Preso por armar explosivo em Brasília participou de reunião no Senado

George Washington de Oliveira Sousa, o homem preso no sábado (24) e indicado por crime contra o estado democrático de direito, participou de uma reunião no Senado Federal. Em 30 de novembro o empresário de 54 anos acompanhou um encontro da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que discutia a fiscalização de inserções de propagandas politicas eleitorais.

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Ele está sentado uma fileira atrás do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ao ser preso no final de semana, George disse ter motivação ideológica. “O que me motivou a adquirir as armas foram as palavras do presidente Bolsonaro, que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘um povo armado jamais será escravizado’, e também a minha paixão por armas que tenho desde a juventude”, disse, segundo trecho do auto da prisão em flagrante obtido pela CNN.

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Fernando Bezerra faz discurso de despedida no Senado nesta quarta-feira

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) celebra mais um ano de vida nesta quarta-feira (7) e se prepara para sua despedida do Senado Federal. Hoje, ele fará seu discurso de adeus ao mandato, que termina em 31 de janeiro de 2023.

Nas eleições de 2022 ele optou por não disputar nenhum cargo eletivo, encerrando assim sua trajetória política de 40 anos. Eleito deputado estadual em 1982, também foi federal em duas ocasiões, sendo eleito prefeito de Petrolina por três vezes.

Também prestou serviços ao Governo de Pernambuco e foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff, para depois ser líder dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

CCJ analisa PEC da Transição nesta manhã

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 32/2022, apelidada de PEC da Transição, está sendo debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, nesta terça-feira (6). A reunião estava marcada para 9h30, mas começou por volta das 10h35.

A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo pelo governo eleito. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar a matéria após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Tanto Câmara, quanto Senado já estão articulados para pautar a PEC amanhã. A meta é promulgar a proposta antes do Natal. A sessão da CCJ pode ser acompanhada ao vivo no link a seguir:

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Brasil: senador reclama de salário que supera R$ 33 mil

O senador do Espírito Santo, Marcos do Val (Podemos) utilizou as redes sociais para “reclamar” do salário que recebe enquanto político. Eleito para o Poder Legislativo nacional em 2018, do Val recebe R$ 33,7 mil, além de benefícios como plano de saúde vitalício, custeado pelos cofres públicos.

A publicação repercutiu nacionalmente. “Para os que pensam que tenho regalias e salários milionários, segue o extrato da minha conta. Na minha carreira anterior, eu recebia a cada 2 dias o que eu recebo hoje por mês como Senador. E ainda tendo que ouvir ataques, ofensas e ingratidão”, escreveu do Val, no Twitter.

Teresa Leitão é eleita senadora em PE; Otto Alencar é reeleito na Bahia

2022 é uma eleição histórica para Pernambuco. Além de ter uma governadora pela primeira vez (com segundo turno entre Marília Arraes e Raquel Lyra), o estado elegeu sua primeira mulher senadora. Teresa Leitão (PT). Ela liderava todas as pesquisas e confirmou seu favoritismo.

Confira os números da votação para o Senado:

Teresa Leitão (PT): 46,12% (2.061.276 votos);
Gilson Machado (PL): 29,55% (1.320.555 votos);
André de Paula (PSD): 12,69% (567.367 votos);
Carlos Andrade Lima (União Brasil): 5,78% (258.289 votos);
Guilherme Coelho (PSDB): 4,19% (187.364 votos);
Eugênia Lima (PSOL): 1,01% (45.358 votos);
Esteves Jacinto (PRTB): 0,35% (15.701 votos);
Dayse Medeiros (PSTU): 0,29% (12.844 votos);
Roberta Rita (PCO): 0,01% (666 votos).

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Teresa lidera corrida ao Senado em Pernambuco, segundo Ipec

Além de analisar o cenário para o Governo de Pernambuco, o Ipec também realizou uma pesquisa sobre o Senado Federal. E de acordo com os dados divulgados na terça-feira (30), Teresa Leitão (PT) está na liderança da corrida. A petista pontua com 15%.

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Em seguindo aparece André de Paula (PSD), com 13%. Eles inverteram as posições e André foi ultrapassado pela adversária no levantamento mais recente. Guilherme Coelho (PSDB) subiu um ponto percentual e atingiu 10% das intenções; e Gilson Machado (PL) manteve os mesmos 7%.

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Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou por 65 votos a 12, na noite de segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta era de classificar os itens citados acima como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%. Os estados serão recompensados pela perda de arrecadação que será criada com a diminuição do ICMS.

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PT confirma indicação de Carlos Veras ao Senado

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, na noite de quarta-feira (13), a indicação de Carlos Veras ao Senado Federal. O deputado federal venceu a disputa interna com Teresa Leitão, recebendo a maioria dos votos dos integrantes do PT.

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Em nota, Veras se disse honrado pela oportunidade. “Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano”, disse.

O nome de Teresa seria um contraponto, reforçando o interesse do PT em dar uma resposta à Marília Arraes (Solidariedade), que deixou o partido criticando a falta de apoio, o que não pegou bem na ala feminista. Confira a íntegra na nota de Veras:

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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25.

A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.

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Senado aprova criação de Auxílio Gás a famílias de baixa renda

O Senado Federal aprovou por 76 votos a um o projeto de lei que cria o subsídio para famílias de baixa renda, para compra de gás de cozinha. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise, já que a matéria analisada ontem foi um substitutivo da proposta inicial.

