Governo Lula publica decreto que regula uso da força policial

Petrolina

26 de dezembro de 2024 às 06:05

 

O presidente Lula assinou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regula o uso da força policial no Brasil. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (24/12).

Na prática, o decreto regula o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo e estabelece diretrizes sobre o uso da arma de fogo, além de oferecer capacitação para profissionais de segurança pública de todo o país.

De acordo com o decreto, a arma de fogo deve ser “o último recurso e restrito aos profissionais habilitados para sua utilização”.
O texto diz ainda não ser legítimo o uso de arma de fogo contra pessoas em fuga que estejam desarmadas ou que não representem risco imediato de morte ou de lesão aos profissionais de segurança pública.

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Crueldade contra animal: policiais são julgados por atropelar um cachorro na Costa Rica

Animais Internacional Maus tratos Policial

29 de agosto de 2024 às 10:00

Quatro policiais costarriquenhos chegaram nesta quarta-feira a um tribunal de San José acusados de matar um cachorro, após atropelá-lo com seus carros de patrulha, ato pelo qual podem receber penas de até três anos de prisão. À porta dos tribunais, vários defensores de animais aguardavam a chegada dos acusados em protesto.

Os fatos ocorreram no dia 9 de agosto, em um bairro do Leste da capital costarriquenha, quando policiais uniformizados, a bordo de duas viaturas, tentavam sair de uma rua bloqueada e atropelaram um cachorro caído na calçada.

Vizinhos que estavam na rua testemunharam os acontecimentos. Os policiais não pararam nem se preocuparam com a situação do animal. As imagens foram registradas por uma câmera de segurança. A Associação de Bem-Estar e Proteção Animal apresentou queixa contra os policiais e os acusou de crimes de crueldade contra animais e morte de animal. “Ninguém está acima da lei”, disse o diretor da associação, Juan Carlos Peralta, que espera que os agentes sejam condenados à prisão “para enviar uma mensagem aos abusadores de animais sobre aquilo a que estão se expondo”.

Os policiais foram detidos preventivamente um dia após os fatos, suspensos administrativamente da Força Pública (Polícia Nacional) e aguardam decisão judicial. Em entrevista publicada no meio digital CRHoy.com, dois dos agentes garantiram que “em nenhum momento notaram a presença do cão”.

Também negaram, após acusações públicas não confirmadas, que tenham voltado ao local para oferecer dinheiro aos vizinhos que testemunharam o incidente para que não os denunciassem. Na última sexta-feira, a Agência de Investigação Judiciária recriou os acontecimentos ocorridos no local, a pedido do Ministério Público, que deverá apresentar as provas em audiência. A defesa também deverá apresentar seus argumentos em defesa dos policiais.

Agência O Globo

Cães farejadores Dóris e Danger ajudam polícia a prender traficante em Caruaru

Pernambuco Policial

23 de setembro de 2022 às 18:00

Policiais militares do 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), com a ajuda dos cães farejadores Dóris e Danger, prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas, nessa quinta-feira (22), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Os policiais receberam informações sobre um ponto de venda de drogas na Vila Padre Inácio. No momento da checagem da denúncia, os militares viram o homem entrando em um matagal ao perceber a aproximação da viatura.

O homem foi perseguido e terminou preso. Com ele, havia apenas um papelote de maconha.

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Em discurso, Gonzaga Patriota lamenta morte dos policiais rodoviários federais em Fortaleza

Brasil Política

19 de maio de 2022 às 06:20

Em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira(18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o assassinato de dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116. O parlamentar solicitou que o presidente Jair Bolsonaro atenda ao seu pedido de completar o quadro da PRF.

“Senhora presidente, as nossas condolências aos nossos colegas da Polícia Rodoviária Federal. Fiquei muito triste hoje, dois policiais trabalhando e foram covardemente assassinados lá no Ceará.  Quero pedir ao presidente da República que possa atender ao nosso chamamento que é completar o quadro da PRF e da Polícia Federal”, disse Patriota.

