Moro quer criminalizar Caixa 2, com mudança Lorenzoni poderia ser punido

Brasil Justiça

13 de janeiro de 2019 às 18:00

(Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Moro está elaborando um combo de projetos de lei os quais buscam fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

A intenção de Moro é tornar a lei eleitoral mais clara e objetiva, para que dessa forma haja uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos no período eleitoral. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados.

Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados. Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para condenação.

Com informações da Folha de São Paulo

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões neste sábado

Brasil Informativos Mega-Sena Nacional

12 de janeiro de 2019 às 08:00

(Foto: Ilustração)

O concurso 2.114 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado (12), o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de hoje (12) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e se cadastrar no portal. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as apostas de uma só vez, usando o cartão de crédito.

O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é R$ 30 e o máximo, R$ 500 por dia. Na lotérica a aposta mínima custa R$ 3,50.

Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios

Brasil Informativos Nacional Saúde

11 de janeiro de 2019 às 22:00

O Ministério da Saúde divulgou hoje (11) um balanço informando que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, apenas 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

Fonte: Agência Brasil

Decreto da posse de armas será editado e assinado até o dia 15, diz Onyx Lorenzoni

Brasil Informativos Nacional Segurança

11 de janeiro de 2019 às 15:30

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília (DF), na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

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De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

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Julho Amarelo: lei institui campanha de combate a hepatites virais

Brasil Saúde

11 de janeiro de 2019 às 13:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Foi sancionada nessa sexta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Diário Oficial da União, a lei que institui o Julho Amarelo, mês dedicado ao combate das hepatites virais. A campanha tem caráter nacional e deverá ser realizada nos 26 estados e no Distrito Federal.

A hepatite viral é um problema global, transmitida por um vírus ou uso de remédio, álcool e drogas, provocando inflamação no fígado. Por ser uma doença silenciosa o Ministério da Saúde faz o alerta aos brasileiros, que devem ficar atentos aos sintomas.

Cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras são alguns dos indícios de que o fígado não vai bem e requer atenção médica. As hepatites mais comuns no Brasil são A, B e C.

“Elas correm o risco de as doenças evoluírem (tornarem-se crônicas) e causarem danos mais graves ao fígado, como cirrose e câncer. Por isso, é importante ir ao médico regularmente e fazer os exames de rotina que detectam a hepatite”, destaca o ministério.

Com informações de A Tarde

Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Brasil Nacional Segurança

11 de janeiro de 2019 às 07:00

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos.

O decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser assinado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto preliminar, haverá um aumento no prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos. Além disso, a medida será restringida para as cidades mais violentas do país, que são aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, para moradores de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado.

Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

11 de janeiro de 2019 às 06:40

O Globo
Decreto sobre armas deve sair hoje e liberar posse em mais de metade dos municípios do país

Folha de São Paulo
Uso de redes por Bolsonaro não basta no governo, dizem ex-assessores presidenciais

O Estado de São Paulo
Ministério quer enviar remédio perto de vencer para paciente com hepatite C

Jornal do Commercio
Governo cobra cota de sacrifício de militares

Diário de Pernambuco
Fim dos juros baixo para casa própria

Folha de Pernambuco
Homicídios caem mais de 20% em Pernambuco

A Tarde
Governo aprova a fusão entre Boeing e Embraer

Tribuna da Bahia
Governo abre caminho para fusão entre Embraer e Boeing

Correio da Bahia
Bando rouba Americanas do Shopping Bela Vista

O Dia
Governo anuncia pente-fino em 2 milhões de benefícios

Valor Econômico
Governo troca conselho para reduzir dívida com Petrobras

Correio Braziliense
Previdência terá reforma especial para os militares

Meio Norte
PPP do pavilhão terá R$ 30 milhões

Diário do Nordeste
Transferência de detentos lotam presídios

Presos já são 287 no Ceará, que registrou mais ataques nesta quinta

Brasil Nacional Segurança

11 de janeiro de 2019 às 06:20

Criminosos atearam fogo em diversos ônibus.

O número de suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no Ceará chegou a 287. A atualização foi divulgada nessa quinta-feira (10) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

As ações de facções criminosas tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos. A administração estadual não divulga balanço oficial dos incidentes.

A prefeitura de Fortaleza informou que dois ônibus foram incendiados e dois centros de assistência social, invadidos nos bairros de Palmeiras e João Paulo II. Em razão dos episódios, as duas unidades ficaram sem atendimento.

Um viaduto foi incendiado, no bairro de Parangaba, também na capital. Esse episódio prejudicou a circulação do metrô da cidade, que atrasou cerca de uma hora e meia no início do dia.

