os setores cresceram: serviços tiveram aumento de 17,4%; comércio, 7,4%; e indústria, 16,6%.

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Manchetes dos principais jornais do país 28/04/2016

O Globo
Temer planeja propor idade mínima para aposentadoria

Folha de São Paulo
Temer propõe bônus de desempenho para professores do país

O Estado de São Paulo
Programas sociais de Temer vão focar os ‘5% mais pobres’

Jornal do Commercio
Policiais desistem de greve

Folha de Pernambuco
Mais perto da taça

A Tarde
Vereadores tornam serviço Uber ilegal na capital baiana

Tribuna da Bahia
Impeachment deve ser votado no dia 6

Correio da Bahia
Uber vetado

O Dia
Vistoria aponta rachadura em pilar da ciclovia de São Conrrado

Correio Braziliense
Banco Central decide manter a taxa de juros em 14,25%

Valor Econômico
Com obstrução e sem clima, Câmara adia análise de reajuste dos servidores

Meio Norte
Goleiro do River garante classificação nos Pênaltis

Diário do Nordeste
Obras paradas geram prejuízos na Capital e Região Metropolitana

Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado

Agricultor

A matéria é de “suma importância” e beneficia em especial os produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado ontem (27) pelo Plenário do Senado e segue para sanção da presidente da República.

O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável  e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”.

O PLC 87/2015 modifica a Lei 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural e crédito fundiário. Conforme a lei, o agricultor que renegociar sua dívida não poderá contratar novo financiamento até que pague as prestações previstas para o ano seguinte ao da renegociação. A restrição vale para crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Com informações da Agência Senado.

Juiz do MA que mandou prender funcionários da TAM é afastado por abuso de poder

Por odem do juiz que chegou atrasado para o embarque, funcionários da companhia aérea foram presos em flagrante e levados por policiais militares para a delegacia/Foto: internet

Por ordem do juiz, que chegou atrasado para o embarque, funcionários da companhia aérea foram presos em flagrante e levados por policiais militares para a delegacia/Foto: internet

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Maranhão, foi afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob a acusação de comportamento arbitrário e abuso de poder. O magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM depois de não conseguir embarcar em um voo que saía de Imperatriz para São Paulo. O check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto.

Baldochi responderá por três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), abertos pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e aprovados pelo CNJ no Plenário Virtual. Antes, os procedimentos disciplinares tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A primeira ação é referente a dezembro de 2014, quando o magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM. Ele chegou atrasado ao aeroporto e o avião em que ele embarcaria já estava em procedimento para decolar. Os funcionários da companhia aérea foram presos em flagrante e levados por policiais militares para a delegacia.

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Dilma acredita que afastamento da presidência é “inevitável”

Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão, segundo um assessor/Foto: arquivo

Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão, segundo um assessor/Foto: arquivo

A presidente Dilma Roussef já acredita que o seu afastamento por 180 dias, caso o Senado aprove a admissibilidade do processo de impeachment, é algo “inevitável”. De acordo com informações da Folha de São Paulo, a presidente teria confessado a aliados que pretende “apressar” todas as obras que ainda não foram concluídas durante os seus mandatos para que Temer não “se aproprie” dos projetos do governo, em caso de sucessão.

Segundo um assessor direto da presidente, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão. A petista ainda determinou resolver tudo o que for possível para que a equipe de Temer não reclame por assumir um governo “desorganizado”.

Entre as medidas que devem ter o ritmo de finalização acelerado estão as licitações de mais quatro aeroportos no Brasil, concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples. Dilma ainda deve instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) e anunciar a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos.

Caso a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma seja aprovada no Senado, no dia 11 de maio, a presidente fica afastada das suas funções por até 180 dias.

Com informações do JC online

Mendonça Filho é cotado para ser ministro das Comunicações de Michel Temer

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, segundo o Blog do Josias, do portal Uol. Substituto constitucional da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista recebeu na noite dessa terça (26) a visita do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Segundo o blog, eles conversaram sobre o retorno da legenda à Esplanada. E acertaram que a definição da negociação será feita em reunião com a participação do senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM nacional.

