Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está se preparando para realizar a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

O evento, que ocorrerá de segunda-feira (4) a sexta-feira (8), é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em todo o país com o propósito de fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha, agilizar processos relacionados à violência de gênero no Judiciário e conscientizar a sociedade sobre a temática.

A abertura oficial da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa contará com o Seminário “A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)“.

O seminário será conduzido pelo advogado, professor e ex-conselheiro do CNJ, Mário Henrique Coulart Maia, na segunda-feira (4), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Nido Nery, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), em Recife.

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Projeto inédito dará mais proteção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nesta quarta-feira (21) o lançamento de um projeto inédito que visa aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa, que terá início em Caruaru, envolve o Poder Judiciário, o Poder Executivo estadual e o Poder Executivo municipal.

O projeto tem como objetivo fechar o ciclo de acolhimento às mulheres agredidas, indo além do simples cumprimento do mandado judicial para afastá-las do agressor.

Para isso, oficiais de justiça do TJPE, policiais militares, psicólogos e servidores da Secretaria da Mulher – tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Caruaru – acompanharão de perto a vítima, fornecendo todo o apoio necessário. Ao final do ciclo, as mulheres serão capacitadas profissionalmente para facilitar sua inserção no mercado de trabalho.

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Conheça os programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes do TJPE

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está implementando treze programas de apadrinhamento em diversas Comarcas do estado, como Recife, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Palmares, Petrolina, entre outras, com o objetivo de promover a convivência comunitária e oferecer suporte material ou profissional para crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento e que têm poucas perspectivas de adoção ou retorno à família de origem.

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Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e outras podem ser emitidas através do site do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece diversos serviços online, incluindo a emissão de certidões, com destaque para a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, também conhecida como Certidão Nada Consta.

Este documento é amplamente utilizado em situações como concursos públicos ou processos seletivos de emprego, pois atesta a inexistência de registros criminais no âmbito do 1° Grau da Justiça estadual.

Para obter a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais online no site do TJPE, o usuário precisa acessar o link específico e seguir as instruções fornecidas.

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TJPE apoia campanhas de conscientização em fevereiro: Luta contra a leucemia e doenças degenerativas

O mês de fevereiro é marcado por duas importantes campanhas de conscientização: o Fevereiro Laranja e o Fevereiro Roxo. Enquanto o Fevereiro Laranja busca informar sobre a leucemia, o Fevereiro Roxo destaca doenças como o Alzheimer, a fibromialgia e o lúpus, para as quais ainda não há cura, mas cujos sintomas podem ser controlados com o tratamento adequado.

As cores adotadas pelo Ministério da Saúde têm um significado importante, remetendo aos sentidos de alerta e cuidado.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece a relevância dessas iniciativas e faz um alerta para o diagnóstico precoce e a busca pelo tratamento correto dessas doenças. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destaca: “É essencial a busca por exames periódicos e o tratamento adequado dessas patologias. Fazer acompanhamento médico anual é a melhor recomendação para cuidar da saúde”.

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Nova mesa diretora do TJPE toma posse. Presidente define tecnologia e eficiência como prioridades

Na tarde desta sexta-feira (2), em sessão solene realizada na Sala de Sessões do Palácio da Justiça do Judiciário estadual pernambucano, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assumiu o cargo para o biênio 2024/2026.

A cerimônia contou com a posse dos desembargadores Ricardo Paes Barreto como presidente, Fausto Campos como 1º vice-presidente, Eduardo Sertório como 2º vice-presidente, e Francisco Bandeira de Mello como corregedor-geral da Justiça.

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TJPE decreta luto oficial de três dias em virtude do falecimento do juiz morto em Barra de Jangada

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou luto oficial de três dias e bandeira a meio-mastro por igual período em virtude da lamentável perda do juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, Paulo Torres Pereira da Silva. O magistrado foi assassinado na noite desta quinta-feira (19/10), em Jaboatão dos Guararapes.

Conhecido como Paulão, o magistrado era muito querido por todos que fazem o Judiciário pernambucano. Tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos. Em várias oportunidades, atuou como desembargador substituto.

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Homem que matou ex em Jaboatão dos Guararapes ficará preso no Cotel

José Reinaldo Almeida Simões Júnior, homem que assassinou a tiros a ex-namorada e a mãe dela em Jaboatão dos Guararapes (PE) ficará preso no Cotel. Ele foi detido na quinta-feira (6), em Alagoas e nesta sexta-feira (7), foi submetido a audiência de custódia, em Pernambuco.

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Caso Beatriz: 16 testemunhas deverão ser ouvidas em audiência de instrução

Foto: TV Globo/Reprodução

A audiência de instrução do Caso Beatriz, agendada para 22 de novembro, deverá ouvir 16 testemunhas: oito da defesa e oito da acusação. A informação foi confirmada pelo Jornal do Commercio, que prevê os depoimentos seguindo até 23/11.

Esta será a primeira vez que Marcelo da Silva sentará no banco dos réus. Ele é réu confesso e foi apontado como autor do crime após exame de DNA. O acusado também poderá ser ouvido, mas também tem a opção de permanecer em silêncio.

Marcelo atualmente está detido no Presídio de Igarassu. A audiência será realizada na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.

Pleno do TJPE elege novo desembargador pelo critério de antiguidade

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O juiz Luiz Gustavo Mendonça de Araújo foi eleito por aclamação, pelo critério de antiguidade, como novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores.