Piso salarial do magistério tem aumento de R$ 102,39 em 2019

Brasil Educação Informativos Nacional Reajuste Salarial

10 de janeiro de 2019 às 19:00

Professor da rede pública com 40 horas semanais de trabalho deve ganhar no mínimo R$ 2.557,74 em 2019 (Foto: Agência Brasil)

A partir deste mês, professores de escolas públicas com carga horária de 40 horas semanais de trabalho vão receber no mínimo R$ 2.557,74. Esse é o valor do piso salarial do magistério, que foi reajustado em 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O piso vale para quem leciona na educação básica e tem formação de nível médio. Até dezembro de 2018, o piso do magistério era R$ 2.455,35. O aumento, portanto, é de R$ 102,39.

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Versão preliminar de decreto prevê posse de até duas armas por pessoa

Brasil Segurança

10 de janeiro de 2019 às 12:30

(Foto: Internet)

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está perto de se concretizar ainda no primeiro mês de mandato. A versão preliminar do decreto sobre a posse de arma, exibida no SBT Brasil de quarta-feira (9) prevê até duas armas de fogo por pessoa.

Há possibilidade de o limite ser ampliado, caso o proprietário comprove necessidade. O texto menciona ainda a necessidade de justificar a posse e, em residências com crianças, deve-se instalar um cofre. O governo estipula publicar o decreto na próxima semana, revendo assim um outro decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

O decreto

Poderão ter mais de duas armas agentes públicos de segurança e de administração penitenciária; agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente; residentes em área rural; residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em municípios ou unidades da federação com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes; titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais; colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército

Segundo a versão preliminar, a solicitação pode vir a ser negada caso a declaração de “efetiva necessidade contenha afirmações falsas”. É necessário ter 25 anos ou mais, não possuir antecedentes criminais e ser submetido a um exame psicológico, além de realizar um curso em clube de tiro.

Hoje um cidadão comum precisa solicitar à Polícia Federal (PF) mediante uma declaração, justificando os motivos para possuir a arma. O delegado julgará o motivo e pode ou não autorizar.

Com informações do UOL

Litro do diesel nas refinarias tem alta a partir de hoje (10)

Brasil Economia

10 de janeiro de 2019 às 11:00

(Foto: Arquivo)

Enquanto a gasolina sofreu redução no preço do litro nas refinarias, a Petrobrás anunciou nessa quinta-feira (10) uma alta no valor do diesel. O combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 19009. Essa é a primeira alta, de acordo com a estatal, desde o dia 1º de janeiro.

Ainda em dezembro a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar à política de preços do diesel, assim como já existe para a gasolina. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras em comunicado.

De acordo com a empresa, o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras. Dessa forma o consumidor final pode sentir no bolso o reajuste. Em Petrolina a postos comercializando diesel na faixa de R$ 3,05.

Com informações da Agência Brasil

Incra esclarece memorando sobre reforma agrária e afirma que documento foi “medida administrativa de cautela”

Agricultura Brasil Petrolina

10 de janeiro de 2019 às 09:30

Blog entrou em contato com coordenação da unidade em Petrolina (Foto: Reprodução/Internet)

Depois de repercutir negativamente na imprensa nacional o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou os memorandos circulares emitidos pelo próprio órgão do último dia 3, os quais determinavam a paralisação do programa de aquisição de terras para reforma agrária no país.

Na quarta-feira (9) nossa produção entrou em contato com a Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco (SR-29), em Petrolina pedindo informações sobre a situação da reforma agrária na região e recebemos uma nota esclarecendo o memorando.

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Segundo a nota, em nenhum momento o órgão “determinou a paralisação ou recebeu orientação para suspender ações” sobre a reforma agrária. O que houve, de acordo com o Incra foi uma “interpretação equivocada” dos órgãos de imprensa.

A nota assinada pelo presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, ressalta ainda que a reforma agrária é uma política assegurada na Constituição Federal. No entanto, a SR-29 não retornou nossos questionamentos sobre o andamento dos processos de reforma agrária em Petrolina e região.

Leia a seguir a nota do Incra nacional:

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Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Brasil Nacional

10 de janeiro de 2019 às 06:40

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. (Foto: Arquivo)

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 12 milhões

Brasil Nacional

10 de janeiro de 2019 às 06:00

(Foto: Ilustração)

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.113 da Mega-Sena e o prêmio principal, segundo estimativa da Caixa, acumulou em R$ 12 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), em São Paulo. São as seguintes as dezenas sorteadas: 11 – 14 – 21 – 25 – 46 – 50.

A quina vai pagar R$ 63.724,36 a cada uma das 30 apostas vencedoras. A quadra teve 2.752 ganhadores; cada um vai receber R$ 992,38.

O próximo concurso da Mega-Sena será realizado sábado (12). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Incra decide revogar decisão de paralisar a reforma agrária no País

Brasil Informativos Nacional

9 de janeiro de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)

Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada ontem (8) pela Folha de S. Paulo. Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram “sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas”.

Francisco Nascimento explicou que houve “interpretação equivocada de parte das orientações” contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.

O diretor substituto informou também que os memorandos “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.

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