Governo do Espírito Santo anuncia acordo para volta de PMs ao trabalho

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O governo do Espírito Santo anunciou na noite de hoje (10) a assinatura de um acordo com as associações que representam os policiais militares capixabas para suspender a paralisação dos agentes para a retomada das atividades amanhã (11), a partir das 7h. Aqueles que retornarem até este horário não sofrerão punições administrativas.

“Conversamos com os nossos soldados e pedimos bom senso e que retomem as atividades. São mais de 100 mortes”, disse o secretário estadual de Direitos Humanos, Júlio Cesar Pompeu. “Estou esperançoso de que não serão necessárias medidas para garantir o império da lei”, acrescentou.

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Temer condena movimento grevista de PMs no Espírito Santo

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Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), o presidente Michel Temer disse condenar o movimento de policiais militares no Espírito Santo. Foi a primeira manifestação oficial do presidente sobre o assunto.

Para o presidente, a paralisação, que ele chamou de “ilegal”, é “inaceitável”. Temer afirmou ainda que o direito à reivindicação “não pode tornar o povo brasileiro refém”.

“O presidente Michel Temer acompanha, desde os primeiros momentos, todos os fatos relacionados à segurança pública no Espírito Santo. Condena a paralisação ilegal da polícia militar que atemoriza o povo capixaba. Ao saber da situação, determinou o imediato envio de dois mil homens para restabelecer a lei e a ordem no Estado”, diz trecho da nota da Presidência da República.

“O presidente ressalta que o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém. O estado de direito não permite esse tipo de comportamento inaceitável”, continua o texto.

Com informações do G1

Espírito Santo indicia 703 policiais militares por revolta

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A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário.

O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, disse que o número de indiciamentos “com certeza” irá aumentar muito. Segundo ele, o Comando da Polícia Militar identificou que os homens que estão participando do movimento grevista são os que têm menos tempo de serviço na corporação.

“Esse movimento é realizado pelos praças [soldado, cabo, sargento e subtenente]. Não é um movimento dos oficiais”, afirmou o comandante-geral, em entrevista à imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública. “Nossa tropa escolheu a forma errada [de negociação]. Não se negocia com a arma na cabeça.”

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Força Nacional e Forças Armadas vão reforçar policiamento no Espírito Santo

De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória (ES) até o início da noite desta segunda-feira (6). O Governo Federal autorizou o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

A cidade vive o terror da ausência de policiamento, veja:

Funcionários do Hospital Regional de Juazeiro entram em greve nesta quarta-feira (25)

(Foto: Governo do Estado da Bahia)

Os funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, anunciaram que nesta quarta-feira (25) as atividades do hospital serão paralisadas por tempo indeterminado.

A greve tem se tornado uma das únicas alternativas para os profissionais do Regional, que buscam condições dignas de trabalho e o pagamento de salário, que com frequência estão atrasados.

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decretam greve; MP considera ilegal

(Foto: AFP)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia quinta-feira (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.

Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarrazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.

Com informações do FolhaPE

Confira o novo calendário da UFPE após o fim da greve

Além da volta às aulas, também está previsto um recesso acadêmico entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro/Foto: Arthur Mota – Folha de Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira (20), o calendário acadêmico ajustado pelo colegiado da instituição após o fim da greve dos professores universitários no dia 15 de dezembro. As aulas do período paralisado, com volta prevista para esta quarta-feira (21), vão até o dia 28 de janeiro. Confira o calendário completo no fim da matéria.

De acordo com o calendário divulgado, também está previsto um recesso acadêmico entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro, com retorno às atividades normais no dia 2 de janeiro.

Já as matrículas para o período 2017.1 serão realizadas entre 11 e 14 de fevereiro de 2017, com início das aulas no dia 6 de março, após o período carnavalesco. A Quarta-Feira de Cinzas ocorre no dia 1º de março.

Greve

A greve dos professores da UFPE durou um mês, entre 15 de novembro e 15 de dezembro. A paralisação se mostrou contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos primários por um período de 30 anos e foi aprovada pelo Senado.

Além disso, conforme a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), os professores também se opunham à Reforma do Ensino Médio, aprovada por meio da Medida Provisória 746, e ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. Outro ponto da pauta de reivindicações foi a concessão do reajuste anual dos servidores públicos.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Após um mês, acaba a greve de professores da UFPE

Universidade Federal de Pernambuco/ Foto: Divulgação UFPE

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiram encerrar a greve na terça-feira (20), com retorno às aulas para a quinta-feira (21). Segundo a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), a votação teve apenas uma abstenção e um professor discordou do fim da greve, mas não quis se manifestar.

