PT confirma indicação de Carlos Veras ao Senado

Eleições Pernambuco Política

14 de abril de 2022 às 09:30

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, na noite de quarta-feira (13), a indicação de Carlos Veras ao Senado Federal. O deputado federal venceu a disputa interna com Teresa Leitão, recebendo a maioria dos votos dos integrantes do PT.

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Em nota, Veras se disse honrado pela oportunidade. “Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano”, disse.

O nome de Teresa seria um contraponto, reforçando o interesse do PT em dar uma resposta à Marília Arraes (Solidariedade), que deixou o partido criticando a falta de apoio, o que não pegou bem na ala feminista. Confira a íntegra na nota de Veras:

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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

Brasil

3 de dezembro de 2021 às 06:30

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25.

A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.

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Senado aprova criação de Auxílio Gás a famílias de baixa renda

Brasil

20 de outubro de 2021 às 09:00

O Senado Federal aprovou por 76 votos a um o projeto de lei que cria o subsídio para famílias de baixa renda, para compra de gás de cozinha. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise, já que a matéria analisada ontem foi um substitutivo da proposta inicial.

O chamado Auxílio Gás terá duração de cinco anos. Pelo projeto, apenas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC) terão direito ao subsídio.

Essa ajuda será definida entre 40 e 50% do valor do gás. Para manter a ajuda, o Senado busca usar os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

Senadores se irritam com ex-titular da Secom por respostas durante CPI da Covid

Brasil

13 de maio de 2021 às 06:00

(Foto: Agência Senado)

O ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarten participou da CPI da Covid, na quarta-feira (12) e foi alvo de críticas por parte dos senadores. Por diversas vezes ao longo de sua participação, ele deu informações contraditórias aos fatos.

O estopim para a revolta com Wajngarten veio após ele ter dito que não se lembrava da entrevista à revista Veja, na qual criticou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela demora na compra de vacinas da Pfizer/BioNTech. O questionamento foi feito pela senadora Eliziane Gama. “Queria que o senhor nos respondesse de forma clara: A cerca da sua entrevista para a revista Veja. O senhor confirma que o senhor não passou a informação para a revista Veja a cerca da incompetência do ministro Pazuello?“, perguntou.

Contradição

“Jamais. Jamais adjetivei, rotulei, emiti opinião. Até porque o meu contato com o ex-ministro Pazuello, conforme dito, foi de bom dia, boa tarde, boa noite“, justificou o ex-secretário. “Incompetência, foi incompetência. Quando você tem um laboratório americano com 5 escritórios de advocacia apoiando a negociação e você tem do outro lado um time pequeno, tímido, sem experiência, é 7 a 1“, disse Wajngarten à Veja.

Diante das respostas efusivas, o relator da CPI, Renando Calheiros chegou a pedir a prisão do ex-secretário pela flagrante mentira. O final do dia foi marcado por debates acalorados. A CPI da Covid investiga a atuação do Governo Federal no enfrentamento ao novo coronavírus.

Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Pandemia; Renan será o relator

Brasil Política

27 de abril de 2021 às 15:30

Senador Omar Aziz (PSD-AM). (Foto: Agência Senado)

Os integrantes da CPI da Pandemia definiram, nesta terça-feira (27), os senadores que irão comandar os trabalhos do colegiado. Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice. O relator da comissão será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Saiba mais sobre a instalação do colegiado.

A reunião durou cerca de duas horas e foi marcada por questionamentos em relação à relatoria de Renan Calheiros, sob o argumento dele ser pai de um governador, que será investigado pela comissão.

Embate judicial

Na noite desta segunda (26), a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão. Durante a sessão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) comunicou à CPI que a decisão liminar da Justiça Federal que pretendia impedir a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à relatoria foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Bolsonaro dá aval e Congresso perdoa dívida bilionária de igrejas

Brasil

18 de março de 2021 às 13:00

R$ 1 bilhão em tributos. Esse é o total perdoado pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (17), com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O perdão contempla igrejas e templos religiosos e foi aprovado tanto na Câmara, quanto no Senado Federal, após articulação do Governo Federal com os políticos.

Ao todo, 439 deputados votaram pelo perdão. No Senado, a votação também foi em bloco, com 73 votos. Esse perdão às dívidas já era alvo de críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, pois o impacto fiscal aos cofres públicos será grande.

