prefeitura de petrolina – Página: 64 – Blog do Waldiney Passos

Miguel Coelho sanciona lei do Vale Alimentação Estudantil

26 de julho de 2020 às 11:00

Pais e responsáveis receberão dinheiro da merenda em cartão, para fazer as compras (Foto: Reprodução/Internet)

Aprovado por unanimidade na sexta-feira (24) o projeto de Lei que cria o Vale Alimentação Estudantil (VAE) foi sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB). O PL se transformou na Lei Municipal n° 3.304/2020 e já está em vigência.

O auxílio será pago enquanto durar a suspensão das aulas, provocada pela pandemia do novo coronavírus. O VAE foi criado exclusivamente para ajudar os alunos matriculados na rede municipal de educação – creches e escolas – e terá o valor de R$ 50,00.

Cartão deve ser entregue ainda em julho

O Vale será pago através de um cartão magnético. Durante a live de sábado (25) o prefeito explicou como será a logística. “A gente vai distribuir um cartão de débito, junto com o Banco do Brasil. Toda vez que a gente for fazer uma nova entrega desse kit vai entrar o crédito no cartão. Você vai usar o crédito no mercado do seu bairro, no Atacadão, no Hiper você vai e faz a compra“, disse Miguel.

A entrega desses cartões pode acontecer ainda em julho. Vale destacar que quando as aulas retornarem de forma presencial, o cartão perderá sua validade. “Cessando a suspensão das aulas, o Vale Alimentação Estudantil será automaticamente suspenso“, diz a lei.

Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de julho de 2020 às 12:00

Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.

A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.

Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina

Câmara de vereadores

24 de julho de 2020 às 10:30

Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate

Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.

Pareceres rejeitam emendas da Oposição

Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.

Vale Alimentação Estudantil volta à pauta da Câmara de Petrolina nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

24 de julho de 2020 às 09:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa sexta-feira (24), dessa vez para discutir o projeto de Lei n° 16/2020. A matéria de autoria do Poder Executivo propõe a criação do Vale Estudantil Alimentar (VAE) durante a pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura sugere no PL o pagamento mensal de R$ 50,00 por aluno matriculado na rede pública municipal – creches e escolas. A Bancada de Oposição, no entanto, apresentou uma emenda estipulando o valor de R$ 100,00 por estudante.

Outra emenda da Oposição quer o pagamento retroativo a maio, já que os kits da merenda escolar foram entregues referentes a março e abril. A votação pode ser acompanhada ao vivo a seguir:

Prefeitura conclui primeira fase de implantação do semáforo inteligente

Petrolina

23 de julho de 2020 às 14:00

Fase inicial da instalação foi concluída (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Em breve Petrolina ganhará seu primeiro semáforo inteligente. A fase inicial da instalação do equipamento, na Avenida Guararapes, foi concluída nessa semana. Quando ativado, câmeras serão utilizadas para orientar e fiscalizar o trânsito na região.

Segundo a Prefeitura de Petrolina, o novo sistema “captará imagens e informações” e assim decidir se o semáforo ficará aberto ou fechado com “base na análise que faz do fluxo de veículos em cada via que monitora”. Ou seja, a duração do sinal verde será definida de acordo com o tráfego real.

Essa não é a única novidade. Para garantir mais acessibilidade os botões localizados nas hastes do semáforo foram ativados. O projeto é um convênio da Prefeitura de Petrolina com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que também contará com recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano.

Petrolina: contemplado no Residencial Pomares coloca imóvel à venda na internet

Denúncia Petrolina

23 de julho de 2020 às 09:30

Anunciante age de forma ilegal ao comercializar imóvel

“Vende-se um ótimo apartamento, abaixei pra vender logo”. Esse é o anúncio – criado no dia 20 de julho – disponível em uma plataforma de vendas online de Petrolina. O problema é o produto colocado à venda: um imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no Residencial Pomares.