O chamado Auxílio Gás terá duração de cinco anos. Pelo projeto, apenas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC) terão direito ao subsídio.

Essa ajuda será definida entre 40 e 50% do valor do gás. Para manter a ajuda, o Senado busca usar os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

Senadores se irritam com ex-titular da Secom por respostas durante CPI da Covid

(Foto: Agência Senado)

O ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarten participou da CPI da Covid, na quarta-feira (12) e foi alvo de críticas por parte dos senadores. Por diversas vezes ao longo de sua participação, ele deu informações contraditórias aos fatos.

O estopim para a revolta com Wajngarten veio após ele ter dito que não se lembrava da entrevista à revista Veja, na qual criticou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela demora na compra de vacinas da Pfizer/BioNTech. O questionamento foi feito pela senadora Eliziane Gama. “Queria que o senhor nos respondesse de forma clara: A cerca da sua entrevista para a revista Veja. O senhor confirma que o senhor não passou a informação para a revista Veja a cerca da incompetência do ministro Pazuello?“, perguntou.

Contradição

“Jamais. Jamais adjetivei, rotulei, emiti opinião. Até porque o meu contato com o ex-ministro Pazuello, conforme dito, foi de bom dia, boa tarde, boa noite“, justificou o ex-secretário. “Incompetência, foi incompetência. Quando você tem um laboratório americano com 5 escritórios de advocacia apoiando a negociação e você tem do outro lado um time pequeno, tímido, sem experiência, é 7 a 1“, disse Wajngarten à Veja.

Diante das respostas efusivas, o relator da CPI, Renando Calheiros chegou a pedir a prisão do ex-secretário pela flagrante mentira. O final do dia foi marcado por debates acalorados. A CPI da Covid investiga a atuação do Governo Federal no enfrentamento ao novo coronavírus.

Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Pandemia; Renan será o relator

Senador Omar Aziz (PSD-AM). (Foto: Agência Senado)

Os integrantes da CPI da Pandemia definiram, nesta terça-feira (27), os senadores que irão comandar os trabalhos do colegiado. Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice. O relator da comissão será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Saiba mais sobre a instalação do colegiado.

A reunião durou cerca de duas horas e foi marcada por questionamentos em relação à relatoria de Renan Calheiros, sob o argumento dele ser pai de um governador, que será investigado pela comissão.

Embate judicial

Na noite desta segunda (26), a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão. Durante a sessão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) comunicou à CPI que a decisão liminar da Justiça Federal que pretendia impedir a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à relatoria foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Bolsonaro dá aval e Congresso perdoa dívida bilionária de igrejas

R$ 1 bilhão em tributos. Esse é o total perdoado pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (17), com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O perdão contempla igrejas e templos religiosos e foi aprovado tanto na Câmara, quanto no Senado Federal, após articulação do Governo Federal com os políticos.

Ao todo, 439 deputados votaram pelo perdão. No Senado, a votação também foi em bloco, com 73 votos. Esse perdão às dívidas já era alvo de críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, pois o impacto fiscal aos cofres públicos será grande.

Previamente Bolsonaro havia dito ser obrigado a não perdoar o débito pois isso poderia resultar em impeachment. Porém, pediu apoio do Congresso para passar o “alívio” nas contas das igrejas e templos. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (uma das principais devedoras). (Com informações de O Tempo).

Projeto de Lei apresentado por FBC endurece pena a agressores de mulheres

(Foto: Ilustração)

8 de março é reconhecidamente como Dia Internacional da Mulher. E as brasileiras receberam uma boa notícia nesta segunda-feira. Líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou projeto de lei para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra elas nos contextos de violência doméstica e familiar.

(Foto: Ascom)

Com isso, espera-se mais rigidez e a prisão preventiva imediata do agressor. Na proposta de FBC, o crime de lesão corporal passará a ser punido com dois a seis anos de prisão. No caso de ameaças, a punição será de cinco anos de reclusão, além de multa.

“Hoje, a prisão preventiva só é decretada para crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão e, nos casos de violência doméstica, quando há descumprimento de medidas protetivas. Portanto, a prisão do agressor não é possível ainda que tenha feito ameaças ou praticado agressões contra a sua companheira, o que termina por colocar em risco a vida das mulheres em situação de abuso”, disse FBC.

Outra mudança

Além disso, o PL 485/2021 também estabelece que a ação penal decorrente de atos de violência contra a mulher será pública e incondicionada, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, não há dependência de manifestação da vítima, já que muitas deixam de registrar ocorrência por medo.

Câmara e Senado elegem novas Mesas Diretoras hoje

Foto:(https://www.camara.leg.br/)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal voltam aos trabalhos nessa segunda-feira (1°) e o momento mais aguardado é a votação das novas Mesas Diretoras. Atuais mandatários, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) não podem concorrer a reeleição.

As Mesas Diretoras eleitas comandarão a Câmara e o Senado no biênio 2021-2022. Os deputados federais votarão presencialmente, às 19h. De tarde será realizada uma reunião com os líderes para escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

A Mesa será composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Arthur Lira (PP-AL), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Baleia Rossi (MDB-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) estão na disputa.

No Senado, a reunião preparatória está agendada para 14h. Os candidatos são Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

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