Os dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros no km 6 da BR-116, em Fortaleza (CE), por um homem também morto durante o confronto, na manhã desta quarta-feira. Os policiais mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.

Durante o seu discurso, o deputado também parabenizou o município de Bonito que completará 189 anos no dia 20 de maio e o município de Tabira que também estará comemorando 73 anos de emancipação política no dia 27 de maio.

Lula diz que Bolsonaro ‘não gosta de gente, gosta é de policial’, se arrepende e pede desculpas

Brasil Política

2 de maio de 2022 às 06:20

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no último sábado (30/04) que o presidente Jair Bolsonaro ‘não gosta de gente. Gosta é de policial. Ele não gosta de livros. Gosta é de armas, de escola de tiro ao alvo, de facilitar o consumo de pistola. Quando na verdade o povo brasileiro está precisando é de paz, de livros, de escolas e de viver em clima de amor, de harmonia e de afeto”.

Em discurso realizado pela comemoração do 1º de maio , o pré-candidato do PT à presidência , Luiz Inácio Lula da Silva, pediu desculpa para os policiais por causa de sua fala.

“Quando eu estava fazendo o discurso, eu queria dizer que o Bolsonaro só gosta de milícia, ele não gosta de gente. E eu falei que ele ‘só gosta de polícia, não gosta de gente’. Eu quero aproveitar e pedir desculpas aos policiais desse país, porque muitas vezes cometem erros, mas muitas vezes salvam muita gente do povo trabalhador . Nós temos que tratá-los como trabalhadores”, afirmou.

Assassinatos de policiais em Juazeiro seguem sendo investigados

Juazeiro Policial

16 de agosto de 2021 às 06:20

(Foto: Ilustração)

Em menos de um mês, dois policiais militares perderam suas vidas em Juazeiro (BA). No mês passado, o soldado Márcio Magno Pereira Nascimento foi assassinado em um bar, enquanto um sargento da Polícia Militar foi assassinado, no início desse mês, no estacionamento de um supermercado atacadista da cidade. A Polícia Civil continua investigando os homicídios.

No primeiro caso, a principal linha de investigação é que o assassinato tenha sido motivado por uma vingança. O policial era lotado em Curaçá (BA). Câmeras de segurança registraram toda a ação dos criminosos, que atingiram o policial com disparos de arma de fogo.

Já o sargento, que estava acompanhado de sua esposa, foi surpreendido por criminosos em um carro. Mesmo armado, ele não conseguiu reagir ao ataque e veio a óbito no local. Até o momento nenhum dos criminosos foi identificado.

Casa Nova sai na frente e inicia vacinação em militares da 25º CIPM

Casa Nova

31 de março de 2021 às 20:00

Resultado direto da indicação do Deputado Estadual TUM (Wallinson Torres – PSC),   a Prefeitura de Casa Nova, antecipou-se e iniciou na manhã desta quarta-feira a vacinação contra COVID 19 dos militares na ativa, policiais civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos.

A vacinação das forças de segurança.  aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado, passa a ser integrante do PNI – Programa Nacional de Imunização.

Para o Prefeito Wilker Torres,  “Casa Nova mais uma vez sai na frente”, comemorando a iniciativa do Deputado Tum, “que orgulha a Bahia” e que trabalha sempre “para melhorar a vida das pessoas”.

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Polícia Militar destrói mais de 115 mil pés de maconha em Curaçá

Curaçá Drogas Policial

7 de setembro de 2020 às 15:00

(Foto: Polícia Militar)

A operação que resultou na destruição da área foi realizada no final de semana, mas especificamente nos dias 05 e 06 de setembro. Policiais militares realizaram incursões nas ilhas da Cabra, Cajueiro e Mangueira onde foram localizadas 9 roças de maconha com aproximadamente 117 mil pés da droga.

Toda a plantação foi arrancada e queimada no local durante os dois dias de operação. Uma mostra foi colhida e apresentada na delegacia da Polícia Civil de Curaçá, procedimento de praxe nesse tipo de operação. Quando a polícia chegou nas roças não havia nenhum trabalhador, portanto ninguém foi preso.