O conjunto habitacional foi entregue no último dia 30 de junho, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. No contrato assinado pelos contemplados é proibida a comercialização do imóvel, mas o que se vê na prática são cidadãos os quais se dizem necessitados prejudicando quem de fato precisa.

Prefeitura investiga anúncio

A denúncia sobre o anúncio acima chegou à nossa Redação nessa semana e foi repassada à Prefeitura de Petrolina, responsável pelo cadastro dos moradores. Em nota o município afirmou que as “moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida’ não podem ser abandonadas, vendidas ou alugadas até que tenham sido quitadas junto à instituição financeira responsável e, conforme previsto em contrato, as parcelas devem ser pagas em 10 anos”.

Lucas Ramos assume secretaria estadual e muda jogo político em Petrolina

Eleições Petrolina Política

23 de julho de 2020 às 08:30

Deputado estadual Lucas Ramos (PSB) sai da disputa municipal

Lucas Ramos era o nome cotado para representar o PSB nas eleições municipais de 2020, em Petrolina. Mas o deputado estadual foi nomeado novo titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, decisão essa que modifica o cenário político na cidade.

De acordo com a Folha de Pernambuco, Lucas ocupará o posto de Aluísio Lessa (PSB), que retorna à Casa Joaquim Nabuco. A nomeação do deputado petrolinense, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco. Contudo, a indicação de Lucas à secretaria tem reflexo direto no pleito municipal.

Sem Lucas na disputa, o PSB deverá apoiar algum candidato da oposição. Na capital os socialistas são aliados do PT, que tem Odacy Amorim como pré-candidato em Petrolina. Há ainda o nome de Júlio Lóssio (PSD), ex-prefeito da cidade.

Além dos já citados, o vereador Gabriel Menezes (PSL) e o radialista Vinícius de Santana (PC do B) despontam como pré-candidatos da Oposição petrolinense para enfrentar o prefeito Miguel Coelho (MDB) na eleição de novembro.

Vale Alimentação será discutido nesta sexta-feira, na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 14:00

Sessão será realizada em caráter extraordinário, às 9h (Foto: arquivo)

Retirado de pauta na sessão de terça-feira (21), o projeto de Lei o qual propõe a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), será colocado em votação nesta sexta-feira (24). A Mesa Diretora convocou um encontro extraordinário, a partir das 9h, através de videoconferência.

A pedido do líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (MDB), a matéria foi retirada de pauta para que as duas bancadas pudessem discutir melhor duas emendas sugeridas pela Oposição. O VAE foi proposto pela Prefeitura de Petrolina, para dar assistência aos alunos da rede municipal durante a pandemia da covid-19.

Uma das emendas da Oposição sugere o valor do Vale em R$ 100 por aluno matriculado na rede. A outra quer o pagamento retroativo a maio. O projeto e emendas serão analisados em conjunto.

Após anos de espera, Distrito de Rajada terá 10 ruas pavimentadas

Infraestrutura Petrolina

22 de julho de 2020 às 11:00

Serviço já foi iniciado (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

O Distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, será contemplado com a pavimentação de 10 ruas. O anúncio foi feito pela Secretaria de Governo e Agricultura, nessa quarta-feira (22). A boa noticia é que os trabalhos já foram iniciados e colocam fim a mais de duas décadas de espera.

As vias contempladas são Rua Francisco Joaquim De Sousa; Rua Bartolomeu José Rodrigues; Rua Ambrósio Dos Santos; Avenida Zezito Bezerra; Rua João Marcos De Amorim; Rua Eduardo Nunes De Sousa; Rua Otávio José Rodrigues; Rua Antônio Luiz Do Bonfim; Rua Bruno João Rodrigues e Avenida Manoel Antônio Rodrigues Coelho.

Na estimativa da Prefeitura de Petrolina, mais de cinco mil habitantes serão beneficiados com o serviço. A pavimentação é resultado de uma parceria entre município e Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Ao todo, 32 localidades serão beneficiadas. Isso representa mais 137 ruas licitadas na cidade. O investimento gira em torno de R$ 31 milhões, com prazo de execução de até 12 meses.

