Meirelles diz que país está longe de cortar benefícios previdenciários

Benefícios Brasil

5 de fevereiro de 2018 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4), que o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, mas que mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países.

“Como sabemos, existem países que já tiveram dificuldades para pagar os benefícios e tiveram que sair cortando o valor das aposentadorias. Estamos longe disso e vamos tomar as medidas necessárias [para evitar que isso seja necessário]”, disse o ministro ao deixar o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer e com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

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Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Brasil Nacional

4 de fevereiro de 2018 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário.

No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

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Temer nega reeleição e diz que Previdência deve ser votada em fevereiro

Petrolina

29 de janeiro de 2018 às 06:00

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer disse em entrevista no último sábado (27) que a reforma da Previdência deve ser votada em fevereiro e que não será candidato à reeleição neste ano. Ele foi um dos entrevistados no novo programa do apresentador Amaury Jr., de volta à Bandeirantes.

A conversa faz parte do esforço do presidente de melhorar sua imagem e tentar explicar para o público a reforma da Previdência. Ele também gravou participação no programa de Silvio Santos, no SBT, que vai ao ar na noite deste domingo (28).

A entrevista pouco resvalou em questões políticas e econômicas. Temer defendeu seu legado, principalmente na área econômica, citando como exemplos o teto dos gastos públicos e a reforma trabalhista. Sobre a reforma da Previdência, ele disse ser mais uma necessidade que uma obsessão sua. “Precisamos já fazer uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma radical.”

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Arrecadação federal encerra 2017 com o primeiro crescimento real em quatro anos

Brasil Economia Nacional

27 de janeiro de 2018 às 11:30

(Foto: Ilustração)

Beneficiada pelo início da recuperação da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combustíveis, a arrecadação federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da inflação em quatro anos. No ano passado, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão, com alta de 0,59% em relação a 2016, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse foi o primeiro crescimento real – desconsiderando a inflação – desde 2013. Apenas em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 137,842 bilhões, alta de 4,93% acima do IPCA na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor valor para o mês desde 2014, ao descontar a inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, dois fatores atípicos explicam boa parte do crescimento da arrecadação no ano passado: o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis. O parcelamento especial rendeu R$ 24,6 bilhões à União em valores corrigidos pela inflação. Já a alta dos tributos dos combustíveis engordou os cofres federais em R$ 5,7 bilhões, também em valores corrigidos pelo IPCA.

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Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Brasil Nacional Política

25 de janeiro de 2018 às 06:00

Lula criticou a decisão dos desembargadores que confirmaram a sua condenação, e pediu a apresentação de provas. (Foto: internet)

Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal.

O ex-presidente disse que nunca se iludiu em imaginar um resultado diferente do que ocorreu no julgamento de hoje, em Porto Alegre. Lula reafirmou ainda que, com o resultado, voltou a deseja ser candidato à Presidência na próxima eleição.

“Eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato. Porque houve um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa, que resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores. Eles não suportavam mais a ascensão da escolaridade, que ia da creche à universidade”, disse.

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Você acredita que Lula será condenado?

Brasil Enquete Justiça Nacional Política

23 de janeiro de 2018 às 13:00

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O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) deve definir o rumo da política nacional neste ano de eleição. A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, vai analisar um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.

Mantida a condenação do juiz Sérgio Moro, pode ser que os desembargadores ordenem o cumprimento imediato da pena. Contudo, a prisão do ex-presidente seria uma surpresa, já que o procurador que atuará no julgamento já adiantou que não vê motivos para pedir a prisão de Lula antes do fim dos recursos.

Você acha que o tribunal irá manter a condenação ou que Lula será absolvido? Participe da nossa enquete e vote!

Inscrições para o Sisu começam nesta terça

Brasil Educação Nacional

23 de janeiro de 2018 às 08:30

(Foto: Internet)

Começaram nesta terça-feira (23) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes podem realizar a inscrição até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site, sem cobrança de taxas. Para se inscrever, o candidato precisa do seu número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017.

Ao todo, estão sendo oferecidas 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova).

