Queda de braço: Compesa afirma que assim que notificada, irá recorrer da decisão

Petrolina

27 de junho de 2016 às 12:30

O prefeito Julio Lossio (PMDB) declarou no último final de semana, durante o São João do Vale, que a Prefeitura Municipal de Petrolina venceu a queda de braço com a Compesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a equipe do blog entrou em contato com a assessoria da companhia que afirmou que “não foi notificada oficialmente e que assim que receber a notificação vai recorrer da decisão”.

Por enquanto, Lossio afirma a prefeitura deverá  criar em breve a empresa municipal “Águas de Petrolina” para gerir os serviços.

 

Compesa: Julio Lossio afirma que município venceu queda de braço contra o Estado

Abastecimento Pernambuco Petrolina

27 de junho de 2016 às 07:00

Prefeito Julio Lóssio e o Presidente da Compesa Roberto Tavares/Foto: arquivo

Uma novela de anos pode estar com os dias contados para seu capítulo final, a queda de braço entre a prefeitura de Petrolina e o Governo do Estado de Pernambuco pela gestão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A notícia foi dada pelo próprio prefeito Julio Lossio à equipe de jornalismo da Rádio Grande Rio FM, durante a festa de São João, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

De acordo com o gestor, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu ganho de causa ao município de Petrolina para retomada dos serviços de água e esgoto da cidade.

Ainda segundo Lossio, a prefeitura deverá  criar em breve a empresa municipal “Águas de Petrolina” para gerir os serviços.

 O Presidente da Compesa, Roberto Tavares, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

 

Documentos do impeachment vão passar por perícia de técnicos do Senado

Petrolina

14 de junho de 2016 às 11:30

A decisão atende a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa de Dilma para a realização da perícia./ Foto: arquivo

O presidente da Comissão Processante do Impeachment no Senado Federal, Raimundo Lira (PMDB-PB), designou nesta terça-feira (14) um grupo de três técnicos legislativos da Casa, com notório saber em contabilidade, para periciarem os documentos e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que servem de base para o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

A decisão atende a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que acatou recurso da defesa de Dilma para a realização da perícia. Lewandowski, que é a última instância recursal do processo, considerou que a realização da perícia não resultará em custos adicionais e evitará arguição de nulidade do processo por parte da defesa futuramente.

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STF manda investigações sobre Lula para Moro e invalida áudio com Dilma

Nacional Política

14 de junho de 2016 às 08:30

O ministro ainda determinou que a maior parte das investigações envolvendo o petista sejam devolvidas para o juiz Sergio Moro. /Foto:arquivo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta segunda-feira (13) anular parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato do ex-presidente Lula que alcançou a presidente afastada Dilma Rousseff. O ministro ainda determinou que a maior parte das investigações envolvendo o petista sejam devolvidas para o juiz Sergio Moro.

A invalidação atinge o áudio no qual Dilma foi flagrada dizendo que enviaria para Lula assinar seu termo de posse na Casa Civil, nomeação que teria ocorrido, segundo procuradores, para evitar que Lula fosse alvo de Moro.

Para Teori, como o grampo ocorreu após a Justiça do Paraná determinar o fim de interceptação, ele foi ilegal porque houve usurpação de competência do Supremo porque os áudios envolviam pessoas que tinham prerrogativa de foro, que só podendo ser investigadas com aval do tribunal. Na avaliação do ministro, não cabia esse juízo de valor por Moro.

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Procuradoria pede que Eduardo Cunha perca seus direitos políticos por dez anos

Brasil Nacional Política

14 de junho de 2016 às 07:20

MPF também apontou fortes indícios de enriquecimento ilícito do parlamentar, evidenciado pela movimentação de valores expressivos em contas no exterior

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou, nesta segunda-feira (13) na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado federal afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista já é apontado como beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras, na cota do PMDB no esquema.

