Miguel comparece à primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores e fala em parceria entre poderes Legislativo e Executivo

Miguel compareceu à primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve presente na primeira sessão ordinária do ano de 2017 na Câmara Municipal. Com um discurso de parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo, Miguel afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com todos os 23 vereadores para discutir os principais interesses da população petrolinense.

“Venho para poder desejar boa sorte para todos os 23 vereadores. Quero dizer que a prefeitura está abeta para qualquer diálogo, de qualquer matéria e a qualquer momento. Acredito muito na parceria que o Poder Legislativo e o Poder Executivo podem fazer para poder melhorar a cidade de Petrolina. Eu venho do Legislativo Estadual e sei da importância dessa harmonia, da gente poder falar a mesma língua”.

O chefe do executivo falou sobre a crise que o país enfrenta e como ela tem atingido a cidade de Petrolina. “Todos nós sabemos da crise que enfrentamos no Brasil inteiro. Em Petrolina não é diferente, a gente consegue escapar um pouco mais leve devido ao câmbio da nossa fruticultura, mas mesmo assim a gente sente. Temos trabalhado a frente da prefeitura para conseguir recursos federais, estaduais [para amenizar a crise]”.

Desemprego

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Miguel falou ainda sobre um estudo não oficial da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) que apontou um déficit de cerca de 2 mil empregos em Petrolina e lembrou da necessidade dos poderes atuarem juntos para conseguir mais oportunidades de emprego para a população.

“Eu recebi um estudo não oficial da CDL da Sindilojas que informa que Petrolina fechou o ano de 2016 com um saldo negativo de quase 2 mil empregos, então a crise chegou aqui em Petrolina também. Precisamos buscar a forma de conseguir mais oportunidades, precisamos buscar uma forma de qualificar mais a nossa juventude, as nossas mulheres, precisamos levar atenção ao interior do nosso município. Estamos entrando no sexto ano de seca. A gente precisa somar esforços de todo o modo possível”, afirmou.

O prefeito finalizou desejando boa sorte aos parlamentares. “A porta da prefeitura está aberta para todos os vereadores para que a gente possa sempre discutir os interesses de Petrolina. Desejo boa sorte e que Deus abençoe os trabalhos nesse ano de 2017 da Casa Plínio Amorim”, finalizou.

Vereadores de Petrolina iniciam trabalho nesta quinta-feira (2)

Sessão acontece a partir das 9:00 horas da manhã na Casa Plínio Amorim/Foto: Waldiney Passos

Enfim chegou a hora de arregaçar as mangas e partir de fato para o trabalho, acontece hoje (2) a primeira sessão do primeiro semestre legislativo do ano, na Câmara Municipal de Petrolina.

Como de praxe, nenhum projeto consta da pauta para votação, até mesmo por que as comissões permanentes ainda não foram formadas, há um impasse apenas para definir quem será o relator da comissão de Finanças e Orçamento.

23 vereadores compõem o Poder Legislativo Municipal em Petrolina. Com o aumento no número de vereadores o presidente Osório Siqueira (PSB) teve que fazer algumas modificações na Casa: aumentou o número de gabinetes, de vagas no plenário e até mesmo reforçou o sistema sonora do Câmara.

Petrolina: Câmara Municipal aprecia reforma administrativa e organização de agências municipais

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) está, neste momento, apreciando, em sessão extraordinária, seis projetos de lei que tratam da organização administrativa da prefeitura da cidade e da organização de algumas agências municipais. Além disso, há em tramitação um projeto que trata sobre o quantitativo de cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

As agências que estão passando sob a análise do poder legislativo são: Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Agência de Regulação do Município de Petrolina (ARMUP).

O ponto principal das discussões é o enxugamento da máquina pública. Os vereadores estão observando a criação e a extinção dos cargos de cada órgão. A apreciação dos projetos já foi iniciada e em breve os parlamentares vão dar início à votação e decidir se aprovam ou não os projetos que estão na pauta da sessão.

Câmara Municipal de Petrolina convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), por meio do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (5), às 10:00 horas, para que as novas nomenclaturas das secretarias do governo de Miguel Coelho (PSB) sejam definidas.

Projeto dos precatórios não é colocado na pauta da última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto que trata dos precatórios do servidores municipais da educação não entrou na pauta da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (27). Segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), o projeto foi entregue após o prazo, que era dia 15, estabelecido pela Lei Orgânica para avaliação de projetos na Câmara.

