STJ decide nesta terça-feira se livra Lula da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (06), a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.

Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.

O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem.

LEIA MAIS

Habeas corpus de Lula pode ser julgado na quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para quinta-feira (1º), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Quinta Turma do SFT, por meio do relator do processo, Felix Fischer, solicitou a inclusão do pedido na pauta do dia 1º de março.

O habeas corpus pedido pela defesa de Lula evitaria que o ex-presidente seja preso de imediato, após o esgotamento dos recursos na segunda instância. No mês de janeiro a defesa do ex-presidente Lula teve uma liminar rejeitada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins.

Lula foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a nove anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

LEIA MAIS

PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula. (Foto: Arquivo)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula. “O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.

Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. No pedido, os advogados pretendem evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

LEIA MAIS

PT e PSB cada vez mais próximos em Pernambuco

Ex-presidente Lula com governador de pernambuco Paulo Camara, João Campos e Renata Campos. (Foto: Reprodução/fFacebook)

A votação dos deputados federais de Pernambuco do Partido Socialista Brasileiro (PSB) a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 parece ser águas passadas para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e com Renata e João Campos, viúva e filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, nessa quinta-feira (15), Lula se mostrou favorável a uma reaproximação dos partidos, que estão rompidos desde 2012 no estado.

De acordo com nota divulgada no site do petista, o encontro serviu para que fossem discutidas as responsabilidades dos partidos com o futuro do país. “Conversaram sobre o cenário político brasileiro e a responsabilidade do PT e do PSB com o futuro do país, e por isso a importância dos dois partidos manterem o diálogo aberto independente de alianças eleitorais. O PT, o PSB, o PDT, o PSOL, o PCdoB e setores progressistas do PMDB criaram uma frente para discutir pontos em comum para a superação da atual crise política pela qual passa o Brasil”, diz a nota.

Com essa escolha do ex-presidente, o Partido dos Trabalhadores começa a costurar acordos e põe em risco sua candidatura própria ao governo do estado, que tem os nomes da vereadora Marília Arraes e do deputado estadual Odacy Amorim. Além disso, a reaproximação coloca em xeque o argumento do partido sobre um possível golpe contra Dilma, já que o PSB-PE votou de forma unânime pelo impeachment da ex-presidente.

STF dá sinais de que concederá habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

Na decisão do ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta (9), que remeteu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para o plenário da corte, ele reconheceu a existência de “divergências” relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição.

“Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, escreveu o magistrado, sinalizando que o Supremo poderá remover esse entulho autoritário da prisão sem condenação definitiva.

Também ontem, em artigo do ministro do STF Ricardo Lewandowski, publicado no Jornal A Folha de São Paulo, Lewandowski defende a presunção de inocência como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.

O pleno do STF é formado pelos seguintes 11 ministros: Cármen Lúcia (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente), Celso de Mello (decano), Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Portanto, os fundamentalistas do judiciário e da velha mídia têm motivos de sobra para cortarem os pulsos nos próximos dias.

LEIA MAIS

Fachin nega habeas corpus a Lula e envia caso para plenário do STF

(Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos no caso do triplex de Guarujá. O ministro também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin a “direta submissão” do pedido de medida liminar à 2ª Turma do STF, colegiado composto por Fachin e outros quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Os advogados do petista recorreram ao STF depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitar no mês passado o pedido de liminar para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Félix Ficher.

“Diante de tal negativa, somente resta ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva bater à porta desta Suprema Corte, guardiã precípua da Constituição, para ver assegurada a eficácia de suas garantias fundamentais, notadamente a seu status dignitatis et libertatis e a presunção constitucional de inocência, instituída em cláusula pétrea na Lei da República”, alega a defesa do ex-presidente.

Para os defensores de Lula, a execução da pena antes do trânsito em julgado é uma afronta à Constituição Federal e às normas legais vigentes.

LEIA MAIS

Artigo: de Mandela a Lula por Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi (Gogó).(Foto: CPT/arquivo)

O filósofo e sociólogo Roberto Malvezzi, mais conhecido como Gogó, divulgou um novo artigo de sua autoria. Dessa vez, ele traça um paralelo entre o líder Negro Nelson Mandela e o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.

Chegou ao interior da Bahia em janeiro de 1979, para ficar um mês nas comunidades rurais de Campo Alegre de Lourdes, divisa com o Piauí. Era um trabalho organizado pela paróquia da cidade.

