Teve início nesta segunda-feira (9), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, a Semana ‘Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos’, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa se estende até o dia 15 de junho e prevê ações de mobilização e conscientização em diversos municípios do estado, além da entrega de 5 mil títulos de propriedade por meio do Programa Moradia Legal, desenvolvido pelo Judiciário pernambucano.

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de um pastor da Igreja Batista em Escada, na Mata Sul de Pernambuco, que foi condenado por estuprar uma menina dentro do templo religioso. A pena foi reduzida de 11 anos e 6 meses para 9 anos e 11 meses de reclusão.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o pastor praticou ato libidinoso contra a jovem entre o final de 2019 e junho de 2021, quando ela tinha entre 10 e 12 anos. “O denunciado dava um jeito de ficar a sós com a vítima e passava a beijá-la na boca e, em seguida, passava a mão dele nas partes íntimas (seios e vagina) dela”, registra.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou o novo desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, na área Central do Recife e o anúncio foi feito pelo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

A solenidade marcou a ampliação do segundo grau do TJPE, que passou de 52 para 58 membros. De acordo com o Tribunal, a expansão visa garantir maior eficiência e acessibilidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à população pernambucana.

A governadora Raquel Lyra anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário oficial do Estado. A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

Com 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos, registrados pelo Decisômetro nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela transparência na sua atuação.

A ferramenta tecnológica foi criada por iniciativa do TJPE, em janeiro deste ano, para permitir que as pessoas acompanhem a produtividade do Judiciário estadual pernambucano.

Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançam as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Na tarde da terça-feira (5), seis novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Foram empossadas as magistradas Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, além dos magistrados Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley.

O evento marcou um momento histórico para a instituição, com a inclusão de duas mulheres na Corte de Justiça, eleitas por listas exclusivamente femininas.