Recife: júri de homem que jogou carro para matar ex é adiado a pedido da acusação

Justiça Pernambuco Recife

17 de março de 2023 às 17:00

Vítima estava em carro com acusado e morreu presa às ferragens

O júri de Guilherme José Lira dos Santos, acusado de matar a ex-companheira, Patrícia Cristina Araújo dos Santos em 2018 foi adiado. Ele sentaria no banco dos réus na próxima segunda-feira (20), porém, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da acusação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assistência da Acusação alegaram que duas testemunhas não poderiam ser ouvidas, pois uma estava fora da cidade e a outra, com problemas de saúde.

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Nova audiência do Caso Beatriz está marcada para esta quinta-feira 

Beatriz Angelica Justiça

14 de dezembro de 2022 às 12:00

Foto: TV Globo/Reprodução

A audiência de instrução do Caso Beatriz será retomada nesta quinta-feira (15), em Petrolina. Nos dias 22 e 23 de novembro a Justiça de Pernambuco ouviu testemunhas de acusação, mas a pedido da defesa, adiou a etapa, já que há uma testemunha apontada pela defesa que não foi localizada.

Na última terça-feira (13), a juíza Elane Brandão solicitou apoio dos delegados da Polícia Civil de Pernambuco, para que a testemunha em questão seja localizada.

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Após decisão do TJPE, Comarca de Terra Nova será agregada a Parnamirim

Justiça Parnamirim Pernambuco Terra Nova

23 de novembro de 2022 às 11:30

Os processos de Terra Nova serão agregados a Paramirim, no Fórum Juiz José Ramos Angelim (Foto: Google Street)

A partir desta quarta-feira (23), a Comarca de Terra Nova (PE) passa a ser integrada à Comarca de Parnamirim (PE). O processo será concluído até 6 de dezembro, conforme Ato 1057, publicado no Diário Oficial da Justiça de Pernambuco.

Com a mudança, todos os processos serão redistribuídos e os prazos processuais ficarão suspensos até que se ultime a intimação. Segundo o TJPE, durante o período da agregação, os documentos, expedientes e petições pendentes relativos aos processos da Comarca de Terra Nova “devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o mesmo encontrar-se em tramitação ou arquivado”.

Em relação aos servidores de Terra Nova, eles serão removidos para a comarca agregadora ou outra unidade judiciária. A mudança foi comunicada pelo TJPE no dia 21 de novembro.

Audiência de instrução do Caso Beatriz acontece nesta terça-feira em Petrolina

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

21 de novembro de 2022 às 11:30

Marcelo da Silva sentará no banco dos réus pela primeira vez no Caso Beatriz. Nesta terça-feira (22), a Justiça de Pernambuco realizará, a partir das 8h, a audiência de instrução na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, onde o crime foi registrado.

A audiência é o primeiro passo no rito do processo. É neste momento que a justiça ouvirá os argumentos da defesa e acusação. A expectativa é que essa fase seja concluída na quarta-feira (23). Marcelo pode se manifestar ou, se preferir, permanecer em silêncio.

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Caso Beatriz: 16 testemunhas deverão ser ouvidas em audiência de instrução

Beatriz Angelica Justiça Pernambuco Petrolina

9 de novembro de 2022 às 13:30

Foto: TV Globo/Reprodução

A audiência de instrução do Caso Beatriz, agendada para 22 de novembro, deverá ouvir 16 testemunhas: oito da defesa e oito da acusação. A informação foi confirmada pelo Jornal do Commercio, que prevê os depoimentos seguindo até 23/11.

Esta será a primeira vez que Marcelo da Silva sentará no banco dos réus. Ele é réu confesso e foi apontado como autor do crime após exame de DNA. O acusado também poderá ser ouvido, mas também tem a opção de permanecer em silêncio.

Marcelo atualmente está detido no Presídio de Igarassu. A audiência será realizada na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina.

Justiça marca primeira audiência do Caso Beatriz para 22 de novembro

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

8 de novembro de 2022 às 08:30

A Justiça de Pernambuco marcou para o próximo dia 22 de novembro a audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota a golpes de faca, em Petrolina, no ano de 2015.

Esta será a primeira vez que o acusado sentará no banco dos réus. A audiência é fundamental para decidir se Marcelo irá a júri popular. Nesta etapa, testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas na Vara do Tribunal do Júri, na Comarca de Petrolina.

Marcelo poderá depor ou ficar em silêncio. Os advogados de defesa e acusação farão suas alegações finais e posteriormente, a juíza Elane Brandão dará o veredito se o caso irá a júri popular.

TJPE nega recurso de ex-perito do Caso Beatriz que foi demitido após investigação da SDS

Beatriz Angelica Justiça

22 de agosto de 2022 às 11:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal, Diego Leonel Costa, que atuou no Caso Beatriz. Ele foi exonerado em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional e buscava retornar ao trabalho.

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A investigação da SDS foi motivada por denúncias apresentadas pelos pais de Beatriz Angélica Mota. Diego era sócio da empresa Master Vision, contratada para prestar uma consultoria ao Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde Beatriz foi morta a facadas. Pouco depois, Diego atuou na investigação do caso.

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Órgãos da Justiça de Pernambuco estarão funcionando em regime de plantão no recesso junino

Informativos Pernambuco

23 de junho de 2022 às 10:00

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (23) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estarão em recesso junino. Isso significa que os dois órgãos terão apenas expediente de plantão, das 13h às 17h.

No MPPE, a orientação é que os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua no turno da tarde (de 13h às 17h).

No caso do do TJPE, durante o recesso as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal.