Ronaldo Cancão e Ronaldo Silva questionam Requerimento de Cícero sobre protocolo da covid-19

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 11:30

Protocolo da Prefeitura já faz uso dos medicamentos solicitados (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Depois da retirada dos projetos de Lei do Poder Executivo da pauta (leia aqui), os vereadores de Petrolina discutiram as Indicações e Requerimentos dessa terça-feira (21). O tratamento dos pacientes diagnosticados com a covid-19 no município também estava na ordem do dia.

Cícero Freire (Republicanos) apresentou um Requerimento pedindo à Prefeitura para tratar os infectados com o coquetel formado por hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. A solicitação foi contestadas pelos Ronaldos. Cancão (DEM) se absteve de votar o pedido.

“Preciso fazer essa observação sobre o Requerimento do vereador Cícero Freire. Ele tem a melhor das intenções, mas eu não sou médico para estar autorizando o prefeito a aplicar azitromicina, ivermectina e cloroquina. Até então o Requerimento do vereador pede para aumentar o número de equipes trabalhando. Até aí tudo bem. Mas a partir do momento que ele pede para pautar isso“, afirmou.

Ronaldo Silva (DEM) alegou que o Requerimento não se justifica, afinal o protocolo municipal já faz uso dos medicamentos. “O protocolo que se usa na Secretaria de Saúde, os médicos do posto de saúde de Petrolina já usam esse protocolo. Não vejo necessidade de o vereador estar pedindo“, destacou. As Indicações e Requerimentos ainda não foram votadas.

Prefeitura de Petrolina amplia serviços e utiliza WhatsApp como canal de atendimento ao cidadão

Petrolina

20 de julho de 2020 às 15:00

(Foto: ASCOM/PMP)

Diante das novas medidas para manter o distanciamento social, a Prefeitura de Petrolina ampliou os canais de atendimento para garantir que os petrolinenses tenham acesso a diversos serviços sem precisar sair de casa. A nova alternativa de atendimento junto à prefeitura é via WhatsApp onde é possível ter acesso a serviços da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Vigilância Sanitária.

Qualquer cidadão que precisar de atendimento nestes setores pode entrar em contato, exclusivamente por meio de mensagens de WhatsApp nos números: (87) 99190-7667 ou (87) 99148-2629.

Através destes números, o cidadão pode ter acesso a serviços como ITBI/ Mudança de Proprietário; IPTU; Certidão Negativa; Execução Fiscal; ISS; SIMPLES Nacional; Nota Fiscal; Cadastro Imobiliário, entre outros. Também é possível solicitar Licenciamento ou fazer denúncias diretamente à Vigilância Sanitária; requerer serviços da Sedurbh como: tramitação de processos de construção; tramitação de processos de territorial e regularização fundiária; análise de processos de construção e territorial e setor de habitação ou ainda ter acesso à AMMA em relação ao licenciamento ambiental.

O atendimento é feito de segunda a sexta, das 7h às 13h. Além do atendimento via WhatsApp também é possível solicitar serviços através do Sistema de Protocolo Eletrônico Petro-online no endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/

Pré-candidatos, Odacy Amorim e Vinícius de Santana debatem pautas prioritárias de Petrolina

Eleições Petrolina

18 de julho de 2020 às 10:00

Pré-candidatos a prefeito se unem para articulação em Petrolina (Foto: Reprodução/Instagram)

Dois pré-candidatos a prefeito se reuniram na sexta-feira (17) para debater as eleições em Petrolina. O comunicador Vinícius de Santana (PC do B) e o ex-deputado estadual, Odacy Amorim (PT) analisaram o atual cenário eleitoral da cidade.

No encontro eles também discutiram sobre as pautas prioritárias de Petrolina. Na avaliação de Odacy – que deixou a presidência do Instituto Agronômico de Petrolina (IPA) para concorrer à Prefeitura – avaliou a reunião como “extremamente positiva”.