Previamente Bolsonaro havia dito ser obrigado a não perdoar o débito pois isso poderia resultar em impeachment. Porém, pediu apoio do Congresso para passar o “alívio” nas contas das igrejas e templos. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (uma das principais devedoras). (Com informações de O Tempo).

Projeto de Lei apresentado por FBC endurece pena a agressores de mulheres

Dormentes Política

8 de março de 2021 às 10:00

(Foto: Ilustração)

8 de março é reconhecidamente como Dia Internacional da Mulher. E as brasileiras receberam uma boa notícia nesta segunda-feira. Líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou projeto de lei para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra elas nos contextos de violência doméstica e familiar.

(Foto: Ascom)

Com isso, espera-se mais rigidez e a prisão preventiva imediata do agressor. Na proposta de FBC, o crime de lesão corporal passará a ser punido com dois a seis anos de prisão. No caso de ameaças, a punição será de cinco anos de reclusão, além de multa.

“Hoje, a prisão preventiva só é decretada para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão e, nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas protetivas. Portanto, a prisão do agressor não é possível ainda que tenha feito ameaças ou praticado agressões contra a sua companheira, o que termina por colocar em risco a vida das mulheres em situação de abuso”, disse FBC.

Outra mudança

Além disso, o PL 485/2021 também estabelece que a ação penal decorrente de atos de violência contra a mulher será pública e incondicionada, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, não há dependência de manifestação da vítima, já que muitas deixam de registrar ocorrência por medo.

Câmara e Senado elegem novas Mesas Diretoras hoje

Brasil Política

1 de fevereiro de 2021 às 13:30

Foto:(https://www.camara.leg.br/)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal voltam aos trabalhos nessa segunda-feira (1°) e o momento mais aguardado é a votação das novas Mesas Diretoras. Atuais mandatários, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) não podem concorrer a reeleição.

As Mesas Diretoras eleitas comandarão a Câmara e o Senado no biênio 2021-2022. Os deputados federais votarão presencialmente, às 19h. De tarde será realizada uma reunião com os líderes para escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

A Mesa será composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Arthur Lira (PP-AL), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Baleia Rossi (MDB-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) estão na disputa.

No Senado, a reunião preparatória está agendada para 14h. Os candidatos são Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Fernando Bezerra Coelho é um dos preferidos de Bolsonaro para a presidência do Senado

Brasil Política

7 de dezembro de 2020 às 19:30

(Foto: Dida Sampaio/Estadão)

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter barrado a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda-feira (07) a discutir o apoio a novo nome para a sucessão ao Senado Federal. Segundo assessores palacianos, antes mesmo de o julgamento definir que a recondução do senador é inconstitucional, o presidente já avaliava uma espécie de Plano B para a disputa legislativa no caso de uma derrota no Judiciário.

Segundo reportagem da Folha Press, nas conversas reservadas, Bolsonaro indicou simpatia por eventuais candidaturas de dois senadores do MDB: Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO). O primeiro é líder do governo no Senado e o segundo, do Congresso. Ambos relataram a interlocutores terem interesse em ocupar o comando da Casa. A avaliação no Palácio do Planalto é de que, sem a candidatura à reeleição de Alcolumbre, é natural que o MDB pleiteie o posto, uma vez que o partido detém a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.

A expectativa é de que Bolsonaro trate do assunto com Gomes nesta segunda-feira (7). Antes de tomar uma decisão, o presidente também já disse que pretende discutir o assunto com Alcolumbre, que chega a Brasília ainda hoje.

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre

Brasil Justiça

7 de dezembro de 2020 às 10:30

Davi Alcolumbre não poderá buscar reeleição no Senado (Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) não poderão ser reeleitos na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A votação foi encerrada no domingo (6) e terminou com 6×5.

O debate teve início na última sexta-feira (4), levando em conta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou na Constituição Federal, que veda a reeleição.

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Ministros do STF analisam se Maia e Alcolumbre podem ser reeleitos

Brasil Política

4 de dezembro de 2020 às 11:00

Rodrigo Maia (esq.) busca reeleição na Câmara Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram acionados para analisar a possível reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) na Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes já anunciaram seus posicionamentos, dando aval aos dois políticos.