O Sisu foi desenvolvido para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Confira o cronograma do Sisu

  • 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgada nos dias 24, 25 e 26)
  • 29/1: resultado da chamada regular
  • 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera
  • 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular
  • 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

23 de janeiro de 2018 às 06:40

O Globo
Déficit da Previdência dispara e atinge R$ 268,7 bi

Folha de São Paulo
BNDES quer usar letras de crédito para fazer caixa

O Estado de São Paulo
Sede do tribunal onde Lula será julgado é isolada por terra e ar

Jornal do Commercio
Aprovação no Sisu exige estratégia e paciência

Diário de Pernambuco
Na véspera do julgamento Lula vai às ruas

Folha de Pernambuco
Lula: julgamento terá forte esquema de segurança

A Tarde
Malária atinge 21 pessoas na Bahia, com uma morte

Tribuna da Bahia
O que vai ser de Lula paós o julgamento do TRF4

Correio da Bahia
Apagão no aeroporto

O Dia
Chuva forte atinge bairros da Zona Oeste, alaga ruas e para trens

Valor Econômico
Lucro das empresas deve crescer até 27% neste ano

Correio Braziliense
Um lugar na fila da matrícula custa até R$ 600 em Brasília

Meio Norte
Adotada em orfanato: Piauí tem a 1ª diplomata negra

Diário do Nordeste
Prognóstico da Funceme para a quadra chuvosa é positivo mas aporte para reservatórios preocupa

Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras

Brasil Nacional Política

22 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de “golden share”, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do Conselho de Administração.

Itaipu e Eletronuclear

O projeto exclui do processo de desestatização da Eletrobras a Eletronuclear, subsidiária da estatal, e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada pelo Brasil em conjunto com o Paraguai.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões na próxima quarta

Brasil Nacional Premiação

21 de janeiro de 2018 às 10:00

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena deste sábado e o prêmio acumulou. O próximo concurso acontece no dia 24 de janeiro e poderá pagar R$ 20 milhões. As dezenas foram : 01 – 09 – 14 – 20 – 25 – 54. O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília) em Itupeva (SP).

Embora ninguém tenha levado a Sena, 71 apostas acertaram cinco das dezenas sorteadas e devem levar R$ 31.319,78. Outras 5.500 acertaram a Quadra e cada uma deve receber R$ 577,58.

Os sorteios da Mega-Sena acontecem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita nas Loterias da Caixa.

Minha Casa Minha Vida conta com mudanças

Brasil Habitação Nacional

20 de janeiro de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O programa Minha Casa Minha Vida, que financia moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda, passou por mudanças para o ano de 2018. O limite das faixas do programa foi ampliado, onde a Faixa 1 foi a mais beneficiada, com a renda mensal exigida passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil.

Outra mudança no programa, diz respeito à infraestrutura dos imóveis. Segundo o Governo, ela será melhorada para oferecer unidades habitacionais mais espaçosas e com mais conforto. O objetivo é de realizar um aumento de 2 metros quadrados nas plantas dos imóveis e em paredes e lajes com maior espessura.

A pessoa que deseja ter um financiamento pelo programa deve atender a algumas condições propostas pelo Governo, que são as conhecidas faixas do programa. Quem conta com uma renda mensal máxima de R$1,8 mil mensais por família se enquadra na Faixa 1 do programa onde os valores do imóvel variam de acordo com a localidade. Nesse modelo o governo pode arcar com até 90% do valor do imóvel podendo chegar a juros zero e financiamento podendo ser dividido em até 120 vezes.

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Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2018 às 17:00

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Fonte Agência Brasil

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

Brasil Nacional Saúde

15 de janeiro de 2018 às 06:00

Mesmo com tantos prejuízos a saúde, mais de 10% da população brasileira acima de 18 anos ainda fuma. (Foto: Ilustração)

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

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Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país neste sábado

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Trânsito

12 de janeiro de 2018 às 08:30

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país.

Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As Rodovias Federais também terão operações realizadas pela PRF.

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez.

BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018, diz diretor

Brasil Economia Nacional

12 de janeiro de 2018 às 07:00

(Foto: Ilustração)

O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou hoje (11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.

Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

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