A Prefeitura de Petrolina, através da Casa de Justiça e Cidadania, promoverá a 19ª Semana Nacional de Conciliação a partir desta segunda-feira (4).
A iniciativa, que segue até sexta-feira (08), é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte de uma parceria com a coordenação do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina, promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), finalizou 337 acordos entre os dias 21 e 24 de outubro, totalizando um montante de R$ 8,9 milhões.
As audiências ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, sob a supervisão dos juízes Marcos Franco Bacelar e José André Machado Barbosa Pinto, e foram homologadas pela Justiça Estadual e Federal.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu inscrições para 120 casamentos coletivos no Município de Paulista.
As cerimônias serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paulista, no formato presencial, no dia 29 de novembro, às 11h, no Clube Municipal do Nobre, localizado na Rua do Nobre, s/n, em Paulista.
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu, na quarta-feira (9), manter os bloqueios de bens do cantor Gusttavo Lima e de outros envolvidos na Operação Integration.
A ação investiga uma suposta organização criminosa responsável pela lavagem de dinheiro oriundo do jogo do bicho e de apostas esportivas.
A operação, deflagrada no início de setembro, resultou no indiciamento de 23 pessoas, incluindo o artista, a influenciadora Deolane Bezerra, e empresários do setor de apostas, alguns dos quais tiveram prisão preventiva decretada. Todos os investigados negam envolvimento e respondem ao processo em liberdade provisória, após decisão de um desembargador do TJPE.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, entregou na tarde da última segunda-feira (7) um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a lista sêxtupla dos candidatos habilitados a concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O documento foi entregue em mãos ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu o gesto, acompanhado de outros representantes da gestão.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Conselho Superior, será responsável por selecionar seis membros(as) para compor a lista. Esses nomes serão submetidos ao pleno do TJPE, que elegerá uma lista tríplice. A decisão final sobre o novo desembargador caberá à governadora Raquel Lyra.
Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)
Em quatro meses de atuação, as 12 Diretorias Remotas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vêm imprimindo maior celeridade no cumprimento processual, ou seja, deixando a Justiça mais ágil e eficiente.
A diminuição do acervo em Diretorias foi de 3,01%, acompanhada de queda de 2,98% da criticidade processual. Mais de 1,1 milhão de processo foram movimentados. Os dados são de setembro.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove nesta sexta-feira (27) uma ação inédita em Petrolina que visa facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade.
O projeto “Família Cidadã”, coordenado pela Primeira Vara de Família, oferecerá exames de DNA gratuitos, além de orientações jurídicas e psicológicas, no Cartório de Registro Civil da cidade, a partir das 8h.
A iniciativa tem como objetivo principal simplificar o processo de reconhecimento de paternidade, evitando a necessidade de longas e burocráticas ações judiciais.
Na noite desta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a soltura de vários suspeitos presos durante a Operação Integration, entre eles a influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso.
Com o intuito de modernizar o Poder Judiciário de Pernambuco e aprimorar a eficiência dos serviços, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com o Banco do Brasil, deu início à implementação gradual do pagamento de alvarás judiciais por meio eletrônico, utilizando o PIX.
O projeto, iniciado com a assinatura de um Termo de Compromisso em 4 de julho, já está sendo implantado experimentalmente em duas unidades judiciárias. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância dessa inovação para a modernização dos processos judiciais.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima, em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A influenciadora digital Deolane Bezerra também foi presa como parte da operação.
O mandado de prisão preventiva foi emitido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A decisão ocorreu após o Ministério Público solicitar novas diligências à Polícia Civil, recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível das 20h30 desta sexta-feira (20/9) até as 17h do sábado (21).
A Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic) destaca que, neste período, outros sistemas não serão impactados pela indisponibilidade do PJe.
No domingo (22), das 7h às 17h, será realizada uma manutenção na infraestrutura tecnológica do TJPE. Em virtude disso, haverá indisponibilidade de algumas plataformas online da instituição. Os sistemas Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º e 2º grau, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o site e o e-mail institucional não serão afetados pela manutenção.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está oferecendo a oportunidade para casais formalizarem sua união de forma gratuita através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das Casas de Justiça e Cidadania, coordenados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec).
Casamentos coletivos serão realizados em Afogados da Ingazeira, Limoeiro, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e Caruaru.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está alertando a população sobre golpes envolvendo boletos falsos supostamente emitidos pelo órgão.
Criminosos têm utilizado o nome do TJPE para enviar cobranças fraudulentas, colocando os cidadãos em risco de perder dinheiro. Para prevenir esses golpes, o TJPE orienta a verificar cuidadosamente qualquer boleto recebido antes de realizar qualquer pagamento.
(Foto: Internet)
Na sexta-feira (6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde” na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife.
O evento integrou o último dia do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante e contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário e da saúde.
A abertura do seminário foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, que destacou a relevância do Fonajus Itinerante para o enfrentamento dos desafios da judicialização da saúde. O evento, transmitido pelo canal do YouTube da Esmape, teve três painéis principais: “Desafios da Saúde Suplementar”, “Mapa da Judicialização da Saúde no Estado de Pernambuco” e “Judicialização da Saúde”.
Começou na segunda-feira (2) as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 19ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano traz o tema “É tempo de Conciliar”.
O prazo para se cadastrar termina no dia 16 de setembro. A ação é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Podem participar todos os processos relacionados ao Direito de Família, incluindo divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável.