“Serei o 1º preso político do país no século 21”, diz Lula durante lançamento de livro que fala das acusações contra ele

À espera de decisão sobre seu recurso na segunda instância da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta sexta (16) que, se mantida a condenação, será “o primeiro preso político do país no século 21”.

Em discurso ao lado de aliados políticos e apoiadores no sindicato dos químicos em São Paulo, Lula atacou a Lava Jato e disse que está animado, apesar de condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e um mês de prisão.

Segundo ele, o objetivo da operação é “execrar e condenar as pessoas antes do julgamento”. “Eu tenho consciência de que os que me condenaram não têm a consciência tranquila da inocência que eu tenho porque eles acham que mentiram”, afirmou, antes de criticar imprensa, Ministério Público e Justiça pelo processo do tríplex em Guarujá (SP).

“O jornal O Globo mentiu quando disse que eu era dono do apartamento, a Polícia Federal mentiu quando fez o inquérito, o Ministério Público Federal mentiu quando fez a acusação, o [juiz Sergio] Moro mentiu quando me condenou e o TRF-4 mentiu quando manteve a pena e ainda aumentou,” disse o ex-presidente.

Para Lula, isso tudo aconteceu porque “a desgraça de quem conta a primeira mentira é passar a vida mentindo para poder justificar a mentira que eles contaram”. Essa mentira seria, segundo o ex-presidente, de que ele era o líder do esquema de corrupção na Petrobras.

O evento encheu o auditório do sindicato no centro de São Paulo, onde ocorreu o lançamento do livro “A Verdade Vencerá: O Povo Sabe Por Que Me Condenam” (ed. Boitempo), em que Lula diz estar “pronto para ser preso” e afirma que não fugirá.

No livro, Lula é entrevistado por quatro pessoas, incluindo o jornalista e colunista da Folha de S. Paulo Juca Kfouri, que discursou antes do evento.

Kfouri afirmou que a obra pretendia expor “a verdade do presidente Lula” e que cabe ao leitor ficar ou não convencido dela, mas acrescentou que os entrevistadores “ficaram convencidos de que a verdade do presidente Lula é a verdade”.

Na entrada do evento, eram vendidos camisetas e bottons estampados com a imagem de Lula e bottons. Foram distribuídos panfletos que diziam que a condenação do ex-presidente foi fraudulenta.

Uma mulher no palco pediu para que não fossem distribuídos adesivos que diziam “Não à prisão de Lula” por causa da conotação anti-publicitária da palavra “prisão”. Em vez disso, pediu que fosse dito “Lula inocente, Lula presidente”.

PT, enfim, convoca o povo a defender Lula livre

(Foto: Arquivo)

Em resolução aprovada nesta quinta-feira 15, o Partido dos Trabalhadores, enfim, convocou a população brasileira a sair às ruas para garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão num processo contestado pelos principais juristas do País e que tem como verdadeiro objetivo impedir sua participação nas eleições presidenciais de 2018; o chamado inclui atos nas principais cidades do País e uma vigília no dia do julgamento dos embargos no TRF-4; “LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça”, diz a nota do PT, que nega qualquer hipótese de Plano B.

“Não existe acordo em Pernambuco com o PSB”, garante a pré-candidata do PT ao governo do estado Marília Arraes

(Foto: Internet)

Depois de uma reunião com o ex-presidente Lula e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na última sexta-feira (9), a vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), afirmou durante entrevista que está cada vez mais firme no intuito de disputar a eleição para governadora e não há possibilidade de fechar acordo com o PSB, do Governador Paulo Câmara.

“Eu tive uma conversa com o ex-presidente Lula, junto com a deputada Tereza Leitão, com o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e ficou bem claro que não existe esse acordo firmado aqui em Pernambuco. Não vai haver aliança com o PSB”, afirmou Marília.

Segundo a vereadora, a eleição de 2018 será diferente de qualquer outra. “Nessa eleição vai prevalecer o posicionamento político, a demarcação do projeto que nós defendemos”, garantiu Marília Arraes.

Em pesquisa divulgada pelo o Instituto Múltipla na última quinta-feira (8), Marília Arraes aparece com uma boa aceitação. Em um dos cenários apresentados pelo o Instituto, a vereadora teria 21,3% dos votos para o governo do estado. A atual governador teria 33,5% e o senador Fernando Bezerra Coelho 6%.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1 (oscilação dentro da margem de erro).

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%.

Em um outro cenário, no qual o PT “barraria” a candidatura de Marília Arraes, o governador teria 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Marília Arraes tenta consolidar candidatura com Lula

Integrantes do PT de Pernambuco reunidos com a Executiva Nacional do partido. (Foto: Divulgação)

Um clima de carinho e proximidade. É o que mostra a foto do encontro entre a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta sexta-feira (9), lideranças locais da sigla se reuniram com o líder petista e a presidente nacional da agremiação, Gleisi Hoffman (PT), em São Paulo.