Testes rápidos realizados em militares de Petrolina registram 13 policiais com a Covid-19

Petrolina

30 de maio de 2020 às 08:00

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta sexta-feira (29), mais um mutirão de testagens rápidas para detectar a Covid-19. Além das pessoas que já estavam notificadas pela Secretaria de Saúde, também foram testados policiais militares do 5º Batalhão (BPM) e do 2º BIEsp. Dos 717 testes rápidos realizados nesta sexta-feira, 13 deram positivos para o novo coronavírus. Do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), o município recebeu três exames positivos.

Foram confirmados por testes rápidos 8 mulheres com idades entre 07 e 49 anos, 5 homens entre 06 e 59 anos. Os pacientes positivados após análises laboratoriais são dois homens de 32 anos e 35 anos, e uma mulher de 39.

Com essas 16 novas confirmações, o total de casos subiu para 249. São 181 casos confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 68 diagnosticados através de exame laboratorial. As curas clínicas aumentaram para 97. Sete mortes foram registradas.

Hospital de campanha

O hospital de campanha da prefeitura não recebeu novos pacientes nesta sexta-feira, permanecendo três leitos ocupados. Os três pacientes internados seguem sob os cuidados da equipe multidisciplinar do hospital.

SRAG

O boletim com casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aponta que são 66 casos em investigação e 30 já foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de um óbito.

Gripe: prefeitura vacina mais de 500 policiais no primeiro dia da segunda fase da campanha

Petrolina Saúde

23 de abril de 2020 às 06:30

A Prefeitura de Petrolina vacinou 511 policiais nesta quarta-feira (22), iniciando a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A aplicação das doses foi feita na Policlínica do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e na delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Policiais civis também se vacinaram nesta quarta-feira.

A programação continua nesta quinta-feira (23), contemplando policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

A vacinação acontecerá nas sedes das respectivas corporações, manhã e tarde. Na sexta-feira (24), também manhã e tarde, serão vacinados bombeiros, motoristas de ônibus e o restante da tropa do 5º BPM e demais agentes da Polícia Civil. Os motoristas serão vacinados na garagem da empresa.

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Governo de PE deve se reunir com policiais civis em 20 dias por reajuste salarial

Pernambuco Segurança

11 de setembro de 2019 às 07:40

Em 20 dias, deverá ser montado um grupo de trabalho e marcada uma nova reunião para conversar sobre a campanha salarial de 2019 dos policiais civis. Essa foi a promessa da Casa Civil de Pernambuco ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), após reunião ocorrida na noite dessa terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas. O Sinpol quer que o salário dos agentes seja reajustado de forma proporcional à carga horária de trabalho, estendida desde 2010, quando foi implantado o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Antes da reunião, o sindicato promoveu uma passeata de protesto para pressionar o Governo de Pernambuco a ouvir a classe. “A gente está sendo explorado há quase dez anos e não vamos tolerar isso mais. Queremos que o estado se sente e converse conosco, mas só ignora, infelizmente. Mas continuamos querendo o diálogo”, afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, antes de se reunir com representantes do governo.
A passeata saiu da sede da instituição, na Rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro, e seguiu pela Avenida Cruz Cabugá, Parque 13 de Maio e Rua da Aurora. O trânsito ficou complicado nos arredores. Batedores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) acompanharam o ato e ajudaram a diminuir os transtornos no tráfego.
Depois da conversa no palácio, ficou acordada a criação do grupo de trabalho – que será integrado por Sinpol, Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Administração – e a marcação da reunião para discutir a pauta de reivindicações. “A gente vai dialogar, também, sobre a nossa lei orgânica. Vamos esperar agora esses 20 dias”, pontuou Áureo.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou as informações, mas classificou a passeata como “precipitada”, “considerando o canal de diálogo aberto com a diretoria da entidade e os significativos investimentos feitos pelo governo para melhoria das condições de trabalho, valorização profissional e ampliação do efetivo da PCPE”. “Vale lembrar que o último acordo salarial feito com a categoria foi cumprido, garantindo reajustes entre os anos de 2017 e 2018”, acrescenta a entidade, em nota.
“Em 2018, 850 policiais civis, aprovados em concurso, foram convocados, além de 700 agentes aposentados que foram contratados para atuar em trabalhos administrativos, liberando pessoal da ativa para as investigações e diligências. Esse número ainda será reforçado pelos 511 profissionais que estão se formando e serão integrados às delegacias a partir do início de 2020. Isso significa 1.361 profissionais a mais, não apenas reduzindo a sobrecarga, mas também aumentando a segurança para os cidadãos pernambucanos”, defende a PCPE.
Com informações do Diário de Pernambuco.

Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos

Brasil Nacional Previdência Social

4 de julho de 2019 às 07:00

Policiais Federais teriam idade reduzida, mas proposta não avançou.

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

Brasil Política

3 de junho de 2019 às 16:00

Para o autor, senador Styvenson Valetim, não se pode permitir que um policial exerça suas funções sob efeitos de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador Styvenson Valetim (Pode-RN), a PEC 87/2019, tem como objetivo proibir o uso de substâncias tóxicas por bombeiros, policiais civis e policiais militares para que eles desempenhem suas funções em plenas condições psíquicas.

“Não se pode permitir que um policial — que muitas vezes porta armamento letal — exerça suas funções sob efeitos de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas”, explica o autor na justificativa do projeto.

Styvenson também ressalta o exemplo do Espírito Santo, estado no qual o exame toxicológico já é obrigatório para a promoção de praças e oficiais da polícia militar. Assim, a recusa em se submeter ao exame acarreta o afastamento do profissional e na abertura de um processo administrativo disciplinar.

Em 2008 um projeto de lei semelhante (PL 4.443/2008) foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Paulo Lima, mas foi rejeitado por ser considerado discriminatório contra os trabalhadores da área da segurança pública. Na época, o deputado Laerte Bessa, que atuou como relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, considerou que se o exame toxicológico periódico fosse obrigatório para os policiais e bombeiros deveria ser para todos os outros profissionais.

A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator.

Policiais Militares de Salgueiro são punidos após acusação de desvio de quase R$ 500 mil em combustíveis

Corrupção Pernambuco Policial

19 de setembro de 2018 às 07:20

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE). (Foto: Internet)

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco puniu dois policiais militares, entre eles um coronel, acusados de participarem de um esquema de desvio de combustíveis. De acordo com as investigações, cerca de R$ 500 mil teriam sido desviados entre os anos de 2004 e 2007.

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE), e estariam entre os líderes do esquema, que utilizava créditos do cartão Ticket Card para desviar o dinheiro que deveria ser destinado para o abastecimento de combustíveis nas viaturas.

O coronel Dilson Silva e Meira e o capitão Marcos Aurélio da Silva Fausto foram punidos com a perda das patentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Além de processo administrativo, os policiais respondem criminalmente. O coronel, o capitão e outros quatro PMs são réus pelo crime de peculato – desvio de dinheiro público – há dez anos. O processo segue em tramitação na Vara de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Instrutores do PROERD realizam palestra em escola de Lagoa Grande

Educação Lagoa Grande

15 de março de 2018 às 10:00

(Foto: WhatsApp)

Na noite dessa quarta-feira (14), os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) da 7ª CIPM realizaram uma palestra na Escola Estadual Santa Maria, em Lagoa Grande (PE), com o tema “Violência e suas consequências”, direcionado aos alunos do 6° ao 9° ano e participação dos educadores.

No momento foram abordados diversos assuntos pertinentes a realidade da sociedade no tocante a violência enfrentada nos dias atuais, proporcionando aos jovens um momento de reflexão do contexto social no qual estão inseridos. Estiveram presente no local um total de 100 pessoas

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