Câmara de Petrolina aprova reajuste salarial dos servidores municipais

Matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza mais uma sessão remota, nesta terça-feira (16) e aprovou – por 20×0 – o reajuste salarial dos servidores municipais da educação. O Projeto de Lei n° 08/2021 deu entrada na última semana e foi analisado em caráter de “urgência urgentíssima”.

O texto da matéria prevê ajuste nos valores dos vencimentos básicos aos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal da seguinte forma:

  • 5,27% para os profissionais de nível elementar, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.100,07;
  • 4,52% para os profissionais de nível médio, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.104,71;
  • 4,52% para os profissionais de nível superior, totalizando vencimento básico R$ 1.216,04;

“Nós estamos aqui num poder independente, porém harmônico. E todas as vezes que vier um projeto do Executivo que seja para beneficiar, seja um bom projeto, terá apoio dessa Casa e desse presidente”, disse Aero Cruz (MDB).

O que diz a lei

Diante do reajuste aprovado, o piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.632,54 a uma jornada de trabalho de 100 horas/aula mensal. O projeto também contempla profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e odontólogos.

Pandemia: Prefeitura prorroga prazos para pagamento de algumas taxas e impostos em Petrolina

A nova onda da Covid-19 tem causado muitas dores de cabeça, sobretudo, aos empresários de Pernambuco impedidos de abrir as portas dos seus estabelecimentos comerciais devido a mais um período de lockdown, decretado na tarde desta segunda-feira (15) pelo governado Paulo Câmara.

Em Petrolina, objetivando amenizar um pouco a vida dos comerciantes, o prefeito Miguel Coelho (MDB), a exemplo do ano passado, decidiu prorrogar o pagamento de algumas taxas e impostos no município.

“A gente sabe que a pandemia representa uma grave ameaça não só à nossa vida e ao sistema de saúde, mas também afeta negativamente a economia e o bolso do cidadão. Pensando nisso, assim como fizemos em 2020, iremos adotar algumas medidas nessa área, representando mais um esforço que fazemos para ajudar Petrolina e todos os petrolinenses neste momento”, comenta o prefeito.

Os tributos são:

  • O ISS cobrado de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de lazer; hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem; e do segmento artístico, terá os vencimentos de março e abril prorrogados para setembro e outubro;
  • Todo o setor econômico que precisa de alvarás concedidos pela prefeitura poderá fazer o pagamento da taxa até o mês de outubro;
  • O desconto de 15% concedido no pagamento da cota única do IPTU será prorrogado até o mês de abril;
  • Contribuintes com débitos municipais poderão receber até 90% de desconto no valor dos juros e da multa ao aderirem ao Refis 2021.

 

Moradora do São Jorge tem casa invadida por esgoto e cobra providência

Esgoto da rua entrou para residência da moradora

Uma família moradora da Rua 08, no bairro São Jorge, em Petrolina, vivenciou momentos de desespero ao longo do final de semana. Quando chegaram em casa na sexta-feira para almoçar, encontraram a residência “banhada” em esgoto. E a situação permanece assim nesta segunda-feira (15).

De acordo com a proprietária da residência, o transtorno começou quando uma equipe da Prefeitura foi desobstruir a rede de esgoto de outras casas. Só que ao sanar a dor de cabeça dos vizinhos, o problema foi literalmente para dentro do seu imóvel.

“Na sexta-feira arrumaram umas três casas que estava acontecendo isso. Depois que arrumaram, quando eu chego a rua toda limpinha e dentro da minha casa entupiu o meu. O da rua estourou para dentro da minha casa. Aqui no São Jorge a gente não paga esgoto”, contou a moradora.

Compesa não tem competência sobre o caso, afirma Companhia

No final de semana nossa equipe procurou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que confirmou não ter competência sobre a rede de esgoto do São Jorge. Até o momento a Prefeitura não se pronunciou. O espaço segue aberto aos esclarecimentos.

Petrolina: Associação convoca moradores para cadastro no programa “Meu Bairro é Legal”

A Associação dos Moradores da Vila Eulália está convocando moradores para um cadastro. O processo faz parte do programa “Meu Bairro é Legal”, cuja finalidade é regularização imóveis juntamente à Prefeitura de Petrolina. A ação em questão tem como público alvo moradores do Loteamento Caminho do Sol II e começa na próxima segunda-feira (15).

O cadastramento seguirá até o final do mês, mais precisamente no dia 30/03. Os interessados devem comparecer à Academia da Saúde, na Rua 22, ao Lado da Escola Municipal de Tempo Integral. As equipes estarão disponíveis das 9h às 17h.

Esses imóveis estão sub judice e em uma reunião entre a Associação e a Prefeitura ficou acordado que a representante dos moradores faria o cadastro das residências, para repassar os dados ao Executivo afim de elaboração do projeto topográfico do local.

Veja a seguir a documentação solicitada no cadastramento:

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Ação inédita da Prefeitura levará água tratada ao Projeto Maria Tereza

Foto: Prefeitura de Petrolina

Em breve a comunidade do Projeto Maria Tereza, mais precisamente nos KMs 22 e 25, serão contemplados com o sistema de abastecimento de água tratada. O projeto é liderado pela Prefeitura de Petrolina, numa iniciativa inédita em lavar esse bem precioso ao homem e mulher do interior.

A estimativa da Prefeitura é contemplar 1.500 famílias com o sistema. O projeto está em fase de elaboração e o próximo passo é iniciar a licitação. Na semana passada o grupo técnico visitou o local, para conhecer a realidade das comunidades.

O trabalho é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). A obra será composta pela automação do sistema; sistema de bombeamento de água; adutora para o KM-25; adutora para o KM-22; reservatório elevado e nova rede de distribuição nas comunidades do KM-25 e KM-22.

A ação é resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura de  Petrolina e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O projeto deverá ser finalizado em até quatro meses e encaminhado para aprovação da Funasa, para enfim ser licitado.

Petrolina: projeto de lei fala em “vacinação em massa” para frear covid

O tão esperado projeto da Prefeitura de Petrolina sobre a aquisição de vacinas contra a covid-19 já está na Câmara de Vereadores. Conforme mostramos há pouco, a expectativa é votá-lo ainda nesta terça-feira (9). O Projeto de Lei n° 07/2021 (leia a íntegra aqui) lembra que o melhor caminho é a “vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego, renda e o convívio social”.

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URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

O que diz o PL

A matéria tem 46 páginas e dispõe acerca da aquisição de imunizantes contra a covid-19 e suas variantes. Petrolina integra o Consórcio Público de municípios de todo país, os quais diante das constantes falhas do Governo Federal em garantir vacina a todos, resolveram se unir. O PL ratifica protocolo de intenções firmado entre os entes e diz respeito não apenas a compra do imunizante, mas também medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Petrolina: Central de Iluminação Pública tem horário reduzido por conta da pandemia

(Foto: Ascom)

Diante das medidas adotadas pela gestão municipal no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, o Call Center da Central de Iluminação do Mais Luz, em Petrolina, terá seu horário reduzido. A população poderá solicitar atendimento de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.

Anteriormente o serviço ficava disponível da 8h às 17h. “A Prefeitura de Petrolina segue essa medida a fim de preservar os servidores que atuam na central, em decorrência do aumento da transmissão da Covid-19“, diz a nota do Poder Executivo.

Através do Call Center a população pode pedir a troca de lâmpadas queimadas. O atendimento não mudou. Ou seja, é necessário fornecer o número do barramento do poste e o endereço da demanda. O número da Central de Iluminação Pública é (87) 3862-2993.

Prefeitura de Petrolina abre seleção para coveiros

Foto: internet

A Prefeitura de Petrolina está selecionando coveiros para atuar nos cemitérios municipais. Ao todos são ofertadas nove vagas, entre elas uma para deficiente, no processo seletivo que começa nesta segunda-feira (8). As inscrições podem ser feitas até 18 de março, presencialmente ou via internet.

Inscrição presencial

Quem optar pela inscrição nesse formato deve comparecer ao Centro de Convenções, das 8h às 13h. É obrigatória a apresentação do formulário preenchido com letra de forma e cópia dos documentos previstos no edital.

Inscrição online

O candidato deverá preencher a ficha de inscrição disponível AQUI e em seguida, anexar todos os documentos exigidos no edital

A remuneração mensal dos aprovados é de R$1.433,17. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Mais informações podem ser consultadas no site da Prefeitura de Petrolina. O resultado final da seleção será divulgado no dia 09/04/2021.

Segundo leitora, redução no expediente do Restaurante Popular está prejudicando a comunidade; Prefeitura responde

(Foto: Ascom/PMP)

Uma frequentadora do Restaurante Popular de Petrolina, situado no Centro da cidade, procurou o Blog para relatar um problema na unidade. Ela alega que o Restaurante não está cumprindo o horário de funcionamento e venda das marmitas.

“Eles afirmam que a grande demanda tem causado o encerramento do fornecimento das marmitas antes do horário previsto. Ontem aconteceu de encerrar uma hora antes do normal. O horário que deveria ser de 11:00 às 13:30 tem sido de 11:00 às 12:30, um absurdo, pois isso tem comprometido o acesso ao alimento a muitas pessoas que, hoje devido a crise, dependem dessas marmitas”, disse Ebbe Lima.