O magistrado irá ocupar a vaga deixada pelo magistrado Jones Figueirêdo Alves em função da sua aposentadoria no dia 20 de agosto, após 46 anos de exercício no TJPE.

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TJPE intervém e eleição da Federação Pernambucana de Futebol é suspensa

A eleição da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). A decisão, proferida na terça-feira (13), acata um pedido feito pela Oposição, representada pelo candidato Alexandre Mirinda.

A oposição alegou falta de transparência no pleito, previsto para acontecer em 18 de setembro. No pedido apresentado, foram mencionados o fato de haver poucas informações sobre o pleito eleitoral, tais como: indicação dos cinco membros da comissão eleitoral, endereço e local de funcionamento.

“Eu sempre acreditei na justiça do Estado. É importante ressaltar que a minha chapa vem sendo vítima de um sistema ditatorial conduzido pela comissão eleitoral vigente, cujo atual presidente da federação não admite que outro candidato possa participar de forma democrática do pleito. Eu quero transparência no processo eleitoral e mais ainda que a escolha do presidente para o próximo quadriênio aconteça de forma democrática e transparente”, disse Mirinda.

Presidente do TJPE assume o Governo do Estado interinamente

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu interinamente o Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (27). Ele ficará no exercício do cargo até o próximo domingo (31) em decorrência de uma viagem do governador Paulo Câmara a Portugal.

A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, às 17h,  na presença de magistrados, secretários de Estado, bem como de familiares do presidente do TJPE e do governador.

Cumprirei minha agenda institucional com o mesmo zelo e responsabilidade que o faço à frente do Poder Judiciário de Pernambuco. Sinto-me  honrado em ocupar o cargo de governador do meu Estado e trabalharei pela regularidade da gestão pública. Tenho certeza que tão importante quanto a minha disposição de cooperar, é a compreensão de que a conjuntura exige uma postura discreta”, afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo já no cargo de governador em exercício.

Ele fez questão de enaltecer a independência e harmonia entre os Poderes, sobretudo num momento em que a polarização no País muitas vezes impede o diálogo entre as pessoas.

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Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara. Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do Instituto Pernambuco-Porto e para firmar parcerias na atração de negócios para o Estado.

Ao transmitir o cargo, Paulo Câmara elogiou o trabalho em conjunto dos poderes. “Nós temos a certeza de que, neste clima de harmonia, podemos trabalhar cada vez por um Pernambuco melhor. Fico muito satisfeito de, em quase oito anos de governo, ter mais uma oportunidade de fazer a transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça”, disse. Em 2017, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, assumiu o comando do Estado durante outra missão oficial do governador.

O governador em exercício ratificou a parceria entre Executivo e Judiciário e agradeceu a confiança depositada. “Estou muito feliz, orgulhoso e certo de que é preciso trabalhar sempre pelo povo pernambucano. Poucos foram aqueles que tiveram a oportunidade de exercer a chefia do Judiciário e, durante alguns momentos, a chefia do Estado de Pernambuco. Irei fazer o meu melhor e me dedicar”, concluiu Figueirêdo.

Estiveram presentes à solenidade a primeira-dama Ana Luiza Câmara e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil); Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Décio Padilha (Fazenda); Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aglailson Júnior; além de desembargadores, juízes e diretores do TJPE.

TRANSMISSÃO DO CARGO – Pela Constituição Estadual, em caso de ausência do governador, o cargo é transmitido ao vice-governador ou ao presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente. No entanto, na eleição de 2022, ambos concorrem ao pleito e, por isso, estão impedidos de assumir a chefia do Executivo.

Miguel Coelho se reúne com presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, cumpriu agenda institucional no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (27). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Na agenda, também esteve presente a pré-candidata a vice-governadora na chapa do União Brasil, Alessandra Vieira.

Além de tratar sobre parcerias entre o governo e a justiça para melhorar o atendimento ao cidadão, o ex-prefeito de Petrolina ressaltou seu compromisso de investir na primeira infância.

A pauta também é defendida pelo presidente do TJPE como essencial para o desenvolvimento social do estado. Miguel explicou que pretende criar em parceria com os prefeitos mais de 44 mil vagas em creches, reduzindo em mais de 60% o déficit atual.

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TJPE recebe presidente da Alepe para promulgação de lei que dá maior agilidade à gestão do Judiciário estadual

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11/7), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, que, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, promulgou a lei que tem como objetivo aumentar a agilidade da gestão administrativa do Judiciário estadual pernambucano.

A promulgação ocorreu com a presença de desembargadores, inclusive o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto, juízes e servidores do Tribunal, bem como de representantes do Legislativo. O evento no Palácio da Justiça foi uma demonstração de consideração e respeito mútuos entre Judiciário e Legislativo.

A Lei promulgada, que alterou a Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e define a nova Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, autoriza o Tribunal de Justiça de Pernambuco a alterar a sua estrutura administrativa por normativos internos, sem a necessidade de passar pela aprovação do Poder Legislativo.

Trata-se da mesma lógica de lei pernambucana que regula competências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), bem como de uma lei do Estado do Ceará sobre a mesma matéria. Em outras palavras, essa nova lei simplifica e racionaliza a gestão administrativa para o TJPE agilizar iniciativas a fim de valorizar seu corpo de servidores e de tornar mais célere o atendimento ao jurisdicionado pernambucano.É importante destacar que tal simplificação administrativa em hipótese nenhuma representará aumento de gasto. Qualquer elevação de despesa está vedada.

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