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Orçamento de 2018 prevê crescimento de R$ 66,5 bilhões em despesas obrigatórias

4 de janeiro de 2018 às 07:00

Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social.

Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

A segunda maior alta decorre das despesas com o funcionalismo federal, que passarão de R$ 285,89 bilhões para R$ 297,85 bilhões, alta de R$ 11,96 bilhões. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que está suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e só será julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$ 4,4 bilhões este ano.

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Prefeito Miguel Coelho terá R$ 329 milhões para usar em 2018 sem passar pela aprovação da Câmara

Pernambuco Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 13:30

Sessão na Câmara de Vereadores que aprovou o orçamento 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 026/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021 – o PPA – de autoria do Poder Executivo com 338 emendas, incluindo pedidos de todos os vereadores, e o projeto de lei nº 027/2017 de autoria também do poder executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina para o exercício financeiro 2018 no valor de R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

O ponto de discordância entre as bancadas de situação e oposição foi a emenda de nº 337 de autoria dos vereadores que fazem oposição ao prefeito Miguel Coelho, que tratava de créditos adicionais. O projeto do executivo solicitava 40% do valor total do orçamento de 2018 em forma de aditivo (mais de R$ 329 milhões) para que seja remanejado entre as áreas do executivo sem precisar passar pela aprovação dos vereadores.

A emenda 337 sugeria que esse crédito adicional fosse de apenas 20%. Colocada em votação no plenário, a emenda foi reprovada por 17 votos da bancada de apoio ao prefeito. Apenas os cinco vereadores da oposição votaram a favor do crédito adicional de 20%. Assim, o prefeito Miguel Coelho vai poder usar quase R$ 330 milhões de reais sem passar pela aprovação da Câmara Municipal.

“Hoje não tem polêmica. É só amor e paz”, disse Ronaldo Silva sobre apreciação de orçamentos na Câmara

Petrolina

5 de dezembro de 2017 às 11:00

Vereador Ronaldo Silva (PSDB). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo apresentado para votação dos edis o projeto de lei nº 027/2017 de autoria do pode executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2018 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foram apresentadas 339 emendas de todos os vereadores. 338 aprovadas pela comissão de finanças e orçamento da câmara municipal. O orçamento anual para 2018 está estimado em R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

No projeto, o poder executivo também pediu aprovação da câmara para que o prefeito Miguel Coelho pudesse dispor de um aditivo de 40% do valor total do orçamento previsto para 2018, o que dá mais de 320 milhões de reais, para ser remanejado, quando necessário, sem precisar passar pela câmara. A bancada de oposição apresentou uma emenda sugerindo que o aditivo fosse de apenas 20%, mas a comissão de finanças e orçamentos rejeitou essa proposta.

A oposição entrou com um requerimento pedindo que a emenda fosse colocada em votação no plenário da câmara e o debate de hoje na Casa Plínio Amorim gira em torno desse aditivo. Porém, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Ronaldo Silva (PSDB) disse que, apesar dos vereadores da oposição estarem usando a tribuna para defender a aprovação da emenda do aditivo de 20%, não haverá confusão porque a oposição foi a mais beneficiada pelas emendas apresentadas ao orçamento 2018.

“Não é justo a oposição votar contra os 40%. Da mesma forma que a gente aprovou todas as emendas da oposição e a oposição foi quem apresentou as emendas mais altas, de 500 mil reais, um milhão de reais, 450 mil. Então é justo a oposição votar contra os 40% para o prefeito fazer o remanejamento”, disse Ronaldo Silva.

PPA e LOA devem ser votadas nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 06:20

A grande discussão deve girar em torno do valor de 40% a título de crédito suplementar para o Executivo Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento da cidade para o quadriênio 2018-2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2018.

Com pareceres da Comissão de de Finanças e Orçamento que aprovam os valores de R$ 819.800.000,00 para a LOA e a receita de R$ 3.429.663.948,00 para o financiamento do PPA, o orçamento deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa, já que a bancada governista detém a maioria dos vereadores no Legislativo. A Comissão é integrada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSB) – Presidente, Aerolande Cruz (PSB) – Relator – e Osinaldo Souza (PTB) – Secretário.

Além disso, a LOA prevê a abertura de créditos suplementares no valor de até 40% do total da despesa fixada para o exercício de 2018, ou seja, o município poderá, ainda, obter o valor máximo de R$ 327.920.000,00 a título de créditos adicionais. Para ter acesso a esse crédito, segundo a LOA, o Poder Executivo não precisará da autorização do Legislativo, o que deve gerar ampla discussão entre a oposição e a situação no decorrer da sessão.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 338 emendas aos Projetos de Lei, que teve sua entrada na Câmara Municipal no dia 05 de outubro. Segundo os pareceres, o número de emendas apresentadas foi considerado um recorde na história do Poder Legislativo Municipal – ano passado foram registradas 182 emendas. Além disso, foi destacada a participação de todos os vereadores no processo, já que os 23 parlamentares apresentaram emendas.

Governo anuncia desbloqueio de R$ 7,5 bilhões do Orçamento; veja como fica a distribuição

Brasil Economia Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 22:00

A perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.(Foto: Ilustração)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou, na tarde desta sexta (17) o descontingenciamento de R$ 7,51 bilhões no orçamento federal. A folga foi percebida pela equipe econômica depois da avaliação do quinto bimestre das contas, que percebeu que o déficit fiscal para o ano ficaria em R$ 151,4 bilhões. A meta para o ano é de R$ 159 bilhões.

O Executivo tinha até a próxima quarta para tomar a decisão. Segundo projeções da equipe a inflação de 2017 deve ficar em 3,2%, 0,3 ponto percentual acima da última estimativa do governo. Além disso, a perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.

O Produto Interno Bruto (PIB) continuou sem variação. O governo ainda prevê que atividade econômica ficará em 0,5%. Apesar disso, a expectativa para a massa salarial nominal subiu de 4,7% para 5,1%.

Com o anúncio, o governo dará R$ 593 milhões para as emendas individuais e de bancada para o Congresso Nacional. Além disso, R$ 6,82 bilhões serão para despesas do Executivo.

Confira a distribuição nos outros poderes:

Câmara dos Deputados: R$ 3,17 milhões
Senado Federal: R$ 136 mil
TCU: R$ 752 mil
STF: R$ 316 mil
STJ: R$ 2,26 milhões
Justiça Federal: R$ 15,2 milhões
Justiça Militar da União: R$ 465 mil
Justiça Eleitoral: R$ 41,4 milhões
Justiça do Trabalho: R$ 14,0 milhões
Justiça do DF e Territórios: R$ 1,19 milhões
Conselho Nacional de Justiça: R$ 2,80 milhões
Defensoria Pública da União: R$ 1,23 milhões
Ministério Público da União: R$ 11,1 milhões
CNMP: R$ 50 mil
Despesas do Executivo: R$ 6,827 bilhões

Com informações do Diário de Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal busca parcerias para manter atividades

Brasil Nacional

7 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

Após anunciar suspensão e restrição temporárias de serviços por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca parcerias na esfera federal, para recompor o orçamento, e junto a estados e municípios, para viabilizar ações, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão.

“Esperamos uma solução, [esperamos] que haja recomposição do orçamento. Em paralelo, estamos procurando soluções alternativas, parcerias, para recompor as atividades”, disse Brandão.

Nessa quarta (5), a PRF comunicou que terá de desativar unidades operacionais, suspender resgates e policiamento aéreo, além de reduzir patrulhamento terrestres, por falta de dinheiro para compra de combustível e pagamento de manutenção e diárias.

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Em busca de recursos: Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com o presidente Temer e bancada do PTB

Brasil Política

8 de junho de 2017 às 17:00

Deputado Federal Jovair Arantes, líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) e o presidente Michel Temer (PMDB)/ Foto: Alan Santos/PR

O deputado federal Adalberto Cavalcanti participou ontem (7), ao lado do líder do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, deputado Federal Jovair Arantes e toda a bancada do petebista, de uma audiência com o Presidente da República Michel Temer (PMDB), reivindicando a liberação dos recursos provenientes das emendas parlamentares do orçamento impositivo.