Gilmar é relator do caso e defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez. Contudo, tal regra somente deveria ser aplicada a partir da próxima legislatura. Na contramão dos colegas, hoje (4) o ministro Nunes Marques entendeu ser possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra.

A tendência é que ele impeça Maia (já reeleito), mas permita Alcolumbre (eleito uma única vez). Deve-se ressaltar que a Constituição  Federal proíbe de maneira expressa as candidaturas dos dois. Ou seja, caso deem aval aos políticos, o STF estará passando por cima da CF.

PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado 

Brasil Corrupção

15 de outubro de 2020 às 12:00

Senador não deve ser mantido no posto de vice-líder do governo (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, em uma operação que investiga desvios de recursos públicos destinados ao combate da covid-19. Durante a ação, realizada na quarta-feira (14), os agentes encontraram dinheiro escondido na cueca do vice-líder do Governo no Senado.

Bolsonaro já chegou a dizer que tem “união estável” com Chico Rodrigues

O parlamentar é um dos investigados no esquema de que pode ter desviado R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima.

Em nota, a defesa de Rodrigues afirmou que ele teve “o lar invadido por apenas ter feito o seu trabalho” e que irá “provar que não teve nada a ver com qualquer ato ilícito”.

Senador deve perder posto de liderança

A ação de ontem pode resultar na saída de Rodrigues da vice-liderança no Senado. Apesar da proximidade com Jair Bolsonaro (sem partido), a cúpula do Governo Federal considera “insustentável” manter o político no posto.

Ironicamente, o senador integra a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza a utilização dos recursos repassados exclusivamente para medidas contra o coronavírus.

“O Brasil sai protegido de uma grave crise”, diz Fernando Bezerra Coelho

Brasil Nacional Política

1 de setembro de 2020 às 13:30

Senador Fernando Bezerra Coelho.

Nesta terça-feira (1º), o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou do anúncio da prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300,00 para os beneficiários. Para o senador, a decisão marca a retomada da agenda de reformas econômicas do governo federal.

“O Brasil sai protegido de uma grave crise e todos vão se surpreender com os dados da economia até o final do ano, porque o país acertou, o presidente Bolsonaro acertou. Alguns falavam em retração de 10% ao final do ano, mas a retração será menor que 4,5%. E o Brasil cria as condições, com a retomada da sua agenda de reformas, de ter um forte crescimento no ano que vem”, disse o líder.

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Projeto de ajuda ao esporte chega ao Senado Federal

Esporte Política

20 de julho de 2020 às 11:30

Projeto precisa passar no Senado, para seguir até o presidente da República (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O projeto que prevê ajuda ao setor esportivo durante a pandemia do novo coronavírus chegou ao Senado Federal. O PL 2.824/2020 estipula a ajuda de R$ 1,6 bilhão em ações emergenciais ao segmento, que até o momento não teve atenção dos políticos.

O dinheiro seria usado no pagamento do auxílio emergencial e também na criação de linhas de crédito. Além dos esportistas, profissionais do setor – fisioterapeutas, árbitros, treinadores entre outros – serão contemplados, caso o Senado aprove a matéria.

Semana passada a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados (leia aqui), mesmo com membros do Governo solicitando a retirada do item. O PL é de autoria do deputado federal Felipe Carreiras (PSB-PE). A ajuda ao setor esportivo já vem sendo discutida há alguns meses e contou com o veto de Jair Bolsonaro (sem partido).

Enem 2020: enquete para definir datas dos exame terminam na terça-feira

Brasil Educação

28 de junho de 2020 às 19:00

(Foto: Dvulgação)

Os estudantes têm até terça-feira (30) para votar na consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A enquete está disponível no site do Exame e busca chegar a um consenso sobre o calendário, modificado por conta da pandemia do novo coronavírus.

O candidato que optou pelo exame impresso poderá votar em uma das três opções: 6 e 13/12 desse ano; 10 e 17/01/21 ou 2 e 9/05/21. Os da prova digital devem escolher entre 10 e 17/01/21; 24 e 31/01/21; ou 16 e 23/05/21.

A votação foi iniciada dia 20 desse mês. Para contribuir é simples. Basta acessar o link Enem 2020 e clicar no banner da enquete. Com base nos dados coletados o Ministério da Educação (MEC) divulgará o cronograma do exame desse ano.