Segundo a assessoria da UFPE, o colegiado da universidade vai ser reunir até o dia 21 de dezembro para discutir a redefinição do calendário acadêmica. Na pauta também constam questões de feriados e recessos.

A decisão de deflagrar a greve, com início em 15 de novembro, foi por se mostrar contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos primários por um período de 30 anos e foi aprovada pelo Senado.

Além disso, conforme a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), os professores também se opunham à Reforma do Ensino Médio, aprovada por meio da Medida Provisória 746, e ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. Outro ponto da pauta de reivindicações foi a concessão do reajuste anual dos servidores públicos.

Com informações da Folha PE.

Segurança da RMR já conta com 1,5 mil militares das Forças Armadas

A Operação Leão do Norte, comandada pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, já conta com mais de 1,5 mil militares das Forças Armadas atuando na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. O objetivo é que eles atuem na Garantia da Lei e da Ordem. A operação começou às 18h dessa sexta-feira (9) após pedido do governador do Estado, Paulo Câmara, ante à possibilidade de greve dos bombeiros e policiais militares. A previsão é que a operação termine no próximo dia 19.

Segundo o general Montenegro, a tropa que ele comanda atuará em duas fases. “Ontem (sexta) à noite, já lançamos um efetivo de 400 militares no patrulhamento da RMR. Até o fim da tarde de hoje, serão 1.540 militares atuando. Na segunda fase, que será concretizada até o final da tarde de amanhã (domingo), concluiremos o emprego de 3,5 mil militares na Área Metropolitana”, comentou.

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Governador afirma que clima em Pernambuco é de “total tranquilidade”

Reunião do governador Paulo Câmara com ministro e representantes das Forças Armadas. (Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, realizaram na tarde deste sábado (10), no Recife, reunião operacional sobre a atuação das Forças Armadas em Pernambuco. A presença das Forças Armadas foi solicitada como medida de precaução para uma possível greve da Polícia Militar, que realizou ontem (9), junto aos bombeiros, uma passeata de protesto no Centro do Recife.

O apoio das Forças Armadas, que começou a atuar na noite dessa sexta-feira, foi requisitado apenas para a Região Metropolitana do Recife. Segundo Paulo Câmara, o funcionamento dos batalhões está normal em Pernambuco. “Os lançamentos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das outras polícias está normal. Estamos com o funcionamento dos batalhões em todo o Estado. Estamos tendo esse reforço na Região Metropolitana, mas garanto que o clima é de total tranquilidade”, afirmou o governador após a reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas.

A Operação Leão do Norte começou às 18h dessa sexta-feira (9), comandada pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior. A ação já conta com mais de 1,5 mil militares das Forças Armadas atuando na Região Metropolitana do Recife, chegando a 3,5 mil homens até este domingo. O custo para o deslocamento das tropas para o Estado chegou a um total de R$ 270 mil, com fundos federais. O orçamento previsto para os dez dias de permanência está estimado em torno de R$ 2 milhões.

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Prisão de lideranças da PM é mantida, mas negociação com o governo é retomada

Alberisson Carlos e Nadelson Leite foram presos no início da assembleia da categoria que iria deliberar sobre a greve. (Foto: Internet)

Os policiais militares do estado descartaram qualquer possibilidade de greve ontem (09). Após a prisão do presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos, e do vice-presidente, Nadelson Leite, durante uma assembleia no início da tarde, na Praça do Derby, na região central do Recife, os PMs informaram que vão cumprir a determinação judicial que proíbe reuniões para deliberar sobre greves.

Em protesto, a categoria saiu em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista com destino ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, e uma comissão foi recebida pela gestão. No encontro, as negociações a respeito da pauta de reivindicação da categoria foram reabertas. Ainda na noite desta sexta-feira, as Forças Armadas informaram que vão enviar reforços de aproximadamente 3,5 mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica para atuar na garantia da lei e da ordem na Região Metropolitana do Recife. A operação, intitulada Leão do Norte, começa hoje.

Alberisson Carlos e Nadelson Leite foram presos no início da assembleia da categoria que iria deliberar sobre a greve. Antes de ser preso, o presidente da entidade adiantou que não abandonará seus ideais. “Podem prender meu corpo, mas minha mente continuará livre”, desabafou. Ainda ao microfone, o sindicalista pediu calma para a categoria. “Eu estou sendo preso, mas não pode haver indisciplina. Não podemos deixar que isso transforme tudo em confusão”, declarou. Os dois foram encaminhados para a sede da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe).