“É importante que aqueles que têm ideias convergentes mantenham o diálogo. Nós da Oposição temos o papel de fazer a análise crítica da situação do município e propor alternativas para melhorar a vida dos petrolinenses“, salientou Odacy.

Esgoto no Loteamento Padre Cícero, em Petrolina, tira sossego de moradores

Compesa Espaço do leitor Petrolina

17 de julho de 2020 às 10:30

Esgoto escorre para terreno, formando “lagoa”

As queixas dos leitores em relação ao esgotamento sanitário em Petrolina não param. Diariamente a Redação do Blog recebe denúncias nos bairros da cidade e a demanda dessa sexta-feira (17) vem do Loteamento Padre Cícero. Na Rua do Colibri, mostrada acima, há um esgoto estourado há vários dias.

O problema começa em uma calçada e escorre para dentro do terreno. Como a imagem mostra, já existe uma “lagoa” de água suja causando transtornos aos moradores vizinhos ao terreno. E para complicar, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) afirma não operar no bairro.

Procurada pelo Blog, a Prefeitura de Petrolina, até o momento não se pronunciou se tem alguma competência sobre o problema. O espaço segue aberto aos esclarecimentos.

Petrolina Legal: moradores do Cosme e Damião recebem escritura dos imóveis

Habitação Petrolina

17 de julho de 2020 às 10:00

Petrolina Legal segue contemplando moradores com propriedade do imóvel (Foto: Alexandre Justino)

Dando continuidade ao projeto de regularização fundiária, a Prefeitura de Petrolina entregou a escritura definitiva de imóveis no bairro Cosme e Damião. O documento substitui o título de posse e confirma a propriedade aos contemplados, tornando-os donos por direito.

A ação integra o programa “Petrolina Legal” e somente nessa semana 14 famílias da Quadra Q do bairro receberam o documento. Dona Creuza Esmelinda é uma das contempladas e celebrou essa conquista. “Nunca tivemos como pagar para tirar a escritura, até procurei o cartório algumas vezes, mas as contas não fechavam. Para mim foi alegria demais receber o documento. A minha preocupação toda era essa, porque é ruim morar numa casa e não ter nem o documento”, comenta.

226 famílias aguardam a tramitação no cartório para ter acesso à escritura, emitida de graça no programa. Após concluir a regularização fundiária no Cosme e Damião, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação seguirá com o “Petrolina Legal”, do qual mais de sete mil famílias deram entrada.

Ainda sem treinar, Petrolina vive angústia antes da reestreia no Pernambucano 2020

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Petrolina

16 de julho de 2020 às 10:30

Fera Sertaneja segue sem saber o seu futuro no estadual (Foto: Maria Akemi/Elas e os Esportes)

O futebol pernambucano será retomado neste domingo (19), com todas partidas da última rodada da Fase de Grupos acontecendo às 16h. Entre as equipes da Série A1, apenas o Petrolina ainda não treinou. A Fera Sertaneja vive momentos de incerteza na volta do estadual.

Única certeza até o momento é o treinador: William Lima. A expectativa é usar a base para o duelo contra o Retrô, fora de casa. Parte desse grupo foi submetida a testes rápidos. Contudo, nenhum trabalho de campo foi feito até essa quinta-feira (16).

Decreto impede treinos e jogos

Além da falta de dinheiro e problemas para montar o elenco, a Fera Sertaneja esbarra no Decreto n° 50/2020, que entrou em vigência na segunda-feira (13) e impede a prática esportiva (leia aqui). O Blog apurou que até o momento a Prefeitura não flexibilizou a medida, apesar de o Governo do Estado já autorizar os treinos desde 15 de junho.

Sem elenco, sem local para treino e sem recursos, o Petrolina caminha para o Quadrangular do Rebaixamento ainda mais preocupado. Com apenas sete pontos em oito jogos, a Fera ocupa a 8ª posição do Pernambucano.

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