Para o DEM, deve ser destinado um ministério, provavelmente o das Comunicações. Por ora, os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE). Temer cogita também indicar Rodrigo Maia (RJ) para a função de líder do governo na Câmara. Já de acordo com o blog do Noblat, do jornal O Globo, o Ministério de Minas e Energia vai ser destinado ao democrata baiano.

Temer se reuniu também nesta noite com os líderes do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Disse que chamará na semana que vem o presidente da legenda, Aécio Neves.

Com informações do Blog do Jamildo

 

 

Manchetes dos principais jornais do país 27/04/2016

O Globo
Preferido de Temer, Meirelles anima mercado

Folha de São Paulo
Para evitar mais impostos, Temer quer ‘cortes radicais’

O Estado de São Paulo
PSDB negocia adesão total a eventual governo Temer

Jornal do Commercio
Como reduzir impacto de 11,5% na luz

Folha de Pernambuco
Conta de luz 11,5% mais cara

A Tarde
Lobista confirma que pagou propina a Eduardo Cunha

Tribuna da Bahia
Fernando Baiano confirma pagamento de R$ 4 milhões a Cunha

Correio da Bahia
Comissão derrota governo e elege tucano para relator

O Dia
Um em cada cinco homicídios no Rio foi praticado por policiais

Correio Braziliense
STF mantém prisão do empresário Marcelo Odebrecht

Valor Econômico
“PSDB está conversando bem”, diz Temer sobre negociações com partidos

Meio Norte
Contra H1N1: filas em busca de vacina

Diário do Nordeste
Para vender mais no Dia das Mães, shoppings apostam até nas Olimpíadas

Banco do Brasil libera R$ 2,5 bi pra comprar a casa própria

CASAS-BANCO-DO-BRASIL

O Banco do Brasil informou, nesta terça-feira (26), que foram liberados mais R$ 2,5 bilhões para uma linha de financiamento da casa própria chamada de Pró-cotista. Essa linha de financiamento é voltada para famílias com renda acima dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece um dos juros mais baixos do mercado.

Confira as condições:

O valor máximo dos imóveis é de até R$ 750 mil (em MG, SP, RJ e DF) ou até R$ 650 mil (demais Estados).
É possível financiar até 90% do valor do imóvel, que pode ser novo ou usado.
O prazo máximo de financiamento é de 30 anos.
As taxas de juros são de até 9% ao ano.

Para contratar, é preciso:

  • ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não;
  • se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A linha de crédito FGTS Pró-Cotista usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ela costumava ter um volume pequeno de operações, mas ganhou relevância a partir do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS liberou R$ 5,7 bilhões para financiar a compra de imóveis.

Com informações da Agência Reuters.

Comissão aprova contratação de empréstimo de US$ 200 mi para a Bahia

Senado Bahia

O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão / Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado

A  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (26) a contratação de quatro operações de crédito externo, no valor global de US$ 482,5 milhões (R$ 1,7 bilhão). Os projetos irão à votação em Plenário, em regime de urgência.

A maior operação, de US$ 200 milhões, a ser assinada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), beneficiará a Bahia. O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão. De acordo com o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), os recursos contribuirão para gerar trabalho e renda, favorecendo ainda o escoamento da produção agrícola do estado.

A segunda operação de maior valor, US$ 150 milhões, também a ser assinada com o Bird, destina-se à cidade de Manaus (AM). Os recursos deverão ser utilizados na busca do equilíbrio fiscal e na melhoria dos serviços públicos. Os recursos a serem captados serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, explicou Fernando Bezerra Coelho, que relatou o projeto de resolução.

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Chip de celular é encontrado em escombros de acidente que matou Eduardo Campos

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações/Foto: AFP

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações/Foto: AFP

Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do trágico acidente que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão.

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações. O relatório da PF sobre o acidente será concluído em junho.

No jatinho que caiu em Santos, litoral de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2014, estavam sete pessoas. O então candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (fotógrafo).

Do JC online