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Sinpol-PE emite nota de solidariedade ao presidente da ACS que foi preso durante assembleia

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O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) emitiu uma nota de solidariedade e apoio ao Presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, que foi preso durante assembleia da categoria na tarde desta sexta-feira (9). Segundo o Presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, “a situação é inadmissível e afronta a livre organização desses trabalhadores”.

Confira a íntegra da nota:

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) manifesta solidariedade e apoio ao Presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, preso durante uma assembleia da categoria que representa, realizada nesta tarde, na Praça do Derby. Para o Presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros, a situação é inadmissível e afronta a livre organização desses trabalhadores. ‘Apesar de serem militares, eles têm direito a livre manifestação e organização, enquanto cidadãos. Lutar por melhores condições de trabalho e valorização profissional é um direito de todos’“.

Alepe discute possibilidade de greve dos militares de Pernambuco

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Durante reunião plenária, os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) discutiram a possibilidade de greve dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado. O líder da oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o tema exige responsabilidade da bancada, que não deve torcer para que a PM entre em greve e, assim, prejudique o Governo.

Joel da Harpa (PTN) destacou que a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado encerrou o fórum permanente de negociação. “O comandante geral foi dar várias entrevistas, afirmando que as negociações, daqui pra frente, seriam apenas com ele. Entendemos que ele é o comandante da instituição, mas ele é um cargo comissionado. A categoria não confia num cargo comissionado, que está ali para cumprir ordens do Governo do Estado.”

O parlamentar Henrique Queiroz (PR) argumentou que a quantidade de associações de policiais e bombeiros militares dificulta o processo de negociação. O deputado criticou as ameaças de greve. “Nós não aceitamos o discurso de que o Estado vá pegar fogo, se não forem atendidas as reivindicações. Intimidação nenhum Poder democrático pode aceitar.”

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Justiça proíbe assembleias de militares para deliberar sobre greves em PE

Com mais de 121 mil inscritos, um recorde no Estado, as provas do concurso da PM serão aplicadas  no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada/Foto:JC Imagem

Os policiais militares e bombeiros do estado estão trabalhando em esquema de operação padrão desde a última terça-feira. /Foto:JC Imagem

O Tribunal de Justiça de Pernambuco proibiu as associações militares do estado de realizar assembleias para deliberar sobre greves. O desembargador José Fernandes Lemos determinou que as quatro entidades que representam os policiais militares “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”. O não cumprimento da decisão será punido com multa de R$ 100 mil, além de outras sanções decorrentes de desobediência a ordem judicial. O pedido de liminar foi solicitado pela Procuradoria Geral do Estado.

No documento, o desembargador justificou a decisão alegando que a Constituição Federal veda a sindicalização e a greve por parte dos militares. Devido à citação e considerando as evidências do intuito de deflagração de greve por parte da categoria, que está em operação padrão, a liminar foi expedida ainda na noite dessa quarta.

O magistrado ainda salientou que a paralisação dos serviços por parte de policiais militares, a incitação a isso ou a realização de reuniões com essa finalidade configuram diversos crimes militares.

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Bancada de Oposição na Alepe faz apelo para que Governo do Estado negocie com policiais e bombeiros

scf-plenario-05-12-2016O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PRB), fez um apelo, no plenário da Casa, para que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, atenda as reivindicações dos policiais e bombeiros militares do Estado. Nesta terça-feira (6), cabos e soldados vão realizar uma assembleia para discutir o assunto e há a possibilidade de decretação de paralisação, em virtude da grande insatisfação que toma conta hoje da corporação.

A bancada oposicionista foi procurada pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) para que intercedesse junto à Base do Governo na Alepe na tentativa de a categoria ser recebida pelo governador. Representantes dos policiais se queixam que o Governo do Estado vem descumprindo os acordos firmados com a categoria, que incluem, além da questão salarial, a melhoria das condições de trabalho.

“Quero fazer um apelo para que o Governo do Estado e o governador Paulo Câmara recebam a Associação de Cabos e Soldados na tentativa de construir uma solução para a agenda que eles estão apresentando. Eles reivindicam valorização salarial, reaparelhamento da segurança pública e a melhoria da estrutura do Hospital Militar. São pedidos possíveis de serem atendidos”, relatou o deputado.

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