A vereadora do Recife tenta consolidar sua pré-candidatura ao Governo do Estado ante as investidas de parte dos seus correligionários com o PSB. Neste fim de semana, a petista fará uma série de atos pelo interior do EstadoNo encontro de dirigentes petistas, não teve batida de martelo sobre a posição do partido nas eleições deste ano e Marília Arraes segue com fôlego para trabalhar sua candidatura.

“Debatemos sobre o momento político nacional e sobre os rumos do novo projeto que o PT está construindo para Pernambuco”, disse Marília Arraes, em postagem no Instagram, após o encontro.

Aliança
A Executiva Nacional divulgou uma nota após o encontro. De acordo com o texto, a direção nacional da legenda “vem trabalhando para construir nacionalmente um aliança programática e eleitoral com os partidos de centro-esquerda: PCdoB, PDT e PSB”.

“Essa estratégia não impede o PT de Pernambuco de fazer o debate político em torno de uma candidatura própria ao Governo do Estado e disputar a opinião pública, com toda legitimidade. No momento adequado, as definições sobre candidaturas e alianças serão tomadas conjuntamente, levando em conta a estratégia nacional e a realidade regional”, diz a nota do Partido dos Trabalhadores.

STJ “perde oportunidade de evoluir” ao negar habeas corpus, diz advogado de Lula

Um outro habeas corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF

O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento.

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Pertence disse esperar agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda instância devem cumprir pena de imediato ou somente após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores. 

LEIA MAIS

Maioria do STJ vota contra habeas corpus preventivo e a favor da prisão de Lula

(Foto: Reprodução)

A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça foi favorável a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância. Três dos cinco ministros se mostraram contrários ao pedido de habeas corpus da defesa de Lula, em votação realizada na tarde dessa terça-feira (6).

Os ministros Félix Fischer, relator do processo, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma defenderam que Lula seja preso após a condenação ser confirmada em segunda instância. Na visão dos ministros, a decisão não fere a constitucionalidade da presunção de inocência.

LEIA MAIS

STJ decide nesta terça-feira se livra Lula da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (06), a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.

Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.

O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem.

LEIA MAIS

Habeas corpus de Lula pode ser julgado na quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para quinta-feira (1º), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Quinta Turma do SFT, por meio do relator do processo, Felix Fischer, solicitou a inclusão do pedido na pauta do dia 1º de março.

O habeas corpus pedido pela defesa de Lula evitaria que o ex-presidente seja preso de imediato, após o esgotamento dos recursos na segunda instância. No mês de janeiro a defesa do ex-presidente Lula teve uma liminar rejeitada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins.

Lula foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a nove anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

LEIA MAIS

PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula. (Foto: Arquivo)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula. “O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.

Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. No pedido, os advogados pretendem evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

LEIA MAIS

PT e PSB cada vez mais próximos em Pernambuco

Ex-presidente Lula com governador de pernambuco Paulo Camara, João Campos e Renata Campos. (Foto: Reprodução/fFacebook)

A votação dos deputados federais de Pernambuco do Partido Socialista Brasileiro (PSB) a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 parece ser águas passadas para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e com Renata e João Campos, viúva e filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, nessa quinta-feira (15), Lula se mostrou favorável a uma reaproximação dos partidos, que estão rompidos desde 2012 no estado.

De acordo com nota divulgada no site do petista, o encontro serviu para que fossem discutidas as responsabilidades dos partidos com o futuro do país. “Conversaram sobre o cenário político brasileiro e a responsabilidade do PT e do PSB com o futuro do país, e por isso a importância dos dois partidos manterem o diálogo aberto independente de alianças eleitorais. O PT, o PSB, o PDT, o PSOL, o PCdoB e setores progressistas do PMDB criaram uma frente para discutir pontos em comum para a superação da atual crise política pela qual passa o Brasil”, diz a nota.

Com essa escolha do ex-presidente, o Partido dos Trabalhadores começa a costurar acordos e põe em risco sua candidatura própria ao governo do estado, que tem os nomes da vereadora Marília Arraes e do deputado estadual Odacy Amorim. Além disso, a reaproximação coloca em xeque o argumento do partido sobre um possível golpe contra Dilma, já que o PSB-PE votou de forma unânime pelo impeachment da ex-presidente.

STF dá sinais de que concederá habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

Na decisão do ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta (9), que remeteu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para o plenário da corte, ele reconheceu a existência de “divergências” relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição.

“Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, escreveu o magistrado, sinalizando que o Supremo poderá remover esse entulho autoritário da prisão sem condenação definitiva.

Também ontem, em artigo do ministro do STF Ricardo Lewandowski, publicado no Jornal A Folha de São Paulo, Lewandowski defende a presunção de inocência como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.

O pleno do STF é formado pelos seguintes 11 ministros: Cármen Lúcia (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente), Celso de Mello (decano), Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Portanto, os fundamentalistas do judiciário e da velha mídia têm motivos de sobra para cortarem os pulsos nos próximos dias.

LEIA MAIS

Fachin nega habeas corpus a Lula e envia caso para plenário do STF

(Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin a “direta submissão” do pedido de medida liminar à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Os advogados do petista recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Félix Ficher.