“Foi um encontro positivo, tivemos a oportunidade de apresentar nossas reivindicações pessoalmente ao presidente Temer, espero que ele nos atenda já que a ideia de “orçamento impositivo” é tornar obrigatória a execução de todo o orçamento nos termos em que ele foi aprovado pelo Congresso Nacional”, comentou Adalberto.

Definido: Vereador Aero Cruz assume relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento

Petrolina Política

2 de fevereiro de 2017 às 12:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sobrou para o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, a decisão sobre quem assumiria a relatoria da Comissão de Finança e Orçamento, devido o empate na votação entre os vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Aero Cruz (PSB), já que não há previsão no Regimento Interna da Casa sobre essa questão.

Habilidoso, Osório comunicou a Osinaldo, durante a sessão desta quinta-feira (2), que sua decisão será a favor de Aero Cruz, por fazer parte do mesmo partido PSB.

Osinaldo, chegou inclusive a propor assumir a relatoria no biênio 2017/2018 e votar em Aero para o biênio 2019 /2020, sugestão que não foi aceita por Aero.

Desta forma Aero Cruz é o novo relator e Osinaldo assume a secretatria da Comissão de Finanças e Orçamento.

Veja os orçamentos das prefeituras controladas por membros de famílias na política

Brasil Pernambuco Petrolina

15 de janeiro de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Os dados foram apresentados pelas gestões municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE):

Petrolina
Prefeito: Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho e irmão do ministro Fernando Bezerra Filho
R$ 95.345.000,00

Água Preta
Prefeito: Eduardo Coutinho (pai do deputado federal João Fernando Coutinho)
Receita prevista: R$ 70.806.000,00

Aliança
Prefeito: Xisto Freitas, filho do ex-prefeito Carlos Freitas
Não disponível

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Vereadores acatam pedido de Pérsio e votação da LOA é adiada para próxima terça-feira

Petrolina Política

1 de dezembro de 2016 às 13:00

Dr. Pérsio afirmou que aqueles vereadores que votaram contra o pedido de vista são contra as famílias da área irrigada. (Foto: blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina acataram, com 12 votos a favor e 5 contra, o pedido de vista do vereador Pérsio Antunes (PV). Desse modo, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada para a sessão ordinária na próxima terça-feira (6).

Segundo o parlamentar, alguns valores expostos na LOA não condizem com a realidade do município. Apenas cinco vereadores votaram contra o pedido de vista de Dr. Pérsio, dentre eles, Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Paraíba (PMDB), Aílton Guimarães (PMDB) e Betão (PMDB).

Dr. Pérsio disse que foram contra as famílias da área irrigada os vereadores que não apoiaram seu pedido de vistas, já que o orçamento de apenas R$ 308 mil, destinado a estas famílias, foi o ponto principal da discussão. “Quem votou contra o pedido de vista, votou contra debater melhor o projeto e colocar mais recursos para a área irrigada”, afirmou.

A vereadora Cristina Costa contestou as afirmações de Pérsio afirmando, inclusive, ter sido reeleita pelas pessoas que residem na área irrigada. “Eu não voto contra a área irrigada, tanto é que a área irrigada me reelegeu. Se ele [Pérsio] sempre defendeu a área irrigada, por que ele não foi reeleito?”, rebateu a vereadora.

Assembleia inicia votação do Orçamento de 2017 nesta quarta

Petrolina

22 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: internet)

Os pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 serão votados nesta quarta (23), em reunião da Comissão de Finanças. Em outubro, oito parlamentares foram designados como relatores pelo colegiado para avaliar itens específicos das receitas e despesas. A apreciação dos pareceres geral e de redação final está agendada para o próximo dia 30 de novembro.