Ex-prefeito e ex-vice de Bodocó são condenados pelo TJPE por promoverem aglomerações durante pandemia

Bodocó Justiça

4 de junho de 2022 às 09:00

(Foto: Reprodução/Facebook)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o ex-prefeito e o ex-vice de Bodocó, no Sertão do Araripe, por promoverem aglomerações durante a pandemia da Covid-19. O TJPE entendeu que Tulio Alves, então gestor, e Edmilson Brito devem pagar R$ 25 mil por dano moral coletivo ao promoverem aglomeração na Convenção Partidária.

A decisão foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O valor interposto deve ser pago individualmente pelos citados. A convenção foi realizada em 16 de novembro de 2020, quando deveria ser restrita aos filiados das siglas.

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Sari Corte Real é condenada a mais de oito anos de prisão no Caso Miguel

Pernambuco

1 de junho de 2022 às 08:30

Sari era patroa da mãe de Miguel (Foto: Reprodução)

Sari Corte-Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte pelo óbito de Miguel Otávio de Santana. A criança tinha apenas cinco anos quando caiu do nono andar de um prédio de luxo no Recife, em 2 de junho de 2020.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) saiu na semana em que a morte do garoto completa dois anos. O caso repercutiu nacionalmente, já que inicialmente o nome de Sari foi omitido pela imprensa da capital, pois ela era esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker.

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Justiça conclui processo do Caso Miguel; Sarí Corte Real aguarda sentença

Justiça Pernambuco

8 de abril de 2022 às 09:00

(FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM)

A Justiça de Pernambuco concluiu, na quinta-feira (7), o processo do Caso Miguel. A criança morreu ao cair de um prédio de luxo na capital Recife, em 2 de junho de 2020. Agora, segundo os trâmites processuais, fica faltando a sentença de Sarí Corte Real, ré no processo por abandono de incapaz resultante em morte.

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Miguel Otávio de Santana tinha cinco anos e era filho de Mírtes Renata, empregada de Sarí. O caso gerou manifestações públicas por diversos fatores. Inicialmente a imprensa da capital não informou a identidade de Sarí, que era primeira-dama de Tamandaré.

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Carnaval: órgãos de Justiça de Pernambuco funcionam com ponto facultativo

Carnaval Pernambuco

28 de fevereiro de 2022 às 10:00

Apesar de não ser feriado em Pernambuco, algumas repartições estão parando no carnaval. Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJPE) deu como optativo o expediente de hoje (28) e quarta-feira (02/03). Amanhã (1°) é feriado na entidade, por conta do carnaval.

Por outro lado, o MPPE decretou feriado de hoje até quarta, trabalhando em regime de plantão nestes dias. “Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h“, informa o órgão.

Em Pernambuco, o Governo do Estado suspendeu o ponto facultativo nas repartições públicas. Mesmo assim, bancos e agências dos Correios já haviam informado que não abririam no período carnavalesco.

Justiça determina bloqueio de bens do Sinpol-PE por conta da greve da categoria

Greve Pernambuco

18 de fevereiro de 2022 às 15:30

A Justiça de Pernambuco determinou bloqueio das contas do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), por conta do movimento grevista da categoria. A decisão do desembargador Cândido Saraiva veio na quinta-feira (17) e leva em conta o “descumprimento, por parte do Sinpol, de determinação anterior para que o Sindicato e seus filiados se abstivessem de realizar paralisação das atividades da Polícia Civil de Pernambuco, sob qualquer forma, modalidade ou denominação”.

O bloqueio é no valor de R$ 600 mil nas contas do Sinpol. A entidade que defende os interesses dos policiais civis do Estado se manifestou e classificou a decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) como “injusta e ilegal”.

Para o Sindicato, trata-se de “uma decisão injusta e ilegal, e jamais vista na justiça de Pernambuco. Não há porque o presidente ser responsabilizado por uma atividade sindical, quando o mesmo estava atuando por uma pessoa jurídica, em defesa de uma instituição que representa toda uma categoria”.

Ouricuri passa a contar com Vara Criminal

Justiça Ouricuri Pernambuco

22 de outubro de 2021 às 19:30

A Comarca de Ouricuri agora conta com uma Vara Criminal. A instalação da unidade aconteceu na última quarta-feira (20) com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira. Além de receber uma nova Vara, o prédio que abriga o Fórum Josué Custódio de Albuquerque também passou por reformas estruturais, com recuperação de colunas, janelas, troca de portas e pintura do espaço.

Também participaram da solenidade de instalação da unidade o juiz auxiliar da Corregedoria Gleydson Pinheiro, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos; o juiz instalador da Vara, Reinaldo Paixão; e o promotor de Justiça Manoel Dias, representando o Ministério Público de Pernambuco. A nova unidade já conta com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) implantado.

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Covid: TJPE determina vacinação obrigatória para servidores

Justiça Pernambuco

29 de setembro de 2021 às 09:30

(Foto: iStock)

A vacinação contra Covid-19 passa a ser obrigatória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Foi isso que determinou o órgão no começo desta semana. Assim, magistrados, servidores e servidoras, além de prestadores de serviços no Poder Judiciário do Estado deverão se imunizar contra a doença.

Desta forma, magistrados e servidores terão que comprovar a realização da imunização completa contra o Coronavírus, ou apresentar justa causa para não tê-la feito de modo. Quem não comprovar a vacinação ou não apresentar justa causa será impedido de adentar no local de trabalho.

Documentos

Para quem tomou a primeira dose e aguarda a segunda, será permitido o trabalho regular, até que a vacinação completa aconteça. Serão aceitos como comprovante de vacinação o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 emitido no Conecte SUS Cidadão; ou cópia do comprovante de vacinação.