“Diante de tal negativa, somente resta ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva bater à porta desta Suprema Corte, guardiã precípua da Constituição, para ver assegurada a eficácia de suas garantias fundamentais, notadamente a seu status dignitatis et libertatis e a presunção constitucional de inocência, instituída em cláusula pétrea na Lei da República”, alega a defesa do ex-presidente.

Para os defensores de Lula, a execução da pena antes do trânsito em julgado é uma afronta à Constituição Federal e às normas legais vigentes.

LEIA MAIS

Artigo: de Mandela a Lula por Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi (Gogó).(Foto: CPT/arquivo)

O filósofo e sociólogo Roberto Malvezzi, mais conhecido como Gogó, divulgou um novo artigo de sua autoria. Dessa vez, ele traça um paralelo entre o líder Negro Nelson Mandela e o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.

Chegou ao interior da Bahia em janeiro de 1979, para ficar um mês nas comunidades rurais de Campo Alegre de Lourdes, divisa com o Piauí. Era um trabalho organizado pela paróquia da cidade.

Casado, teve com sua esposa dois filhos e duas filhas, todos baianos. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na equipe da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) do São Francisco.

Segue o artigo

De MANDELA a LULA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Muitas vezes me pergunto se Lula tem as condições de se tornar um herói da Senzala brasileira como Mandela na África do Sul. Aquele pegou 40 anos de cadeia para ver sua causa triunfar, e não era nada mais humana que o reconhecimento legal de igualdade entre brancos e negros naquele país.

Estive em Soweto, que era considerado um bairro de Johannesburgo, mas na verdade era uma cidade com 2 milhões de negros confinados, que tinham que ter um alvará para sair do confinamento e reapresenta-lo ao voltarem ao seu gueto. Lá estava o Museu da Imagem e do Som do Apartheid, com cenas dantescas de lutas dos negros para conseguir seu simples direito à cidadania.

Os 40 anos de prisão de Mandela levaram os negros a celebrar sua liberdade um dia, ainda que tardia.

Todos que tem um mínimo de respeito pelos fatos sabem que Lula não é um comunista. Nem parece ter pendores para tantos anos de cadeia em função de uma causa. Sua proposta sempre foi um capitalismo mais inclusivo, traduzido na famosa frase que o “povo tem direito a três refeições por dia”. Foi o que fez.

Tivemos muitos confrontos com Lula, na questão do São Francisco, Belo Monte, obreirismos da copa e das olimpíadas, etc. Mas, por beneficiar a vida do povo simples com água, energia, alimentos, melhoria da habitação, além do acesso de uma ínfima parte do povo às universidades, colhe todo ódio que os escravagistas de ontem e hoje lhe atribuem. Para os escravagistas, se for pelas mãos do Lula, nosso povo nem pode beber um copo de água limpa e comer um prato sadio de comida.

Já condenado em segunda instância, o dilema agora é se será preso, ou simplesmente impedido de concorrer às eleições em 2018. Se for preso, condenado a 12 anos de prisão, entrando na cadeia aos 72, estará eliminado dos processos eleitorais, ao menos como candidato. Foi condenado por ser suposto dono de um apartamento que nunca usou e agora por usar um sítio de um amigo.

Terá Lula a grandeza histórica de um Mandela, se for preso, de fazer de sua prisão um gesto histórico, superando o simples gesto político, no sentido de superar um país historicamente dividido entre a Casa Grande & Senzala? Só a história dirá.

Seus adversários ainda cometem a imbecilidade de perguntar o porquê após a condenação ele não cai nas pesquisas. O fato é que poderá eleger quem quiser de dentro da cadeia. Dessa humilhação, de perder para um prisioneiro, seus inimigos não têm como escapar.

OBS: Há uma cena de José Serra pisando num abaixo assinado contra a previdência. O que um homem pode fazer para acabar com sua biografia! Um bispo da cúpula da CNBB me dizia que sua maior decepção no golpe era exatamente o Serra. Talvez sua fúria se deva aquela frase de Kátia Abreu, quando lhe arremessou um copo de vinho na cara: “você jamais será presidente”.

PT adia ato de lançamento de pré-candidatura de Lula

A direção do PT resolveu adiar um ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que marcaria o lançamento da pré-candidatura do petista em Belo Horizonte, em Minas Gerais. O evento que ocorreria nesta quarta-feira (o7) foi reagendado para o próximo dia 21.

O PT de Minas Gerais divulgou o adiamento na noite desta segunda-feira (5). Segundo dirigentes do partido, o período pré-Carnaval dificultou a mobilização de militantes para o ato. Pensado para ser um evento menor, de acordo com a organização, o lançamento da pré-candidatura extrapolou os planos iniciais, o que exigiu mais tempo para organização e logística.

LEIA TAMBÉM

Juiz manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

O ato havia sido marcado em cima da hora após a divulgação da pesquisa Datafolha que coloca o petista como favorito na corrida ao Planalto mesmo após a confirmação da sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro (49% a 32%).

De acordo com nota divulgada pelo PT, o ato em BH deve ser o primeiro entre vários que ocorrerão pelo país. Minas Gerais foi escolhido para a estreia porque é o Estado mais importante governado por um petista, Fernando Pimentel.