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Projeto que autoriza Prefeitura a comprar vacinas contra covid será votado com urgência, afirma Aero Cruz

(Foto: Ascom/PMJ)

Além de anunciar a retomada das sessões remotas e a redução dos trabalhos administrativos na Câmara de Petrolina, o presidente Aero Cruz (MDB) também informou que a Prefeitura já está articulando o projeto de lei para aquisição de vacinas por parte do município.

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“O prefeito me colocou ontem que elaborando um projeto para mandar. Projeto esse que pede autorização [do Poder Legislativo] para compra de vacinas. A gente precisa agilizar, porque um projeto desse é de urgência urgentíssima. A gente precisa agilizar, para que passe nas Comissões e bote em pauta nas sessões remotas, para que aprove e dê condições do prefeito comprar essas vacinas”, destacou.

Leitor pede melhor serviço de limpeza na Orla de Petrolina, Prefeitura responde

Segundo leitor, garrafas estão quebradas há mais de um mês

Um leitor do Blog mandou a foto acima, para pedir uma melhor limpeza na Orla de Petrolina. Ele relata ser um frequentador do local e há mais de um mês percebeu garrafas quebradas próximo aos equipamentos de lazer. E alertou a Prefeitura Municipal.

“Tem mais de um mês que umas garrafas foram quebradas próximo a área dos equipamentos destinados ao uso de skates, por trás da quadra. Os cacos de vidro estão causando risco as crianças que brincam no lugar“, disse.

Outro lado

Procurada por nossa equipe, a Prefeitura emitiu uma nota sobre a demanda. “A Prefeitura de Petrolina informa que já encaminhou uma equipe para averiguar a situação e sanar o problema. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade esclarece que é feita a limpeza da Orla diariamente“, afirmou.

Câmara de Petrolina aprova projeto que permite renegociação de dívidas com a Prefeitura

(Foto: ASCOM/PMP)

O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (PROREF) foi aprovado na sessão de terça-feira (3) por unanimidade, 19 votos a zero. A matéria foi sugerida pelo Poder Executivo, na tentativa de reduzir a inadimplência dos contribuintes.

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O PROREF permitirá a regularização de “débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais, exceto o Imposto de Renda Retido na Fonte, bem como débitos não tributários junto à Agência Municipal do Empreendedor – AGE, com vencimento em exercícios anteriores ao exercício corrente dos respectivos créditos”.

Além disso, será permitida a quitação de débito relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há algumas condições impostas para a adesão ao programa, uma delas é o pagamento do valor integral da dívida. Para entrar em vigor falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Prefeitura de Petrolina oferece 15% de desconto para quem antecipar o IPTU

(Foto: ASCOM/PMP)

Quem tem imóvel em Petrolina e antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), terá  a vantagem de ganhar a isenção de desconto de 15%. A prefeitura vai iniciar a distribuição dos boletos nas residências de todos os contribuintes, porém para garantir o desconto de 15%, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br e efetuar o pagamento antecipado até 15 de março.

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Leitor registra poda irregular de árvores no Centro de Petrolina

AMMA afirmou já ter notificado o proprietário

Petrolina é uma cidade de muito calor e exposição solar. Mas enquanto se discute a necessidade de mais espaços verdes, um morador da Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, no Centro da cidade removeu quatro árvores que estavam em uma calçada.

O flagrante se deu no cruzamento com a Rua Valério Pereira. O Blog obteve as imagens através de um leitor. Nossa equipe repassou o fato à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), ligada à Prefeitura de Petrolina. A AMMA disse em nota já ter notificado o responsável pela poda.

“A Agência alerta que para podar ou eliminar uma árvore o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1.838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos“, ressalta a nota.

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Petrolina: ocupação dos leitos de UTI cai para 65,90% neste domingo

O boletim da covid-19, divulgado pela Prefeitura de Petrolina, na noite deste domingo (28) registra mais um único caso positivo hoje. Agora são 16.575 infectados, 14.085 recuperados e 201 óbitos. A boa notícia é que a taxa de ocupação dos leitos de UTI caiu para 65,90%.

Novo caso

De acordo com a Secretaria de Saúde, a nova paciente é uma adolescente de 14 anos. O resultado foi obtido através de exame laboratorial. A Prefeitura não forneceu mais detalhes sobre o caso.

Ocupação de leitos

Conforme dito acima, a ocupação dos leitos teve queda no último dia do mês. Dos 44 disponíveis, agora 29 estão ocupados: 15 com pacientes de Petrolina e os demais, de pessoas residentes na região.

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