Casado, teve com sua esposa dois filhos e duas filhas, todos baianos. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na equipe da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) do São Francisco.

Segue o artigo

De MANDELA a LULA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Muitas vezes me pergunto se Lula tem as condições de se tornar um herói da Senzala brasileira como Mandela na África do Sul. Aquele pegou 40 anos de cadeia para ver sua causa triunfar, e não era nada mais humana que o reconhecimento legal de igualdade entre brancos e negros naquele país.

Estive em Soweto, que era considerado um bairro de Johannesburgo, mas na verdade era uma cidade com 2 milhões de negros confinados, que tinham que ter um alvará para sair do confinamento e reapresenta-lo ao voltarem ao seu gueto. Lá estava o Museu da Imagem e do Som do Apartheid, com cenas dantescas de lutas dos negros para conseguir seu simples direito à cidadania.

Os 40 anos de prisão de Mandela levaram os negros a celebrar sua liberdade um dia, ainda que tardia.

Todos que tem um mínimo de respeito pelos fatos sabem que Lula não é um comunista. Nem parece ter pendores para tantos anos de cadeia em função de uma causa. Sua proposta sempre foi um capitalismo mais inclusivo, traduzido na famosa frase que o “povo tem direito a três refeições por dia”. Foi o que fez.

Tivemos muitos confrontos com Lula, na questão do São Francisco, Belo Monte, obreirismos da copa e das olimpíadas, etc. Mas, por beneficiar a vida do povo simples com água, energia, alimentos, melhoria da habitação, além do acesso de uma ínfima parte do povo às universidades, colhe todo ódio que os escravagistas de ontem e hoje lhe atribuem. Para os escravagistas, se for pelas mãos do Lula, nosso povo nem pode beber um copo de água limpa e comer um prato sadio de comida.

Já condenado em segunda instância, o dilema agora é se será preso, ou simplesmente impedido de concorrer às eleições em 2018. Se for preso, condenado a 12 anos de prisão, entrando na cadeia aos 72, estará eliminado dos processos eleitorais, ao menos como candidato. Foi condenado por ser suposto dono de um apartamento que nunca usou e agora por usar um sítio de um amigo.

Terá Lula a grandeza histórica de um Mandela, se for preso, de fazer de sua prisão um gesto histórico, superando o simples gesto político, no sentido de superar um país historicamente dividido entre a Casa Grande & Senzala? Só a história dirá.

Seus adversários ainda cometem a imbecilidade de perguntar o porquê após a condenação ele não cai nas pesquisas. O fato é que poderá eleger quem quiser de dentro da cadeia. Dessa humilhação, de perder para um prisioneiro, seus inimigos não têm como escapar.

OBS: Há uma cena de José Serra pisando num abaixo assinado contra a previdência. O que um homem pode fazer para acabar com sua biografia! Um bispo da cúpula da CNBB me dizia que sua maior decepção no golpe era exatamente o Serra. Talvez sua fúria se deva aquela frase de Kátia Abreu, quando lhe arremessou um copo de vinho na cara: “você jamais será presidente”.

PT adia ato de lançamento de pré-candidatura de Lula

A direção do PT resolveu adiar um ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que marcaria o lançamento da pré-candidatura do petista em Belo Horizonte, em Minas Gerais. O evento que ocorreria nesta quarta-feira (o7) foi reagendado para o próximo dia 21.

O PT de Minas Gerais divulgou o adiamento na noite desta segunda-feira (5). Segundo dirigentes do partido, o período pré-Carnaval dificultou a mobilização de militantes para o ato. Pensado para ser um evento menor, de acordo com a organização, o lançamento da pré-candidatura extrapolou os planos iniciais, o que exigiu mais tempo para organização e logística.

LEIA TAMBÉM

Juiz manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

O ato havia sido marcado em cima da hora após a divulgação da pesquisa Datafolha que coloca o petista como favorito na corrida ao Planalto mesmo após a confirmação da sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro (49% a 32%).

De acordo com nota divulgada pelo PT, o ato em BH deve ser o primeiro entre vários que ocorrerão pelo país. Minas Gerais foi escolhido para a estreia porque é o Estado mais importante governado por um petista, Fernando Pimentel.

Juiz manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma vitória na justiça. Ao fim da tarde dessa sexta-feira (2) o juiz federal Bruno Apolinário decidiu pela devolução do passaporte de Lula, acatando em caráter liminar o pedido de habeas corpus da defesa.

