O tão esperado projeto da Prefeitura de Petrolina sobre a aquisição de vacinas contra a covid-19 já está na Câmara de Vereadores. Conforme mostramos há pouco, a expectativa é votá-lo ainda nesta terça-feira (9). O Projeto de Lei n° 07/2021 (leia a íntegra aqui) lembra que o melhor caminho é a “vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego, renda e o convívio social”.
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O que diz o PL
A matéria tem 46 páginas e dispõe acerca da aquisição de imunizantes contra a covid-19 e suas variantes. Petrolina integra o Consórcio Público de municípios de todo país, os quais diante das constantes falhas do Governo Federal em garantir vacina a todos, resolveram se unir. O PL ratifica protocolo de intenções firmado entre os entes e diz respeito não apenas a compra do imunizante, mas também medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
“O Consórcio tem como finalidade fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados”, diz o projeto.
Finanças
O PL esclarece que “os recursos para a compra dos indispensáveis itens, a que se propõe o Consórcio, podem vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais; repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; e doações advindas de fontes nacionais e internacionais”.
Quem está no Consórcio
Além de Petrolina, Juazeiro (BA) também aderiu ao consórcio para compra da vacinas. Outras cidades pernambucanas listadas são Cabrobó, Granito, Orocó, Serra Talhada e Sertânia. Entretanto, isso não impede a adesão de novas cidades na lista.