A tramitação do PLOA 2017 na Alepe teve início em 5 de outubro, quando o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou a proposta em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças. De acordo com o projeto, a receita do Estado no ano que vem foi estimada em R$ 33,172 bilhões, montante 1,8% superior ao de 2016 (R$ 32,579 bilhões), mas 3,1% abaixo de 2015 (R$ 33,618 bilhões).

No último dia 11, foi encerrado o prazo para que os deputados apresentassem emendas ao Orçamento. Em Pernambuco, cada parlamentar tem direito a uma reserva de R$ 1,43 milhão na LOA, e a execução dos créditos é obrigatória.

Publicação – Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na análise do PLOA e prestar informações ao público, a Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) disponibilizou um Boletim Informativo com os destaques do Orçamento do próximo ano e as alterações apresentadas em relação à LOA 2016. Além da visão geral do PLOA 2017, a publicação traz, ainda, considerações sobre o cenário macroeconômico, a relação entre receitas e despesas, os limites constitucionais e legais e as despesas obrigatórias e discricionárias.

Reunião entre representante de Ministério da Saúde e Apami definirá verba repassada para a instituição

Petrolina Saúde

3 de novembro de 2016 às 08:30

Reunião definirá o teto repassado pelo Ministério da Saúde pela instituição (Foto: arquivo)

Nesta quinta-feira (03), será realizada reunião entre o secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo O diretor-presidente da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). O principal foco da reunião é chegar a um consenso da verba repassada pelo Ministério da Saúde a Apami.

A instituição precisa com urgência da aprovação do teto para que possa continuar oferecendo os serviços em saúde. A visita está marcada para o Centro de Oncologia (Ceonco), às 17h, localizado no Bairro Gercino Coelho.

Deputados poderão destinar recursos do Orçamento de 2017 para infraestrutura urbana

Pernambuco

1 de novembro de 2016 às 21:00

Cada parlamentar pode reservar, a seu critério, até R$ 1,4 milhão das receitas estaduais para ações governamentais ou entidades privadas sem fins lucrativos. (Foto: internet)

Alteração à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta segunda (31), ampliou as áreas para as quais os parlamentares poderão destinar recursos do Orçamento de Pernambuco. Ações de infraestrutura hídrica, urbana e rural foram incluídas à lista, que já permitia a edição de emendas de deputados para beneficiar setores como saúde, educação e segurança pública.

A mudança está contida no Projeto de Lei nº 1058/2016, de autoria do Poder Executivo, acatado em Primeira e Segunda Discussões pelo Plenário da Casa. O prazo final para a apresentação de modificações ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, em tramitação na Alepe, encerra no próximo dia 11.

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Ministério da Educação libera R$ 2 milhões para o orçamento da Univasf

Educação

25 de outubro de 2016 às 21:00

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. / Foto: Univasf

O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.
De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

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Com teto de gastos, orçamento de 2017 já exige corte de R$ 14 bilhões

Economia Nacional

21 de outubro de 2016 às 11:30

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) é o relator-geral do Orçamento. (Foto: Ed Ferreira/Estadão)

Para atender às novas regras previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o limite para o aumento dos gastos públicos, o Congresso terá de fazer um corte no Orçamento do próximo ano de R$ 14 bilhões. O cálculo desse “buraco” foi informado ao Estadão pelo relator-geral do Orçamento de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A preocupação em fechar as contas tem permeado as conversas nos últimos dias entre Braga e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e já chegou até ao Palácio do Planalto. O Orçamento de 2017 – o primeiro que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior – não deixou margem para a tradicional prática dos parlamentares de aumentarem os recursos com emendas para atender suas bases eleitorais.

O orçamento federal de 2017 prevê uma receita líquida de R$ 1,177 trilhão, para uma despesa de R$ 1,316 trilhão – o que representará o déficit estimado de R$ 139 bilhões nas contas públicas. Mas a dificuldade para fechar os números aumentou após um incremento de R$ 7 bilhões nos repasses previstos originalmente para a saúde, decorrentes de negociações para aprovar a PEC do Teto no Congresso, e de outras despesas não computadas originalmente. É esse incremento que deve agora ser cortado.

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