“Esse projeto chegou agora na sexta-feira e os próprios representantes do servidores da educação pediram para analisar melhor. Além disso, o prazo [para que o projeto fosse votado nesse ano], pela Lei Orgânica, era até o dia 15”.

Ainda de acordo com o parlamentar, representantes dos professores, do Legislativo, do Executivo e os seus jurídicos vão se reunir para discutir melhor o projeto, pois uma votação de última hora poderia “prejudicar os direitos da categoria”.

“Vão estar em reunião o representante do Poder Legislativo, dos professores, e a parte jurídica do futuro prefeito. É um projeto que tem que haver um maior cuidado, pois trata dos direitos dos professores. Por isso deve haver o cuidado para não realizar a votação nas pressas e de repente prejudicar os direitos da categoria. A gente quer que o projeto seja bem discutido. Tudo isso deve ser avaliado e por isso a parte jurídica está em reunião para analisar esses detalhes”.

O vereador finalizou afirmando que o pagamento só deverá ser feito nos meses de Junho ou Julho do próximo ano e que, caso seja preciso, convocará uma sessão extraordinária até a quinta-feira (29) para tratar do assunto.

“O pagamento desse dinheiro acredito que vai ser feito no mês de Junho ou Julho. O prefeito tem compromisso com a categoria, pois é ele mesmo que vai realizar o pagamento. Se for preciso, daqui para quinta-feira a gente realiza uma nova sessão”.

Câmara de Vereadores suspende sessão que apreciaria projeto sobre dupla função dos motoristas de ônibus em Petrolina por falta de quórum e revolta presentes

O presidente da Casa explicou que não havia quórum suficiente e que todos os presentes presenciaram o fato. (Foto: blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (13), que tinha na pauta a votação do projeto sobre a dupla função do motorista dos ônibus de Petrolina (PE), foi encerrada por falta de quórum. Somente cinco vereadores compareceram à sessão. É necessário o mínimo de sete vereadores para dar início aos trabalhos na Casa.

O fato que mais chamou a atenção foi um documento, que pode ser visto ao final da matéria, recebido pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) que pedia o adiamento da sessão para melhor apreciação da matéria. Coincidência ou não, o fato é que não houve sessão.

A decisão revoltou os presentes que estavam na Casa. Eles disseram que se o projeto não fosse votado, as homenagens e entregas de títulos marcadas para depois da sessão também não iriam acontecer. Os populares fecharam o local por onde os homenageados entrariam.

O líder comunitário do bairro São Gonçalo, Cícero Romão de Souza, afirmou que havia o total de oito vereadores na Casa e que o presidente da Câmara adiou a votação por causa da carta enviada pela Setranvasf. Romão disse ainda que a atitude presenciada na sessão era um desrespeito com o povo. O presidente da Casa explicou que não havia quórum suficiente e que todos os presentes presenciaram o fato.

“Eu acho que é uma falta de respeito com o povo, pois já houve o parecer do jurídico e o presidente da Casa afirmou que colocaria o projeto na pauta de hoje. Infelizmente, ele disse que não havia quórum, mas havia sim. Tinham oito vereadores esperando para começar a sessão. A verdade é que Osório recebeu uma carta agora de manhã da Setranvasf para não votar o projeto hoje e ganhar tempo, e de repente ele encerrou a sessão. Quinta-feira eu tenho certeza que o projeto não vai entrar na pauta e quem vai ficar no prejuízo é o povo. Osório está aqui é para defender o povo e não as empresas de ônibus, ou não é? Isso foi uma manobra dele para que o projeto não fosse votado hoje”, afirmou.

Cícero Romão lembrou ainda da suspensão do benefício da gratuidade nas passagens de ônibus para os idosos e para os portadores de necessidades especiais em Petrolina.

“Sobre o cancelamento do cartão dos idosos e dos deficientes, o prefeito Júlio Lossio passou oito anos na prefeitura e não levantou uma baia para proteger o idoso e os deficientes. Agora esses estão abandonados sem cartão para usar o transporte. Nós estivemos com o prefeito e ele afirmou que o assunto estava resolvido, resolveram? Não! Quem sofre não é ele, é o povo. Eu já vi cadeirante chorando em ponto de ônibus, que se quer tem cobertura. O pessoal da APAE ganha meio salário mínimo e não tem dinheiro para bancar passagens de ônibus todo dia. E agora, como a gente fica?”.

(Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Geraldo Acerola (PT), autor do projeto que estava em pauta, também comentou a atuação do presidente ao encerrar a sessão. Segundo ele, deveria haver uma maior tolerância, já que, além da importância do projeto, em outras ocasiões as sessões chegaram a atrasar até dez minutos.

“Eu reconheço que eu me atrasei, mesmo sendo dois minutos. É claro que algumas sessões as vezes começa com cinco ou seis vereadores e vai chegando os demais. E, pela importância do projeto, poderia ter existido um pouco mais de tolerância por parte do presidente. Ele prometeu que na próxima quinta-feira o projeto voltará para pauta e será votado”.

Sessão da Câmara Municipal de Petrolina é antecipada para esta segunda-feira

 

osorio-siqueira

Motivo é o cumprimento do prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Petrolina-PE/Foto: Waldiney Passos

A sessão da última quinta-feira (1), foi marcada, na Câmara Municipal de Petrolina, por discursos divergentes ao pedido de vistas do vereador Pérsio Antunes (PV), do Projeto da Lei Orçamentária (LOA), que segundo ele necessitaria de mais tempo para distribuir melhor os investimentos para algumas áreas como o setor irrigado que estaria no prejuízo com a fixação em média  de apenas R$ 300 mil reais para o ano de 2017.

Apesar da discórdia e do protesto de alguns vereadores, o pedido de vistas foi aprovado e a votação da matéria postergada para a sessão da próxima terça-feira (06). Acontece que em virtude do disposto no inciso VII do Art. 131 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo que, obrigatoriamente, a LOA deve ser votada e encaminhada até o dia 05 de dezembro ao Poder Executivo, e se o mesmo não for encaminhado, o prefeito poderá promulgar da maneira que foi enviado a Câmara, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), resolveu antecipar a votação para esta segunda-feira (05), a partir das 9 horas da manhã.

“Face ao exposto, como o dia 05/12/16, é segunda-feira, o prazo máximo para votar a LOA, é que estamos antecipando a sessão ordinária, para esse dia. A sessão terá início às 9 horas”, afirma Osório em nota enviada a imprensa local.

 

Vereadores de Juazeiro encerram sessão homenageando os jogadores mortos em trágico acidente de avião

A Casa realizou um minuto de silêncio em homenagem aos mortos na tragédia (Foto: divulgação)

A Casa realizou um minuto de silêncio em homenagem aos mortos na tragédia (Foto: divulgação)

Na sessão ordinária desta terça-feira (29) os vereadores de Juazeiro discursaram sobre a tragédia que vitimou 75 pessoas entre elas: tripulação, jogadores da Associação Chapecoense de Futebol de Chapecó (SC), e 20 jornalistas que acompanhariam nesta quarta-feira (30), o jogo entre o time catarinense e o Atlético Nacional pela final da Copa Sul-Americana.

O vereador Amilton Ferreira (PSL) destacou a repercussão em todos os meios de comunicação em do mundo sobre a tragédia ocorrida com os jogadores e jornalistas brasileiros. “Uma situação dessa atingiu não só o Brasil mas todo o mundo se comoveu com as famílias, o nosso país e nosso futebol”, disse.

LEIA MAIS

Vereadores reivindicam estrutura para fiscalização na distribuição de água pelos carros pipa

(Foto: blog Waldiney Passos)

(Foto: blog Waldiney Passos)

A vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) usou a tribuna da Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (22) para reivindicar estrutura na Defesa Civil do município com relação à fiscalização na Operação Pipa. De acordo com a edil, populares alegam que a água não está sendo distribuída corretamente e até mesmo sendo comercializada.

“Se Adalberto (Adalberto de Carvalho – Supervisor de Defesa Civil) tivesse um carro para acompanhar essa distribuição, não aconteceria esses problemas”, argumentou. O vereador Antônio Tibúrcio Caffé (PROS) afirmou que essa situação tem que ser apurada, “Se a água não chega onde deve, os responsáveis devem ser apontados”, afirmou.

Operação Pipa

Programa de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro foi implementado pelo Governo Federal há mais de 15 anos. Seu objetivo é realizar o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa, às populações rurais e urbanas atingidas por estiagem no polígono da seca nordestino, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O credenciamento e execução do programa é de responsabilidade do Exército Brasileiro.