Em sua decisão, o juiz federal que atua no Tribuna Regional Federação da 1ª Região (TRF-1) solicitou a retirada do nome de Lula do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.

Segundo o juiz “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal”, alegando que a defesa do ex-presidente comunicou as autoridades sobre a viagem internacional à Etiópia.

Lula foi proibido de deixar o país no dia 25 de janeiro. A ordem foi proferida pela 10ª Vara Crimina do Distrito Federal, um dia após o julgamento do caso Tripléx, na qual foi condenado pelo TRF-4.

Com informações do UOL

Após liderança em pesquisas, Lula quer antecipar lançamento de pré-candidatura

(Foto: Internet)

Com a divulgação da pesquisa promovida pelo Datafolha, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando em todos os cenários possíveis, o Partido dos Trabalhadores decidiu marcar para a próxima semana o lançamento de sua pré-candidatura. O evento deve acontecer na próxima quarta-feira (7).

LEIA TAMBÉM

Bolsonaro lidera corrida eleitoral em cenário sem Lula, afirma Datafolha

Dirigentes do partido opinaram pelo lançamento da pré-candidatura no Nordeste, já que é a região que concentra mais votos para Lula. Contudo, prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto. O ato acontecerá em Minas Gerais, único estado administrado por um petista.

Bolsonaro lidera corrida eleitoral em cenário sem Lula, afirma Datafolha

Uma semana após ter condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada por unanimidade na segunda instância no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém liderança na corrida eleitoral, com intenções de voto inalteradas. Conforme mostra pesquisa Datafolha, divulgada na manhã desta quarta-feira (31), o líder petista tem entre 34% e 37% da preferência do eleitorado, dependendo do cenário considerado.

O ex-presidente vem seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com taxa entre 16% e 18%. Logo atrás, aparece um bloco de candidatos encabeçado pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com a preferência de algo entre 8% e 10% dos eleitores, acompanhada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 6% ou 7% dos votos. Ciro Gomes (PDT), tem 7% dos votos em todas as situações com Lula em que sua candidatura é considerada, e, juntamente com o tucano, está tecnicamente empatado com nomes como o do senador Álvaro Dias (Podemos), com 3% ou 4%, Joaquim Barbosa (sem partido), com 5% no único em que o ex-ministro do STF é avaliado, e o apresentador de televisão Luciano Huck, com 6% — também considerado apenas em um dos cenários com Lula na disputa.

A pesquisa indica que Lula mantém força eleitoral mesmo com os episódios negativos recentes. Nas situações de segundo turno em que seu nome é considerado, o líder  petista continua vencendo todos os adversários: o governador Geraldo Alckmin, por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva, por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro, por 49% a 32%. Em todos os casos, a oscilação da pontuação de Lula não superou a margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Em um cenário sem Lula na corrida presidencial, quem herda a liderança é o deputado Jair Bolsonaro, o que já vinha sendo indicado nas últimas pesquisas. O ex-capitão aparece em primeiro lugar no principal cenário sem o ex-presidente, com 18% das intenções de voto, superando Marina Silva (Rede), com 13%, Ciro Gomes (PDT), com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido). O ex-governador e o apresentador de televisão aparecem tecnicamente empatados com 8% das intenções de voto cada, o que reforça a sombra de Huck sobre o tucano, mesmo com as reiteradas negativas do apresentador em participar da disputa.

Apesar de liderar em eventual corrida sem Lula, o deputado federal parou de crescer, oscilando negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com levantamento feito em novembro. Tal movimento também se registra nos cenários de segundo em que Bolsonaro é considerado candidato. Ele seria derrotado tanto por Lula (49% a 32%), quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%). O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro máxima prevista é de dois pontos para mais ou menos, considerando um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que, se a pesquisa fosse repetida sob as mesmas condições, a chance de os resultados estarem dentro da margem de erro prevista seria de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

(Foto: Internet)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

LEIA MAIS

PT deseja registrar Lula mesmo em caso de prisão

Lula usa discurso de perseguição política para angariar mais votos para um possível substituto.

O Partido dos Trabalhadores decidiu que vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso. Caso seja impedido de disputar o pleito, seu nome deverá ser troca na última hora.

Desse modo, o partido busca levar adiante o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para poder angariar mais votos para um eventual substituto. Atualmente, os nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad são ventilados no partido.

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar – do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justiça Eleitoral terá de acatá-la.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

(Foto: Internet)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

LEIA MAIS