Embora Cunha ainda tenha mandado no Congresso e, com isso, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como se trata de ação civil (que não leva à prisão, mas a punições como multa e perda de direitos políticos), ela pode tramitar em primeira instância independentemente do foro do réu. Também são alvos da ação a mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o acusado de ser operador do PMDB no esquema, João Augusto Rezende Henriques, e Idalécio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).

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Renan nega que exista acordão entre senadores para salvar investigados do PMDB

Brasil Política

9 de junho de 2016 às 17:00

Se a Corte determinar, Renan (foto) e Jucá só podem ser mantidos presos após aprovação do plenário da Casa/Foto:reprodução internet

Pouco antes de receber o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, nesta quinta-feira (09), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou rapidamente com a imprensa e negou que haja um acordo para evitar a sua prisão e a do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Após a notícia de que a Procuradoria-geral da República (PGR) enviou um pedido de prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos membros da cúpula do PMDB, parlamentares da base e da oposição estariam articulando um plano para evitar as prisões. Se a Corte determinar, Renan e Jucá só podem ser mantidos presos após aprovação do plenário da Casa.

“Não existe e não existirá (acordão), porque o Senado praticará sempre a separação dos Poderes. Nós não sabemos nem o conteúdo das delações, imagina fazer acordo, quem está dizendo isso é porque quer mais uma vez embaçar, deturpar as coisas”, declarou Renan.

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PSB entra com ação no STF contra proibição de homossexuais doarem sangue

Brasil Saúde

8 de junho de 2016 às 19:00

A ação do PSB aponta que as regras impedem que cerca de 19 milhões de litros de sangue sejam doados anualmente/Imagem ilustrativa

Contra a portaria publicada este ano pelo Ministério da Saúde que proíbe a doação de sangue por homens homossexuais por um ano após a relação sexual, além de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ratificando a decisão, o PSB entrou, nessa terça-feira (7), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido alega que há “absurdo tratamento discriminatório por parte do poder público em função da orientação sexual”.

O presidente nacional da legenda, o pernambucano Carlos Siqueira, defende que a proibição aumenta a carência dos bancos de sangue – a ação do PSB aponta que as regras impedem que cerca de 19 milhões de litros de sangue sejam doados anualmente. “O poder público precisa estar atento e aprimorar o controle das amostras, sem apontar diferenças entre as pessoas”, afirma Siqueira.

Um dos argumentos do PSB é de que a legislação brasileira já prevê a exclusão por 12 meses de sangue de pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem fazer distinção entre homossexuais ou heterossexuais.

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Após reajuste para servidores, deputados querem agora aumentar o próprio salário

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 07:20

Atualmente os deputados ganham o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do aumento, R$ 33,8 mil

Poucos dias depois de aprovar um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal, já se fala na Câmara dos Deputados em elevar o salário dos parlamentares. Porém, a discussão sobre isso pode despertar ainda mais críticas dos eleitores.

Atualmente os deputados ganham o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do aumento, R$ 33,8 mil. Como foram concedidos mais 16%, deixando o salário dos ministros da Corte em R$ 39,3 mil, os parlamentares se animaram. O vencimento do STF é o limite.

O Palácio do Planalto, porém, está com medo que essa articulação vá para frente. Além de a desaprovação da população poder chegar ao presidente interino Michel Temer (PMDB), ele se posicionar contra a medida poderia afetar o apoio da base aliada às propostas que o peemedebista quer aprovar.

O reajuste concedido essa semana para diversos grupos de servidores tem impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019. Apesar da expectativa de fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo Temer deu aval ao reajuste.

Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de afastá-lo da Câmara

Brasil Política

4 de junho de 2016 às 12:00

O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato/Foto:reprodução da internet

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular – atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

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Fernando Bezerra Coelho contesta nova tese de defesa de Dilma

Brasil impeachment Política

3 de junho de 2016 às 18:40

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante”, disse FBC/Foto:Fábio Medina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) contestou, nessa quinta-feira (2), a nova teve de defesa da presidente Dilma Rousseff apresentada, à Comissão Especial do Impeachment (CEI) no Senado, pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

A defesa alega que gravações divulgadas recentemente, envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprovariam “desvio de finalidade” no processo; tese que, segundo observou Fernando Bezerra, já foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a desvio de finalidade imputado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É evidente que o que nós estamos apurando aqui são atos praticados pela (então) presidência da República no exercício do cargo, em momento muito pretérito a este”, destacou o senador pernambucano, integrante titular da CEI pelo Partido Socialista Brasileiro, juntamente com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

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Supremo Tribunal Federal vai abrir concurso este ano

Brasil Concursos

3 de junho de 2016 às 07:20

Serão oferecidas 18 vagas de oportunidade imediata e formação de cadastro de reserva para analistas e assistentes/Foto:Luis Macedo

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos ao site do Supremo Tribunal Federal (STF) para não perder o lançamento do edital do concurso da instituição. O STF confirmou que vai fazer seleção pública este ano para contratação imediata e cadastro de reserva. O concurso será destinado a candidatos com curso de nível superior.

Serão oferecidas 18 vagas de oportunidade imediata e formação de cadastro de reserva para analistas e assistentes. Detalhes sobre vagas, salários e exigências serão divulgadas no edital. O site do STF para acompanhar quando será lançado o edital é www.stf.gov.br

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será responsável pela elaboração das provas e a banca organizadora do processo seletivo já foi escolhida. Em 2013 o STF abriu concurso para preencher 34 vagas, que foram disputadas por 37 mil candidatos.

Com informações do JC Online

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

Nacional

28 de maio de 2016 às 11:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto. É prevista ainda uma atualização semestral na relação de empresas autuadas, cuja permanência no cadastro se dá por dois anos após a inclusão.

Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Nacional Política

27 de maio de 2016 às 18:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”.

A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada hoje (27) no site do STF.

Os processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. A resolução assinada altera um outra de 2007 sobre documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF. Na nova resolução, o ministro considerou que a medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação, a Lei de Acesso à Informação e “a necessidade de melhor disciplinar a classificação e tramitação do crescente número de documentos e feitos de natureza sigilosa” que ingressam na Corte, entre outros aspectos.

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Gravações: Sarney promete ajudar Sérgio Machado a escapar de Moro, mas ‘sem advogado’

Brasil Política

25 de maio de 2016 às 19:00

A gravação não deixa explícita qual seria a estratégia do ex-presidente para livrar Machado de Moro. Porém, envolve uma reunião com Renan Calheiros/Foto:internet

Em mais uma gravação que faz parte da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) aparece afirmando que ajudaria Machado se o caso dele passasse para o juiz federal Sérgio Moro. Porém, frisa que faria isso “sem meter advogado”.

Foi o próprio ex-presidente da Transpetro que gravou as conversas. O acordo de delação premiada dele foi homologado nessa terça-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois de vazar o áudio de um diálogo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que provocou a exoneração dele do Ministério do Planejamento. Mais cedo, foi a vez de uma gravação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais um líder do partido, ser publicada.

“Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada”, diz Sarney a Machado. “Mas nós temos é que conseguir isso sem meter advogado no meio”, afirma ainda.

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Em áudio, Renan defende mudanças na lei da delação premiada

Nacional Política

25 de maio de 2016 às 12:30

Renan declara que uma delação da Odebrecht “vai mostrar as contas”, em possível referência à campanha eleitoral de Dilma.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que é a favor de uma mudança na lei da delação premiada. Para o peemedebista, é preciso impedir que um preso se torne delator, como ocorre na Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Renan também sugeriu que poderia “negociar” com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) “a transição” da presidente afastada Dilma Rousseff. Machado e Renan são alvos da Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro busca um acordo de delação premiada. Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), empossado ministro do Planejamento no governo Michel Temer. A revelação das conversas pela Folha na segunda levou à exoneração de Jucá.

Nas conversas com Renan, Machado propõe “um pacto”, que seria “passar uma borracha no Brasil”. O presidente do Senado responde: “antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”.

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