Com informações de Ascom

Pauta da sessão desta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: arquivo)

(Foto: arquivo)

Quatro projetos serão votados na sessão ordinária desta quinta-feria (17) na Câmara Municipal de Petrolina, dois deles são de concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao senhor Avelar Antonio de Lima e ao médico Doutor Clealmir Vieira de Queiroz, ambos de autoria do vereador Ailton Guimarães Lima.

As outras matérias são de denominação de via pública a antiga Rua Projetada 1, no bairro Ouro Preto, Rua Vila Moderna, autoria do vereador Osório Siqueira, e a que dá denominação ao Clube do Bairro localizado no bairro Rio Corrente, Praça Anderson Cardoso da Silva Filho, autoria do vereador  Ailton Guimarães Filho.

Da puta ainda consta um momento solene para concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao senhor Joselito Ramos Brandão Agra.

Plenário encerra sessão desta quarta-feira sem votações

waldir_maranhao

1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA)

Em razão de não haver acordo entre as lideranças partidárias quanto à pauta, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), encerrou a sessão extraordinária desta quarta-feira.

Na pauta, estavam o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios.

Também poderiam ser analisados requerimentos de urgência para projetos que ajudariam a recuperar as finanças dos estados, como os que autorizam a venda das dívidas ativas (PL 3337/15 e PLP 181/15) e o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que substitui a Medida Provisória 739/16, cuja vigência se encerrou, e aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Câmara Municipal de Petrolina decreta funcionamento facultativo na próxima segunda

(Foto: arquivo)

(Foto: arquivo)

Na próxima terça-feira (15), dia da Proclamação da República Brasileira, é feriado em todo território nacional. Porém, alguns estabelecimentos aproveitam esses feriados “mais pertinho” do final de semana, para dar aquela enforcada no expediente.

Segundo informações recebidas, agora há pouco, a Câmara municipal de Petrolina decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (14). A Casa Plínio Amorim, volta funcionar normalmente na quarta-feira (16) e na quinta (17) mantém a sessão Ordinária.

Nesta quinta-feira não haverá sessão na Câmara Municipal de Petrolina

De acordo com o presidente da câmara, muitos vereadores iriam viajar no feriado, tendo que voltar à noite. (Foto: arquivo)

De acordo com o presidente da câmara, muitos vereadores iriam viajar no feriado, tendo que voltar à noite. (Foto: arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) não terá sessão ordinária nesta quinta-feira (03). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), um dos motivos pelo qual não haverá plenária é que muitos dos parlamentares municipais foram visitar os entes queridos que já partiram em outras cidades.

“Não vai ter sessão, devido ao feriado de finados na quarta e é preciso organizar a pauta e projetos que estão ainda aguardando parecer. A gente entendeu que não vai ter nenhum prejuízo, e vamos aguardar para a próxima terça. Vai funcionar normalmente na quinta, só não com sessões” afirmou o presidente da Câmara.

Audiência Pública discutiu a PEC 241 na Câmara de Vereadores de Juazeiro

A PEC 241, proposta por Michel Temer, pretende congelar salários, aposentadorias e investimentos públicos na saúde e educação, por vinte anos./ Foto: Ascom/Agnaldo Meira

A PEC 241, proposta por Michel Temer, pretende congelar salários, aposentadorias e investimentos públicos na saúde e educação, por vinte anos. (Foto: Ascom/Agnaldo Meira)

Estudantes universitários e secundaristas da região, representantes dos movimentos sindicais, trabalhadores rurais e urbanos, debateram, nesta terça-feira (01), durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, os efeitos e prejuízos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), para a população brasileira. O ato foi proposto pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B) e contou com a presença de cerca de 200 pessoas.

Participaram da Audiência Pública representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Juazeiro, dos comerciários, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG), dos colonos e demais interessados na discussão. Também estiveram presentes estudantes de escolas públicas da cidade e universitários, representando a Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e os Institutos Federais (IF SERTÃO-PE E IFBA).

LEIA MAIS

Câmara Municipal de Petrolina tem sessão suspensa por falta de quórum

(Foto: Waldiney Filho/Blog Waldiney Passos)

(Foto: Waldiney Filho/Blog Waldiney Passos)

A Câmara de vereadores de Petrolina (PE) suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (18) por falta de quórum parlamentar, ou seja, não havia a quantidade necessária de vereadores presentes para a realização dos trabalhos. Houve, ainda, a leitura da ata da sessão anterior e dos expedientes internos e externos. A sessão começa rigorosamente às 9h da manhã e atrasos não são tolerados.

 

45678